Arraial da Massa acontece no Alto José do Pinho

Nascido da necessidade de celebrar com as “massas” os festejos juninos, e de uma reflexão surgida com usuários da cachaça e da “massa”, na chamada “praça da fumaça ou da maconha” no Alto José do Pinho, além de tantas outras massas humanas, entre elas a poética, e insatisfeitos com a perspectiva de tantas disputas nos arraias diversos, decidimos pelo Arraial da Massa construído dentro de nossa diversidade cultural e estruturada por nós do POESIS, nossos aliados e os micro parceiros. Um arraial que não houvesse disputa, mas que primasse pela construção coletiva, pela relação sociocultural, pela afetividade entre moradores e demais participantes, como força de superação. O Arraial da Massa acontecerá na Rua Vespasiano, 107, no Alto José do Pinho, na frente da sede do Poesis.

Confira a Programação:

Dia 26 de junho de 2015 – Sexta feira às 19h.
  • Barraca do beijo, pescaria, adivinhações.
  • Roda de Leitura- Magda Santiago
  • Música Mecânica – Gerson Braga;
  • Exposição multimídia sobre o Bairro do Alto José do Pinho. – Jailson de Oliveira.
  • Exposição: Bonecas de Pano. – Magda Santiago e Mauricea Santiago.

Dia 27 de junho de 2015 – Sábado às 19h.
  • Música Mecânica – Gerson Braga;
  • Leitura de Causos e Cordéis - Poesis: Marta Santiago
  • Alto Tocando- Cal do Rap e Natalia Nascimento;
  • Musico violonista- Regis Moreira;
  • Performance: A cantoria de Elba dos Galhos.
  • Exposição multimídia sobre o Bairro do Alto José do Pinho. Jailson de Oliveira.
  • Poesia: Max de Castro, Lucy da poesia, Flávio Camburil, Ato, MTP, Marília.
  • Ritual da Fogueira- Jailson de Oliveira
  • Quadrilha Improvisada- POESIS.
  • Percussão - Pinha Brasil
  • Exposição de Cordel- POESIS.
  • Bandas A ostenta , Arca de Pandora, João Lemon e os Bicos, Essência Mística.
  • Projeto Coll di Grude.
  • Distribuição de lanche regional construído pela comunidade
  • Produção POESIS: Gerson Braga; Jailson de Oliveira;
  • Kel Machado; Magda Santiago; Natalia Nascimento.

Com informações da comunidade

TCE julga ilegais contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Correntes

A Primeira Câmara do TCE julgou ilegais 221 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Correntes, no exercício de 2013. O responsável pela municipalidade, no período, foi o prefeito Edmilson da Bahia Gomes. O relator do processo, que teve o seu voto aprovado unanimemente na Câmara de julgamento, foi o conselheiro Ranilson Ramos. O Ministério Público de Contas esteve representado, na ocasião, pela procuradora Germana Laureano.

De acordo com a relatoria, as contratações relativas ao processo (TC 1303645-2) foram consideradas ilegais, já que a Prefeitura, no período, estava desenquadrada no limite de gastos com pessoal, conforme o estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que os municípios podem comprometer no máximo 54% das receitas totais da municipalidade com pessoal. Desde o 3º quadrimestre de 2013, a Prefeitura estava extrapolando o percentual máximo de tais gastos, chegando a comprometer 59,51% das receitas totais com a folha de pagamento.

Por essas razões, as contratações foram julgadas ilegais e foram negados pelo TCE os seus respectivos registros. A Sessão da Primeira Câmara foi dirigida pelo seu presidente, conselheiro Ranilson Ramos.

Com informações da Ascom / Gerência de Jornalismo - TCE

Levantamento do MDS consta que pobreza entre negros caiu 86% em 11 anos

Três entre quatro beneficiários do Bolsa Família são negros, que ainda são destaque na participação nos programas de inclusão produtiva, como Pronatec, MEI e Fomento às Atividades Produtivas Rurais.

Em onze anos, o percentual da população negra de baixa renda que também registrava privações em outras áreas, como baixa escolaridade ou acesso reduzido a serviços e bens, caiu 86%. O dado consta de levantamento feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), com base em metodologia do Banco Mundial, que considera várias dimensões a pobreza, além da renda.

Num período em que a população negra no Brasil cresceu, a queda da pobreza crônica foi mais acentuada entre negros do que entre brancos. "Ainda há muito trabalho pela frente, mas já temos um país menos desigual", destacou a ministra Tereza Campello ao divulgar nesta terça-feira (26) os impactos da estratégia de combate à pobreza entre negros, durante reunião do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Entre 2002 e 2013, a pobreza crônica entre negros caiu de 12,6% para 1,7% da população. Esse percentual corresponde a 1,8 milhão de pessoas, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, divulgada no ano passado.

Dos beneficiários do Bolsa Família, 10,3 milhões são negros, o que representa 75% do total do programa de complementação de renda. Ao fazer o balanço das ações do Plano Brasil Sem Miséria, a ministra Tereza Campello mostrou como as famílias negras foram as mais beneficiadas, numa evidência de que o plano conseguiu atingir os mais pobres e vem mantendo o seu foco neles. Nos últimos quatro anos, 4,3 milhões de famílias chefiadas por negros acessaram programas de inclusão produtiva do Brasil Sem Miséria, tanto nas áreas urbanas como rurais (ver quadro).

Inclusão Produtiva:

  • 332 mil beneficiários do Bolsa Família negros se formalizaram como Microempreendedores Individuais (MEI), o equivalente a 62% dos total de MEIs no país;
  • Beneficiários negros foram responsáveis por 82% das operações de microcrédito produtivo a juros reduzidos registradas para o público do Bolsa Família dentro do Programa Crescer;
  • 166 mil famílias chefiadas por negros receberam assistência técnica para aumentar a produção e melhorar a renda, por meio do Programa de Fomento às Atividades produtivas Rurais;
  • 547 mil famílias chefiadas por negros receberam cisternas desde 2011, dentro do Programa Água Para Todos, para captação da água da chuva e consumo nos períodos de estiagem;
  • 72% dos tomadores de empréstimos do Banco do Nordeste para atividades produtivas no campo (Agroamigo) destinados à população de baixa renda são negros;
  • Entre as famílias de extrativistas, assentados e ribeirinhos beneficiados pelo Bolsa Verde, programa que ajuda a preservar o meio ambiente, quase 90% – 64,7 mil – são chefiadas por negros.

O Brasil Sem Miséria também garantiu o maior acesso dos negros a políticas públicas. Exemplo disso são as 497 mil unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida entregues a famílias chefiadas por negros. E já há 450 mil crianças beneficiárias do Bolsa Família frequentando creches no país.

Indicador de Pobreza Multidimensional:

O estudo feito pelo MDS teve como base metodologia do Banco Mundial para medir a pobreza em várias dimensões. O estudo considerou o percentual de brasileiros que ganhavam o equivalente à linha da pobreza no país, ou R$ 140 mensais por pessoa em 2013, e ainda acumulavam privações em mais três dimensões da pobreza, além da renda. Os dados foram apurados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE.

Para calcular a chamada pobreza multidimensional crônica, o Banco Mundial considera sete dimensões da pobreza, além da renda. São consideradas privações situações como nenhum membro do domicilio ter completado oito anos de estudo ou o domicílio ter pelo menos uma criança entre 7 e 17 anos sem frequentar a escola.

Além da escolaridade, são considerados o acesso à infraestrutura e a bens e serviços. Quem não tem acesso à energia elétrica, água encanada ou de poço, rede de esgoto ou fossa séptica, mora em casa que não seja de alvenaria ou de madeira tratada é considerado sob privação. Também é levado em conta o acesso a bens como geladeira e telefone. São situações que tornam mais difícil a superação da pobreza.

Com informações da Ascom / MDS

​​Comissão de Agricultura discute ações para reaquecer produção de cana e etanol

A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (26), o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco – Sindaçúcar, Renato Cunha. A reunião foi proposta pelo deputado estadual Miguel Coelho (PSB) com a finalidade de debater ações para recuperar o setor sucroenergético de Pernambuco, que atravessa momentos difíceis em virtude da estiagem e pela falta de incentivos fiscais aos produtores.

