Manu Lapa divulga nota de esclarecimento sobre especulações em relação ao seu futuro político

Acerca das informações divulgadas na imprensa da capital e também do interior do Estado, a professora Manu Lapa, como é conhecida em Carpina, vem esclarecer os seguintes aspectos através da sua assessoria:

“Estou encerrando os diálogos com as lideranças do meu grupo político para confirmar definitivamente a minha saída do Partido Socialista Brasileiro – PSB – ainda nesta semana. Há um certo tempo, venho conversando com líderes partidários da região com o objetivo de escolher a melhor legenda para que juntos possamos seguir e construir uma nova forma de fazer política, por meio de uma gestão democrática.

Continuo, desse modo, discutindo com aliados o melhor caminho para a composição de uma chapa (majoritária ou de vereadores) para as eleições de 2016. Nesse sentido, permaneço defendendo a ideia segundo a qual Carpina precisa de uma nova geração para enfrentar os velhos problemas que o povo carpinense continua enfrentando no seu cotidiano.
Desse modo, faz-se necessário a escolha conjunta de um caminho para o meu futuro político-partidário, proporcionando um debate coletivo sobre os desafios que o povo de Carpina enfrenta e os anseios que perpassam a vida de todos nós, carpinenses.”

Atenciosamente,

Professora Manu Lapa

Com informações da Assessoria de Comunicação

Campanha Nacional pelo Direito à Educação torna público portal sobre o CAQi/CAQ

O portal www.custoalunoqualidade.org.br apresenta os valores atualizados do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e traz informações sobre o Custo Aluno-Qualidade (CAQ) no PNE.

Aconteceu nesta quarta-feira (29/07) pela manhã, em plenária do Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE-PR), o ato de pré-lançamento, tornando público o portal, que atualmente está em fase de finalização e apresentação para diferentes atores do campo educacional e representações da sociedade civil que integram a rede da Campanha em todo o Brasil.

O portal apresenta, de forma sintética, o histórico, a concepção, as informações sobre legislação e os valores e cálculos do CAQi por etapas e modalidades do Fundeb, além de informações sobre o CAQ no PNE. Há também um jogo de simulação que permite o usuário praticar a lógica do CAQi a partir da inserção de dados que geram uma estimativa aproximada do CAQi para a sua localidade com base na sua realidade.

Em breve, também será lançada no portal uma videoanimação com o personagem “Zeca Tonho” com a explicação de forma simplificada sobre o histórico, conceitos e metodologias de cálculos do CAQi e CAQ.

Plano Nacional de Educação, Lei 13.005/2014 - Graças à incidência da sociedade civil, em especial da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o CAQi e o CAQ foram plenamente reconhecidos como instrumentos basilares para a consagração do direto à uma educação pública de qualidade no Brasil. Foram incluídos em quatro das doze estratégias da Meta 20 do novo PNE (Plano Nacional de Educação, Lei 13.005/2014), que trata do financiamento da educação. É possível dizer que os dois mecanismos são os meios pelos quais todas as metas relativas à educação básica serão cumpridas no PNE.

O CAQi é um mecanismo criado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Ele traduz em valores o quanto o Brasil precisa investir por aluno ao ano, em cada etapa e modalidade da educação básica pública, para garantir, ao menos, um padrão mínimo de qualidade do ensino. Para realizar este cálculo, o CAQi considera condições como tamanho das turmas, formação, salários e carreira compatíveis com a responsabilidade dos profissionais da educação, instalações, equipamentos, infraestrutura e insumos adequados para cumprir o marco legal brasileiro. O CAQ, que está sendo discutido e calculado pela rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, representará o esforço do Brasil em se aproximar dos países mais desenvolvidos do mundo em termos educacionais.

Embora o CAQi e o CAQ constem na Lei do PNE, é preciso criar normas ou leis específicas que determinem como eles serão operacionalizados. O Parecer e proposta de Resolução 8/2010 da Câmara de Educação Básica do CNE (Conselho Nacional de Educação) normatiza os padrões mínimos de qualidade da educação básica nacional, como resultado de uma parceria entre o Conselho e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A Resolução 8/2010 diz como o CAQi deve dialogar com as políticas do Ministério da Educação, em especial o PAR, os planos de ação articuladas.

Mas a Resolução nunca foi homologada pelo Ministério da Educação. Não tem sido interesse do Governo Federal regulamentar um mecanismo que o obriga transferir recursos para Estados e Municípios. Isso diz respeito à fragilidade da democracia brasileira e a um pacto federativo incompleto.

Quadro do CAQi, com base na parceria Campanha-CNE:


O portal www.custoalunoqualidade.org.br foi produzido com o apoio do Instituto Natura.

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação tem o apoio institucional da ActionAid, Instituto C&A, Instituto Natura, Open Society Foundations e Unicef.

