Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) responde aos ataques do deputado João Rodrigues (PSD-SC)

Deputados trocam acusações em Plenário após polêmica sobre desarmamento.

Os deputados João Rodrigues (PSD-SC) e Jean Wyllys (Psol-RJ) trocaram acusações há pouco em Plenário após Rodrigues acusar Wyllys de ter chamado de bandidos os parlamentares que defendem a proposta que revoga o atual Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) para criar o Estatuto de Controle de Armas de Fogo (PL 3722/12). O texto-base do novo estatuto foi aprovado ontem.

“Posso até ser criticado pelas minhas posições, mas vindo do senhor é um elogio, porque um parlamentar que defende a liberação das drogas e o perdão para traficantes, um parlamentar que defende que o adolescente pode trocar de sexo sem autorização dos pais. Isso é não é deputado, é a escória da política desse País”, disse Rodrigues.

Em resposta, Wyllys disse que Rodrigues não tem moral para criticá-lo. “Homens decentes não assistem vídeo pornô em plena sessão plenária; homens decentes não são condenados por improbidade administrativa, por roubar dinheiro público como o deputado foi. Quem não tem moral para representar o povo, é ladrão”, disse o deputado e acrescentou: “resta saber se o vídeo que o senhor assistia era homossexual ou heterossexual”.

Rodrigues, na tréplica, disse que nunca foi condenado.

Com informações da Agência Câmara

MPPE requer na Justiça novo processo eleitoral para conselheiros tutelares

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública com pedido de antecipação de tutela para que seja declarada a nulidade de todos os atos praticados pela Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Recife (Comdica) desde o dia da votação, 4 de outubro, bem como da respectiva apuração dos votos. O MPPE requer também que seja determinado à Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) e ao Comdica que adotem as medidas administrativas necessárias para a realização de nova eleição para conselheiros tutelares no prazo de 60 dias.

As promotoras de Justiça Jecqueline Elihimas e Rosa Maria Salvi da Carvalheira, que ingressaram com a ação civil pública, justificam que a rapidez em obter a nulidade da atual eleição e a deflagração de novo pleito se faz necessária para não gerar maior insegurança, visto que conselheiros tutelares, candidatos e demais órgãos que trabalham em conjunto com o Conselho Tutelar, bem como a população atendida, temem não saber se haverá interrupção do serviço. Dessa forma, entende-se indispensável a intervenção do Poder Judiciário para regularizar as ilegalidades ocorridas no pleito.

Na ação civil, as promotoras de Justiça ainda pleitearam que a Justiça determine à PCR e ao Comdica que se abstenham de editar qualquer ato normativo e administrativo para dar posse aos eleitos na votação do dia 4 de outubro, em razão das irregularidades encontradas; bem como de prorrogar os mandatos dos atuais conselheiros tutelares além da data prevista para a posse dos eleitos (10 de janeiro de 2016). Segundo as promotoras de Justiça, o final do mandato dos atuais conselheiros tutelares deverá ser em 10 de janeiro de 2016, daqui a pouco mais de dois meses. Logo, faz-se urgente impedir a prorrogação dos mandatos e redefinir o processo de escolha dos novos conselheiros

O MPPE instaurou procedimento preparatório à ação civil pública para investigar a votação e apuração dos votos para conselheiros tutelares, do dia 4 de outubro, e constatou várias irregularidades, como casos de eleitores que não puderam votar porque as listagens enviadas pelo Comdica aos mesários estavam incompletas; inúmeros votos colhidos que não foram computados porque as urnas em que foram depositados votos de pessoas que não constavam nas listas foram impugnadas; e a decisão da Comissão Eleitoral, que deliberou verbalmente por não considerar os votos dessas urnas, pois não seria possível separar os votos dos que não estavam na listagem.

Também foram constatados o desaparecimento de uma urna da Escola Municipal da Iputinga; a violação das urnas; o não estabelecimento prévio dos responsáveis por buscar, transportar, recepcionar e guardar as urnas até que chegassem à mesa apuradora, a fim de garantir a inviolabilidade das mesmas e a lisura do processo eletivo; e a falta de metodologia para receber os boletins de urna dos mesários, que eram entregues por qualquer pessoa a uma equipe de informática desconhecida do Comdica para computar os votos.

As promotoras de Justiça destacam, na ação civil, que não houve falhas humanas isoladas, mas um conjunto assustador de falta de profissionalismo e desorganização durante toda a votação e apuração, o que fundamenta o total descrédito no processo como um todo e interfere diretamente no resultado final e, consequentemente, na legitimidade do pleito.

