Abong-PE divulga diagnóstico sobre situação alarmante dos principais Conselhos e Fundos Públicos no Estado

Os representantes da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais em Pernambuco, a Abong-PE, se reuniram em coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira, 16, na sede da ONG Gestos - HIV (Comunicação e Gênero, no Recife) para divulgar diagnóstico que denunciar a situação alarmante dos principais Conselhos de direito em Pernambuco e as dificuldades de acesso aos Fundos Públicos pelas organizações da sociedade civil, situação que põe em xeque as condições de participação social no estado. As informações são fruto de levantamentos encomendados pela ABONG. 

A Abong-PE tem promovido diversos momentos de debate com as associadas sobre a Política Nacional de Participação Social - PNPS, constituída por Decreto Presidencial em maio de 2014. A PNPS regulamenta um conjunto de mecanismos que contribuem para a participação social no debate, elaboração e monitoramento de políticas públicas no Brasil. A organização tem debatido sobre sua implementação em Pernambuco, considerando a necessidade de uma legislação estadual que assegure as efetivas condições – técnica, financeiras e políticas, de participação da sociedade.

ABONG - Associação Brasileira de Organizações não Governamentais, fundada em 10 de agosto de 1991, é uma sociedade civil sem fins lucrativos, democrática, pluralista, antirracista e anti-sexista, que congrega organizações que lutam contra todas as formas de discriminação e desigualdades, pela construção de modos sustentáveis de vida e pela radicalização da democracia.

Debate - Os candidatos ao Governo do Estado já foram convidados a discutir os diagnósticos e debater propostas de soluções no campo da Política de Participação Social, no dia 24 de setembro, às 15h, em evento organizado pela Abong-PE, no Recife.