Com informações da Assessoria

Deputado Silvio Costa prepara seminários do PSC no Recife

Em reunião com a Executiva Municipal do PSC em Recife, o Deputado Silvio Costa elaborou o calendário de atividades que será realizado no segundo semestre com os pré-candidatos a vereador do Recife pelo Partido Social Cristão.

As atividades, que serão coordenadas pela Executiva Estadual, se iniciam em agosto com um seminário sobre a história de Pernambuco. Em setembro será debatida a Lei Orgânica do Recife. No mês de outubro o tema a ser discutido será o Regimento da Câmara Municipal do Recife. Em novembro o simpósio será sobre Direito Constitucional, quando serão debatidas a Constituição do Estado de Pernambuco e a Constituição da República. O encerramento acontecerá no mês de dezembro com um workshop sobre processo legislativo e gestão pública.

Na oportunidade, o novo Presidente da Executiva Municipal, Almir Vasconcelos, apresentou a relação dos pré-candidatos a vereador do Recife pelo PSC. Hoje já estão filiados 34 homens e 12 mulheres que obtiveram entre 800 e 1700 votos nas eleições de 2012. Ficou decidido que o PSC não fará coligação nas eleições proporcionais de 2016.

Além dos seminários, o Presidente Almir Vasconcelos em conjunto com a Executiva Municipal, realizará uma série de encontros em todas as zonas eleitorais do Recife, onde serão ouvidos diversos segmentos da sociedade com o objetivo de coletar sugestões que serão defendidas na Câmara Municipal do Recife pela futura bancada de vereadores do PSC.

Com informações da Ascom

Gestão fiscal de Orocó em 2013 é julgada irregular pelo TCE de Pernambuco

A Primeira Câmara do TCE julgou irregular o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da Prefeitura de Orocó, relativa ao 2º e 3º quadrimestre de 2013. O responsável pela municipalidade, no período, foi o prefeito Reginaldo Crateu Cavalcanti. O relator do processo, que teve o seu voto aprovado unanimemente na Sessão de julgamento, foi o conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten Júnior.

De acordo com seu voto, no período auditado, o prefeito deixou de ordenar as medidas necessárias para a redução das despesas com pessoal, chegando no 3º quadrimestre a comprometer 66,28% da Receita Corrente Líquida (RCL) municipal com tais despesas. A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o percentual máximo seja de até 54% da RCL com tais gastos. Além disso, ficou destacado, no voto da relatoria, que, no exercício de 2014, o prefeito já tinha sido alertado sobre a necessidade de se adotar medidas para o devido enquadramento.

Por essas razões, o RGF, Processo TC 1580003-9, foi julgado irregular e foi aplicada uma multa de R$ 31.200,00 ao prefeito, correspondente a 30% de seus vencimentos no período de aferição (2º e 3º quadrimestres). O valor da multa deverá ser pago em até 15 dias após o trânsito em julgado desta decisão.

A Sessão da Primeira Câmara foi dirigida pelo seu presidente, conselheiro Ranilson Ramos. O Ministério Público de Contas esteve representado, na ocasião, pela procuradora Germana Laureano.

Com informações da Gerência de Jornalismo (GEJO) - TCE

Em Carpina: Manu Lapa sai do PSB, não descarta candidatura e recebe convite de três legendas

A suplente de vereador e ex-secretária da juventude de Carpina, Emanuela Lapa, confirmará por esses dias a sua saída definitiva do Partido Socialista Brasileiro (PSB). 

Nos bastidores da política regional, a professora Emanuela Lapa, vem tendo reuniões com lideranças da Mata Norte do estado, inclusive recebendo convites de três partidos (PCdoB, PMDB e PSL) que pretendem investir na candidatura da suplente de vereador. 

Atualmente, Emanuela, representa a nova geração da família Lapa e alguns aliados informam que ela não descarta a possibilidade de ser candidata numa chapa majoritária nas Eleições 2016 em Carpina.

Com informações do Portal Giro Mata Norte

LBV mobiliza sociedade brasileira em prol da Campanha "Diga Sim Nordeste"

Além de causar sérios danos à agropecuária, os longos períodos de estiagem, ocasionam graves problemas sociais, principalmente para milhares de famílias de cidades do Nordeste brasileiro que enfrentam a escassez de alimentos e a fome.

Por isso, a Legião da Boa Vontade (LBV) mobiliza a sociedade com a campanha Diga Sim Nordeste uma ação emergencial de apoio para entregar às famílias cerca de seis mil cestas de alimentos, contendo itens básicos como arroz, feijão, açúcar, farinha de mandioca, fubá, massa para cuscuz, óleo e outros.

