Presidente do PRB Pernambuco foi acusado de desvirtuamento da propaganda partidária

Durante a sessão de ontem (segunda, 16/10), o pleno do TRE-PE julgou uma ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco contra o diretório do PRB em Pernambuco. No processo, o presidente do partido, o deputado Sílvio Costa Filho, foi acusado de desvirtuamento da propaganda partidária.

O desembargador José Henrique Dias explicou que o TRE concedeu ao partido a permissão para veiculação de propaganda partidárias em abril e maio passados. Segundo a ação da Procuradoria, é lícita a participação de políticos de renome em programas de propaganda partidárias desde que não haja a utilização das peças para a promoção ou defesa de interesses pessoais.

"Num dos vídeos da mídia acostada há enaltecimento do deputado estadual e, em razão disso, não foi respeitado o disposto nos incisos 1, 2 e 3 do Artigo 45 da lei 9.096/1995", disse o desembargador José Henrique Dias. A maioria do pleno entendeu que houve de fato desvirtuamento na propaganda e ao partido foi aplicada a sanção da cassação de 10 minutos de propaganda eleitoral.

Fonte: Ascom

Postagens mais visitadas deste blog

Coluna do #BlogPautaPolítica

Paulo Câmara anuncia o segundo escalão do Governo de Pernambuco

Coluna do #PautaPolíticaPE

João Fernando Coutinho terá grupo político participando das eleições 2020 para prefeitura de Pesqueira

Grupo repudia tentativas de censura na Paixão de Cristo de Casa Amarela em Recife

2ª semana de janeiro tem superávit de US$ 1,766 bilhão na balança comercial brasileira

Produção de petróleo e gás natural em 2018

Silvio Costa Filho propõe criação de Frente Parlamentar em defesa do Pacto Federativo

Inscrições abertas para estágio de nível médio no MPPE

Coluna do #PautaPolíticaPE