“Diante dos vícios que se reputam insanáveis e das declarações públicas do presidente do Comdica de que não adotará medidas administrativas para anulação do pleito, o MPPE esclarece que somente restou a via judicial para anulação e regularização do pleito”, argumentaram Jecqueline Elihimas e Rosa Maria Salvi da Carvalheira.

Com informações da assessoria do MPPE

MPPE recebe mais denúncias sobre eleição dos conselheiros tutelares do Recife

Pela primeira vez, em todo o Brasil, o processo de escolha dos conselheiros tutelares aconteceu em data unifica no primeiro domingo de outubro.

A Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu nesta quinta-feira (22) mais denúncias de supostas irregularidades na eleição dos conselheiros tutelares da capital pernambucana. 

Entre as irregularidades citadas no documento está desatualização das listagens, com falta de nomes dos eleitores que não conseguiram votar no dia 4 de outubro, além de fotos de urnas rascadas, cédula original com assinatura dos mesários encontrada em um dos locais de votação e outras provas anexadas ao processo. Este novo dossiê pedindo o cancelamento da eleição dos membros do Conselho Tutelar do Recife foi protocolado por um novo grupo de candidatos.

Na quinta-feira (15) da semana passada, outro grupo de candidatos havia protocolado a primeira denúncia. Os postulantes ao cargo de conselheiro entregaram também, imagens de supostos flagrantes de irregularidades e desorganização do pleito. Todas as provas, entre fotos e gravações, foram feitas no dia da eleição dos novos conselheiros tutelares, em Recife. Eles pedem a anulação do pleito na cidade toda.

De acordo com informações do grupo, a promotora do MPPE vai tomar ciência de todas as denúncias. “Uma das promotoras responsável por acompanhar o processo eleitoral do conselho tutelar em Recife recebeu o nosso dossiê. Ela vai analisar todos os documentos já protocolados no Ministério Público e na próxima semana vai comunicar a sua decisão”. 

Com informações do grupo

Eventos em homenagem aos 75 anos do Padre Henrique no Recife

Neste sábado, dia 24, acontece às 8h, o evento "Uma flor para Padre Henrique", na Praça do Parnamirim, no Recife, onde o sacerdote foi capturado e levado para a morte. 

Este evento é uma homenagem aos 75 anos do Padre Antônio Henrique, que lutou junto a Dom Helder pela democracia no Estado. O Padre Henrique foi morto pela ditadura militar por acreditar que a liberdade e a democracia são possíveis. 

Em comemoração a esta data, a vereadora do Recife, Isabella de Roldão (PDT), realiza uma série de homenagens. Além desse vamos abraçar a praça, na próxima terça-feira, dia 27, terá uma Sessão Solene, na Câmara dos Vereadores do Recife. 

Vereadores defendem anulação de eleição do Conselho Tutelar do Recife


Os flagrantes de irregularidades que ocorreram em todo o processo de escolha dos conselheiros tutelares do Recife serão denunciadas à Justiça pela vereadora Marília Arraes. Em reunião pública presidida pela vereadora, na manhã desta sexta-feira 16, no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife, dezenas de novos indícios de fraudes foram denunciados por candidatos derrotados e por atuais conselheiros no pleito do último dia 4. O áudio e o vídeo da reunião foram solicitados por Marília e serão anexados como prova para apresentação aos órgãos responsáveis, em um pedido de nulidade da eleição.

Na segunda-feira 19, a vereadora vai propor a formação de uma comissão da Câmara Municipal para acompanhar de perto todo o processo. “Nós defendemos que essa eleição seja refeita. Esse argumento de que menos de 50% das urnas foram impugnadas não é valido porque há vícios - como as listas de eleitores com apenas o nome e sem número de documento algum - que podem invalidar toda a eleição”, reforçou Marília. Além da vereadora e de representantes dos candidatos, estavam presentes à mesa o secretário-executivo de Direitos Humanos, Paulo Moraes, e o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança de do Adolescente (Comdica), José Rufino, alvos de muitas críticas.

Os relatos foram inúmeros: da já conhecida história da urna que desapareceu e que apareceu 10 dias depois, em uma escola, à presença de cargos comissionados da Prefeitura do Recife como mesários, além de compra de votos, transporte de eleitores e dificuldades de acesso para pessoas com deficiência. “A responsabilidade dessa balbúrdia é da PCR, do prefeito Geraldo Julio. Se ele não sabe do que ocorreu, é ainda pior porque está sendo omisso."

