Coluna #BlogPautaPolítica desta sexta-feira (8)

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🔄TRF3 restabelece direitos do ex-presidente Lula🔄 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região atendeu ao pedido formulado pelos advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e restabeleceu todos os seus direitos e prerrogativas previstos na Lei no. 7.474/86, dentre eles o de receber assessoria de 6 agentes do Estado, como todos os ex-Presidentes da República. A decisão foi proferida pelo Desembargador Federal André Nabarrete Neto na data de hoje (29/05) e suspendeu os efeitos da decisão proferida no dia 16/05 pelo juiz Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, nos autos da Ação Popular nº 5003204-33.2018.4.03.6105, que havia cancelado tais direitos e prerrogativas. Diz a decisão: “A simples leitura dos dispositivos mencionados evidencia que aos ex- Presidentes da República são conferidos direitos e prerrogativas (e não benesses) decorrentes do exercício do mais alto cargo da República e que não encontram nenhuma limitação legal, o que obsta o seu afastamento pelo Poder Judiciário, sob pena de violação ao princípio da separação dos poderes, eis que haveria evidente invasão da competência legislativa”, afirmou Cristiano Zanin Martins. #BlogPautaPolítica #PautaPoliticaPE saiba mais no www.blogpautapolitica.com
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Postagens mais visitadas deste blog

Reitora da UFRPE e secretário de Educação realizam reunião sobre creche escola em Dois Irmãos

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Na última segunda-feira (11/02) houve uma reunião da reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), professora Maria José Sena, com o secretário de Educação do Recife, Bernardo D'Almeida. De acordo com informações, a reitora solicitou o encontro, que aconteceu na Reitoria da UFRPE, no bairro de Dois Irmãos, para tomar ciência sobre a atual situação da Creche Escola de Sítio dos Pintos, no Recife.

SAIBA MAIS >>Creche em Dois Irmãos quase pronta, mas falta prefeitura inaugurar<<
No encontro, Bernando informou que a obra física já foi concluída e a empresa que realizou o serviço já entregou a obra à Prefeitura. Maria José foi à creche com o secretário para conhecer as instalações da unidade. Segundo foi informado, do ponto de vista estrutural, está faltando a instalação de uma subestação elétrica por parte da Celpe que comporte a necessidade de energia elétrica da nova creche escola.

SAIBA MAIS >>Moradores denunciam paralisação na construção de creche n…
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Rodrigo Coutinho inicia reuniões da Comissão Especial do Plano Diretor do Recife na Câmara

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Grupo composto por sete vereadores, o presidente Rodrigo Coutinho (Solidariedade) e um relator que será definido na tarde desta quarta (13) tem como missão revisar e definir o texto final do Projeto de Lei que atualiza a forma como a urbanização do Recife deve ocorrer ao longo dos próximos 10 anos. A atualização das políticas urbanas do Recife passam a ser discutidas na Comissão Especial do Plano Diretor a partir desta quarta-feira (13), na Câmara Municipal. A instalação será oficializada com a realização da primeira reunião, conduzida pelo vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade), que assume a presidência do grupo. Ao todo, sete vereadores integram o corpo de membros que serão responsáveis pela definição do texto final do Projeto de Lei que irá revogar o Plano Diretor Municipal de 2008.
Neste primeiro momento, os vereadores irão definir por meio de votação quem será o relator do projeto. O calendário geral de atividades, que deve incluir audiências públicas para ouvir a sociedade …
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TCE alerta DER para irregularidades na execução de contrato da BR-101

