Oposição cobra esclarecimentos sobre Caso Paulo César Morato

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) cobra esclarecimentos sobre os procedimentos envolvendo as investigações da morte do empresário Paulo César Morato, investigado na Operação Turbulência, da Polícia Federal.

Em razão das denúncias realizadas pelo Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) e das explicações ineficientes da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), a Oposição apresentará um pedido de informações ao Governo do Estado para que se esclareça os procedimentos adotados; ao Ministério Público de Pernambuco, para que avalie a investigação, além do pedido já feito ao Ministério Público Federal, pelo deputado Edilson Silva (PSOL) para que decida sobre a necessidade de federalização do caso.

De acordo com o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Oposição, é preciso que todos os atos sejam esclarecidos para que não pairem dúvidas sobre o que aconteceu com o empresário. “Há muita coisa a ser esclarecida, como o motivo que levou a SDS a cancelar a perícia papiloscópica ou à liberação do quarto do motel antes da conclusão da autópsia no corpo do empresário. No mínimo, houve falhas no rito das investigações, o que precisa ser revisto pela SDS”, avaliou.

#PelaEducação: Aniversário de 2 anos do Plano Nacional de Educação

Dia 25 de junho foi o aniversário de dois anos do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005), que determina quais metas o Brasil precisa cumprir para garantir que todos cidadãos tenham uma educação de qualidade até 2024. O PNE definiu que no segundo ano um conjunto de iniciativas deveriam estar concluídas.

Neste mês de seu aniversário, o governo interino encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que vai limitar o crescimento de gastos públicos, inclusive para a educação. Caso a medida seja aprovada, abre-se o precedente de que recursos para garantia de direitos fundamentais, como educação e saúde, sejam subtraídos, rompendo previsões legais como a estabelecida pelo próprio Plano.

O não cumprimento desses prazos deve servir como ALERTA para a sociedade se mobilizar para que o Estado brasileiro assuma seu compromisso com a educação, e com a educação pública em especial. A implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), por exemplo, estava prevista para junho.

O Plano Nacional de Educação 2014-2024 foi criado com o empenho de diversos segmentos, grupos, movimentos, coletivos, instituições acadêmicas, professores, estudantes, gestores, partidos e governos que compreendem a educação como caminho necessário e urgente para que nosso Brasil se desenvolva econômica e socialmente.

Somos mais de 57 milhões de estudantes matriculados na Educação Básica e no Ensino Superior, sendo 42 milhões no setor público, e quase 2,5 milhões de docentes que atuam nos sistemas educacionais.

O que queremos com esta mobilização?

• Que mais pessoas saibam do Plano Nacional de Educação, quais suas metas e recursos
• Que mais pessoas acompanhem sua execução
• Reafirmar o direito à educação expresso na Constituição Federal

Trata-se de tomar iniciativa, somar forças para afirmar o que já foi conquistado, conquistas que transcendem os interesses de cada um dos que se mobilizaram para alcançá-las, conquistas que só sobreviverão se forem assumidas por toda a sociedade.

Estamos realizando a Campanha usando as hashtags #PelaEducação #OcupaPNE

20 metas:

O Plano prevê 7% do PIB investidos em educação até o 5 ano do Plano e 10% no final do decênio. Em suas 20 metas estabelece compromissos do Estado com a sociedade para garantir:

1 – Educação Infantil
2 – Universalização do Ensino Fundamental
3 – Universalização do Ensino Médio
4 – Educação especial/inclusiva
5 – Alfabetização de todas as crianças até os 8 anos
6 – Educação Integral em 50% das escolas
7 – Aprendizado adequado na idade certa
8 – Equidade na educação básica: que a população de 18 a 29 anos do campo, dos 25% mais pobres, da região de menor escolaridade alcance 12 anos de escolaridade e que pretos e brancos, nesta faixa etária, tenham a mesma escolaridade média.
9 – Alfabetização e alfabetismo funcional de jovens e adultos
10 – Educação de Jovens e Adultos integrada à Educação Profissional
11 – Expansão da Educação Profissional
12 – Expansão da Educação Superior
13 – Titulação de professores da Educação Superior
14 – Ampliação da Pós-graduação
15 – Formação de professores
16 – Formação continuada e pós-graduação de professores
17 – Valorização do professor
18 – Plano de carreira docente
19 – Gestão democrática
20 – Financiamento da educação

No Observatório do PNE tem mais detalhes de cada uma delas em http://www.observatoriodopne.org.br/ e também em PNE em movimento: (http://pne.mec.gov.br/)

Outros links legais para sites e publicações que informam sobre o assunto:

- Fórum Nacional de Educação: http://fne.mec.gov.br/
- Anuário brasileiro de educação básica 2016 (TPE e Moderna) (http://www.todospelaeducacao.org.br/biblioteca/1545/anuario-brasileiro-da-educacao-basica-2016/)
- De olho nos planos: (http://www.deolhonosplanos.org.br/)
- INEP: Linha de base do PNE 2014-2024: (http://www.publicacoes.inep.gov.br/portal/download/1362)
Algumas fontes gerais:

Quem está junto nesta Campanha:

Associação Cidade Escola Aprendiz
Campanha Nacional Direito Educação
CENPEC Educação e Cultura
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação CNTE
Flacso Brasil
Laboratório de Políticas Públicas/UERJ (Lpp Uerj)

“O que mais mata não é a maconha, é o álcool" afirma vereador Osmar Ricardo

Osmar Ricardo defende debate por liberação da maconha

Nesta segunda-feira (27), o vereador Osmar Ricardo (PT) subiu à tribuna da Casa de José Mariano para fazer uma defesa do movimento Marcha da Maconha, que realizou uma passeata pela liberação da substância no Recife no último domingo (26). Repercutindo um pronunciamento do vereador Luiz Eustáquio (PSB), que se mostrou contra o evento, Osmar Ricardo pontuou que é necessário fazer um debate sobre o assunto.

“É um debate difícil. São poucos os que têm a coragem de fazer. Sempre tivemos um debate leal com as pessoas que participam das audiências públicas. As pessoas que estavam na rua ontem fizeram um belíssimo trabalho. São pessoas decentes. Precisamos levar isso para a sociedade”, disse.

Osmar Ricardo argumentou que outras substâncias legalizadas, como o álcool, são mais perigosas que a maconha. “O que mais mata não é a maconha, é o álcool. O que nós devíamos proibir é a bebida. Ou então liberar a maconha, e que se cobre imposto por ela”, afirmou o parlamentar.

Com informações da CMR

Vários ritmos e muita animação na oitava noite do São João de Arcoverde

Paulinho Leite fez o povo arrastar o pé na oitava noite, dia 25 de junho, do São João de Arcoverde. Mesmo após um dia de muitas programações juninas pela cidade como Caminhada do Forró e os polos Bodega Da Poesia e Raízes do Coco, o público não se cansou e marcou presença no Palco Multicultural.

