Seminário "O CAQi e o CAQ no PNE e no Fundeb: quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil?"

No Brasil, a Semana de Ação Mundial 2018 acontece entre os dias 03 a 10 de junho, com o tema: “Se prioridade é educação, tirem a tesoura da mão! Direitos valem mais, não aos cortes sociais!”, por um PNE e um Fundeb pra Valer e pela revogação da EC 95.

O Evento Nacional da Semana de Ação Mundial (SAM) 2018, contará com o Seminário "O CAQi e o CAQ no PNE e no Fundeb: quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil?", que ocorrerá no dia 05 de junho de 2018, às 18h, em São Paulo, na Escola Dieese de Ciências do Trabalho - Rua Aurora, 957, Santa Ifigênia, São Paulo - SP, próximo ao Metrô República.

Quanto custa a educação de qualidade? O que está previsto em Lei para implementá-la? Quais são as políticas recentes que andam na contramão do financiamento previsto no Plano Nacional de Educação? Quais são os debates em pauta para o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação? Na ocasião, especialistas em financiamento e fiscalização dos investimentos em educação estarão presentes, trazendo um panorama sobre os debates sobre o assunto que circulam hoje na esfera pública brasileira. Inscrições limitadas: CLIQUE AQUI.

Sobre a SAM - A SAM brasileira está dedicada ao monitoramento da implementação do PNE. Coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação há 13 anos, a SAM 2018 acontecerá entre os dias 3 e 10 de junho em todo o território nacional. Sob o mote, “Se prioridade é educação, tirem a tesoura da mão! Direitos valem mais, não aos cortes sociais!”, a SAM garantirá um olhar nacional qualificado e crítico para esse debate, reforçando a necessidade da implementação plena dos marcos legais já existentes para o cumprimento do direito à educação e da necessidade de um chamamento nacional por nenhum retrocesso.

Neste ano, a mobilização da SAM é formada por três pilares: Por um PNE pra Valer - marcamos um balanço da implementação da Lei nº 13.005/2014, do Plano Nacional de Educação (PNE), e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados, de forma a exigir o cumprimento dos compromissos firmados pelo governo brasileiro.

Por um Fundeb pra Valer - pautamos um novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) permanente e robusto, com a viabilização do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), previstos na meta 20 do PNE. Saiba mais sobre o CAQi e CAQ no site: www.custoalunoqualidade.org.br.

Pela revogação da EC 95 - E, para que tenhamos um Fundeb e um PNE pra valer, faremos face aos retrocessos, especialmente na revogação da Emenda Constitucional 95/2016, que impõe um Teto de Gastos nas áreas sociais. Nesse sentido, a SAM 2018 se soma à campanha nacional “Direitos valem mais, não aos cortes sociais!”, que mobiliza diversos setores sociais pela revogação da EC 95.

Como participar da SAM 2018 - Qualquer pessoa, grupo ou organização pode participar da SAM, discutindo o tema e realizando atividades em creches, escolas, universidades, sindicatos, praças, bibliotecas, conselhos, e secretarias, envolvendo todas e todos os que se interessam pela defesa da educação pública, gratuita e de qualidade no Brasil. A SAM é um chamamento intersetorial, por isso é importante unirmos forças em todos segmentos e áreas.

Para obter mais informações sobre a SAM 2018 escreva para: sam@campanhaeducacao.org.br.