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O Tribunal de Contas emitiu na última quinta-feira (7) um Alerta de Responsabilização determinando ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco a solução de algumas irregularidades constatadas na execução do contrato nº 006/17, firmado com o Consórcio Andrade Guedes/Astep. A contratação foi resultante do Regime Diferenciado de Contratações Públicas nº 001/2016 (SETRA), destinado à elaboração dos projetos básico e executivo para as obras de melhoramentos, adequação de capacidade e segurança e reabilitação do pavimento da rodovia BR-101, no trecho que vai do Km 51,6 ao Km 82,3, no contorno do Recife.
A iniciativa partiu da conselheira Teresa Duere, com base em uma auditoria de acompanhamento realizada pela Gerência de Auditoria de Obras na Administração Indireta Estadual do TCE. O documento, que também chamou a atenção para graves falhas no acompanhamento da execução do contrato,foi encaminhado ao diretor-presidente do DER-PE, Bruno Cabral, e ao gestor do 1º Distrito Rodoviário…
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Após polêmica, Comissão de Cidadania define Juntas na presidência

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O mandato coletivo Juntas (PSOL) irá presidir, no biênio 2019-2020, a Comissão de Cidadania da Alepe. O colegiado terá o deputado Pastor Cleiton Collins (PP) como vice-presidente. A eleição, realizada na tarde desta quinta (14), foi acompanhada pelo presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PP), e pelo procurador-geral da Casa, Hélio Lúcio Dantas da Silva. Isto ocorreu após questionamentos feitos pelo líder da Oposição, Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), sobre suposto descumprimento do Regimento Interno nos procedimentos de indicação dos membros titulares.
A aprovação das Juntas ocorreu por aclamação, depois que a deputada Clarissa Tércio (PSC), que reivindicava a presidência do colegiado, retirou-se da reunião. Após a discussão do tema, os parlamentares da “bancada evangélica” – inclusive Collins – não retornaram para votar.
A escolha ocorreria inicialmente na terça (12), mas foi adiada por sugestão de Collins. Na ocasião, Clarissa pleiteou a presidência, afirmando que, pelo critério da …
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Fiscais e funcionários do Grande Recife vão cruzar os braços - Os fiscais de ônibus e funcionários do setor administrativo do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano, órgão ligado ao Governo de Pernambuco, estão em estado de greve. Os funcionários pretendem cruzar os braços e par tudo na próxima segunda-feira (18) com uma mobilização em frente ao prédio do Grande Recife, no centro da capital pernambucana. A revindicação principal desses trabalhadores é o reajuste salarial que fazem cerca de 2 anos sem aumento.

Novo presidente da Comissão de Educação e Cultura na Alepe – Foi eleito o novo presidente da Comissão de Educação e Cultura. O deputado Romário Dias (PSD) foi escolho por aclamação para presidir o colegiado na nova legislatura. Romário que cumpre o sexto mandato na Alepe, terá a primeira experiência na Comissão. Dias ficará no lugar da deputada estadual Teresa Leitão (PT) que continua integrante do grupo.

Governo de Pernambuco analisa parcerias com Israel - Em audiênc…
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Em primeiro discurso na ALEPE, João Paulo Costa destaca prioridades do seu mandato

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O deputado estadual João Paulo Costa (AVANTE) discursou, nesta segunda-feira (11) pela primeira vez na ALEPE e destacou as prioridades do seu mandato. O parlamentar afirmou que fará uma oposição responsável, propositiva e acima de tudo fiscalizadora à atual Gestão. Costa vai acompanhar de perto a qualidade dos serviços públicos prestados à população pernambucana, fiscalizando as obras inacabadas e equipamentos esquecidos pelo governo.
“Quero acompanhar de perto a qualidade dos serviços públicos prestados à população, na área da saúde, da segurança pública, da educação. Vamos trabalhar pela geração de emprego e renda. Vamos, ao lado dos companheiros da Bancada de oposição, dar continuidade às visitas a obras inacabadas e equipamentos públicos esquecidos pela Gestão Estadual. Desta forma vamos sugerir melhorias e cobrar pela entrega de obras estruturais para nosso Estado”, destacou o parlamentar.
Além disso, o deputado estadual irá propor à Comissão de Finanças da Casa a realização de …
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Paulo Câmara recebe o presidente da Câmara dos Deputados - O presidente Rodrigo Maia (DEM) foi recebido nesta quinta-feira (14) por Paulo Câmara (PSB) e a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) no gabinete do governador no Palácio do Campo das Princesas, na capital pernambucana. A visita de Rodrigo foi para dialogar com Paulo sobre alguns pontos da reforma da previdência social. Maia estava acompanhado de alguns deputados federais - Augusto Coutinho (SD), Silvio Costa Filho (PRB) e Fernando Monteiro (PP). Pernambuco conta com 25 parlamentares, representantes do Estado, na Câmara dos Deputados.

