PSTU/PE afirma que "não fez arrecadação de campanha, nem doou ou fez transferência de recursos para nenhum candidato do partido"

NOTA PÚBLICA - As Prestações de Contas do PSTU e as intenções da REDE GLOBO

O PSTU, no exercício do seu direito de resposta, vem a público esclarecer sobre o conteúdo de notícia divulgada através do programa NETV 2ª Edição do dia 27/11/2017. Inicialmente, cabe informar que as prestações de contas relativas às eleições municipais de 2016, tanto das candidaturas quanto do Diretório Municipal do Recife, foram todas APROVADAS pela Justiça Eleitoral, estando todo o detalhamento à disposição para consulta através do portal do TSE. Apenas restou pendente de julgamento a prestação de contas eleitoral do Diretório Estadual, o que ocorreu na sessão de 27/11/2017, no TRE-PE.

Assim, prestação de contas do Diretório Estadual não foi reprovada pelo motivo de não declararmos doações recebidas, ou seja, não houve questionamento a respeito da ausência de declaração de arrecadação de recursos financeiros de campanha, apenas foi por questão de ordem formal relacionada à não abertura de uma conta bancária e apresentação das contas eleitorais fora do prazo.

Sobre essas duas questões, a jurisprudência dos Tribunais Eleitorais de outros Estados vem entendendo que deve ser considerada como mera irregularidade formal a apresentação das contas fora do prazo, não ensejando a sua desaprovação. Como não houve arrecadação de recursos, não houve abertura de conta bancária, e isso não geraria desaprovação das contas, gera apenas ressalvas na aprovação.

Então, havendo divergência entre dois Tribunais Estaduais sobre a interpretação da lei, cabe Recurso para que o Tribunal Superior Eleitoral uniformize o entendimento sobre a matéria discutida.

É importante ressaltar que toda a movimentação financeira relativa às eleições municipais de 2016 transitou exclusivamente através da conta eleitoral do Diretório Municipal do Recife. Portanto, o Diretório Estadual não fez arrecadação de campanha, nem doou ou fez transferência de recursos para nenhum candidato do partido.

Com relação à suspensão do Fundo Partidário, esclarecemos que esta Regional, por disposição estatutária do PSTU, não recebe quotas a título de Fundo Partidário.

Diferente da ampla maioria dos partidos, nosso partido não recebe dinheiro de empresas e de nenhuma empreiteira porque nosso compromisso é com os trabalhadores e por ele é financiado. A intenção da Rede Globo, empresa a serviço do grande capital, é de colocar nosso partido no mar de lama da maioria dos partidos e ela própria, como demonstram as denúncias de esquemas de corrupção em transmissão de TV para copa do mundo.

Assim fica evidente que o partido não está envolvido com qualquer escândalo de caixa 2, de corrupção, e não é alvo das investigações da Lava Jato que demonstra como funciona a democracia dos ricos, que necessita de ligações e alianças eleitorais fraudulentas e criminosas dos partidos que representam os banqueiros, os latifundiários e os grandes empreiteiros deste país e aqueles que fazem alianças com eles.

Nosso partido tem por princípio a independência de classe, política e financeira e por isso não depende de empresários, de vereadores, de deputados, de senadores para existir e intervir nas lutas da classe. Contamos e confiamos unicamente na classe trabalhadora.

Portanto podemos gritar bem alto: Fora Temer, Suas Reformas e todos os Corruptos. Greve Geral Já!

Direção Estadual do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado

Fonte: Assessoria