OAB-PE não registra ocorrência durante as manifestações de rua neste domingo

A fim de garantir a livre manifestação dos cidadãos, neste domingo (13), durante protestos de rua ocorridos no bairro de Boa Viagem, a OAB-PE realizou plantão na sua sede durante o dia com uma equipe formada pela assessoria jurídica, conselheiros estaduais e membros da Comissão Estadual de Prerrogativas e Direitos Humanos a postos pelo telefone 81 3424-1012 para atuar em caso de qualquer embargo ao direito do cidadão.

Nenhuma ocorrência foi registrada na Ordem durante dia. “A OAB agiu como observadora durante o ato. Felizmente não houve ocorrência significativa o que denota o cunho pacífico da manifestação e é assim que deve ser, independentemente, da motivação de qualquer um dos que defendem e daqueles que protestam contra o Governo, o importante é que o exercício seja livre, desimpedido e pacífico”, disse o vice-presidente da OAB-PE, Leonardo Accioly.

Os advogados de plantão também comemoraram a pacificidade. “A participação da OAB-PE está diretamente ligada à manutenção do regime democrático. A manifestação é um reflexo direto da maturidade da democracia”, disse Antonio Faria, que é presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas. “A OAB tem a função importante para que o direito seja inviolável”, frisou a secretária-geral da Comissão de Direitos Humanos da Ordem, Soraya Santos.

A Assessoria Jurídica ficou de prontidão durante todo o período de protesto para no caso de abuso ou violação do direito do cidadão à livre manifestação poder atuar na garantia da legalidade de todos os atos ocorridos durante o dia, prezando sempre pelo bem comum.

Com informações da assessoria

Postagens mais visitadas deste blog

Coluna do #BlogPautaPolítica

Paulo Câmara anuncia o segundo escalão do Governo de Pernambuco

Coluna do #PautaPolíticaPE

João Fernando Coutinho terá grupo político participando das eleições 2020 para prefeitura de Pesqueira

Grupo repudia tentativas de censura na Paixão de Cristo de Casa Amarela em Recife

2ª semana de janeiro tem superávit de US$ 1,766 bilhão na balança comercial brasileira

Produção de petróleo e gás natural em 2018

Silvio Costa Filho propõe criação de Frente Parlamentar em defesa do Pacto Federativo

Inscrições abertas para estágio de nível médio no MPPE

Coluna do #PautaPolíticaPE