"Tenho 50 anos de carreira. Se eu morresse hoje, morreria feliz", disse o mestre Cícero Gomes do Samba de Coco Trupé de Arcoverde, ao receber placa de homenagem a comemorações dos 100 anos de surgimento do Samba de Coco das mãos de Paulinho Leite. “Em nome da prefeitura, queremos agradecer pela sua contribuição à arte, à cultura e à história de Arcoverde e do Estado, falou Leite.

A segunda atração a se apresentar foi cantor e compositor Geraldinho Lins. O serra talhadense, já morou em Caruaru, onde conheceu o Trio Nordestino e pegou gosto pelo ritmo, selando uma paixão que está distribuída em mais de 200 canções de sua autoria. No show, o xote, o baião e o forró dominaram o espetáculo e a platéia mesmo de baixo de chuva não arredou o pé.

O swing de Harry Estigado fechou a noite. Como já era de se esperar a juventude compareceu e cantou com a banda, que é arcoverdense e vem fazendo o maior sucesso pelo nordeste inteiro. A apresentação exibiu uma grande estrutura técnica de aparelhagem e luz!

No domingo (26), no pólos diurnos o clima junino ficou por conta de Luiz Henrique e Forró do Brogodó, na Bogeda e Coco Raízes de Arcoverde. No palco Multicultural, a festa começou mais cedo, com Carlos & Fábio; Wagner Carvalho e Coco das Irmãs Lopes e Magníficos.

Oposição na Alepe analisa medidas a serem tomadas sobre as denúncias de propina nos shows em Pernambuco

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em função das denúncias atribuídas as artistas André Rio e Cezzinha, vai se reunir nesta segunda-feira (27) para discutir as medidas que serão tomadas para os devidos esclarecimentos ao povo de Pernambuco.

Tendo em vista que, segundo os áudios, as irregularidades envolveriam empresários e agentes públicos e que as explicações dadas até agora pelo Estado foram insuficientes, a Bancada de Oposição na Alepe vai acompanhar a apuração das denúncias. Não podemos tolerar atitudes e respostas ineficientes do Governo de Pernambuco.

#Orlandoéaqui: Ato de Resistência pelo Fim da Violência LGBT em Pernambuco

Pernambuco há mais de uma década lidera o ranking na lista de estados que tem o maior número de casos de homicídios de LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros no Brasil. Por sua vez, o Brasil, continua sendo o campeão mundial de crimes motivados pela homofobia e transfobia segundo agências internacionais.

A estimativa é de que uma morte LGBT é registrada a cada 28 horas no País. As violências ocorridas cotidianamente contra essa população são muito mais numerosas do que aquelas que chegam ao conhecimento do Poder Público. Com a falta de um marco legal que regulamente a punição de atos discriminatórios contra os LGBT aprofunda a dificuldade de realização de diagnósticos estatísticos desta natureza.

Segundo a organização GGB (Grupo Gay da Bahia) que faz levantamento anual dos assassinatos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros através de notícias de jornais brasileiros, os números dos homicídios por ano são: 313 em 2013; 327 em 2014; e 318 em 2015. Nesse ano estima-se que de janeiro a julho já foram registrados pelo menos 123 casos de homicídios LGBT.

Diante desse avanço das intolerâncias, os movimentos e organizações sociais vão as ruas no 28 de junho - Dia Mundial do Orgulho LGBT para fortalecer e combater a homofobia enraizada ainda na sociedade. Os assassinatos e violências são reflexo da ausência de Políticas Públicas de combate e enfrentamento da homofobia. 

O que aconteceu em Orlando acontece em Pernambuco todos os dias, o Ato de Resistência pelo Fim da Violência LGBT (#Orlandoéaqui) acontecerá na próxima terça-feira (28/06), a partir das 14h, na Rua da Aurora, será uma forma de resistência com uma grande vigília e manifestação popular.

"Governo Temer se diz de salvação nacional, mas é de salve-se quem puder", afirma Dilma Rousseff


Em entrevista ao El País, a presidenta Dilma afirmou que não se pode rasgar um programa eleitoral escolhido por mais de 54 milhões de pessoas. É o que o governo provisório tem feito, ao tomar medidas que representam um grande retrocesso para o povo brasileiro. Saiba mais: http://bit.ly/28PlkE3.

Artistas criticam contratação e denunciam pagamento de propina nos cachês de shows em Pernambuco

Em áudio enviado a um amigo, o cantor André Rio faz uma grave acusação ao governo de Pernambuco. Ele diz que tem que deixar metade do cachê como "comissão" para fazer os shows. Em outras palavras, o artista afirma que é preciso pagar propina para tocar no estado. Alô, Ministério Público. Abaixo, a transcrição na íntegra do áudio.

"Amigo Claudinho, aqui quem fala é André Rio. Tamo junto parceiro. Tamo junto contra essas safadezas, essas improbidades. Só para o grupo saber: amanhã é dia 23, o dinheiro apareceu hoje. Hoje, me ofereceram quatro shows na Empetur, quatro, e mais dois na Fundarpe. Acontece que eu tinha que deixar metade do meu cachê de comissão. Tá vendo como são as coisas aqui nesse estado, como tá o estado? Agora, tem muito artista que aceita. Aí fica aí no grupo e aceita essas coisas. Depois ficam reclamando pq a gente é tratado desta forma. Se todo mundo não tiver uma postura de hombridade, de não aceitar, de denunciar...eu não pago nenhum tipo de bola. Eu já tenho empresário para isso. Eles têm a obrigação constitucional de promover a nossa cultura. É um absurdo eles chegarem de última hora, oferecem uma cidade longe, pega o cachê e diz que, no meu caso, o cachê é x e eu tenho que deixar metade do x de bola para as pessoas que dirigem esses órgãos, essa esculhambação. Temos que nos juntar e ir no Ministério Público botar para arrombar nesse povo todo. Caba macho mesmo é Alcymar. É o único caba macho que eu conheço, que vai e bota a boca no trombone."

Abaixo, nota do governo de Pernambuco:

"Sobre o áudio gravado pelo cantor André Rio, as secretarias de Turismo e de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco, a Fundarpe e a Empetur informam que trabalham segundo as recomendações definidas pelo Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público, seguindo todos os critérios e normas legais nas contratações. O Governo de Pernambuco vai apurar e punirá civil e criminalmente qualquer um que venha a tomar este tipo de atitude na atual gestão. Além disso, vai acionar judicialmente qualquer pessoa que faça acusações inverídicas, para que ele possa informar e provar quem realizou ou propôs este tipo de negociação, tal como o relatado pelo citado cantor."

- Felipe Carreras (secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco)
- Marcelino Granja (secretário de Cultura de Pernambuco)
- Ana Paula Vilaça (presidenta da Empetur)
- Márcia Souto (presidenta da Fundarpe)

Com informações de João Valadares

Câmara do Recife debate o financiamento da escola pública

As escolas públicas da região Nordeste são 60% mais carentes do que as similares do Sudeste. Para se chegar a esse percentual são considerados insumos como material didático, condições de sala de aula, professores com habilitação, piso salarial, biblioteca nos estabelecimentos, laboratórios, quadras cobertas, entre outros critérios. Bastaria esse percentual constrangedor para justificar a mobilização da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que realizou evento chamado de “aula pública” no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, organizado pela vereadora Isabella de Roldão (PDT), na manhã desta segunda-feira, 20. A “aula” debateu a questão do financiamento da escola pública, que é previsto não só na Constituição Federal como também no Plano Nacional de Educação (PNE), que determina as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional até 2024.