Durante a reunião, Renato Cunha afirmou que o setor sucroenergético pernambucano tem condições de produzir 19 milhões de toneladas de cana, porém, o segmento teve uma brusca redução, alcançando no ano passado um patamar de 14 milhões de toneladas. O dirigente acrescentou que além de desestimular os produtores, a retração na produtividade gera perdas de arrecadação para o Estado e União. “Se atingíssemos esse ponto de equilíbrio de 19 milhões de toneladas, a arrecadação de impostos teria um aumento significativo. Só na última safra, as perdas em arrecadação foram de R$ 389 milhões”, contabilizou o presidente do Sindaçúcar.

Para reaquecer o segmento, o Sindicato defende a diminuição da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado aos produtores de álcool de 25% para 15% em Pernambuco e a elevação de 25% par a 27% no valor arrecadado da gasolina. O deputado Miguel Coelho assegurou que vai procurar a Secretaria Estadual da Fazenda para verificar o estágio das negociações da proposta de mudança no ICMS para os produtores de cana. “Existem estados que cobram uma taxa de até 3% e isso dificulta a competitividade. Um outro ponto discutido foi um programa que distribuía adubo orgânico aos pequenos agricultores que foi interrompido. A Comissão de Agricultura vai atrás disso para saber o que pode ser feito o quanto antes”, informou o socialista.

Subvenção – Outro tema do debate que tem preocupado o setor, segundo o Sindaçúcar, é a retenção do pagamento da subvenção do Governo Federal aos produtores de cana do Nordeste. Segundo o Sindicato, a União ainda tem um saldo a pagar de R$ 600 milhões.

Com informações da Ascom / Dep. Miguel Coelho

Produtores contratam 81% dos recursos do crédito rural

No Amazonas, a Semana Nacional dos Alimentos Orgânicos começou no dia 25 e vai até a próxima segunda-feira (1º). Na programação de Manaus estão previstas oficinas sobre soberania alimentar, agroecologia, produção orgânica e biofertilizantes. Também haverá palestra sobre a legislação que regulamenta a produção orgânica e a segurança alimentar.

Entre os dias 25 e 28 deste mês, haverá curso sobre sistemas agroflorestais e adubação orgânica, no município de Rio Preto da Eva. No dia 27, haverá o Dia da Mobilização pela Produção e Alimentação Saudável, em Presidente Figueiredo.

Iniciativa - A Semana dos Alimentos Orgânicos é uma iniciativa da Coordenação de Agroecologia do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (Coagre/Depros/SDC), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O evento é organizado todos os anos para oferecer informações aos consumidores sobre os produtos orgânicos, onde encontrá-los e como são produzidos. A Semana de Orgânicos também serve para lançar a campanha anual de alimentos orgânicos. A proposta é divulgar para a população os benefícios ambientais, sociais e nutricionais desses alimentos.

A semana conta com diversos parceiros, como a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Ministério da Pesca e Aquicultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério da Educação, Ministério da Fazenda e a Biodiversidade para a Alimentação e Produção (BFN).

Hoje, a área de orgânicos no Brasil é de cerca de 750 mil hectares, contando com mais de 10 mil produtores e aproximadamente 13 mil unidades de produção. A programação completa está disponível em www.agricultura.gov.br/semana-dos-organicos.


Com informações da Ascom / MAPA - Agricultura

Câmara assinou projeto de Lei de incentivo à preservação ambiental com a presença de Marina Silva

O Governo enviou à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (26), um projeto de Lei instituindo uma nova política de estímulo à preservação ambiental. Pioneira no Nordeste, a iniciativa propõe um novo modelo econômico para Pernambuco, que vai gerar receitas para quem proteger o meio ambiente. Com a medida, qualquer cidadão que preservar os recursos naturais poderá ter acesso a um incentivo financeiro por parte do Estado. O governador Paulo Câmara assinou a matéria em ato realizado no Palácio do Campo das Princesas, com a presença da ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Além de estabelecer a nova política para o segmento, o projeto de Lei também cria um programa e um fundo estaduais de pagamento pelos serviços ambientais. Ainda de acordo com a matéria, estão previstas a catalogação das áreas de preservação do Estado e o desenvolvimento de um sistema de informações; ambos serão utilizados para agilizar a concessão de licenças ambientais. Dessa forma, as empresas que tiverem interesse em se instalar em Pernambuco não vão perder tempo com estudos em áreas não permitidas.

"O que estamos fazendo desde janeiro nada mais é do que dar sequência à visão da importância de termos um desenvolvimento sustentável cada vez mais presente em nossas ações. Um desenvolvimento que olhe para o aspecto econômico, mas que seja aliado do social e mantenha o meio ambiente protegido", argumentou Paulo Câmara.

O governador afirmou que as ações do Estado estão sendo desenvolvidas a partir de um "novo olhar". "Um olhar para a energia limpa; para a conservação do nosso meio ambiente. Eu tive a satisfação de implementar políticas que facilitam a atuação dos empreendimentos, mas que, ao mesmo tempo, mantêm o controle", pontuou Câmara, salientando que a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) preza por empreendimentos que invistam com responsabilidade.

O valor do incentivo pago pelo Estado será proporcional aos serviços prestados, levando em consideração a extensão e características da área preservada e as ações que serão realizadas. Para ter direito ao benefício, será necessário fazer a inscrição do projeto de preservação no programa, respeitando o edital que será lançado pela pasta de Meio Ambiente e Sustentabilidade, coordenadora de todo o processo. A prioridade será das áreas que, por critérios técnicos e legais, tais como o tamanho, status de conservação e regime de uso, sejam mais amplos em termos de conservação.

Marina Silva destacou que as medidas anunciadas vão contribuir para o crescimento do Estado. "Nessa lógica, pagando pelos serviços ambientais, utilizando com inteligência e sabedoria os recursos naturais, vamos poder criar novos produtos e novas ocupações. O desenvolvimento sustentável não é a proteção do verde pelo verde. O desenvolvimento sustentável é termos a capacidade de pensar os aspectos econômicos, sociais, ambientais e culturais. Na questão econômica, é juntar economia com ecologia, transformando vantagens comparativas em competitivas", assegurou.

A ex-ministra também elogiou a atuação de Paulo Câmara. "É inteiramente compatível ter um jovem governador trabalhando a agenda histórica da dinâmica econômica, social e cultural do seu Estado; mas com uma visão antecipatória, que já consegue enxergar quais serão os nichos para novos investimentos", considerou Marina Silva.

Para o secretário estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier, "será cada vez mais lucrativo proteger a natureza em Pernambuco". O gestor explicou que os recursos para a viabilização do programa serão oriundos dos acordos de compensação ambiental, que são os valores pagos pelas empresas que provocam algum tipo de impacto na natureza. "O Fundo Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais já começa com um investimento de R$ 5 milhões", adiantou Sérgio.

Ainda em seu pronunciamento, o governador destacou a sua preocupação com o futuro de Pernambuco. "Eu tenho duas filhas, uma de dez e uma de seis anos, que estão cada vez mais conscientes a partir das atividades escolares. Eu, como governador de Pernambuco, quero acelerar esse processo, deixando um Estado muito melhor para as futuras gerações. Um Pernambuco que gera emprego, renda, que seja socialmente justo, e, acima de tudo, um Pernambuco que cuida do meio ambiente e vê o futuro do País e do Mundo de maneira muito responsável", afirmou Paulo Câmara.

CENÁRIO NACIONAL - Antes da solenidade, o governador recebeu Marina Silva em seu gabinete, no Palácio do Campo das Princesas. Na pauta da conversa, o cenário nacional em seus aspectos políticos e econômicos. Para Câmara, ele e Marina convergem em diversos aspectos.

"Marina tem uma visão crítica em relação ao que está sendo feito hoje. Nós concordamos em muitos aspectos. Acreditamos que o Brasil precisa reagir e buscar mais investimentos para diminuir o desemprego. Pernambuco tem sido o Estado mais afetado com a desmobilização de obras federais, principalmente no entorno de Suape. Foram mais de 50 mil postos de trabalho fechados só no primeiro quadrimestre. Então, a gente tem trabalhar. Fazer os ajustes necessários, além de contribuir para os que precisam ser feitos no âmbito federal. Mas também cobrar reação da União em relação às políticas econômicas, para, principalmente, estabilizar o desemprego no País", argumentou Paulo Câmara.