Serão beneficiadas famílias que residem em cidades de extrema pobreza que sofrem com a seca como: Alagoinha, Arcoverde, Buíque, Pedra, Venturosa, em Pernambuco; Casa Nova, Curaçá, Sento Sé, Sobradinho e Uauá, na Bahia; Canindé, Irauçuba, Itapipoca e Santa Quitéria, no Ceará; Belágua e Marajá do Sena, no Maranhão; Amparo, Ouro Velho, São José dos Cordeiros, Sumé, Zabelê, na Paraíba; e Antônio Martins, Baía Formosa, Espírito Santo, Martins e Taipu, no Rio Grande do Norte.

As doações podem ser feitas pelo site www.lbv.org/doe. Ajude a LBV a ajudar quem precisa. Juntos, faremos a diferença. Quando a LBV chamar, atenda com o coração. Diga Sim!

Com informações da Ascom / LBV Recife

Deputado defende reabertura de usina na Mata Norte em Pernambuco

O retorno das atividades da Usina Cruangí, foi tema de uma Audiência Pública que aconteceu no dia 9 de julho, na Câmara de Vereadores de Timbaúba, Mata Norte do Estado. O deputado Antônio Moraes, esteve presente na reunião e destacou a união de todos os setores da sociedade, desde os fornecedores, funcionários, políticos, sindicatos e sobretudo o apoio do governador Paulo Câmara em prol da reabertura da Usina, que vai gerar mais de 4 mil empregos na região da Mata Norte.

"Sabemos o quanto é importante a usina reabrir suas portas. Os empregos que serão gerados vai aquecer a economia da região e melhorar a vida de muitas pessoas. Fico feliz em ver todos as classes da sociedade unidas em torno desse bem comum e me comprometo em ajudar no que for capaz para ver a Cruangí produzindo.", disse Moraes.

Cidadãos, estudantes, movimentos sociais e religiosos lotaram o auditório da Câmara. O presidente da UVP, o vereador Josinaldo Barbosa, o vereador Ulisses Felinto, o deputado Aluísio Lessa, o secretário de Agricultura Nilton Mota e representantes da usina se revezaram nos discursos.

Com informações da Ascom / Deputado Estadual Antônio Moraes

Em Serrita, tudo pronto para a 45ª edição da Missa do Vaqueiro

A programação da 45ª edição da Missa do Vaqueiro, considerada o maior evento cultural e religioso dos sertões, já está definida. Este ano, a tradicional celebração, sediada pelo município de Serrita, no Sertão pernambucano, a 535 km de distância do Recife, acontece na próxima semana, entre os dias 23 e 26 de julho, com shows de bandas locais e nacionais, pega de boi, vaquejada, exposição de artesanato e, o ponto alto do evento, o culto ecumênico realizado no domingo, o último do mês. Entre as atrações musicais, nomes como Lucy Alves, Mastruz com Leite, Josildo Sá, Coral Aboios, Arreio de Ouro, Raniery e Flávio Leandro.

Uma das novidades desta edição, patrocinada pela Empetur/Secretaria de Turismo, Funcultura/Fundarpe, Governo do Estado de Pernambuco e Prefeitura Municipal de Serrita, é a estreia, na sexta-feira (24), da programação diurna do evento, com a montagem de quatro tendas no Parque Lajes, todas com rodas de forró pé de serra e shows de aboiadores, repentistas e cantadores a partir das 17h. Entre as atrações, a banda Baião Mais Eu, Xote Federal e Nildo do Acordeon. A iniciativa foi da Apega – Associação dos Vaqueiros de Pega de Boi na Caatinga do Alto Sertão de Pernambuco –, com apoio da Fundação Padre João Câncio, que juntas promovem o evento.

Já a programação noturna da Missa começa na quinta-feira (23), com shows na Vila Ipueira. Na sexta-feira (24) e sábado (25,) todas as atividades se concentram no Parque do Vaqueiro, local da celebração da missa em homenagem ao vaqueiro Raimundo Jacó. O padre Domingo Pedro será o celebrante. Os músicos Josildo Sá e Flávio Leandro, o poeta Pedro Bandeira, o Coral Aboios e as duplas de aboiadores Fernando e Ronaldo e Chico Justino e Cícero Mendes também participam da celebração da Missa.

O evento, conhecido por misturar o sagrado e o profano, tradicionalmente conta com o prestígio de milhares de turistas de todo o Nordeste, lotando hospedagens da cidade e dos municípios vizinhos, como Salgueiro, Exu, Parnamirim e Morelândia, além de movimentar o fluxo do comércio local. E nesta edição não poderia ser diferente, os organizadores estimam um público de aproximadamente 70 mil pessoas para comemorar os 45 anos da Missa. Para garantir a segurança e conforto dos visitantes, o evento conta com o apoio do DER da Secretaria de Saúde, Secretaria de Defesa Social, SEBRAE e Compesa.