AGRESSÃO - A reunião foi tumultuada e foi necessária a presença da Guarda Municipal para conter os ânimos. Marília foi insultada por candidatos eleitos e recebeu o desagravo dos colegas Jurandir Liberal e Isabella de Roldão, que também acompanharam o encontro. O conselheiro eleito Jermeson Carlos da Silva tentou agredir uma pessoa da plateia e foi contido por colegas. Perto do fim da sessão, agrediu verbalmente a vereadora Marília Arraes e deixou a mesa que conduzia os trabalhos. “O poder público não pode funcionar dessa maneira. Os representantes da gestão que aqui estiveram reconheceram as inúmeras irregularidades. Infelizmente, esta gestão dá desculpa em cima de desculpa. É inadmissível”, considerou Marília.

Com informações da Ascom / Foto: Wilfred Gadêlha

Câmara debate a eleição de conselheiro tutelar no Recife

A vereadora Marília Arraes (PSB) realizou reunião pública, nesta sexta-feira, 16, para debater a realização das eleições de quatro de outubro para escolha dos 40 conselheiros tutelares das seis RPAs que formam a Capital, e contra as quais há suspeitas de irregularidades. “São muitos os indícios e nós não podemos fazer vistas grossas diante de problemas que podem comprometer o processo democrático”, afirmou a vereadora, acrescentando que a reunião não tinha como objetivo falar sobre quem ganhou ou perdeu. “Nossa obrigação é defender o Estado de Direito”, completou. As eleições envolveram 135 candidatos, contou com 317 urnas, em 90 locais de votação.

Entre as denúncias de irregularidades ocorridas no dia da eleição, e que foram citadas na reunião pública, estão a violação de uma urna cuja lista teria cerca de 100 votantes, mas contou com 33 votos a mais; venda e compra de votos; desaparecimento de uma urna, que só foi encontrada dias depois; ausência de lacre nas urnas após a conclusão do pleito. “Vamos até o fim para esclarecer essas denúncias. Elas são inadmissíveis. Por isso, convocamos para a reunião um representante da Prefeitura do Recife e do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente (Comdica). Esses órgãos auxiliaram e organizaram o pleito e por isso precisam dar esclarecimentos”, afirmou a vereadora.

Participaram da audiência pública os vereadores Jurandir Liberal (PT), Isabella de Roldão (PDT), o secretário Executivo de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Recife, Paulo Morais; o presidente do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), José Rufino da Silva e dois candidatos que participaram do pleito. Um que foi eleito, Gemerson da Silva, e um que perdeu, José Alberto da Silva, também representante do Coletivo Justiça. “Nós, que formamos o coletivo, nos contrapomos às irregularidades que ocorreram durante o processo de escolha dos conselheiros tutelares. Não estamos falando de quem perdeu ou ganhou, mas dos direitos de cidadania e da democracia. No dia em que as famílias saíram de suas casas para exercer a cidadania, o que viram foi um show de corrupção. Isso é uma questão moral”, afirmou.

José Alberto da Silva denunciou que no dia da eleição houve boca de urna dentro de vários locais de votação; eleitores cadeirantes compareceram aos locais de votação, mas foram impedidos de votar por falta de acesso; cédulas com assinatura de mesários foram encontradas no chão de algumas sessões; fiscais e mesários usaram propagandas de candidatos, entre outras irregularidades. “Já protocolamos a denúncia, no Ministério Público, na quinta-feira. Juntamos no documento todos os problemas ocorridos nas seis RPAs. Vamos esperar que o Ministério Público se pronuncie. Se essas denúncias forem confirmadas elas configuram um desrespeito às 60 mil pessoas que saíram de suas casas para votar”, concluiu.

O secretário Executivo de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Recife, Paulo Morais, disse que a Prefeitura do Recife, que apoiou a eleição, considera que a eleição “não foi fácil, mas foi satisfatória”, sendo mais uma oportunidade de o recifense exercer os direitos de cidadania. “Na organização do pleito, sentimos a necessidade de mobilizar cerca de 1 mil servidores, para dar condições plenas de o povo do Recife participar de um processo eleitoral com êxito”. O presidente do Comdica, José Rufino da Silva, disse que a realização da reunião pública foi uma oportunidade para esclarecer “alguns fatos”.

José Rufino da Silva observou que a eleição do Recife ocorreu dentro de um contexto nacional, regida por legislações específicas, aprovadas pela Câmara dos deputados. No caso, são as resoluções 152, de 9 de agosto de 2012, e a de número 170, de 10 de dezembro de 2014. “Temos as legislações federais que estabelecem a data unificada, mas que não dão atribuições aos órgãos envolvidos no pleito. Esse é um dos problemas. Tanto que o Fórum dos Promotores de Justiça lançou nota criticando todos os órgãos envolvidos, incluindo o próprio Ministério Público”, disse. Segundo ele, todas as eleições para escolha de conselheiro tutelar no Recife, de 2006 para cá, registraram problemas. “Não são eleições fáceis”, asseverou.