Com informações da Ascom / ImprensaPE

Senado destaca empreendedorismo e trajetória política do empresário Armando Monteiro Filho

O empreendedorismo e a atuação política do empresário Armando Monteiro Filho foram destacados por vários senadores, nesta terça-feira (26.05), na concorrida solenidade da entrega do Diploma José Ermírio de Moraes, concedido anualmente pelo Senado em homenagem a lideranças empresariais que contribuem para o desenvolvimento do país. “Ele demonstrou, desde a época de estudante, a marca do empreendedorismo, aliada a uma notável trajetória política”, afirmou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Entre 17 candidatos, foram escolhidos pelo conselho do diploma, integrado por 15 senadores e presidido pelo pernambucano Douglas Cintra (PTB), além de Armando Monteiro Filho, os empresários Albano Franco (sergipano, de laticínios, açúcar, álcool, rádio, tevê); Carlos Alberto Sicupira (carioca, um dos donos da cervejaria Inbev); Nevaldo Rocha (potiguar, fundador das lojas Riachuelo) e João Tenório (alagoano, dono da Sococo e de emissora de televisão). O quinto homenageado, in memoriam, foi Antônio Ermírio de Moraes, falecido em agosto do ano passado, filho de José Ermírio, que dá nome ao prêmio.

Armando Monteiro Filho, que fará 90 anos em setembro, é engenheiro por formação e atualmente preside a holding AMF Empreendimentos e Participações, Noraço Indústria e Comércio de Laminados e o Conselho de Administração da Editora Folha de Pernambuco. Genro de Agamenon Magalhães, dividiu as atividades empresariais com a política, tendo sido deputado estadual, deputado federal, ministro da Agricultura no governo João Goulart e ferrenho opositor da ditadura Vargas e da ditadura militar de 1964.

Bem-estar coletivo - Segundo Douglas Cintra, “o empreendedorismo de empresários como Armando Monteiro Filho impulsiona mudanças de alto significado social, multiplicando empregos, democratizando oportunidades, incentivando a inovação tecnológica, robustecendo, enfim, o desenvolvimento nacional e o bem-estar coletivo”.

Cintra, que abriu a solenidade, lamentou, contudo, que o empreendedorismo, uma característica marcante dos brasileiros, “esbarra em uma carga tributária excessiva e em um verdadeiro labirinto burocrático”. Sublinhou que apesar de aperfeiçoamentos na legislação, como a criação do Simples Nacional, “o custo da cidadania empresarial ainda é demasiado alto”.

Renan Calheiros (PMDB-AL) sublinhou do empresário pernambucano que “sua notável trajetória política foi um caminho paralelo que trilhou durante toda a vida”.

Já o senador Humberto Costa (PT-PE), autor da indicação de Armando Monteiro Filho, assinalou que “o Senado presta um justo reconhecimento a um homem cuja história de vida se confunde com a própria história política e econômica do Brasil, especialmente no século XX. De acordo com Costa, “o Senado condecora Armando Monteiro Filho na esperança de que seu exemplo de luta, compromisso democrático e empreendedorismo inspire as novas gerações”.

Não desistir -,Impedido de viajar a Brasília por ordens médicas, Armando Monteiro Filho foi representado na cerimônia pelo neto, o advogado Armando Monteiro Bisneto. O filho, Armando Monteiro Neto, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, estava em missão oficial no México.

“Meu avô sempre acreditou na política e na democracia como meios de ação para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna”, acentuou Armando Monteiro Bisneto. Destacou, ainda, “o empreendedor que atravessou diversas crises, planos econômicos e conjunturas com a mesma certeza: não desistir, continuar e acreditar, sempre com muito trabalho e dedicação”.

Com informações da Ascom / Senador Douglas

Observatório do Recife lança indicadores sociais da capital pernambucana

Organização divulga documento com índices e dados municipais.

O movimento Observatório do Recife (ODR) realiza na próxima terça-feira, (26/05), no auditório do Colégio Equipe, (Rua Demóstenes Olinda, 121 Torre), o lançamento da 5ª edição dos Indicadores da Cidade do Recife. 

Durante o lançamento da publicação, haverá um debate sobre os dados analisados de 2014 em três áreas temáticas: Espaço Urbano, Educação e Segurança.

O Observatório do Recife congrega instituições locais e tem como princípios a isenção político-partidária e a defesa do exercício da cidadania, transparência, equidade, solidariedade, inclusão e liberdade de opinião.

Com informações da Ascom / ODR

Lerner falou do Via Livre pernambucano e disse "Um sistema que anda em tráfego misto não é um BRT"

O criador do sistema BRT (Bus Rapid Transit), o urbanista Jaime Lerner afirmou que o BRT pernambucano, o Via Livre, não pode ser considerado de BRT devido as falhas na implementação do projeto.

“Um sistema que tem intervalos superiores a 10 minutos e anda em tráfego misto não é um BRT”, disse. Lerner participou do Fórum de Mobilidade Volvo, realizado esta semana na capital paranaense dentro do evento SmartCity Business America.

Jaime foi quem fez o projeto do BRT em Pernambuco. Em 2009, ele foi contratado pelo Urbana-PE, o Sindicato dos Empresários de Ônibus, para projetar os corredores Norte-Sul, com seus dois eixos (Cruz Cabugá e Agamenon Magalhães), e Leste-Oeste. Mas Lerner afirmou: “Não sei o que foi feito, os detalhes, mas com essas características de longos intervalos, sem canaleta exclusiva, circulando em tráfego misto, posso garantir que isso não é um BRT”.

Com informações complementares do JC Online

Deputado Daniel questiona "Se tudo é feito de maneira correta, o que há para esconder"

Em nota oficial, deputado federal Daniel Coelho (PSDB) fala sobre o caso BNDES.

Após apresentar um vasto pacote de maldades com as recentes medidas provisórias retirando direitos de trabalhadores, viúvas e pensionistas, eis que a presidente da República nos surpreende mais uma vez, agora vetando o fim do sigilo das operações do BNDES. É inaceitável que nos dias de hoje, num momento de ajustes e com a economia em crise, a chefe do Poder Executivo seja contrária a uma medida que pretende dar mais transparência no que se refere ao uso do dinheiro público.

Esperamos que o Congresso tome a medida correta, que atenda os interesses da sociedade já tão insatisfeita com as recentes atitudes do governo federal, e derrube este veto autoritário, que nos faz questionar porque razão a presidente não quer dar transparência às operações realizadas pelo BNDES. Se tudo é feito de maneira correta, o que há para esconder? Vamos aguardar e esperar, repito, que o veto seja derrubado e a sociedade tenha acesso às informações que lhe são de direito.

Daniel Coelho, deputado federal

Com informações da Ascom

Ministro de Dilma afirma que redução da maioridade penal aumentará a criminalidade

O ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Pepe Vargas, participou de um debate sobre Redução da Maioridade Penal com a ex-ministra Ideli Salvatti e outras autoridades nesta sexta-feira (22), em Florianópolis /SC. Desde 1993 no Congresso Nacional, a PEC 171 pretende reduzir a maioridade de 18 para 16 anos.

Para o ministro dos Direitos Humanos, aqueles que defendem a redução da maioridade penal acreditam na possibilidade de redução da criminalidade, mas o resultado, em sua avaliação, será contrário.

“Infelizmente, essa proposta vai aumentar a violência e a criminalidade. Tirar um jovem de 16 anos do cumprimento de sua medida socioeducativa em um estabelecimento que atende somente adolescentes e colocá-lo em uma prisão de adultos, onde as facções criminosas já têm controle interno, é contribuir para que os jovens saiam do presídio aliciados pelo crime organizado e muito provavelmente mais envolvidos na cadeia do crime. É uma proposta que, em vez de reduzir, aumentará os crimes”, reforçou Pepe Vargas.

Fortalecimento do Sinase - O fortalecimento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) foi defendido pelo ministro, que enfatizou que o adolescente que comete uma infração grave hoje é, sim, privado de liberdade.

