Projeto de lei pode proibir uso de livros sobre a ideologia de gênero no Recife

Medida pode vetar utilização, elaboração, publicação, divulgação, exposição e distribuição de publicações que se refiram à diversidade sexual. 

Por: Sávio Gabriel

Luiz Eustáquio (Rede)
Na contramão dos debates sobre direitos humanos e inclusão social, que ganharam força nos últimos anos, alguns vereadores do Recife exigem que livros didáticos, adotados pelas escolas municipais, sejam retirados das salas de aula. O motivo é o fato de as obras abordarem diversidade sexual e identidade de gênero, assuntos vedados pelo Plano Municipal de Educação (PME), aprovado em 2015. A polêmica em torno do tema é tanta que existe um projeto de lei e um requerimento em tramitação na Casa exigindo que a distribuição das obras seja suspensa já.

A caçada aos livros é encabeçada pelos vereadores Luiz Eustáquio (Rede) e Carlos Gueiros (PSB). Na semana passada, Eustáquio apresentou o requerimento 342/2016, solicitando que seja realizada uma audiência pública para discutir o assunto. Ontem, ele apresentou outro requerimento (248/2016), direcionado ao prefeito Geraldo Julio (PSB) para que ele suspenda a distribuição do material didático sobre o assunto fornecido pelo Ministério da Educação. Segunda-feira, Gueiros deu entrada no projeto 26/2016, proibindo a utilização dos livros.

Carlos Gueiros (PSB)
O tema tem gerado debates acalorados na Câmara. “Quando nós aprovamos o plano, rejeitamos quaisquer menções a gênero. Isso aconteceu na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa de Pernambuco”, disse Eustáquio. O legislador defende que “questões morais” não podem ser ensinadas pelos professores. “O que nos espanta é que o assunto aparece de maneira transversal, já que há livros de Geografia, História, Português e Ciências que abordam o tema. Essa repetição desconstrói uma linha de pensamento.” O vereador disse que ainda será debatido quais livros substituirão os atuais. Hoje ele estará com a Secretaria de Educação do Recife.

Alguns vereadores, como Isabella de Roldão (PDT), Osmar Ricardo (PT), Henrique Leite (PT) e Marília Arraes (PSB) já se posicionaram contra. Não há uma estimativa de quantos livros poderão ser retirados da sala de aula ou ter a distribuição suspensa, já que cada escola tem autonomia para utilizar as obras que preferir. Procurada pela reportagem, a Secretaria de Educação afirmou que, por enquanto, não se posicionaria sobre o assunto. O líder do governo, Gilberto Alves (PTN), e o Sindicato dos Professores Municipais (Simpere) não retornaram à reportagem até o fechamento desta edição.

Com informações do Diário de Pernambuco