Sobre a história da Missa – Realizada anualmente sempre no quarto domingo do mês de julho, a Missa do Vaqueiro tem em suas origens uma história que foi consagrada na voz de Luiz Gonzaga: a de Raimundo Jacó, um vaqueiro habilidoso na arte de aboiar. Reza a lenda que seu canto atraía o gado, mas atraía também a inveja de seus colegas de profissão, fato que culminou em sua morte numa emboscada. O fiel companheiro do vaqueiro na aboiada, um cachorro, velou o corpo do dono dia e noite, até morrer de fome e sede.

A história de coragem se transformou num mito do Sertão e três anos após o trágico fim, sua vida foi imortalizada pelo canto de Luiz Gonzaga. O Rei do Baião, que era primo de Jacó, transformou “A Morte do Vaqueiro” numa das mais conhecidas e emocionantes canções brasileiras. Mas Gonzaga queria mais. Dessa forma, ele se juntou a João Câncio dos Santos – padre que ao ver a pobreza e as injustiças cometidas contra os sertanejos passou a pregar a palavra de Deus vestido de gibão – para fazer do caso de Jacó o mote para o ofício do vaqueiro e para a celebração da coragem.

Assim, em 1970, o Sítio Lajes, em Serrita, onde o corpo de Jacó foi encontrado, recebe a primeira Missa do Vaqueiro. De acordo com a tradição, o início da celebração é dado com uma procissão de mil vaqueiros a cavalo, que levam, em honras a Raimundo Jacó, oferendas – como chapéu de couro, chicotes e berrantes – ao altar de pedra rústica em formato de ferradura. A missa, uma verdadeira romaria de renovação da fé, acontece sempre ao ar livre e se assemelha bastante aos rituais católicos, porém contando com toques especiais que caracterizam o evento: no lugar da hóstia, os vaqueiros comungam com farinha de mandioca, rapadura e queijo, todos montados a cavalo.

Serviço – 45 anos da Missa do Vaqueiro
Quando: De 23 e 26 de julho
Local: Serrita
Atrações: Shows de bandas locais e nacionais, pega de boi, vaquejada, exposição de artesanato, palestra e culto ecumênico realizado no domingo, o último do mês
Programação gratuita

Com informações da Ascom - Verbo Assessoria de Comunicação

No Brasil, as exportações crescem 23,4% na terceira semana de julho

Aumento é em relação à média diária das vendas externas registrada nas duas primeiras semanas do mês. Na semana, o superávit foi de US$ 1,195 bilhão

Brasília – Na terceira semana de julho, com cinco dias úteis, a balança comercial brasileira teve superávit de US$ 1,195 bilhão, resultado de exportações de US$ 4,667 bilhões e importações de US$ 3,472 bilhões. No mês, as exportações chegam a US$ 10,717 bilhões e as importações, US$ 9,060 bilhões, com saldo positivo de US$ 1,657 bilhão. No acumulado do ano, as vendas externas brasileiras totalizam US$ 105,046 bilhões e as importações, US$ 101,168 bilhões, com saldo positivo de US$ 3,878 bilhões.

Semana - A média das exportações da terceira semana (US$ 933,4 milhões) ficou 23,4% acima do desempenho médio diário verificado até a segunda semana de julho (US$ 756,3 milhões). Nessa comparação, observou-se aumento nas vendas de produtos das três categorias: semimanufaturados (81% em função de açúcar em bruto, celulose, semimanufaturados de ferro e aço e ferro-ligas); manufaturados (21,2%, causado pelas vendas, principalmente, de automóveis, laminados planos, óxidos e hidróxidos de alumínio, tubos flexíveis de ferro e aço, suco de laranja e polímeros plásticos); e básicos (13,8%, por conta de soja em grão, farelo de soja, carne bovina e milho em grãos).

Nas importações, houve retração de 0,6%, pela média diária, em relação às duas primeiras semanas do mês (US$ 698,5 milhões para US$ 694,4 milhões). A queda é explicada, principalmente, pela redução nos gastos com químicos orgânicos e inorgânicos e adubos e fertilizantes.

Mês - As exportações no mês de julho, até a terceira semana, apresentam queda de 17,%6, pelas médias diárias, (US$ 824,4 milhões em 2015 e US$ 1,001 bilhão em 2014). Nesse contexto, observaram-se retração nas vendas externas de produtos básicos (-18,2%, em razão de petróleo em bruto, minério de ferro, fumo em folhas, carne bovina e café em grão); semimanufaturados (-17,5%, por conta de ferro fundido, ouro em forma semimanufaturada, couros e peles, óleo de soja em bruto, açúcar em bruto, ferro-ligas, e semimanufaturado de ferro e aço); e manufaturados (-15,8%, em virtude de plataforma para extração de petróleo, motores para veículos, óleos combustíveis, açúcar refinado, motores e geradores, óxidos e hidróxidos de alumínio, e autopeças). Em relação à média diária de junho de 2015, a queda foi de 11,8%, em virtude dos embarques das três categorias de produtos: semimanufaturados (-5,1%), manufaturados (-16,8%) e básicos (-9%).