“A minoria dos adolescentes que estão detidos, com privação de liberdade, cometeram crimes contra a vida. São em torno de três mil em todo o Brasil. Eles estão detidos e cumprindo medidas socioeducativas, mas pouca gente da população sabe disso porque se criou a ideia de que o adolescente não é punido. O jovem é detido, porém dentro de um ambiente onde ele é reinserido no sistema educacional. Precisamos continuar a aperfeiçoar esse sistema e não apoiar uma proposta que não resolve o problema da violência e criminalidade no País”, disse.

Desafios - Durante o debate, Pepe Vargas também falou dos desafios da Secretaria de Direitos Humanos e da necessidade de se construir uma cultura de paz, tolerância e respeito à dignidade da pessoa humana na sociedade brasileira. Comentou ainda dos avanços do Brasil no acesso aos direitos do trabalho, segurança, moradia, habitação, educação e saúde. Mas lembrou que as violações de direitos humanos ainda são recorrentes.

“Vemos todos os dias violações de direitos na nossa sociedade. Temos enormes desafios. Acredito que a violência é uma questão importante a ser analisada. Temos violência contra as mulheres, abusos contra crianças e adolescentes, contra a população LGBT, discriminações por questões de raça e intolerância religiosa. Tudo isso são violações de direitos e precisamos discutir amplamente esse tema para que tenhamos uma sociedade com mais tolerância, menos violência e uma cultura de paz”, comentou.

Com informações da Ascom / SDH

Deputado Mendonça acusa a presidente Dilma de fechar a “caixa preta” do BNDES

O líder do Democratas na Câmara, deputado Mendonça Filho, questionou a decisão da presidente Dilma de manter o sigilo de todas as operações de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A quebra do sigilo nas operações do BNDES faziaparte da Medida Provisória 661, que garante crédito de até R$ 30 bilhões ao banco, aprovada na Câmara e no Senado. “O Governo Dilma e o PT querem esconder as operações envolvendo governos amigos e autoritários, como Cuba. Por isso, não abre a caixa preta de um banco Público. O País precisa saber como são feitas essas operações”, cobrou Mendonça Filho.

Mendonça Filho defende o fim do sigilo do BNDES, argumentando que existem diversas operações de crédito feitas pelo Banco consideradas misteriosas e sob suspeição, como o financiamento para construção do Porto de Mariel, em Cuba, que recebeu aporte de US$ 682 milhões do BNDES. A sanção da Lei com o veto da presidente foi publicada, nesta sexta-feira (22/05), no “Diário Oficial da União”.

Favorável à quebra do sigilo do BNDES, a oposição apresentou emenda neste sentido já em 2013 na MP 63/13 e reapresentou nova emenda a MP 661. “Essa postura do Governo Dilma e do PT de vetar todas as tentativas de quebra de sigilo do BNDES é inaceitável. Cadê a transparência tão propagada pelos petistas”, ironiza Mendonça Filho, ressaltando que o veto da presidente reforça a necessidade da CPI do BNDES.

Com informações da Ascom / Liderança do Democratas

Paulo Câmara entrega ruas pavimentadas com recursos do FEM em Lagoa do Carro

O Governo do Estado entregou, nesta sexta-feira (22), 20 ruas pavimentadas com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) em Lagoa do Carro, na Mata Norte. O governador Paulo Câmara foi ao município participar da ação, que beneficiou os bairros de Casa Nova, Nobre, Irmão Viana, Severino Frutuoso e Antônio Martins.

O fundo destinou à cidade, na edição 2014, o valor de R$ 747.612,33. Já em 2013, o programa disponibilizou R$ 666.024,19 mil para a pavimentação de vias em cinco bairros. No total, o repasse dos últimos dois anos ao município contabiliza um investimento de R$ 1,4 milhão.

Paulo explicou que, apesar da crise, muitas ações serão realizadas ainda em 2015. "Estamos enfrentando a crise, planejando, nos arrumando. Parcerias com os municípios não vão faltar. Lançamos o FEM 2015, vamos finalizar os que estão em andamento e dar prosseguimento às parcerias que têm melhorado a vida do povo no nosso Estado", garantiu Câmara.

"É uma satisfação participar de entregas do FEM, um fundo criado por Paulo Câmara, quando secretário da Fazenda, para que Pernambuco atravesse em 2013 aquele momento desafiador de uma crise econômica e de uma seca, que mais uma vez afetam os pernambucanos", emendou o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral.

Moradora de uma das ruas beneficiadas com os recursos do fundo, Maria Rita de Melo, 70 anos, aprovou a obra. "Isso aqui agora está um céu, mas antes era lama direto. Não dava para sair de casa; se saísse, era dentro da lama. E hoje não! Mesmo chovendo a gente sai enxuto", comemorou.

QUADRA - Em Lagoa do Carro, o chefe do Executivo pernambucano também autorizou a construção de uma cobertura para a quadra da Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) Doutor Francisco Siqueira Carneiro da Cunha. A intervenção vai beneficiar 701 alunos, ao custo de R$ 430 mil.

“As quadras contribuem para que a nossa juventude tenha, no esporte e no lazer, uma oportunidade. Temos que afastar os nossos jovens das drogas. Por isso que equipamentos como esse têm que ser fortalecidos", pontuou Paulo Câmara, reforçando seu compromisso de valorizar os docentes, melhorar a infraestrtura das escolas e a qualidade de ensino.

A assinatura, por parte do governador, da ordem de serviço que autoriza o início da construção do equipamento foi realizada durante inauguração da Quadra Poliesportiva Antônio Guerra Barreto, erguida pela prefeitura na Escola Municipal Ailton Barbosa.

Aluno do 2º ano, Lucas Thiago, 16 anos, comemora a chegada da nova estrutura. "A gente até tinha antes uma quadra, mas era no sol. Tínhamos que esperar o sol esfriar. Com essa nova coberta, isso vai melhorar muito", comentou. Quem também aprovou a iniciativa foi Niedja Karla, 17. “Sem a quadra, a aula de Educação Física era só na sala, escrevendo. E esse tipo de aula tem que ter prática”, disse a estudante.

Com informações da Ascom / ImprensaPE

Urbanização da orla de Olinda está em fase final de construção

Obras de ampliação e reparo foram tema de encontro entre prefeito da cidade e ministro do Turismo. Ministério está presente em grandes projetos da cidade.

O prefeito de Olinda (PE), Renildo Calheiros, se reuniu com o ministro do Turismo, Henrique Alves, nesta quinta-feira (21) para apresentar os projetos de melhoria da infraestrutura turística em andamento no município.

A urbanização da orla de Olinda está em fase final e resulta do apoio e investimento do Ministério do Turismo (MTur). Foram repassados mais de 13 milhões para ampliação de todo o trecho, com a construção de uma ciclovia, pista para caminhada e obra de contenção do avanço do mar.

A pavimentação das vias de interesse histórico, ainda em andamento, também conta com recursos do MTur. Atualmente, quase um terço da área total do município é tombada. A preservação e manutenção das vias é importante para a cidade manter as características que a tornaram Patrimônio Mundial da Humanidade e um dos principais destinos visitados do estado.

Terceira maior cidade de Pernambuco, Olinda ainda detém o título de cidade ecológica, devido à quantidade de áreas verdes. Entre elas, destaque para o Horto d’ El Rey, o bosque de coqueiros e a Mata de Passarinho. Durante a Copa do Mundo, Olinda foi a terceira cidade mais visitada do estado por turistas estrangeiros.

Com informações de Mariana Oliveira, da Ascom / Turismo

Semana do Brincar promoverá resgate de brincadeiras populares

Quando se trata de criança a imaginação e a diversão não têm limites, especialmente quando são oferecidas oportunidades para o seu desenvolvimento sadio, criando oportunidades para o essencial aprendizado na infância. Assim, despertar o interesse para o assunto é fundamental, em particular nos dias de hoje, quando as crianças têm cada vez menos locais apropriados e tempo para as atividades lúdicas.

A Legião da Boa Vontade (LBV), em apoio à iniciativa da Aliança Pela Infância, movimento mundial que atua facilitando a reflexão e a ação das pessoas que se preocupam com a primeira fase da vida, promove de 24 a 30 de maio em suas escolas e Centros Comunitários de Assistência Social em todo o Brasil a Semana Mundial do Brincar.

