TCE-PE aponta Prefeitura de Surubim como uma das piores no índice de transparência da gestão

O Tribunal de Contas do Estado-TCE está apontando a prefeitura de Surubim como uma das piores no índice de transparência da gestão. De 186 municípios pernambucanos, Surubim está em 163º lugar e num índice de transparência considerado crítico. Na linguagem futebolística poderíamos afirmar que Surubim, na gestão de Ana Célia, está na zona de rebaixamento e continua caindo. De acordo com a constatação do TCE, publicada este mês no Índice de Transparência das Prefeituras dos Municípios Pernambucanos Exercício 2017, a prefeitura de Surubim está, mais uma vez, violando diversas leis e decretos que tratam da administração financeira, controle, transparência, acesso à informação e responsabilidade na gestão fiscal, entre outros.

No levantamento, o Tribunal constatou que houve elevação no índice médio de transparência das prefeituras, revelando uma evolução, amadurecimento e otimização do tipo e da qualidade da informação disponibilizada pelo poder público municipal, o que não ocorreu na prefeitura de Surubim na gestão da prefeita Ana Célia, que seguiu na contramão da transparência.

Não é à toa que tem se tornado permanente a presença de técnicos do Tribunal em Surubim, principalmente provocado pelo Ministério Público do Estado. Como resultado disso, o TCE tem feito auditagens, emitido alertas de responsabilização e instaurado processos com o objetivo de preservar o patrimônio e os recursos públicos. Entre outras coisas, o objetivo do Tribunal é estimular a melhoria da transparência pública e facilitar o controle social sobre a gestão municipal.

Mas, pelo jeito, a prefeita Ana Célia está se especializando ou se notabilizando quando o assunto é ingerência com o dinheiro do povo, cujo destino anda escondido em números não-revelados nos canais de transparência que a gestão deveria adotar e respeitar.

Há cerca de um mês, um relatório do próprio TCE apontou uma série de irregularidades em uma licitação realizada pela prefeitura, que provocou graves danos ao erário público. O Tribunal apontou a prefeita Ana Célia, além do secretário de Administração Arquimedes Franklin e a empresa Diretrix Engenharia e Consultoria Ltda. como responsáveis pelo superfaturamento de preços. Na ocasião, o Tribunal de Contas determinou às partes a devolução dos R$ 473.290,00 aos cofres públicos. A denúncia foi publicada com exclusividade pelo blog de Albérico Cassiano.

Está até em tempo da prefeita Ana Célia dizer se, conforme determinou o TCE, o dinheiro do povo já foi devolvido aos cofres da prefeitura. O fato é que sua gestão está marcada em escuridão e mistério quando o assunto é gestão de recursos públicos e tem virado as costas para o tema transparência.

No levantamento, o Tribunal mapeou o índice de transparência dos municípios a partir dos Portais de Transparência das próprias gestões e de acordo com os seguintes critérios de classificação:


O mapa dos índices de transparência é liderado positivamente pela prefeitura do Recife, com 800,50 pontos, seguida da prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, com 766,50 pontos, conforme quadro abaixo:


É importante reforçar que Surubim ocupa a 163ª colocação, com 142,50 pontos, considerado em situação crítica, e fica bem próximo dos municípios com os menores ou piores índices de transparência, conforme revela o levantamento do TCE.

Ainda de acordo com o levantamento do TCE, no ranking comparativo com 2016, ainda na gestão do ex-prefeito Túlio Vieira(PT), o município estava com 538,00 pontos e em situação moderada de transparência. Se permanecesse nesse patamar de transparência na gestão, Surubim estaria hoje entre o 79º e 80º lugar, diferente da situação vergonhosa de hoje.

Para se ter uma ideia, o primeiro município da lista dos piores é Maraial, localizado na Zona da Mata Sul, que está na 175ª posição e o último é Tracunhaém, na 182ª colocação com zero ponto em transparência. 


Surubim perde em índices de transparência para municípios muito menores, com menos de 10 mil habitantes, como Brejinho, Terra Nova, Ibirajuba, Ingazeira, Quixaba, Tuparetama e até para o seu ex-distrito Vertente do Lério, que tem 686,00 pontos e índice de transparência considerado moderado. Surubim fica atrás até de municípios como Manari, que há tempos ficou nacionalmente conhecido pelos seus índices de miséria.

Machado de Assis dizia que no Brasil existia dois países: o país oficial e o país real. O país real é bom e revela os melhores instintos. Mas o país oficial é caricato e grotesco. Pelo jeito, o Surubim real é o dos eleitores que acreditaram que, mesmo após 12 anos lutando para ser prefeita, Ana Célia faria uma gestão de resultados, eficiente, limpa e honesta. Já o Surubim oficial é o caricato e grotesco, dos escândalos e da malversação dos recursos públicos.

Mesmo com a instalação do Portal da Transparência, a prefeitura de Surubim revela, em uma breve consulta, equívocos, omissões e malabarismos nos numerários por órgão, unidade, função, subfunção, programas, entre outros.

O problema deixa evidente que não se trata da mera atualização automática de dados no Portal e sim da falta de competência gerencial para fazê-la ou omissão intencional. Na verdade, a falta de competência e as atitudes primárias têm se transformado numa praga impregnada na gestão Ana Célia.

Pelo jeito, a gestão da prefeita Ana Célia ainda vai trazer muitos dissabores para Surubim. Vamos apenas aguardar qual vai ser o próximo.

Veja no site do Tribunal de Contas do Estado o sumário completo do Índice de Transparência das Prefeituras dos Municípios Pernambucanos Exercício 2017 acessando o link: http://www.tce.pe.gov.br/indicedetransparencia2017/docs/ITMpe-Prefeitura2017v2.pdf.