Nas importações, a comparação das médias diárias até a terceira semana de julho (US$ 696,9 milhões), com a média de julho de 2014 (US$ 933,1 milhões), aponta queda de 25,3%. Nesse comparativo, diminuíram os gastos, principalmente, com combustíveis e lubrificantes (-65,5%), aparelhos eletroeletrônicos (-28,0%), plásticos e obras (-25,7%), veículos automóveis e partes (-25,5%) e equipamentos mecânicos (-21,6%). Na comparação com junho de 2015, também pelas médias diárias, houve queda de 3,1%, causada por combustíveis e lubrificantes (-33,9%), farmacêuticos (-11,1%), veículos automóveis e partes (-11,0%), plásticos e obras (-10,5%), equipamentos mecânicos (-8,8%) e instrumentos de ótica e precisão (-7,2%).

Acesse aqui as informações da balança comercial no período.

Com informações da Ascom - MDIC

"Estado não aumenta salário, mas aumenta o mês para o servidor" afirma deputados da oposição

Em face da decisão tomada pelo Governo de Pernambuco de alterar o calendário de pagamento dos servidores públicos estaduais, ampliando o número de dias para o recebimento dos vencimentos, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa do Estado traz para o debate as seguintes observações:

1. A decisão do Governo do Estado pegou os servidores públicos estaduais de surpresa. Não houve qualquer discussão com as entidades representativas da categoria para que se chegasse a esta decisão, que vai gerar grandes repercussões no dia-a-dia de todo o funcionalismo do Estado. Agora, além de não ver seus pleitos atendidos, como o reajuste salarial anual a que têm direito, o conjunto dos servidores amarga a ampliação dos dias para o recebimento de seus vencimentos. Na prática, o mês do servidor ficou maior.

2. O calendário de pagamento praticado pelo Governo do PSB há nove anos já estava incorporado ao planejamento orçamentário dos servidores públicos. Com esta mudança, sem aviso prévio, a programação feita por estes pernambucanos para o pagamento dos compromissos mensais é afetada. Isto pode resultar, inevitavelmente, em um desequilíbrio da renda familiar.

3. Mesmo sendo aparentemente positiva, a decisão de antecipar o 13° Salário também merece ser tratada com a devida prudência. Em dezembro, além de não poderem mais contar com o décimo terceiro integral, os servidores não terão o salário do mês pago antes das festas de final de ano. Pelo novo calendário, o salário de Dezembro de 2015 só será pago em Janeiro de 2016.

4. Diante de um cenário que conjuga a insatisfação do funcionalismo público e a visível piora na qualidade dos serviços prestados à população, em áreas como saúde, educação e segurança pública, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa comunica que irá fazer um pedido de informação ao Governo do Estado sobre a situação financeira e fiscal do Estado, e os impactos deste quadro na política salarial dos servidores. A Bancada também convidará o secretário da Fazenda, Marcio Stefanni, logo nos primeiros dias de agosto, para ir à Alepe tratar destas questões.

Com informações enviada pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco

Mutirão de Negociação Fiscal assegura resgate de R$ 90 milhões para o Estado e o Recife

Ação, que acontece desde o dia 15, foi prorrogada até amanhã, das 8h às 19h, no Centro de Convenções

As condições especiais para pagamento de débitos tributários oferecidas pelo Mutirão da Negociação Fiscal de Pernambuco podem assegurar um retorno de cerca de R$ 90 milhões aos cofres públicos do Estado e do município do Recife. A iniciativa deu preferência a acordos cuja dívida é de até R$ 50 mil. No tocante ao Tesouro Estadual, devem ser regatados em 18 meses, mediante pagamento por parte dos devedores, R$ 27,2 milhões. Desse montante, R$ 1,79 milhão já foi liquidado, e, portanto, já está caixa.

A apresentação dos resultados foi feita pelo governador Paulo Câmara, em coletiva, nesta segunda-feira (20), no Palácio do Campo das Princesas. Também participaram da entrevista a primeira-dama do Estado, juíza Ana Luíza Câmara, que coordenou o mutirão; o prefeito Geraldo Julio; o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Frederico Neves; e a corregedora Nacional de Justiça e idealizadora dos mutirões, ministra Nancy Andrighi.