O percentual dos insumos mínimos das escolas do Nordeste foi apresentado na “aula” pelo professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) ex-deputado Paulo Rubem Santiago, um especialista em educação. Os 60% são apenas a parte mais visível da grave situação do financiamento da escola pública no Brasil. Além do parlamentar, participaram da mesa de debates a vereadora Isabella de Roldão; a professora e representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Célia Santos; a deputada estadual, Tereza Leitão e o representante da ActionAid (movimento global de pessoas de trabalham pelos direitos humanos e redução da pobreza), Sérgio Costa. O evento da Câmara Municipal do Recife fez parte da Semana de Ação Mundial, que formalmente ocorre no início de junho, mas que prossegue, devido ao presidente interino Michel Temer, que enviou para o Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que institui um teto para os gastos públicos, prossegue em diversas instituições para ampliar o debate do tema do financiamento da escola pública.

A abertura da “aula” foi feita por Sérgio Costa, que apresentou um vídeo que conta a história do Plano Nacional de Educação, sancionado pela presidente afastada Dilma Rousseff, através da lei federal 13.005, de 25 de junho de 2014; os avanços e refluxos na política de educação desde a Constituição de 1988, que exigiu a formulação do PNE; e as conquistas da sociedade civil. Foi o vídeo da ActionAid quem introduziu, no plenarinho, o tema sobre o financiamento da educação pública. Um dos tópicos abordados pelo vídeo foi a aprovação, na Câmara Federal, no dia 12 de junho de 2012, da norma para financiamento da escola pública. Ela prevê que seja 7% do PIB nacional a cada ano e de, no mínimo, 10%, no final do decênio (2024). “O absurdo é a proposta do presidente interino Michel Temer, que institui o teto para os gastos públicos. Os gastos com saúde e educação serão submetidos ao teto. Ou seja, eles ficarão ao livre arbítrio de cada governador e de cada prefeito. Cada um investirá na educação o que quiser”, alertou o especialista em financiamento em educação, Paulo Rubem. Segundo ele, se a medida de Michel Temer for aprovada, o Brasil regride a uma situação que viveu até a década de 1930. “A partir da Constituição Federal de 1934, foi instituído o primeiro percentual de financiamento público para a educação”, ressaltou. Hoje, a obrigação de financiamento é de 18% do orçamento para a União e 25% dos orçamentos dos estados e municípios. “Vivemos um desafio estruturante. É inaceitável essa proposta. Se a lei for aprovada, retrocederemos ao início do século 20. ÉR fundamental que a Campanha Nacional denuncie o caráter conservador dessas medidas”, alertou.

A vereadora Isabella de Roldão reforçou a informação de que o momento atual é delicado. “Quando se fala na educação, a questão do financiamento da escola pública brasileira passa a ser prioritária. Corremos um grave risco nesse momento em que se tenta aprovar a proposta de PEC do governo federal. Por isso, é importante a realização de aulas, semelhante a essa ocorrida no plenarinho, através da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, para alertar sobre o problema”, disse. Ela afirmou que, como vereadora, estará atenta às discussões da Lei Orçamentária Anual (LOA), em outubro, que definirá as prioridades de gastos no Recife para 2017. Ela vai estar atenta para a manutenção do percentual dos recursos da educação no município. Isabella também pretende realizar uma audiência pública para dar continuidade às discussões do tema.

A professora Célia Santos, que é membro da campanha nacional, observou que o financiamento da educação está previsto na Meta número 20, do Plano Nacional de Educação, para implementar o Custo Aluno Qualidade. Ela esclareceu que o CAQ serve como parâmetro para o financiamento de todas as etapas e modalidades da educação básica, a partir do cálculo e do acompanhamento regular dos indicadores de gastos educacionais com investimentos em qualificação e remuneração do pessoal docente e dos demais profissionais da educação pública, em aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino e em aquisição do material didático-escolar, alimentação, transporte etc. “Essa é a nova lógica de investimentos e também é uma das metas do PNE. Mas, até o presente, não vem sendo cumprida. Pelo contrário, o governo Temer estabelece um teto mínimo para a educação e isso com certeza terá uma repercussão negativa para a educação pública. Por isso, é importante fazermos a conscientização desse problema junto à sociedade”, afirmou.

Campanha promove aula pública sobre o Financiamento da Educação Pública e PNE na Câmara do Recife

Agora é Lei! Com o CAQi da Campanha, todo mundo ganha!
Sem mais desigualdades, junt@s na diversidade, por uma educação pública de qualidade.

No dia 20 de junho, será realizada uma Aula Pública com o tema “O Financiamento da Educação Pública: o PNE e o CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial)”, com Paulo Rubem Santiago, especialista em financiamento da educação pública. A Aula Pública acontecerá no Plenarinho da Câmara de Vereadores do Recife, das 9h às 12h.

O Comitê Pernambucano pelo Direito à Educação e a Vereadora Isabella de Roldão convocam essa Aula Pública, que é parte das atividades da Semana de Ação Mundial (SAM) 2016, que este ano tem como temas o Plano Nacional de Educação (PNE), o Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi). No Brasil, a SAM teve como marco a semana de 30 de maio a 03 de junho, mas as ações se desenrolam por todo o mês de junho.

A SAM é uma iniciativa realizada simultaneamente em mais de 100 países, desde 2003, com o objetivo de envolver a sociedade civil em ações de incidência política em prol do direito à educação. Lançada pela CGE (Campanha Global pela Educação), a Semana exerce pressão sobre os governos para que cumpram os acordos internacionais da área, anteriormente o Programa Educação para Todos (Unesco, 2000) e, agora, os compromissos do Marco Ação Educação 2030 (Unesco, 2015). No Brasil, a SAM é coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em parceria com outros movimentos, organizações e redes.

Convidado - Paulo Rubem Santiago é professor da UFPE, possui graduação em Educação Física pela Universidade Federal de Pernambuco (1976), e atualmente, é Professor do Departamento de Educação Física da UFPE.

Serviço

Aula Pública: “O Financiamento da Educação Pública: o PNE e o CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial).”
Segunda (20/06)
Às 09h
Plenarinho da Câmara de Vereadores do Recife
(Rua Princesa Isabel, 410, Centro, Recife).

Maiores informações:
Sérgio Costa Floro - sergio.costa@actionaid.org - (81) 3423.0677 / (81) 3221.3425

Senador Humberto defende candidatura de João Paulo para prefeito do Recife

O líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), defendeu a candidatura do ex-prefeito João Paulo para a Prefeitura do Recife (PCR) nas eleições deste ano e criticou a postura daqueles que “traíram a presidenta Dilma Rousseff e ajudaram a golpear a democracia do país”.