Ele reconhece que neste pleito houve problemas em apenas 13 das 317 urnas e em três dos 90 locais de votação. “Reconhecemos falhas, mas elas foram pontuais”, concluiu. O conselheiro eleito, que fez parte da mesa, Gemerson da Silva, disse que não faz sentido pedir a anulação da eleição devido às irregularidades denunciadas. Essa ideia, defendida na reunião, é “uma falta de respeito aos eleitores”. Segundo ele, se houve venda de votos, é preciso que haja comprovação e que esses eleitores e os candidatos que compraram votos sejam punidos. “Se houve compra de votos, é preciso saber quem foi o candidato e esse deve ser impedido de assumir o cargo. Mas não todos os demais candidatos eleitos”, disse.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara

Tucano aponta irregularidades por parte de policiais nas apreensões de veículos de aluguel


A apreensão de veículos de aluguel, que transportam passageiros do Interior para a capital do Estado, foi criticada por Antônio Moraes (PSDB), na Reunião Plenária da última segunda (5). Segundo o deputado, estão ocorrendo excessos das autoridades policiais nas abordagens a carros e vans consideradas irregulares para esse tipo de transporte.

“As pessoas vêm do Interior, principalmente, para consultas médicas, e, quando chegam à capital, o veículo é retido e o passageiro fica no meio da rua. Isso é abuso de autoridade e fonte de constrangimento para esses cidadãos”, considerou o parlamentar. “Há informações de que empresas de ônibus intermunicipais estariam gratificando policiais para interceptar os carros fretados. A Corregedoria deveria apurar essas denúncias”, complementou.

Em apartes, os deputados Botafogo (PDT), João Eudes (PRP), Eduíno Brito (PHS), Tony Gel (PMDB), Aluísio Lessa (PSB) E Odacy Amorim (PT) relataram vários casos de dificuldades enfrentadas pela população por conta das apreensões.

Antônio Moraes propôs a realização do encontro pela Comissão de Administração Pública. “Precisamos regulamentar a concessão de placas de uso comercial e o transporte que pode ser feito por esses carros. É necessário ter o mesmo critério em todos os municípios”, pontuou o tucano.

Com informações da Ascom

Candidatos ao Conselho Tutelar do Recife vai acionar justiça para denunciar supostas irregularidades


Um grupo de postulantes ao cargo de conselheiro tutelar do Recife estuda a possibilidade de anular o pleito da eleição do conselho tutelar, sobre alegação de várias irregularidades.

De acordo com este grupo de conselheiros que estão em busca de mais subsídios elementares para basear a denúncia que já foi feita ao Comdica para apuração do caso, depois, ao Ministério Público para que investigue e decida pela anulação do processo eleitoral, consecutivamente, possa ocorrer uma nova eleição.

Neste domingo (04), aconteceu a eleição direta com a participação da população que compareceu as diversas urnas espalhadas pelas seis regiões para a escolha de 40 novos membros para o Conselho Tutelar do município.

Nota do Movimento Mulheres em Luta - Pernambuco sobre a violenta desocupação da Reitoria da UFPE


UFPE: SOBRA REPRESSÃO E FALTA SEGURANÇA

O Movimento Mulheres em Luta vem à público repudiar a ação das Polícias Federal e Militar, pelo uso da violência durante a desocupação da Reitoria da UFPE na manhã desta quinta-feira, 08 de outubro.

A reitoria estava ocupada desde a sexta-feira, dia 02, pela homologação do Novo Estatuto da universidade, discutido democraticamente durante o processo de estatuinte. O novo Estatuto prevê, dentre outros avanços, a paridade entre os três seguimentos da universidade em seus fóruns deliberativos. Obviamente, tais avanços não interessa ao reitor Anísio Brasileiro, que só conhece a palavra democracia quando precisa fazer campanha eleitoral.

Havia muitas mulheres na ocupação. As mesmas que andam inseguras pelo campus, onde já ocorreram vários casos de estupros, as mesmas que desde o início do processo sofreram com agressões físicas por parte da segurança terceirizada da universidade e agora por parte da polícia federal e estadual. Tem PM para bater em estudante, mas não tem segurança para defender as mulheres da invasão de seus corpos.

Mais um vez o que vimos foi um show de violação aos Direitos Humanos, onde as mulheres foram as mais agredidas e os movimentos sociais de conjunto criminalizados.

Responsabilizamos não apenas a polícia, mas em primeiro lugar o Reitor Anísio Brasileiro, pelas cenas de violência desta triste manhã. Tá na conta do Reitor as marcas da violência física e psicológica, tá na conta de Anísio mais esse festival de autoritarismo, presenciado em processos anteriores como quando do golpe que aprovou a EBSERH.