Posse Solene da mesa diretora do Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco


Nesta segunda-feira (04), no Pleno do TRE-PE, aconteceu a eleição da mesa diretora do TRE-PE entre os desembargadores Luiz Carlos de Barros Figueiredo e Agenor Ferreira de Lima Filho. Na solenidade também tomaram assento no pleno da Justiça Eleitoral a desembargadora efetiva, Erika Ferraz, na vaga de advogado, cargo no qual está sendo reconduzida e a desembargadora substituta Karina Aragão, na vaga de juiz de Direito. O evento aconteceu na sala do Pleno do Tribunal.


Saiba mais sobre a carreira dos desembargadores:

Desembargador Luiz Carlos - Pernambucano, nascido em 1952. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, em 1975. Foi advogado militante, a partir de 1977, até o ingresso na magistratura. Juiz de Direito a partir de 1982, tendo exercido a judicatura nas Comarcas de Cachoeirinha, Goiana, Carpina e Olinda. Na Capital, a partir de 1989, tornou-se Juiz Titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude, em julho de 1992.

O Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo já lecionou nas Faculdades de Direito de Olinda e de Recife, ministrando aulas sobre "Direito do Menor". Professor da cadeira Direito da Criança e do Adolescente na Escola Superior de Magistratura do Estado de Pernambuco, onde também lecionou Processo Civil.

Pós-graduado, com especialização em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito do Recife, o Desembargador coordena a Comissão Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária, de apoio à Frente Parlamentar da Adoção, que elaborou o projeto da Lei Nacional de Adoção, que resultou a Lei 12.010/2009.

É autor de vários livros publicados e diversos artigos além de prêmios e distinções. Tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco no ano de 2005. O desembargador foi membro da 7ª Câmara Cível. Em 11 de maio de 2012, assume a presidência da 3ª Câmara de Direito Público, tendo sido presidente do Grupo de Câmaras de Direito Público até dezembro de 2014. O desembargador foi eleito membro da Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em 23 de julho de 2012, para um mandato de dois anos, sendo reeleito para novo mandato de dois anos em julho de 2014.

Desembargador Agenor Ferreira Lima Filho - O Desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, nasceu em 03 de novembro de 1960, na cidade do Recife, sendo seus pais o saudoso Desembargador Agenor Ferreira de Lima e a Senhora Djane Correia Albuquerque de Lima. Em 1985, formou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco.

Antes de formado, o magistrado prestara concurso público, e fora nomeado servidor da Justiça estadual em 1982. Já vinculado profissionalmente ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, atuou na 4ª Vara do Patrimônio, 8ª Vara Cível, ambas da Capital, e na Diretoria de Administração do Fórum Paula Baptista.

Em 1990, o magistrado iniciou sua carreira de Juiz estadual. Antes porém, houvera sido aprovado em concurso público do Ministério Público do Estado, para o cargo de Promotor de Justiça. A sua escolha foi seguir a magistratura, tendo assumido o cargo de Juiz Substituto na Comarca de Inajá/PE, em 06 de setembro de 1990, e respondido algumas vezes pela Comarca de Ibimirim.

No final do ano de 1991, o magistrado foi promovido pelo critério de merecimento para a Comarca de Barreiros, onde respondeu pelo Termo Judiciário de São José da Coroa Grande, hoje Comarca, e pela Comarca de Rio Formoso.

Em 1993, Agenor Ferreira, foi promovido, também pelo critério de merecimento, para a 3ª entrância (Comarca do Recife), tendo respondido, na condição de Juiz de Direito Substituto, por diversas varas, dentre as quais as 11ª e 16ª Varas Cíveis, até quando se titularizou na 11ª Vara Cível. A partir de 07 de outubro de 1996, iniciou sua atuação como Desembargador Substituto no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Em 27 de setembro de 1997, foi designado membro do Colégio Recursal Cível da Capital. Seu último cargo, a partir do ano de 2008, ainda como Juiz, foi o de Corregedor Auxiliar da 3ª Entrância, hoje 1ª Região.

Na Capital, o Magistrado formou-se na Universidade Católica de Pernambuco ¿ UNICAP, tendo concluído o curso de pós-graduação ¿Lato Sensu' em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco. Dentre os cursos de especialização que freqüentou enquanto Juiz, 12 deles foram promovidos pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, instituição onde também ministrou aulas nas disciplinas de Direito Falimentar e de Processo Civil. Naquela escola, também participou da comissão que elaborou o Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco, disposto na Lei Complementar nº 100 de 21 de setembro de 2007.

A sua promoção para Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, mais uma vez pelo critério de merecimento, foi conseqüência da vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Milton Neves. A eleição pelo seu nome, escolhido à unanimidade pelos 37 Desembargadores presentes, ocorreu na sessão do Tribunal Pleno do dia 30 de julho de 2010.

A posse formal ocorreu na data de 02 de agosto no gabinete da Presidência do órgão. No Tribunal de Justiça, o Des. Agenor Ferreira atua como membro do 1º Grupo de Câmaras Cíveis e da 5ª Câmara Cível, ocupando a 39ª posição na lista de antiguidade dos Desembargadores.

O Des. Agenor Ferreira de Lima Filho é casado com a Senhora Sonita Gomes Ferreira de Lima, sendo seus filhos Agenor Ferreira de Lima Neto, bacharel em Direito; André Gomes Ferreira de Lima, estudante de Direito; e Karina Gomes Ferreira de Lima, postulante ao bacharelado de Ciências Jurídicas. O desembargador foi eleito membro da Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em 23 de julho de 2012, para um mandato de dois anos.

Fonte: Ascom / TRE-PE