Em discurso na tribuna do plenário da Casa nesta terça-feira (14), o senador fez uma análise do quadro político atual da capital pernambucana e ressaltou que a escolha de João Paulo, “o nome mais experiente do partido no Estado para a disputa”, está sendo construída junto com os recifenses que conhecem a sua capacidade, a sua liderança e o seu amor à cidade – além de contar com o apoio de Lula, Dilma e do PT unido.

“Será o retorno de um político lutador, de uma história construída sempre ao lado das forças progressistas, com partidos aliados, e contra o atraso, o conservadorismo. No momento que vivemos, a eleição de João Paulo será também uma resposta do recifense à mentira, à traição, ao golpe e um sonoro ‘sim’ à democracia”, declarou.

Comissão Itinerante da Mulher chega a Petrolândia

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM) ultrapassou os muros da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e, em ação pioneira, ganhou formato itinerante para  ampliar o diálogo com as mulheres do Estado. O próximo destino da iniciativa será o município de Petrolândia, no Sertão de Itaparica, na tarde desta quinta-feira (16), na Câmara Municipal de Vereadores.

O cronograma do colegiado contempla municípios de todas as macrorregiões, onde haverá audiências públicas para discutir questões relacionadas ao empoderamento feminino e combate à violência contra a mulher. No último mês de maio, a Comissão Itinerante da Mulher foi a Condado. Entre os temas debatidos, destacou-se a questão da violência contra a mulher no município. “As cidadãs querem um acolhimento eficaz para as vítimas, a começar pelo atendimento nas delegacias. É preciso que os policiais estejam bem capacitados para compreender o ciclo da violência doméstica”, afirma Simone Santana, presidente da CDDM.

Para a parlamentar, a Comissão Itinerante da Mulher fortalece o diálogo entre o poder público e as pernambucanas. “Nossa missão fundamental e determinante é a de ir até as pernambucanas, em todas as microrregiões de desenvolvimento do Estado. Chegar para ouvi-las, trocar ideias e levar novos conteúdos aos municípios”.

ITINERÁRIO
A princípio, serão visitados os municípios vencedores do Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres, ação anual desenvolvida pela Comissão da Mulher, em parceria com a Secretaria da Mulher do Estado. Todo mês de março, são premiadas quatro gestões municipais (uma de cada macrorregião do Estado) que se destacam por suas ações voltadas para a mulher. No total, já existem doze prefeituras vencedoras das edições de 2014, 2015 e 2016. Os municípios que já foram contemplados são: Jaboatão dos Guararapes, Condado, Caruaru, Petrolândia, Ipojuca, Garanhuns, Barreiros, Serra Talhada, Cabrobó, Bonito, Vitória de Santo Antão e Paulista.

Comissão Itinerante da Mulher (CIM)
Local: Câmara de Vereadores de Petrolândia
Endereço: Av. dos Três Poderes, 187 – Centro

Hora: 13h às 17h

Dilma participa de atos em defesa da democracia no Nordeste

A presidenta Dilma Rousseff visita nesta semana os estados da Paraíba, da Bahia e de Pernambuco. A primeira parada é em João Pessoa (PB), na quarta-feira (15), onde participa de audiência pública da Assembleia Legislativa da Paraíba, à tarde.


Na quinta-feira (16), a presidenta estará em Salvador (BA), onde recebe o título de cidadã baiana, na Assembleia Legislativa, pela manhã. Ela almoça no Palácio de Ondina e participa, no fim da tarde, de ato cultural no Pelourinho.

Dilma encerra as visitas da semana em Recife (PE), na sexta-feira (17), onde participa do ato público, à tarde, na Praça do Carmo.

Nenhum dos dispositivos do PNE com prazos para junho de 2016 foram cumpridos em sua integralidade

Nenhum dos dispositivos do PNE com prazos para junho de 2016 foram cumpridos em sua integralidade, alerta Campanha Nacional pelo Direito à Educação ao Congresso Nacional. Ajuste fiscal e cortes na área são principal causa do descumprimento do Plano.

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação alertou, em primeira mão, nos dias 07 e 08/06, em audiências públicas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, respectivamente, que nenhum dispositivo com prazos em 24 de junho de 2016, da Lei 13.005/2014, do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, serão cumpridos em sua integralidade. Nesses dois anos de vigência da Lei, nenhum dos 14 dispositivos foram alcançados em 2015 e 2016. As audiências aconteceram no âmbito da Semana de Ação Mundial 2016, maior mobilização nacional de controle social do PNE, realizada pela Campanha e foram as primeiras a fazer o balanço e pautar seu descumprimento.

O Plano não vem sendo cumprido desde sua aprovação em 2014. Em 2015, o ajuste fiscal promovido por Joaquim Levy, então Ministro da Fazenda de Dilma, inviabilizou o cumprimento de importantes metas e estratégias do PNE. Neste ano, o Plano está sendo escanteado devido à falta de prioridade dada pelos governos, à crise econômica e à crise política. Ainda, a tendência do governo interino de Michel Temer pela aprovação de medidas que restringem significativamente os recursos para as áreas sociais aumentam ainda mais o risco de não cumprimento das 20 metas e suas respectivas estratégias do Plano Nacional de Educação, ameaçando a garantia do direito à educação, primeiro direito listado no artigo 6º da Constituição Federal de 1988.

"Neste momento, o Brasil precisa claramente refletir sobre qual é a sua prioridade. Se esta não for só no nível do discurso, mas também no nível da política pública, então ela tem que ser também uma prioridade no nível do recurso e a gente não pode aceitar que nenhum pacote econômico inviabilize o Plano Nacional de Educação", afirmou Daniel Cara, coordenador geral da Campanha, na audiência realizada hoje no Senado Federal, na qual a Campanha realizou um balanço dos dois primeiros anos do PNE. Ele ainda reiterou que o Plano não é uma carta de intenções e seu cumprimento deve ser prioridade.

Veja abaixo o balanço das metas e estratégias com prazos em 2015 e 2016.

Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi): Dentre as metas e estratégias não cumpridas, duas têm impacto significativo para a efetivação de todas as demais metas: a regulamentação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e a implementação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), o parâmetro de financiamento previsto no Plano que determina um padrão mínimo de qualidade na educação. Conforme determina o Plano (estratégia 20.6), o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), mecanismo criado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e normatizado pelo Conselho Nacional de Educação em 2010, deve ser implementado em 2016, o que dificilmente ocorrerá. O CAQi representa uma demanda de investimento de R$ 40 bilhões de reais a mais, por ano, em educação básica. Sem a implementação do CAQi e com cortes no orçamento da educação, todas as demais metas e estratégias do Plano ficam inviabilizadas.

Na audiência pública que ocorreu ontem (07/06) na Câmara dos Deputados, a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, defendeu que os programas da pasta sejam reavaliados para que os investimentos sejam redistribuídos para “ampliar os recursos per capita para os estudantes”. “Ninguém é contra o CAQi, mas é preciso ver as alternativas nesse período de crise”, ponderou. Ela afirmou que concorda com o estudo realizado pela Campanha e deverá debruçar-se sobre o mecanismo.

Garantir os recursos para implementação do PNE, mesmo em tempos de crise, é recomendação feita ao Brasil pela ONU no âmbito de seu Comitê sobre os Direitos da Criança. Esse alerta foi feito após a Campanha, juntamente com a Ação Educativa, Anced e Conectas fazerem a incidência direta junto aos especialistas do Comitê em Genebra em setembro do ano passado.