"Os recursos arrecadados durante o mutirão serão aplicados em ações que já estão em curso, considerando ainda o momento econômico. A regularização de tributos é fundamental para que a gente possa atravessar 2015 com equilíbrio. O apoio das instituições e essas discussões prévias nos dão condições de estarmos mais próximos da população que deseja regularizar seus tributos. Pernambuco dá exemplo ao resto do Brasil com o apoio do Judiciário, e mostrando que é possível ter ações mais próximas do povo. Mais uma prova que vamos trabalhar para que essas instituições funcionem de maneira eficiente e que estejam cada vez mais próximas da sociedade", afirmou Paulo Câmara.

As negociações acontecem desde o último dia 15, no pavilhão do Centro de Convenções de Pernambuco. Com prazo de término para hoje, a ação foi prorrogada até amanhã, das 8h às 19h. O mutirão é realizado de forma integrada entre o Governo do Estado, Tribunal de Justiça e Prefeitura do Recife.

Quem comparecer ao evento poderá negociar ICM, ICMS, IPVA, ICD, IPTU, ISS, ITBI e CIM em condições especiais, com redução de até 90% em multas e juros, e parcelamento de até 96 vezes. Para a aderir às condições do mutirão, o contribuinte, se pessoa física, precisa estar com a identidade e o CPF. No caso de uma pessoa jurídica, será necessário apresentar o contrato social da empresa, CNPJ e a inscrição estadual ou municipal.

Para o chefe do Executivo pernambucano, a iniciativa é mais uma prova de que a união entre os poderes é a alternativa para vencer os desafios. "O Judiciário nos procurou, ainda no inicio do ano, visando realizar uma ação coletiva que trabalhasse não só o aspecto fiscal, mas também para dar vazão à uma série de processos que poderiam ser resolvidos durante o mutirão. Fizemos todas as preparações necessárias; do aspecto legal e de viabilização de recursos para realização. Saímos desse período de trabalho em equipe satisfeitos com os resultados alcançados", pontuou Câmara.

O governador destacou ainda que "essa é mais uma oportunidade para o contribuinte, que, por algum motivo, não conseguiu regularizar os seus tributos". "Com celeridade e eficácia, o mutirão ofereceu a oportunidade de prazos, pois sabemos que, muitas vezes, é difícil ter os recursos para finalização desses débitos à vista. E o nosso parcelamento foi um atrativo a mais para resolução dessas questões", argumentou Paulo.

O mutirão faz parte do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, idealizado e promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça. Entre os objetivos do programa estão a possibilidade de cidadãos e empresas quitarem seus débitos; a recuperação do crédito por parte do Executivo; e a diminuição do acervo no Judiciário, uma vez que as ações de execução fiscal equivalem a 52% dos processos em tramitação no país.

Presidente do TJPE, Frederico José Neves ressaltou a importância da ação na resolução de conflitos simples. "No Mutirão da Negociação Fiscal, estamos juntos para elevar a qualidade de vida da coletividade", pontuou o desembargador.

SITE - Os contribuintes do Estado que não conseguirem comparecer ao Centro de Convenções poderão usufruir das mesmas condições somente até 31 de julho. Para tanto, devem acessar o site www.sefaz.pe.gov.br ou se dirigir a uma unidade da Secretaria da Fazenda mais próxima, inclusive no interior.

Pernambuco foi o terceiro Estado a aderir ao programa, que foi lançado em fevereiro pela ministra Nancy Andrighi. Antes da iniciativa, o Estado já havia recuperado R$ 820 milhões em créditos para investimentos em políticas públicas.

MODELO - Devido a organização e à alta adesão dos contribuintes, Pernambuco foi eleito o estado-modelo pela Corregedoria Nacional de Justiça. Nancy Andrighi destacou a forma humanizada do atendimento realizado no Centro de Convenções de Pernambuco, local que também ofereceu um ampla estrutura. "Esse foi realmente projeto dos sonhos concretizados por quem está trabalhando no Centro de Convenções. Essa é forma diferenciada de fazer justiça", comemorou.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, adiantou que o mutirão deve garantir o retorno de mais de R$ 60 milhões aos cofres da capital; recursos que serão aplicados na manutenção da máquina e das ações do plano de governo. "Quando se atua de forma integrada os resultados aparecem", disse Geraldo, pontuando que a maior parte da arrecadação municipal deve-se à regularização do IPTU. "Esse é uma resposta importante para os cofres públicos, porém mais importante ainda para as pessoas", concluiu.

Com informações da Ascom - Imprensa PE

Audiência Pública no Senado Federal debaterá primeiro ano de implementação do PNE

Planos Estaduais e Municipais de Educação, alfabetização de jovens e adultos, formação de profissionais da educação, Custo Aluno-Qualidade Inicial, e as novas metas internacionais para a educação estarão na pauta

Como parte das atividades políticas previstas para a Semana de Ação Mundial 2015 (SAM), coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, será realizada audiência pública no Senado Federal no dia 08/07, para discutir o primeiro ano de implementação do Plano Nacional de Educação, temática da SAM deste ano. O evento também será o primeiro no Brasil que promoverá uma devolutiva aos parlamentares e participantes sobre as novas metas internacionais para a Educação, definidas no Fórum Mundial de Educação 2015, ocorrido de 15 a 22 de maio em Incheon, na Coreia do Sul.

