Projeto de lei da caça aos livros foi tema de audiência pública na Câmara do Recife

A bandeira do arco-íris espalhada sobre a mesa dava o tom do encontro. A faixa produzida por uma entidade de mães pedindo respeito e amor para seus filhos levava à reflexão. Nesse clima de “democracia participativa”, em que a sociedade integra as discussões e decisões políticas, os vereadores Isabella de Roldão (PDT) e Jayme Asfora (PMDB) realizaram reunião pública na manhã desta sexta-feira, 27, para debater o projeto de lei número 26/2016 em tramitação na Câmara Municipal do Recife. Ele está apto a ser votado em plenário e sua finalidade é proibir, em todas as unidades escolares da rede de ensino público do município, a utilização de livros e outros meios definidos que versem sobre a ideologia de gênero e a diversidade sexual.

O objetivo da reunião pública, ampliar o debate num sentido de atingir a inclusão social, foi um sucesso. O plenarinho da Câmara do Recife estava lotado por pedagogos, psicólogos, professores da rede municipal, dezenas de jovens, mães e representantes dos movimentos em defesa dos direitos humanos e da cidadania e da população LGBT. Além dos dois vereadores que organizaram a reunião pública, também estiveram presentes durante todo o debate, os vereadores Jurandir Liberal (PT) e Marília Arraes (PT); três secretários municipais: o executivo de Direitos Humanos, Paulo Moraes; o executivo de Gestão Pedagógica da Secretaria de Educação, Rogério Morais; e a da Mulher, Elizabete Godinho; a secretária-geral adjunta da OAB-PE, Luciana Brasileiro; o promotor de Direitos Humanos do Recife, Maxwell Vignoli; e a diretora do Sindicato dos Professores do Recife (Sinpere), Cláudia Ribeiro.

A vereadora Isabella de Roldão ressaltou a importância da discussão de gênero nas escolas. "A gente entende ser urgente e importante debater o assunto, haja vista a boataria que se forma e, infelizmente, passada como verdadeira, distorcendo pontos importantes. Precisamos debater a questão da sexualidade, diversidade, respeito e, acima de tudo, igualdade. Porque nenhum de nós é diferente. E que a gente possa formar uma sociedade respeitosa e humana”, disse. Jayme Asfora e Isabella de Roldão acreditam que muitas das informações que são divulgadas são distorções da verdade e que têm o intuito, justamente, de criar um ambiente favorável à aprovação do projeto. Eles lembram ainda que, recentemente, a Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia Legislativa rejeitou proposta semelhante.

O projeto de lei já foi aprovado pelas comissões de Legislação e Justiça; de Educação, Cultura, Turismo e Esportes; de Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor. Recebeu parecer pela rejeição da comissão de Políticas Públicas da Juventude, presidida pela vereadora Isabella de Roldão. “Este debate é esperado e importante. A quem interessa, ou pelo contrário, a quem não interessa efetivamente a discussão de educação de gênero nas escolas?”, questionou a vereadora. Segundo ela, as questões de gênero e sexualidade são importantes para se discutir em sala de aula. “Por falta desse debate, que passa pelos direitos humanos, muitos jovens e adolescentes são agredidos. O que agride a dignidade deve ser discutido em sala de aula. Respeito se aprende desde pequeno ou pequena”, afirmou Isabella. Ela revelou que, no relatório da Comissão de Políticas Públicas da Juventude, argumentou que o projeto de lei se contrapõe aos direitos constitucionais dos adolescentes e jovens.