Balanço do 2º ano do PNE:







SAIBA MAIS: Espetáculo “Luiz e Eu? Ô viagem danada de boa!” em cartaz no Recife

Alepe sanciona lei que institui o Dia Estadual do Blogueiro

O setor da comunicação estadual tem um motivo a mais para comemorar com a nova lei sancionada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco. De autoria do deputado estadual Antônio Moraes (PSDB), a Lei nº 15.822/2016, institui o Dia Estadual do Blogueiro, que será comemorado anualmente no dia 20 de março.

De acordo com o autor do projeto, a categoria que já é organizada através da Associação dos Blogueiros de Pernambuco, a Ablog-PE, sai fortalecida com a criação da lei que institui um dia no calendário oficial do Estado.“A figura do blogueiro se firma com a expansão da internet e seus meios. Esse profissional da comunicação, além de ser um agente de notícias que diariamente nos informa sobre os diversos assuntos do cotidiano, nos reporta à cultura e os costumes do nosso povo.”, frisou o parlamentar.

A lei foi sancionada no dia 31 de maio de 2016, pelo presidente do Poder Legislativo, o deputado Guilherme Uchôa.

LBV oferece qualificação profissional gratuita

A unidade socioeducacional da Legião da Boa Vontade (LBV), situado na área central do Recife, está com inscrições abertas para a terceira turma de 2016 do seu curso gratuito de Informática, composto por três módulos: Digitação, Informática e Internet. O público alvo são jovens e adultos na faixa etária de 14 a 50 anos que desejam o primeiro emprego ou a reinserção ao mercado de trabalho e que estejam cursando, ou tenham concluído o 8º ano do ensino fundamental – equivalente à antiga 7ª série. São oferecidas 50 vagas e o período de inscrição é de 20 a 30 de junho, no horário das 9h às 12h e 13h às 17h. Nas aulas, os participantes aprenderão a utilizar aplicativos (editor de texto e planilha eletrônica), programas para navegação na internet e sistema operacional.

A iniciativa ajuda o aluno a se preparar para o mundo do trabalho, que cada vez mais exige qualificação do trabalhador. Os alunos ainda recebem orientação para montar e formatar o próprio currículo e, então, enviá-lo a empresas. O curso com carga horária de 60h/aula certifica o aluno concluinte. Na inscrição o candidato é submetido a uma avaliação com as operações de matemática e noções de língua portuguesa. O Centro Comunitário de Assistência Social da Legião da Boa Vontade está localizado na Rua dos Coelhos, 219 – próximo ao Cais José Mariano, área central do Recife. Informações: (81) 3413.8600.

Serviço:
Inscrição gratuita para curso de informática
Centro Comunitário de Assistência Social da LBV
Rua dos Coelhos, 219 – Bairro: Coelhos – próximo ao Cais José Mariano
De 20 a 30 de junho – Horário: 9h às 12h e 13h às 17h
Informações: (81) 3413.8600

Silvio Costa defende Pacto pela Saúde de Pernambuco

O deputado estadual Silvio Costa Filho voltou a sugerir nesta quarta-feira (08) a criação do Pacto da Saúde. A proposta foi retomada por ele durante audiência na Assembleia Legislativa na qual foi apresentado o balanço quadrimestral dos indicadores do setor em Pernambuco.

“Precisamos unir forças para evitar o colapso da saúde pública no Estado. O assunto é uma prioridade para a população e uma bandeira que une a todos. Queremos elaborar uma agenda conjunta independente de coloração partidária envolvendo a Alepe, prefeituras, governos estadual e federal, senadores e entidades da área, como o Sindicato dos Médicos e o Conselho Regional de Medicina. Propusemos isso em outra oportunidade e não entendemos o porquê de o Governo do Estado não ter aceitado e respondido com o silêncio”, comentou.

Na tribuna, o parlamentar criticou duramente a situação do sistema público no estado. Ele questionou tanto as prioridades da gestão como a falta de conservação da estrutura já existente, a degradação de centros de pronto-atendimento que sequer chegaram a ser inaugurados e o grande aporte de recursos em iniciativas que não revertem em melhorias para a população.

“A gestão investiu mais de R$ 400 milhões com a Arena Pernambuco, cerca de R$ 50 milhões em cargos comissionados por ano e aproximadamente R$ 50 milhões em consultorias. É preciso elencar prioridades. O que é mais importante: fazer a manutenção do empreendimento em São Lourenço da Mata ou não faltar medicamentos nem profissionais para a população?”, ressaltou.

A UPA existente no Arruda, no Recife, foi citada pelo parlamentar como unidade atualmente se deteriorando sem nunca ter prestado nenhum atendimento à população. Situação similar ocorre com as UPAEs de Abreu e Lima e Carpina, que não cumprem plenamente as funções para as quais foram executadas.

Silvio comentou também a construção de mais um centro de grande porte, como o Hospital da Mulher, que, segundo ele, virou uma bandeira de marketing, sem que seja dada a devida atenção para as demais unidades públicas. “Visitamos várias maternidades e é um desespero. Vimos o fechamento de várias unidades na Região Metropolitana do Recife e nenhuma agenda para ampliar e melhorar a prestação do serviço. O que de fato se fez nessa gestão?”, enfatizou.

Projeto Tô na Rede foi apresentado ao Ministro da Educação

Gustavo Gesteira esteve em Brasília com Karla Paes e Andrea Cantarelli para apresentar ao Ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), o Projeto Tô na Rede, da Fundação Bill & Melinda Gates. 

Conhecido mundialmente como Global Libraries, o projeto tem por objetivo capacitar os funcionários das bibliotecas e conecta-las a instituições de todo o mundo. 

Na área da educação, a proposta é implementar o projeto em até 6.000 bibliotecas escolares até o ano de 2018, promovendo a utilização da internet como fonte de estudo e pesquisa para alunos da rede pública em todo o Brasil.

Espetáculo “Luiz e Eu? Ô viagem danada de boa!” em cartaz no Recife

O espetáculo “Luiz e Eu? Ô viagem danada de boa!”, da Cia Maravilhas, iniciou temporada no Teatro Joaquim Cardozo, na Madalena, no Recife. Sob a direção de Luiz Manuel, o espetáculo conta a história de uma amizade que tem como pano de fundo a vida e a obra de Luiz Gonzaga. O nascimento de duas crianças é o mote para uma grande viagem. De um lado, nasce uma menina, banhada de poesia que segue viagem a procura de um lugar onde possa dar voz a seu coração. Por outro lado, nasce um menino que, no meio de uma grande festa, some. Onde foi parar essa criança? Uma estrela será a guia destas duas histórias.