O objetivo é evidenciar a importância do lúdico, sensibilizando a consciência e o respeito sobre o tema compartilhado com crianças, jovens, adultos e idosos, a partir de brincadeiras, oficinas e atividades livres com brinquedos. Além disso, durante os sete dias, serão feitas rodas de conversas, palestras e mobilizações com as famílias para incentivar a reflexão sobre o brincar na infância.

Vale a pena ressaltar que, ao longo do ano, a LBV realiza atividades que visam o protagonismo infantojuvenil e destacam os valores espirituais, éticos e ecumênicos necessários para a formação do cidadão integrado ao bem tendo em vista que preservar a infância é zelar por um futuro digno e melhor para todos.

Anote o endereço:

Semana Mundial do Brincar
Dias: 26 a 29 de maio de 2015
Horário: 8h as 11h – 13h às 16h
Sede da Legião da Boa Vontade – LBV
Rua dos Coelhos, 219 – Bairro: Coelhos
Recife/PE - Informação: (81) 3413.8600
Informações: www.lbv.org

Com informações da Ascom / LBV

Trabalhadores em educação rejeitaram a proposta do Governo de Pernambuco

Diante da indignação com o aumento proposto, trabalhadores em educação decretaram novamente a greve em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira (21), no Clube Português. Novo encontro está marcado para o dia 29, às 14h, em frente à Alepe.

Os 7% apresentados pelos governistas na última reunião realizada na quarta-feira (20), eram para serem divididos em três vezes, nos meses de junho, outubro e dezembro. O poder público descumpre com a lei federal quando ela determina que o reajuste assegurado em Lei, para os professores em 2015 deve ser de 13,01%. Entre as propostas apresentadas na mesa de reunião, entre representantes de governo e sindicalistas estiveram pontos como o reajuste do vale alimentação só para quem tem 200h, de R$ 7 para R$ 11,20, mantendo o valor já pago para quem tem 150h.

"O governo que colocou a educação no centro do debate, assanhou a categoria ao prometer reajustar em 100% os salários e agora, descumpre com o que está previsto em lei gerando revolta dos professores que decidiram retomar à greve", sublinhou o presidente do SINTEPE, Fernando Melo. Até o dia 28, os professores participarão de intensas mobilizações nos locais de trabalho e no dia 29, eles já amanhecem em greve.

Nessa mesma data é comemorada o Dia Nacional de Luta em Defesa dos Direitos Sociais, sendo a assembleia realizada num período simbólica reafirmando a importância da luta. A categoria se reúne novamente em assembleia no dia 29, às 14h, em frente à Alepe. Na ocasião, os professores deflagarão o movimento paredista. O SINTEPE está elaborando um ofício para entregar ao governo sobre a decisão da categoria. O sindicato mais uma vez, reafirma que está aberto ao diálogo.

Com informações da Ascom / Sintepe

Miguel coelho descarta possibilidade de aliança do PSB com Lóssio

O deputado estadual Miguel Coelho considera inoportuna a antecipação do debate em torno da disputa eleitoral para a Prefeitura de Petrolina. Porém, o socialista se posiciona contra qualquer tipo de aliança do PSB com o atual prefeito e não enxerga clima no diretório municipal para isso.

De acordo com o deputado, além de frustrar os petrolinenses com uma gestão de falsas promessas, Lóssio não encontra respaldo no PSB pelos inúmeros ataques feitos à honra do ex-governador Eduardo Campos e ao atual governador Paulo Câmara. Ainda segundo o socialista, a única certeza é que o PSB terá candidato próprio a prefeito de Petrolina em função das excelentes votações obtidas por seus quadros nas últimas eleições.

Por fim, Miguel assinala que o momento é de concentrar esforços para vencer a crise que se instalou no país e ajudar a manter o estado no rumo do desenvolvimento.

Com informações da Ascom / Dep. Miguel Coelho / Foto: Roberto Soares 

Semana Estadual de Luta contra a Depressão é aprovada em Pernambuco

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o Projeto de Lei nº 61/2015, que institui a Semana Estadual de Luta contra a Depressão. A proposta é de autoria do deputado estadual Beto Accioly (SD) e visa à adoção de políticas públicas para o tratamento das pessoas com depressão no Estado. O projeto segue agora para sanção do governador Paulo Câmara.

“Estou muito feliz com a aprovação desse projeto. Estabelecemos uma semana para promoção de atividades educativas e preventivas, a fim de conscientizar e orientar a população para o enfrentamento da depressão. Mais importante que isso é que as ações sejam continuas e reduzam ao máximo a dor de quem enfrenta o problema direta ou indiretamente”, revela o autor da lei.

A depressão é uma doença psiquiátrica, crônica e recorrente, que produz a alteração do humor caracterizada por uma tristeza profunda, associada a sentimentos de dor, amargura, desencanto, desesperança, baixa autoestima e culpa. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2013, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pernambuco havia registrado 434 mil casos da doença, ocupando a 7ª posição no ranking nacional, considerando apenas números absolutos e pessoas maiores de 18 anos.

Segundo o relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o oitavo país em número de suicídios, uma das principais consequências de quem sofre com a depressão. “Essa Lei tem o objetivo de dirimir os efeitos e consequências da depressão, evitando casos extremos. Com um bom trabalho realizado evitaremos o sofrimento de quem convive com a doença”, explica Beto Accioly, que também é autor do Projeto de Lei nº 63/2015, que implanta um programa contra a depressão infantil e na adolescência.

Com informações da Ascom / Dep. Beto Accioly / Foto: Roberto Soares-Alepe

Petrobras esclarece sobre reversão de provisão do setor elétrico

A Petrobras informa que provisionou, nas demonstrações contábeis de 2014, perdas para créditos com o setor elétrico para todos os casos em que não possuía garantias reais.

Nas demonstrações contábeis revisadas do primeiro trimestre de 2015, conforme divulgado na nota explicativa 7.4, a Companhia informou sobre a reversão de parte dessas perdas no montante de R$ 1,3 bilhão.

A adição de garantias reais possibilitou esta reversão, cuja formalização se deu em 07 de maio de 2015, através do aditivo ao contrato de penhor em garantia de créditos oriundos da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE.
A assinatura do contrato formalizou a conclusão de um processo de negociação iniciado em março de 2015, portanto, no primeiro trimestre, e incorpora o reconhecimento pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL de novos valores a serem incluídos no Plano Anual de Combustíveis da Conta de Consumo de Combustíveis - CCC de 2016.

De acordo com o CPC 24 (correspondente ao International Accounting Standards - IAS 10) - Eventos Subsequentes, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, os efeitos da conclusão desse processo, um evento subsequente de caráter modificativo e ocorrido antes da emissão das informações trimestrais, com complemento efetivo de garantias e consequente melhoria do crédito, foram reconhecidos nas demonstrações contábeis do primeiro trimestre de 2015.

Com informações da Ascom / Petrobras

Projeto de Lei determina utilização obrigatória de embalagens recicladas nos produtos de limpeza

O deputado estadual Everaldo Cabral apresentou um Projeto de Lei que determina a utilização obrigatória de embalagens recicladas nos produtos de limpeza e outros produtos químicos.

Para tanto, o texto estabelece alguns prazos. Os produtos fabricados em Pernambuco terão até 1º de janeiro de 2018 para adequar a composição com no mínimo 50% de material reciclado. Já em 1º de janeiro de 2020, as embalagens fabricadas e comercializadas terão que ser totalmente recicladas.

O plástico é um material ambientalmente considerado problemático pela sua alta durabilidade e pelo grande volume na composição total do lixo. “O plástico é danoso ao meio ambiente e o seu descarte vem aumentando assustadoramente. Com a nossa proposta, haverá incentivo para que esse material seja totalmente reciclado, gerando emprego e renda, e dirimindo os efeitos degradantes ao ambiente”, explica o parlamentar.

Comemorado por ambientalistas, a redução desse elemento poluente depositado em aterros sanitários ou lixões facilitará a compactação dos resíduos biologicamente degradáveis. “A reciclagem do plástico é a melhor maneira de reduzir o volume dos aterros. Podemos reciclar 100% e o produto resultante pode ser utilizado no fabrico de milhares de produtos para uso, nova reciclagem e novo uso”, destaca Everaldo Cabral.