O petróleo é da educação!
Um dos fatores centrais para o sucesso do PNE é investir um montante equivalente a 10% do PIB em políticas públicas educacionais até 2024. Para tanto, graças à interlocução entre a sociedade civil e os parlamentares, o Congresso Nacional aprovou a Lei 12.858/2013, destinando receitas petrolíferas à educação em volume maior do que aquele que tinha sido determinado na proposta encaminhada pelo Governo Federal.

Mas infelizmente, iniciativas como o Projeto de Lei do Senado 131/2015, fragilizam a produção de petróleo pautada pelo interesse nacional. Em um primeiro momento, a Petrobrás deixa de ser a protagonista na exploração do petróleo. Em um segundo momento, o regime de partilha, estabelecido pela Lei 12.351/2010, é fragilizado.

A rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, com reconhecida e decisiva contribuição na tramitação das Leis 12.858/2013 e 13.005/2014, reafirma sua disposição em colaborar na definição de caminhos para o cumprimento integral e qualificado do PNE, defendendo a destinação dos recursos petrolíferos à educação pública.

Andamento das metas
Os primeiros prazos a serem cumpridos no PNE encerraram-se no dia 25/06/2015, um ano após a sanção do Plano. Uma das metas que devem ser cumpridas nesse prazo é a elaboração dos Planos Estaduais e Municipais de Educação. O acompanhamento do Ministério da Educação, mostra que seis estados e 2.555 municípios tiveram leis sancionadas até o cumprimento dos prazos. Apesar dos números, a elaboração dos planos deve ser participativa em torno dos fóruns de educação. Contudo, como os processos não vêm sendo democráticos, há críticas em diversos estados e municípios do país.

Além disso, a meta 9 do Plano prevê elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até este ano. Ainda, a aprovação de uma Lei de Responsabilidade Educacional e de políticas nacionais de formação inicial e formação continuada dos profissionais da educação também teve prazo até 25/06.

Dentre as 20 metas intermediárias do PNE previstas para 2016, está a criação de mais de 2 milhões de matrículas no sentido de garantir a obrigatoriedade do ensino para todos os brasileiros com idade entre 4 e 17 anos, como abordam as metas 1, 2 e 3 do plano e exige a Emenda à Constituição 59/2009. A implementação do mecanismo do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), também deve acontecer até 2016. De acordo com Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o “Governo Federal ainda patina em sua obrigação de implementar o mecanismo” e “insiste em não convocar a sociedade civil e pesquisadores para a tarefa”.

A audiência pública no Senado Federal deverá discutir tais prioridades para o cumprimento do Plano, assim como as novas metas do programa Educação Para Todos (EPT), que foram trabalhadas em Incheon, na Coreia do Sul, em maio deste ano e devem ser aprovadas em Paris, em novembro. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação integrou a comitiva oficial do governo brasileiro no evento.

Educação para Todos (EPT) e Declaração de Incheon
As bases para as novas metas internacionais foram definidas no Fórum Mundial de Educação, em maio de 2015, na Coreia do Sul. Assim, além de pautar o PNE, a Campanha teve o estratégico papel de atuar na incidência direta no Fórum, como também hoje de trazer para o cenário nacional os seus desdobramentos por meio da realização da Semana de Ação Mundial no Brasil.

O programa EPT foi firmado por 164 Estados, inclusive o Brasil, durante a Cúpula Mundial de Educação, em Dakar (2000). Seu objetivo era assegurar a todas as crianças, jovens e adultos o direito à educação. No Brasil, o “Balanço do Programa EPT e a Proposição de novas metas para o período pós-2015” representa uma grande oportunidade para discutir e, mais que isso, garantir a implementação do novo PNE e de outras legislações que já normatizam o direito à educação no País de forma bastante avançada. Mas, infelizmente, segundo a Unesco, o Brasil só cumpriu duas das seis metas de Dakar. É preciso fazer diferente a partir de Incheon.

Sobre a Semana de Ação Mundial 2015
No Brasil, a SAM 2015 aconteceu entre os dias 21 e 27 de junho - lembrando que em 25 de junho de 2014 foi sancionada a Lei 13.005/2014, que trata do PNE para os próximos 10 anos. Assim, o mote internacional da SAM - “Balanço do Programa Educação para Todos (EPT) e Proposição para o pós-2015” - foi contextualizado com a discussão em torno do primeiro ano de implementação do PNE. Entre os assuntos que foram discutidos, destacam-se eixos centrais como Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ), elaboração dos Planos Estaduais e Municipais de Educação, a Lei de Responsabilidade Educacional e o Sistema Nacional de Educação, entre outros.

