Presidente do PRB Pernambuco foi acusado de desvirtuamento da propaganda partidária

Durante a sessão de ontem (segunda, 16/10), o pleno do TRE-PE julgou uma ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco contra o diretório do PRB em Pernambuco. No processo, o presidente do partido, o deputado Sílvio Costa Filho, foi acusado de desvirtuamento da propaganda partidária.

O desembargador José Henrique Dias explicou que o TRE concedeu ao partido a permissão para veiculação de propaganda partidárias em abril e maio passados. Segundo a ação da Procuradoria, é lícita a participação de políticos de renome em programas de propaganda partidárias desde que não haja a utilização das peças para a promoção ou defesa de interesses pessoais.

"Num dos vídeos da mídia acostada há enaltecimento do deputado estadual e, em razão disso, não foi respeitado o disposto nos incisos 1, 2 e 3 do Artigo 45 da lei 9.096/1995", disse o desembargador José Henrique Dias. A maioria do pleno entendeu que houve de fato desvirtuamento na propaganda e ao partido foi aplicada a sanção da cassação de 10 minutos de propaganda eleitoral.

Fonte: Ascom