Com informações da Ascom / Dep. Everaldo Cabral

Pesquisa de Emprego e Desemprego ameaçada. Funcionários protestam

A Comissão de Funcionários da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) da Região Metropolitana do Recife (RMR) promove nesta quinta-feira (14) na frente da sede do Ministério do Trabalho (MTE), na avenida Agamenon Magalhães, 2000, bairro do Espinheiro, um ato de protesto pela paralisação da pesquisa no mês de maio.

Um grupo formado pelos 66 funcionários da entidade, que é ligada ao Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (IAUPE), estará no MTE para tratar da pauta de negociação de um dissídio coletivo e aproveita a oportunidade para denunciar os constantes atrasos dos vencimentos e benefícios e os efeitos negativos da paralisação da série histórica da pesquisa, que já é realizada na RMR há 18 anos.

O coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores de Instituições de Ensino (SINTEEPE) - ao qual a PED é ligada -, Henrique Filho, alerta que a interrupção da pesquisa em um momento em que o Estado enfrenta dificuldades econômicas, com a desmobilização de várias frentes de trabalho em regiões como Suape, por exemplo, privará Pernambuco de ter um importante instrumento de sondagem para a formulação de políticas públicas.

“Fonte segura de checagem do emprego e desemprego para o Estado, a pesquisa da PED, que usa a metodologia do DIEESE, também produz indicadores importantes, como o perfil dos trabalhadores, nível de escolaridade da força de trabalho, a inserção dos negros e mulheres no mercado, entre outros”, detalha.

Além do valor científico da pesquisa, Henrique chama a atenção sobretudo para o drama que tem sido enfrentado pelos 66 trabalhadores da PED nos últimos meses. “Desde abril, eles vivem sob a ameaça constante de demissão, tiveram os salários atrasados e outros benefícios, a exemplo do ticket alimentação e vale-transporte”.

A Pesquisa de Emprego e Desemprego é financiada com recursos dos governos federal e estadual. Após o atraso no repasse do Ministério do Trabalho – que ainda não quitou a contrapartida de 2014 e nem enviou os recursos referentes a 2015 -, o Estado anunciou que não tinha mais condições de bancar o levantamento.

A solução encontrada pelo Estado foi utilizar um recurso da ordem de R$ 750 mil disponibilizado pelo Sine (Sistema Nacional de Emprego) em Pernambuco. A promessa era de que o recurso seria liberado logo após o envio de um ofício por parte do Ministério do Trabalho autorizando a operação.

O ofício foi recebido pelo Governo do Estado na última quinta-feira (07) mas até o momento os recursos não chegaram ao IAUPE, que realiza o pagamento da pesquisa. “Há uma sinalização de que este valor esteja disponível no próximo dia 18, mas isto vai comprometer ainda mais a coleta de dados e os resultados da pesquisa, pois os funcionários não têm como ir a campo. Isto afeta a série histórica e o aproveitamento amostral”, lamenta Henrique Filho.

O ato de protesto dos trabalhadores da PED/RMR ocorre a partir das 14h, na frente do prédio do Ministério do Trabalho (Avenida Agamenon Magalhães, 2000, Espinheiro).

Com informações da Ascom / Comissão dos Trabalhadores da PED/RMR PED/RMR

Crise está sendo pago por quem menos tem, afirma deputado Mendonça Filho

O preço da atual crise econômica está sendo pago pelos aposentados, pensionistas, trabalhadores e setor produtivo, quando o certo seria a presidente Dilma Rousseff reconhecer seus próprios erros e reduzir os gastos do governo. A afirmação é do líder do Democratas na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE). Os deputados discutem, nesta quarta-feira (13/05), a Medida Provisória (MP) 664, que altera direitos previdenciários. “A crise é grave e está sendo paga por quem menos tem”, afirmou.

Lembrou que o governo se nega a cortar gastos. São 38 ministérios e a máquina está aparelhada por indicações políticas. Ao manifestar-se contra a MP – a segunda do “ajuste do mal” proposto pelo governo -, Mendonça Filho afirmou que o PT trai ao povo brasileiro quando a presidente Dilma Rousseff faz tudo aquilo que disse que não faria no período que antecedeu a eleição de 2014.

Um dos sacrifícios impostos ao setor produtivo é a extensão, por 15 dias, do prazo para pagamento do auxílio-doença. Hoje, quando o funcionário é afastado por motivos de saúde, as empresas devem pagar 15 dias de salário. A partir do 16º dia, o salário é pago pelo INSS. Com a MP, o período de responsabilidade da empresa sobe de 15 para 30 dias. “É um pacote de maldades”, afirmou.

Com informações da Ascom / Liderança do Democratas

Redução dos homicídios em Pernambuco se destaca no Mapa da Violência 2015

O Mapa da Violência 2015 aponta Pernambuco na contramão da criminalidade. Enquanto os demais estados do Nordeste apresentam elevados índices de crescimento no número de pessoas assassinadas por algum tipo de arma de fogo em 2012, Pernambuco é único da região a evidenciar uma queda nessa estatística. O estudo leva em conta dados do Subsistema de Informação sobre Mortalidade – SIM, do Ministério da Saúde, e registrou uma redução de 33,4% no número de assassinatos entre 2002 e 2012.

O documento traz ainda um ranking das 100 cidades, acima de 20 mil habitantes, com maior número de homicídios. Em 2013, a pesquisa mostrava 15 municípios pernambucanos, enquanto na de 2015 constam apenas 4. De acordo com o estudo, divulgado na última quarta-feira (13), estados como Ceará e Maranhão quadruplicaram o número de vítimas por armas de fogo na década 2002 – 2012. Rio Grande do Norte mais que triplicou. Já Alagoas, Bahia, Paraíba e Piauí mostram taxas de crescimento acima de 100%.

“O Pacto pela Vida é um programa que envolve não apenas as polícias, mas também diversas secretarias de Estado, além do Judiciário, do Ministério Público e outros segmentos da sociedade. Isso garante resultados efetivos ao longo do tempo, desde sua implantação em 2007”, ressaltou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Em relação ao ranking de mortes por armas de fogo, Pernambuco ocupava, em 2002, a segunda maior taxa de óbitos por 100 mil habitantes. Em 2012, o estado ficou na 11ª posição; um resultado melhor na redução deste tipo de crime em relação aos vizinhos Alagoas e Paraíba, a estados grandes da região como Ceará e Bahia, além do Distrito Federal.

Com informações da Ascom / ImprensaPE

Transferência de estudantes de escola no Recife, causa transtornos

Estudantes e trabalhadores em educação da Escola Estadual Eneida Rabelo, localizada no bairro do Jordão Alto, estão revoltados com a transferência da unidade de ensino para o prédio onde vai funcionar, futuramente, uma Escola Técnica Estadual, às margens da BR 101, no bairro do Cordeiro. A mudança passou a valer a partir desta terça-feira (19), em virtude de uma reforma na Escola Eneida Rabelo. Segundo professores, que preferiram não se identificar, a edificação da ETE ainda está em construção. Além disso, o local não apresenta segurança adequada, falta iluminação pública e a circulação de pessoas estranhas à comunidade escolar é constante.

Nesta terça-feira, estudantes e professores fizeram um protesto no local cobrando que a Secretaria Estadual de Educação repense a mudança. Uma professora que pediu para não se identificar denunciou ao Sintepe a falta de transporte para alunos que residem próximo à Escola Eneida Rabelo e não possuem condições de irem para a nova unidade de ensino. A mudança de endereço ocorre devido a uma reforma na Escola Eneida Rabelo.

Com informações da Ascom / Sintepe

Semana Literária que movimentou as crianças no incentivo à leitura

A Legião da Boa Vontade (LBV) promoveu, no mês de abril, uma série de atividades lúdicas, artísticas e literárias para celebrar o Dia Nacional do Livro Infantil. O projeto especial foi direcionado a meninas e meninos que integram o programa Criança: Futuro no Presente!.

A semana literária foi aberta com uma oficina ministrada pela escritora Socorro Miranda. Na oportunidade, a visitante contou às crianças histórias educativas e lendas do folclore brasileiro que mostravam a importância de preservar o Meio Ambiente. “Nossas lendas e contos promovem o despertar à leitura e contribui para a consciência socioambiental. O folclore brasileiro é riquíssimo de histórias da floresta e de comportamento humano”, explicou.