Enquanto a lua gira, as atrizes Márcia Cruz e Adélia Oliveira, irão procurar essas crianças, de mãos dadas com o público. O espetáculo é uma grande vivência poética onde todos são convidados a dar as mãos e mergulhar fundo numa viagem que costura tempo, poesia, amizade e memórias. “Deste caldeirão brota um espetáculo de dramaturgia coletiva e pessoal, beirando o confessional em alguns momentos, onde o que mais importa é estar no presente. É contar a história enquanto atua nela e sobre ela, vivendo uma aventura que precisa ser desvendada a cada momento, perguntando: o que é que tem haver, Luiz e Eu?”, explica Luiz Manuel. A montagem fica em cartaz até 19 de junho, sempre aos domingos, às 16h.

Serviço:
Luiz e eu? - Ô viagem danada de boa!
Teatro Joaquim Cardozo
Rua Benfica, 157 – Madalena
Domingos, às 16h
Até 19 de junho

PT defende candidatura própria no Recife

Falta pouco para a confirmação da candidatura do ex-deputado João Paulo (PT) para concorrer ao comando da Prefeitura do Recife. Segundo aliados, o sentimento que vem das ruas, especialmente neste momento de defesa da democracia e contra o golpe, é forte e acolhedor.

O ex-prefeito também conta com o apoio do PT Nacional, que acredita na importância de uma candidatura própria para defender o legado do Partido dos Trabalhadores, faltando somente uma posição das instâncias locais da legenda. João Paulo teve um encontro com o ex-presidente Lula na sexta-feira (03/06) em São Paulo. Os petistas estão em contagem regressiva na capital pernambucana.

SAM no Brasil pressiona pela regulamentação do Sistema Nacional de Educação e implementação do CAQi



Educação em risco: metas do 2º ano do Plano Nacional de Educação não são cumpridas

Nenhuma das 14 metas e estratégias da Lei 13.005/2014, do Plano Nacional de Educação 2014-2024, com previsão para 2015 e 2016 foram integralmente cumpridas. Dentre elas, duas têm impacto significativo para a efetivação de todas as demais metas: a regulamentação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e a implementação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), o parâmetro de financiamento previsto no Plano que determina um padrão mínimo de qualidade na educação.

É preciso reiterar que a Lei do PNE não é apenas uma carta de intenções. O PNE é um projeto que pretende expandir matrículas da creche à pós-graduação, aliando ampliação de vagas com qualidade. É uma lei democratizadora. O Plano, contudo, não vem sendo cumprido desde sua aprovação em 2014. Em 2015, o ajuste fiscal promovido por Joaquim Levy, então Ministro da Fazenda de Dilma, inviabilizou o cumprimento de importantes metas e estratégias do Plano, Neste ano, o PNE está sendo escanteado devido à falta de prioridade dada pelos governos, a crise econômica e a crise política.

Audiência Pública “SAM 2016: O balanço do segundo ano do Plano Nacional de Educação (PNE)”:
Com o objetivo de apresentar aos parlamentares a denúncia sobre o não cumprimento dos prazos do Plano Nacional de Educação no âmbito da Semana de Ação Mundial 2016, maior atividade de controle social e de monitoramento do Plano Nacional de Educação realizada pela rede da Campanha em todo o Brasil, será realizada a Audiência Pública “SAM 2016: O balanço do segundo ano do Plano Nacional de Educação (PNE)”, integrando o Evento Nacional da Semana de Ação Mundial 2016, a ser realizada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em Brasília,no dia 07 de junho de 2016, às 14h no Plenário 10. E será realizada ainda audiência pública a confirmar no Senado Federal, na manhã do dia 08 de junho de 2016.

Metas e estratégias não cumpridas e seus impactos: Com prazo em junho de 2015, o artigo 8º, as metas 9 e 15, e as estratégias 15.11 e 20.11 não foram alcançados plenamente; e, vencendo em junho de 2016, o artigo 9º, as metas 1, 3, 18, 19 e estratégias 20.6 e 20.9 também não foram integralmente cumpridas.

Segundo a Meta 9, em 2015, o Brasil teria de ter 93,5% de sua população acima de 15 anos alfabetizada. Não alcançamos 91,5% de alfabetizados entre jovens, adultos e idosos. Também em 2015, conforme determina a Meta 15, era necessário ter uma política nacional de formação de profissionais de educação implementada e, de acordo com a estratégia 15.11, seria necessária a implementação de uma política nacional de formação continuada para tais profissionais, o que ainda não temos.

Com prazo para 2016 estão a maioria das regulamentações necessárias do Plano. Neste ano, o Brasil precisaria, para cumprir com as metas 1, 2 e 3, incluir 2,8 milhões de brasileiros de 4 a 17 anos na escola. Para este ano, o PNE ainda prevê a elaboração de leis estaduais e municipais que disciplinem a gestão democrática (artigo 9º) e que tal gestão seja efetivada através da previsão de recursos e apoio técnico da União para tanto (meta 19). Ainda, a meta 18 dispõe sobre a definição e implementação de Planos de Carreira para os profissionais da educação, tomando como referência o piso nacional profissional.

Conforme determina o Plano (estratégia 20.6), o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), mecanismo criado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e normatizado pelo Conselho Nacional de Educação em 2010, deve ser implementado em 2016, o que dificilmente ocorrerá. O CAQi representa uma demanda de investimento de R$ 40 bilhões de reais a mais, por ano, em educação básica. Sem a implementação do CAQi e com cortes no orçamento da educação, todas as demais metas e estratégias do Plano ficam inviabilizadas.

Garantir os recursos para implementação do PNE, mesmo em tempos de crise, é recomendação feita ao Brasil pela ONU no âmbito de seu Comitê sobre os Direitos da Criança. Esse alerta foi feito após a Campanha, juntamente com a Ação Educativa, Anced e Conectas fazerem a incidência direta junto aos especialistas do Comitê em Genebra em setembro do ano passado.

O SNE, tal como aprovado pelo Plano (estratégia 20.9) e discutido e acordado pelas Conferências Nacionais de Educação de 2014 e 2010 (Conae 2014 e Conae 2010), deve ter como mecanismo de financiamento e de justiça federativa o CAQi e, posteriormente, o CAQ. Com isso, espera-se atingir um padrão mínimo de qualidade (CAQi) e, depois, consagrar um padrão de qualidade (CAQ) para toda a educação básica pública do país. O Sistema deve se pautar, também, pelo pacto normativo, pela cooperação federativa e pelo regime de colaboração entre municípios, estados, Distrito Federal e governo federal, além de, é claro, pelos seus sistemas de ensino. E nada disso está sendo integralmente concretizado.

Mobilização nacional pelo cumprimento do Plano Nacional de Educação: Diante de governos que não priorizam a implementação do PNE, é preciso que a população brasileira se aproprie do conteúdo do Plano e exija seu cumprimento. É preciso que os estudantes que ocupam legitimamente as escolas públicas brasileiras descubram o Plano, pois ele é a materialização de suas reivindicações.

“Agora é Lei! Com o CAQi da Campanha, todo mundo ganha! Sem mais desigualdades, juntas(os) na diversidade, por uma educação pública de qualidade”. Esse é o lema da Semana de Ação Mundial (SAM) 2016. Promovida pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a SAM é a principal e maior atividade de mobilização nacional que monitora ativamente a implementação do PNE. Neste ano, a mobilização está acontecendo em todo o Brasil de 30 de maio a 3 de junho em torno do balanço do segundo ano do Plano Nacional de Educação, com foco no SNE (estratégia 20.9) e no CAQi (estratégia 20.6).