Juntas comandará a presidência da Comissão de Direitos Humanos da ALEPE - O mandato coletivo Juntas (PSOL) vai comandar a presidência da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco - Alepe. A eleição foi realizada nesta quinta (14) de forma bem acirrada entre os membros titulares da comissão. Conforme o #BlogPautaPolítica informou as Jun…
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"Vocês são considerados bandidos e assassinos", disse deputado ao presidente da Vale

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Durante audiência na Câmara dos Deputados, o deputado federal André Janones (Avante-MG) disse "Vocês são considerados bandidos e assassinos" ao secretário Estadual de Meio Ambiente, Germano Luiz Gomes Vieira, e o presidente da Vale, Fábio Schvartsman, em encontro da Comissão Externa Desastre de Brumadinho (Minas Gerais). 

"O povo fala que vocês dois hoje são assassinos, bandidos e deveriam estar presos. Você diz que não sabe por que a barragem caiu. É fácil explicar, sua empresa só quer o capital. Você com esse moleque que se diz secretário, que parece estar protegido por alguns parlamentares aqui, vocês colocaram números no papel. Na ótica de vocês era só número ali, é simples a explicação, não precisa de mimimi nem de conversa. Vocês reinam no país da impunidade", falou André Janones.

Confira o vídeo na íntegra, compartilhado na página oficial do deputado no facebook do parlamentar.
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Casal de bonecos, Zé Pereira e Vitalina, fazem tradicional viagem de barco pelo Velho Chico para anunciar o Carnaval

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Fevereiro é o mês em que o Estado se veste de cores, ritmos e personagens para comemorar um dos principais festejos culturais do País, o Carnaval. Para celebrar toda esta riqueza cultural e alegria que toma conta do povo, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer e da Empetur, promove ação promocional do Carnaval 2019, tendo como mote os 100 anos do primeiro boneco gigante do Brasil, o Zé Pereira de Belém de São Francisco, no Sertão pernambucano.
Sob o slogan Só Pernambuco É Assim, a ação foi lançada no domingo (10), às margens do Rio São Francisco, na cidade de Belém de São Francisco, que preserva a tradição de chegada dos bonecos gigantes à cidade, de barco, pelo Velho Chico. Belém ficou conhecida por ter sido cenário para a novela Senhora do Destino.
O evento aconteceu na orla da cidade, onde se apresentou a Orquestra Filarmônica do município. Em seguida, a festa contou com a participação personagens marcantes do Carnaval no interior: os caiporas, caretas,…
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Wanderson Florêncio defende parque na Zona Sul do Recife e enfrenta protestos

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A criação de um parque verde no terreno do antigo Aeroclube do Pina, na Zona Sul do Recife, foi defendida pelo deputado Wanderson Florêncio (PSC), no Pequeno Expediente da Reunião Plenária desta terça (12). Para o parlamentar, o espaço deve priorizar uma área verde pública, junto com o uso residencial do entorno. Durante o discurso, ele enfrentou protestos de moradores do bairro de Brasília Teimosa, que reivindicaram a construção habitações sociais no local. “Desde 2017, estamos dialogando com a Prefeitura do Recife e demais atores da sociedade para que ali seja construída uma área nos moldes do Parque da Jaqueira, em que toda a população, da mais humilde à mais abastada, possa ter um lugar de encontro”, disse o parlamentar.
Dos 20 hectares, 7,5 estariam garantidos para área verde, conforme a proposta de Florêncio. O deputado sugere, ainda, a edificação de 500 unidades habitacionais de uso social. “Não podemos perder a oportunidade de ter naquele espaço uma nova modelagem urbana par…
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