A jornalista e contadora de histórias, Ilana Ventura, também participou da ação da LBV. Caracterizada de Chapeuzinho Vermelho, ela interagiu com a garotada e entoou, com o apoio dos pequenos, diversas músicas baseadas em conhecidas histórias infantis. O objetivo da iniciativa? Provar que a leitura pode ser incentivada de diferentes maneiras.

“Vim doar um pouquinho do meu trabalho e saio abastecida com tanto amor. A LBV está de parabéns pelo trabalho desenvolvido, principalmente o incentivo à leitura e às artes", destacou Ilana.

BRINCANDO DE AUTORES - Na LBV, o trabalho de promoção de leitura conta com várias estratégias lúdicas. E uma da maneira interessante encontrada pela Instituição para aproximar ainda mais seus atendidos do universo literário foi promover, durante a semana especial, uma oficina de criação de livros.

A proposta animou as crianças e os adolescentes, que não economizaram na criatividade para escreverem seus contos. Os mais desinibidos fizeram questão de ler a própria criação para os colegas e educadoras. “Gosto muito de ler e escrever. Minha história fala do amor aos meus colegas e do amor de Jesus para com todos nós”, afirmou a pequena Diana, 8 anos. Ela contou para a turma a história “A Menina e os Corações”.

Para fechar a semana literária, a escritora Bernadete Serpa também ministrou uma contação de histórias. De maneira lúdica e divertida, a Amiga de Boa Vontade trabalhou a imaginação e o senso crítico dos participantes. “A LBV faz um trabalho maravilhoso de incentivo à leitura, alimentação e o mais importante dá carinho e afeto a todas essas crianças. Contem sempre comigo. A LBV está de parabéns!", declarou.

Em Recife, PE, o Centro Comunitário de Assistência Social, da Legião da Boa Vontade, está localizado na Rua dos Coelhos, 219 — Boa Vista. Para outras informações, ligue: (81) 3413-8600.

Com informações da Ascom / LBV

Armando busca fortalecer relações Brasil-China

O ministro Armando Monteiro, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), foi o único ministro convidado para o jantar oferecido pelo Conselho Empresarial Brasil-China, na noite desta segunda-feira (18), em Brasília, ao Ministro do Comércio da China, Gao Hucheng, que integra a delegação oficial do país asiático em visita ao Brasil, acompanhando o primeiro-ministro chinês.

Monteiro promove também, nesta terça-feira (19), no Mdic, a assinatura de um memorando de entendimento entre a Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) e o grupo chinês BYD – que vai investir R$ 150 milhões para produzir células fotovoltaicas e painéis solares em Campinas (SP). A nova fábrica deve ser inaugurada em janeiro de 2016 e a produção pode chegar a 400 MW/ ano, com a criação de 200 empregos. A empresa faz parte do Grupo BYD, gigante chinês que emprega 180 mil pessoas em 15 unidades instaladas em várias partes do mundo.

Com informações da Ascom / Mdic

Na Alepe, entidades e profissionais de saúde expõem crise nas maternidades de Pernambuco

Superlotação, falta de leitos, déficit de plantonistas, gestantes internadas no improviso e riscos de infecção para os bebês. Os problemas apresentados por entidades e profissionais da área de saúde materno-infantil na manhã desta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa do Estado, mostram que está cada vez mais difícil nascer em Pernambuco.

Promovido pela Comissão de Saúde da Alepe, o debate reuniu deputados estaduais e representantes de diversas entidades de saúde, a exemplo do Conselho Regional de Medicina (CREMEPE), Ministério Público (MPPE), Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PE), Sindicato dos Enfermeiros, Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde (SindSaúde), além da Secretária de Saúde de Pernambuco.

Ao final da reunião, os deputados estaduais decidiram que vão pedir ao Governo de Pernambuco os dados da mortalidade de gestantes e recém-nascidos no Estado que, segundo o o diretor do CREMEPE, José Olímpio, já indicam apresentar um crescimento em 2015. “Dados preliminares sugerem que nos cinco primeiros meses já morreram mais mulheres com problemas de parto, por exemplo, no Recife do que no ano de 2014“, afirmou o médico, sem explicitar os números por não serem oficiais. Ele destacou que o Recife recebe hoje cerca de 40% dos atendimentos às gestantes e recém-nascidos no Estado.

“Nosso dever agora é procurar o Governo do Estado para saber qual o índice de mortalidade de mães e bebês nas maternidades de Pernambuco nestes primeiros meses do ano, em comparação com a série histórica”, frisou o líder da Bancada da Oposição, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB).

Segundo Silvio, as informações colhidas na audiência pública e em encontros que os parlamentares têm mantido com representantes do CREMEPE e do SIMEPE mostram que o atendimento à saúde materno infantil no Estado é de absoluta calamidade.

“A situação é estarrecedora. Estamos entrando em um estado de colapso real. É humanamente impossível se oferecer um serviço de qualidade em maternidades que atendem a um número muito maior de pacientes do que sua capacidade”, concluiu o parlamentar ao repercutir as informações sobre o número insuficiente de leitos e as precárias condições de trabalho de obstetras, neonatologistas e anestesistas.

Um dos maiores problemas apontados na audiência pública foi a falta de atendimento às gestantes no interior do Estado, por falta de maternidades. De acordo com a promotora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Maisa Melo, até as maternidades que funcionam no interior fecham aos finais de semana por ausência de profissionais. “No Tricentenário, de Olinda, das gestantes atendidas, apenas 30% são do município. Vem gente de Arcoverde e até de Araripina, Sertão do Estado, para dar à luz na maternidade”, informa.

A diretora do Sindicato dos Enfermeiros de Pernambuco, Flaviana Santos, relatou que em função desta verdadeira peregrinação que as gestantes fazem do interior para o Recife, “há mulheres parindo dentro de ambulâncias, sem a mínima condição de assistência”. A enfermeira lembrou que recentemente técnicos de enfermagem do Hospital Agamenon Magalhães, no Recife, paralisaram suas atividades por atrasos salariais e vínculos empregatícios precários com a Secretária de Saúde.

A deputada Socorro Pimentel (PSL) revelou que visitou pessoalmente algumas maternidades constatando o colapso da rede de assistência materno-infantil. “O Estado precisa apresentar soluções práticas para estes problemas. Estive em maternidades da Região Metropolitana e do interior, a exemplo do Tricentenário, do Dom Malan, em Petrolina, do Hospital Fernando Bezerra, em Ouricuri, e a realidade é de superlotação, falta de estrutura e de cumprimento de escalas de plantão”.

A secretaria-executiva de atenção à saúde do Governo de Pernambuco, Cristina Mota, reconheceu que há problemas no sistema de atendimento materno-infantil, afirmando que o Estado precisa avançar por exemplo em questões como contratação de médicos e maior articulação com os municípios.

“Há um déficit, sim, de médicos na escala mínima, como obstetras, pediatras ou neonatologistas, e anestesistas. E a tentativa de manter estas escalas nos hospitais faz com que os serviços tenham uma competição entre si. Então onde tem um hospital regional, por exemplo, que precisa garantir a escala mínima, até por ser referência para municípios, os hospitais municipais têm dificuldade de manter o médico em seus territórios. E quanto mais longe da capital, mais complicado isto se torna”, reconheceu.

Ao final da reunião, o presidente da Comissão de Saúde da Alepe, Odacy Amorim (PT), sugeriu a criação de um grupo de trabalho na Alepe para a realização de reuniões permanentes e formulação de propostas e cobranças ao Governo do Estado sobre as maternidades, a situação dos profissionais e o atendimento às gestantes de Pernambuco.

Com informações da Ascom / Bancada de OposiçãoPE

Diretora-gerente do FMI visita beneficiários de programas sociais no Complexo do Alemão

Acompanhada da ministra Tereza Campello, Christine Lagarde ficou impressionada com as mulheres beneficiárias de políticas sociais que são microempreendedoras individuais. (Foto: Sergio Amaral/MDS)

Ao visitar o Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, ficou impressionada com o custo do Bolsa Família – 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – e os resultados do programa que beneficia 50 milhões de pessoas no país. Acompanhada da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, ela conheceu beneficiárias de políticas sociais que se formalizaram como microempreendedores individuais (MEI). "Foi muito interessante também conhecer as empreendedoras, porque o que eu vi foi como o empreendedorismo dá ainda mais suporte a todos os outros programas sociais."