São mais de mil atividades sobre o tema por todo o país em escolas, creches, universidades, sindicatos, praças, bibliotecas, conselhos, para discutir os temas propostos e avançar na busca pela educação pública, gratuita, equitativa, inclusiva, laica e de qualidade socialmente referenciada para toda criança, adolescente, jovem, adulto e idoso em todo o Brasil.

O PNE não é uma lei perfeita, mas é a melhor agenda educacional produzida até aqui pelo país. Se for cumprido, em 2024 o Brasil será, certamente, uma nação socialmente mais justa e economicamente mais próspera.

Mais sobre a Semana de Ação Mundial: A Semana de Ação Mundial (SAM) é uma iniciativa realizada simultaneamente em mais de 100 países, desde 2003, com o objetivo de envolver a sociedade civil em ações de incidência política em prol do direito à educação. Lançada pela Campanha Global pela Educação (CGE), a Semana exerce pressão sobre os governos para que cumpram os acordos internacionais da área – anteriormente, o Programa Educação para Todos (Unesco, 2000) e, agora, os compromissos do Marco de Ação Educação 2030 (Unesco, 2015). No Brasil, a SAM é coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em parceria com outros movimentos, organizações e redes.

No ano de 2016, o temainternacional da Semana é o financiamento da educação. No Brasil, ela acontecerá entre os dias 30 de maio e 03 de junho. Tendo em vista que o Plano Nacional de Educação (PNE) foi sancionado em 25 de junho de 2014, com vigência até 2024 (lei nº 13.005/2014), a SAM brasileira traz discussões sobre o monitoramento do segundo ano de implementação do PNE. Entre os assuntos a discutidos na SAM brasileira, destacam-se os eixos centrais abaixo, com ênfase no monitoramento das metas que devem ser cumpridas neste segundo ano do PNE. 

Isso significa:
· Regulamentar o Sistema Nacional de Educação (SNE) (art. 13º e estratégia 20.9)
· Implementar o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno-Qualidade (CAQ) (estratégias 20.6, 20.7, 20.8, e 20.10)
· Enfrentar a exclusão escolar (metas 1, 2 e 3)
· Implementar a gestão democrática da Educação (meta 19)
· Elaborar diretrizes nacionais de planos de carreira para os profissionais da educação (meta 18)
· Cumprir com a Emenda Constitucional nº 59/2009 (meta 1)

A SAM traz o debate também sobre:
· Respeito às diversidades
· Recomendações feitas pelo Comitê dos Direitos da Criança da ONU ao Brasil
· Luta contra a privatização e a militarização da Educação
· Marco de Ação Educação 2030

Com informações da assessoria

Marcelo Gouveia pode ser condenado por campanha antecipada em Paudalho

O Ministério Público Eleitoral pediu a condição do pré-candidato a prefeito de Paudalho pelo PSD, Marcelo Gouveia, por ter realizado campanha extemporânea no período carnavalesco na cidade de Paudalho.

O pessedista distribuiu adesivos de carro e praguinhas que faziam referência a sua postulação eleitoral. Além disso, houve a divulgação de músicas e vídeos que deixavam clara sua intenção de captar votos e antecipar a disputa eleitoral, práticas estas que ferem a legislação eleitoral. Com isso, a assessoria jurídica do PSB Paudalho ajuizou uma representação eleitoral pedindo a condenação do pré-candidato e pagamento de multa no valor de 25 mil reais.

O Ministério Público Eleitoral deu parecer favorável ao pedido do PSB e ratificou o pedido de condenação contra Marcelo Gouveia. Vale destacar no parecer as palavras do Promotor Carlos Seabra: “Tanta propaganda, com a precha de promoção pessoal, no volume em que se dá, é intencional e possui um único objetivo subliminar, o voto, é claro! (…) Por todo o exposto o Ministério Público Eleitoral da 17ª Zona Eleitoral manifesta-se pela TOTAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO FORMULADO NA INICIAL.” O parecer segue agora para a decisão da Justiça Eleitoral.

Informações do Boka no Trombone.

Crianças da LBV promovem caminhada de conscientização contra o mosquito da Dengue

Legião da Boa Vontade (LBV) promoveu no último dia 7, em parceria com a equipe técnica do Programa Saúde da Família 2 Coelhos, do Distrito Sanitário I e da Secretária de Saúde do Recife, a caminhada “Todos Contra a Dengue”. Os meninas e meninas que integram o programa Criança – Futuro no Presente! chamaram a atenção da comunidade com cartazes e orientações de combate ao mosquito Aedes aegypti, além de mostrar atitudes simples para eliminar o criadouro do mosquito.

Participando da caminhada, a agente de saúde do PSF 2, Glória Pedrosa, ressaltou a importância das crianças serem protagonistas de ações preventivas e de combate ao mosquito. “É muito importante a criança mobilizar a sociedade, porque elas são agentes fiscalizadoras”, disse.

Priscila Fernanda, de 12 anos, conversou com vários moradores sobre a importância dos cuidados para a não proliferação do mosquito da dengue. “Foi muito legal conversar com os moradores e alertá-los para os cuidados que devemos ter para o mosquito não espalhar, tem muita gente doente, temos que prevenir para que outras pessoas não adoeçam”, alertou a menina.

A enfermeira-chefe do posto de Saúde da Família, Shirlene Allheiros, também acompanhou as crianças em todo o percurso e, na oportunidade, declarou que a participação delas reforça a responsabilidade pelo próximo. “A criança chamando a atenção da população para os cuidados da não proliferação do mosquito Aedes aegypti os emponderam de responsabilidades para o não descarte do lixo em lugares errados, da caixa de água destampada e outras atitudes importantes. Isso é compromisso com o próximo e com a comunidade que estão inseridos. Parabéns à LBV pela iniciativa, contem sempre com o nosso apoio”, concluiu.

Em Recife, PE, o Centro Comunitário de Assistência Social, da Legião da Boa Vontade, está localizado na Rua dos Coelhos, 219 — Boa Vista. Para outras informações, ligue: (81) 3413-8600.

Blogueiro Paulo Fernando faz conversa com os paulistenses sobre mudança na política local

O pré-candidato a vereador do Paulista Paulo Fernando (PDT) recebeu na noite da última terça-feira (12/04) parte da população paulistense para debater sobre o atual cenário social, político e econômico do município e informar sobre o seu plano de governo. O encontro ocorreu no bairro de Jardim Paulista Baixo e contou com lideranças de várias comunidades.

"As eleições municipais se aproximam e temos que nos unir para tirar os políticos que nada fazem pela população e eleger quem realmente tem o compromisso e responsabilidade com a sociedade. Chegou a hora da mudança!", diz Paulo Fernando.

Os trabalhos e a força política de Paulo Fernando vem sendo destaque em blogs, sites e jornal do Litoral Norte de Pernambuco. A cada dia que passa, Paulo se consagra como um dos mais requisitados para o Legislativo do Paulista devido a sua coragem de buscar soluções com o objetivo de mudar a situação caótica das comunidades paulistenses.

