Seminário "O CAQi e o CAQ no PNE e no Fundeb: quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil?", conta com o lançamento de publicação com a atualização e o registro de memória de cálculo do mecanismo do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e uma proposta de Custo Aluno-Qualidade (CAQ). Debatedores: Crianças Sem Terrinha de São Paulo Daniel Cara Procuradora Élida Graziane Pinto Prof.ª Dra. Gabriela Schneider Prof. Dr. José Marcelino de Rezende Pinto Paulo de Sena Martins Prof. Dr. Salomão Ximenes Andressa Pellanda #TiremATesouraDaMão #DireitosValemMais #FundebPraValer #PNEpraValer Assista online: https://www.facebook.com/campanhanacionaldireitoeducacao/videos/1938356216174448/ #BlogPautaPolítica #PautaPoliticaPE saiba mais no www.blogpautapolitica.com Uma publicação compartilhada por #BlogPautaPolítica (@pautapoliticape) em 5 de Jun, 2018 às 3:23 PDT
🔄TRF3 restabelece direitos do ex-presidente Lula🔄 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região atendeu ao pedido formulado pelos advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e restabeleceu todos os seus direitos e prerrogativas previstos na Lei no. 7.474/86, dentre eles o de receber assessoria de 6 agentes do Estado, como todos os ex-Presidentes da República. A decisão foi proferida pelo Desembargador Federal André Nabarrete Neto na data de hoje (29/05) e suspendeu os efeitos da decisão proferida no dia 16/05 pelo juiz Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, nos autos da Ação Popular nº 5003204-33.2018.4.03.6105, que havia cancelado tais direitos e prerrogativas. Diz a decisão: “A simples leitura dos dispositivos mencionados evidencia que aos ex- Presidentes da República são conferidos direitos e prerrogativas (e não benesses) decorrentes do exercício do mais alto cargo da República e que não encontram nenhuma limitação legal, o que obsta o seu afastamento pelo Poder Judiciário, sob pena de violação ao princípio da separação dos poderes, eis que haveria evidente invasão da competência legislativa”, afirmou Cristiano Zanin Martins. #BlogPautaPolítica #PautaPoliticaPE saiba mais no www.blogpautapolitica.com Uma publicação compartilhada por #BlogPautaPolítica (@pautapoliticape) em 29 de Mai, 2018 às 2:21 PDT
Balanço do Plano Nacional de Educação (PNE) publicado e divulgado nesta quinta-feira (7) pelo INEP reitera o descumprimento quase completo do Plano Nacional de Educação em seus quatro anos de vigência, conforme publicamos em nosso balanço divulgado nesta segunda-feira. #BlogPautaPolítica #PautaPolíticaPE saiba mais no www.blogopautapolitica.com Uma publicação compartilhada por #BlogPautaPolítica (@pautapoliticape) em 7 de Jun, 2018 às 5:01 PDT