Segundo Tereza Campello, a diretora também se surpreendeu com as histórias dos beneficiários das políticas sociais do governo federal. "Ela comentou sobre as casas que são feitas de cimento e não de pau a pique, como era conhecida a pobreza brasileira", disse. Outro fato que chamou a atenção de Lagarde, disse a ministra, foi que "as famílias têm geladeira, televisão, telefone, e as crianças estão na escola."

Lagarde também teve a oportunidade de conhecer o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. "Ela ficou impressionada como o Brasil organizou uma tecnologia sofisticada que custa pouco e que chega a quem tem que chegar. Viu que nossas ações estão garantindo o acesso da população à renda, à educação, ao empreendedorismo, à assistência técnica e às cisternas. Nosso esforço para combater a pobreza é multidimensional", ressaltou Campello.

Sobre o ajuste fiscal, a diretora-gerente do FMI afirmou que "a disciplina fiscal é a base essencial para garantir o financiamento de programas como o Bolsa Família". "Eles vão juntos, de mãos dadas. As pessoas que mai s sofrem com a indisciplina fiscal, ao final, são as pessoas mais pobres."

Com informações da Ascom / MDS

Nota da Secretaria de Educação sobre decisão do Sintepe

A Secretaria de Educação de Pernambuco lamenta a decisão tomada pela categoria de profissionais da educação em assembleia, nesta quinta-feira (21), em não aprovar proposta construída mediante diálogo na mesa de negociação. 

Decisão esta que prejudica a educação, os estudantes e suas famílias.

Com informações da Ascom / SEE

Semana de Ação Mundial 2015 debate metas para a educação no Brasil e no mundo

Entre os dias 21 e 27 de junho, acontece em todo o Brasil a Semana de Ação Mundial (SAM 2015) que este ano tem como tema o Primeiro ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), o Balanço do Programa Educação para Todos (EPT) e a Proposição para a Agenda pós-2015. Até o dia 15/05, estará disponível no site semanadeacaomundial.org a ficha virtual para solicitação dos materiais impressos da SAM 2015, que serão distribuídos gratuitamente para todo o Brasil. A SAM é uma iniciativa da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Os materiais podem ser solicitados até o dia 22/05 no site semanadeacaomundial.org.

Para debater o tema, além de audiência pública nacional prevista para o dia 25/06, em Brasília, diversas atividades autogestionadas serão realizadas em todo o país. No site da Semana, é possível encontrar importantes subsídios sobre a temática da SAM 2015, além de notícias, sugestões de atividades e indicações sobre como mobilizar escola, rede, ou comunidade em torno das ações da SAM. Assista e compartilhe o vídeo de divulgação da SAM 2015:https://goo.gl/E2172F

A SAM é uma iniciativa da CGE (Campanha Global pela Educação), realizada simultaneamente em mais de 100 países, desde 2003, com o objetivo de envolver a sociedade civil em ações de incidência política, de modo a exercer pressão sobre os governos para que cumpram os acordos internacionais da área, entre eles o Programa Educação para Todos (Unesco, 2000). No Brasil, a SAM é coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em parceria com outros movimentos, organizações e redes.

No ano de 2015, o mote internacional da SAM será o “Balanço do Programa Educação para Todos (EPT) e Proposição para o pós-2015” e a Semana será realizada de 26 de abril a 2 de maio, no mesmo período em que acontecerá o Fórum Mundial de Educação, na Coreia do Sul.

No Brasil, a SAM 2015 acontecerá entre os dias 21 e 27 de junho - lembrando que em 25 de junho de 2014 foi sancionada a Lei 13.005/2014, que trata do PNE para os próximos 10 anos. Assim, o tema será contextualizado com a discussão em torno do primeiro ano de implementação do PNE. O objetivo é fazer uma grande pressão internacional sobre líderes e políticos para que cumpram os tratados e as leis nacionais e internacionais, no sentido de garantir educação pública, gratuita, e de qualidade para todas e todos. Entre os assuntos que serão discutidos, destacam-se os eixos centrais: Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ), Elaboração dos Planos Estaduais e Municipais de Educação, Lei de Responsabilidade Educacional, Sistema Nacional de Educação, Gestão Democrática da Educação, Plano de Carreira para os profissionais da educação e Política Nacional de Formação dos profissionais da educação.

Sobre a Campanha - A Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE), que esteve presente em todas as conquistas da educação brasileira desde a sua fundação, é uma articulação de mais de 200 movimentos e organizações da sociedade civil que atua para que toda criança, adolescente, jovem, adulto e idoso brasileiros tenham garantido seu direito a uma educação pública, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade em todo o território brasileiro. A Campanha possui 25 comitês regionais espalhados pelo Brasil, que garantem sua base social.

Mais informações sobre a SAM: semanadeacaomundial.org ou pelo e-mail sam@campanhaeducacao.org.br.

Com informações da Ascom / CNDE

Deputado pede apuração de assédio à jornalista de Carpina

A retaliação sofrida por um jornalista, devido à veiculação de uma notícia, em Carpina, na Mata Norte, foi alvo de pronunciamento do deputado Antônio Moraes (PSDB), nesta segunda (18). Segundo ele, Ramos Silva noticiou a ocorrência de atividades irregulares na Casa das Juventudes da cidade, o que teria provocado represálias por parte de um delegado e de um secretário municipal.

De acordo com o parlamentar, o jornalista repercutiu matérias de blogs da região e da capital, que noticiaram reclamações de moradores do município sobre a realização de festas noturnas na entidade. “O que era para ser um espaço de referência, com atividades educacionais e culturais, está motivando a desordem urbana e estimulando o uso de álcool e drogas”, afirmou.

Segundo o deputado, Ramos Silva foi convidado a ir à delegacia do município e, lá, pressionado a anunciar, nos mesmos veículos em que a notícia foi divulgada, que a informação era falsa, mas o jornalista se negou. Antônio Moraes lembrou que Ramos Silva é um profissional conceituado, que tem um jornal que circula há 15 anos na Mata Norte e um programa de rádio. “Ficamos surpresos com a atitude das autoridades e esperamos que a questão seja apurada. Coloquei-me à disposição do jornalista”, frisou.

Com informações da Ascom / Dep. Antônio Moraes

Programação da mobilização geral para o dia 18 de Maio em Brasília

Dados do Disque 100 do primeiro trimestre de 2015 serão divulgados no evento

O ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Pepe Vargas, participa na próxima segunda-feira (18) do lançamento oficial da campanha do “18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.

Durante a cerimônia, que será realizada no Parque da Cidade, no estacionamento do Parque Ana Lídia, em Brasília DF, serão divulgados dados do Disque Direitos Humanos (Disque 100) do primeiro trimestre de 2015 sobre denúncias de violência e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Com o lema “Faça bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes”, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) apoia a campanha do “18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. O objetivo principal da campanha é mobilizar a população para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.

Histórico – A data foi escolhida porque em 18 de maio de 1973, em Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Crime Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas 8 anos de idade, que foi raptada, drogada estuprada, morta e carbonizada por jovens da classe média alta daquela cidade. Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, prescreveu impune. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000.

Material de divulgação da campanha - é composto por cartazes, banners, bonés, camisetas, sacolas, TVzinhas e adesivos. Eles podem ser acessados aqui.

Programação da mobilização geral para o Dia 18 de Maio:

Ato/Show pela Vida contra a Violência
Data: 18 de maio
Horário: 9h às 12h
Local: Parque da Cidade, Estacionamento do Parque Ana Lídia/ Brasília DF.

Seminário Nacional sobre Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência Sexual
Data: 19 de maio
Horário: 8h às 18h
Local: Auditório da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Brasília DF.

Cerimônia Nacional em Alusão ao 18 de Maio
Data: 20 de Maio de 2014
Horário: 9h às 12h
Local: Câmara dos Deputados- Salão Negro - Congresso Nacional - Esplanada dos Ministérios/Brasília-DF

Com informações da Ascom / SDH