Daniel Coelho critica situação do Complexo Prisional do Curado em Recife

Em discurso realizado nesta terça-feira, na tribuna da Câmara dos Deputados, o deputado federal Daniel Coelho (PSDB) fez duras críticas à situação em que se encontra o Complexo Prisional do Curado, antigo Presídio Aníbal Bruno. De acordo com o parlamentar, além da situação caótica em que se encontra o local, agora os presos estão utilizando celulares para se fazer passar por parlamentares, conforme foi identificado pela Polícia Legislativa da Câmara.

“Trata-se de uma unidade que se encontra superlotada e que no ano passado tivemos tristes episódios, inclusive com uma fuga após a explosão de uma bomba em uma via pública do Recife. Tivemos ainda o triste momento onde o secretário de Justiça, responsável pelo sistema prisional do Estado, declarou em audiência que falava por telefone com presos”, relembrou Daniel Coelho, que denunciou episódios que ocorreram nas duas últimas semanas.

“Nas duas últimas semanas, essas quadrilhas que atuam no Aníbal Bruno envergonham o Estado de Pernambuco também aqui na Câmara dos Deputados. Pessoas têm ligado de dentro do presídio para parlamentares da Casa como se fosse um de nós, se passando por mim e por outros parlamentares da bancada. A Polícia Legislativa confirmou isto, que as ligações vinham de dentro do presídio. Hoje chegaram a marcar um falso encontro com um parlamentar, mas que, por sorte, encontramos em contato e não ocorreu, mas a gente não sabe se ali, por exemplo, podia ter alguém em risco”, destacou.

Diante da situação, Daniel cobrou do governo do Estado que algo seja feito, que não haja omissão diante do que vem ocorrendo. “É extremamente grave essa situação. Por isso faço um apelo para que o governador Paulo Câmara não seja omisso. Já ficamos extremamente preocupados quando o secretário de Justiça disse falar por telefone com presos que estão naquela unidade. Ou seja, o Estado tem ciência de que, mesmo sendo contra a lei, detentos daquela unidade estão se utilizando de telefones celulares e mesmo assim não tomou medidas duras”.

Daniel também pediu um olhar especial para a situação de conflito existente com a comunidade do entorno, onde está sendo feita a retirada de casas sem nenhum tipo de diálogo com a população. “É um problema que envergonha Pernambuco nacionalmente, que preocupa os moradores da região e de todo o Estado de Pernambuco. Que providências sejam tomadas. Não podemos admitir que em uma unidade administrada pelo Estado de Pernambuco o crime seja cometido dentro dela, aos olhos da Justiça e aos olhos do próprio Estado.

Buraco no asfalto fez técnico de natação levar tombo com a tocha olímpica no Recife


Buraco no asfalto fez com que o ex-nadador e técnico de natação João Reinaldo Costa Lima Neto, o Nikita, ex-treinador de Joanna Maranhão e Etiene Medeiros, se desequilibrasse no trajeto da chama olímpica no Recife, nesta terça-feira (31). O técnico de natação levou tombo com a tocha na capital pernambucana: "Ralei joelho e cotovelo", declarou Nikita. A falta de conservação das vias públicas do Recife não perdoou nem o espírito olímpico e mostra a ineficiência do órgão especifico de manutenção na gestão do prefeito Geraldo Júlio (PSB).

Conselho Federal de Psicologia divulga nota de repúdio acerca de declarações da psicóloga Marisa Lobo

A Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CFP) divulgou nota de repúdio acerca de declarações da psicóloga Marisa Lobo que tratam das experiências de gênero e sexualidade das crianças.

“A prática da Psicologia deve respeitar o imperativo da laicidade nos processos de produção de conhecimento. A confusão entre ciência e religião torna o trabalho técnico-científico da Psicologia incongruente em seus próprios parâmetros de confiabilidade e de validade e com a ética profissional estabelecida”, afirma a nota.

Leia o documento na íntegra: http://bit.ly/1UfavbL

Parlamento Nacional da Juventude pela Água promove seminário sobre meio ambiente e juventude em Pernambuco

No dia 6 de junho (próxima 2a feira), o PNJA estará promovendo um seminário em alusão à semana de comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. O tema do evento será "O direito dos jovens ao ambiente: o que mudou com o Estatuto da Juventude?", o qual ocorrerá no horário das 14h às 18h, na Sala de seminários do Centro de Ensino de Graduação Obra-Escola (CEGOE) da UFRPE, Campus Dois Irmãos - Recife/PE.

A atividade é uma realização do PNJA em parceria com o Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação e Sustentabilidade (GEPES/UFRPE), e com o apoio da Associação Águas do Nordeste (ANE). O evento contará com a presença dos convidados/as: Selton Silva, membro do Parlamento Jovem do Recife e articulador nacional dos coletivos jovens de meio ambiente; Profa. Angela Gallo, vice-presidente da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental de Pernambuco e conselheira estadual de meio ambiente; e, Prof. Tarcísio Augusto Alves, coordenador do Núcleo de Estudo Educação, Sociedade e Meio Ambiente (NESMA/Depto. Ciências Sociais - UFRPE).

As inscrições são gratuitas, e devem ser realizadas exclusivamente pelo link: https://docs.google.com/forms/d/11uYf30fhYCnWJmuFe94MKFYzAqhIl6CdeE3vw7kY6R0/viewform. As vagas são limitadas.

Maiores informações: pernambuconopnja@gmail.com e acompanhe as atualizações do evento no Facebook: https://www.facebook.com/Pernambuconopnja-904548776337621/.

População denuncia falta de fiscalização nas linhas e paradas de ônibus sucateadas na zona norte do Recife

Os moradores das comunidades dos bairros do Sítio dos Pintos e de Dois Irmãos, na Zona Norte do Recife, pedem fiscalização do Grande Recife Consórcio de Transporte nas linhas de ônibus que atendem a toda região. São as linhas: 524 – Sítio dos Pintos (Dois Irmãos), 522 – Dois Irmãos (Rui Barbosa), 532 – Casa Amarela (Cruz Cabugá), 930 -Rio Doce (Dois Irmãos) e 527 – Sítio dos Pintos (Imip/Joana Bezerra), que atualmente operadas pela empresa Transcol. 

Segundo os usuários e moradores, eles estão sofrendo com a demora constante, os intervalos de um ônibus para o outro é grande demais. Os passageiros estão esperando diariamente, entorno de 25 a 40 minutos um veículo, nos pontos de paradas que muitos não têm se quer local para descansar. Além de sofrerem situações de constrangimento por parte de alguns motoristas e cobradores. “Eles questionam os usuários sobre o destino final querendo saber dos passageiros onde cada um vai descer. Para completar querem acabar com a linha de ônibus 527 que atente ao IMIP, inicialmente nos fins de semana”, denuncia um morador do Sítio dos Pintos. 

De acordo com os passageiros, as paradas de ônibus sucateadas estão localizadas nas principais vias dos bairros de Sítio dos Pintos, Dois Irmãos, Apipucos, Monteiro e Casa Forte.