Serviço
Data: 08/07/2015
Horário: 10h
Local: Senado Feredal, Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15

Com informações da Ascom - CNDE

Campanha Nacional pelo Direito à Educação realiza seminário sobre PNE em Recife

O comitê regional da Campanha Nacional pelo Direito à Educação realiza, na próxima quarta-feira, dia 08 de julho, seminário para avaliar o primeiro ano do Plano Nacional de Educação (PNE) e a construção dos planos estaduais e municipais em Pernambuco. Participam do encontro representantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos da Criança e Juventude, do Conselho e do Fórum estaduais de educação. O evento acontece no auditório do Sintepe, a partir das 9h.

O seminário vai debater o estado da educação no país hoje e também em Pernambuco, a partir da análise da construção e implementação dos planos estaduais e municipais de educação. No evento, também acontecerá plenária de movimentos sociais do campo da educação, que aproveitarão para definir prioridades de atuação conjunta e uma agenda de atividades para o próximo ano.

“Este seminário será realizado num momento complexo da conjuntura nacional, quando a educação ganhou espaço no debate da sociedade, por conta da elaboração dos planos municipais e estaduais, que irão orientar a implementação das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação, cuja principal ambição é melhorar a qualidade da educação pública, especialmente a partir de um maior financiamento da mesma”, comentou Avanildo Duque, coordenador de Programas da ActionAid no Brasil, uma das organizações integrantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

SERVIÇO
O QUE: Seminário Primeiro ano do PNE e a Educação Pós-2015
QUANDO: 08 de julho, das 9h às 17h
ONDE: Auditório do SINTEPE, Rua General José Semeão, 39 – Santo Amaro – Recife-PE.
INFORMAÇÕES: (81) 3423.0677 / 3221.3425

Com informações da assessoria de comunicação

Armando organiza agenda do PTB para percorrer o Estado

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Viagens começam ainda em julho e devem contemplar todas as regiões de Pernambuco

Principal liderança do PTB de Pernambuco, senador licenciado e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro reuniu nesta sexta-feira (3), no Recife, as bancadas do partido na Câmara Federal e Assembleia Legislativa para organizar uma agenda de viagens a todas as regiões do Estado. O objetivo é fortalecer o partido, atraindo novas lideranças e promovendo filiações.

Por cerca de duas horas, Armando e o grupo fizeram uma avaliação do quadro político no país e em Pernambuco e do papel que o PTB tem a desempenhar no nível estadual, visto que é hoje a segunda maior força política local. Nos próximos dias, os parlamentares definirão o calendário das primeiras viagens, que deverão ocorrer ainda neste mês de julho.

“Queremos fortalecer ainda mais o PTB em todos os municípios do Estado. Nossa meta é chegar às eleições de prefeito no próximo ano com capacidade de ter, no mínimo, o mesmo desempenho observado na disputa passada, em 2012, quando nos consagramos como segunda maior força estadual, elegendo 25 prefeitos”, ressaltou, ao final do encontro, o deputado estadual José Humberto Cavalcanti, secretário-geral do partido.

Com informações da Ascom do PTB-PE

Manu Lapa participa de debate sobre identidade de gênero em rádio local de Carpina

Nesta sexta-feira (03) pela manhã, a professora Emanuela Lapa participou do programa “Boca no Trombone”, da rádio Alternativa FM de Carpina, cidade da mata norte de Pernambuco. No debate ao vivo, mediado pelo comunicador André Luiz com a participação dos parlamentares: Edílson Silva (PSOL), Joel da Harpa (PROS) e Tota Barreto (PSB), além do educador social Betinho José e do estudante universitário Will Rozendo.

Durante o bate papo, a ex-secretária de Juventude de Carpina Manu Lapa, direcionou a sua fala na defesa das políticas de gênero na construção de uma sociedade mais respeitosa. "A escola é o útero social que prepare o individuo para conviver numa sociedade que respeite as diversidades, culturas e raças. As nossas crianças e jovens necessitam ser educados a conviver numa escola democrática e plural com professores sabendo conduzir com respeito as várias situações vividas pelas comunidades educacionais." declarou Manu.

Na oportunidade, Emanuela, que foi a responsável pela implantação da Casa das Juventudes de Carpina, opinou sobre a relação do respeito da sociedade para as questões da pluralidade das pessoas, principalmente na infância e na juventude, além da questão de identidade de gênero e por uma educação que valorize a diversidade de opiniões, credos, opções, entre outros.

Com informações da Assessoria de Comunicação