Nobel da Paz escreve carta em solidariedade ao Brasil e pede a Bolsonaro cumprimento de tratados e legislação de Direitos Humanos

Após eleição de Jair Bolsonaro, ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 2014, o ativista indiano Kailash Satyarthi escreveu uma carta endereçada à Campanha Nacional pelo Direito à Educação, de solidariedade e apoio aos defensores de Direitos Humanos no Brasil. Segundo Daniel Cara, coordenador geral da Campanha, o primeiro passo é não aprovar o projeto de lei do Escola Sem Partido.

Logo após o primeiro turno das eleições, em 07 de outubro, o então candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro declarou em discurso online que iria “botar um ponto final nos ativismos do Brasil”. Diante disso, o prêmio Nobel e fundador da campanha 100 Milhões por 100 Milhões, de combate ao trabalho infantil e promoção do direito à educação, declarou apoio aos defensores de direitos humanos no país e solicitou ao novo governo o cumprimento de acordos internacionais assinados pelo Brasil, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção sobre os Direitos da Criança, assim como da legislação nacional, como a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente, e o Plano Nacional de Educação.

“A iniciativa de Kailash Satyarthi demonstra a preocupação da comunidade internacional em relação ao Brasil e aponta as dificuldades sobre a preservação dos princípios e valores constitucionais. Um exemplo de ataque a essas diretrizes da Carta Magna é o Escola Sem Partido, que precisa ser barrado no Congresso Nacional”, explica Daniel Cara, coordenador geral da Campanha.

Ao manifestar solidariedade, Satyarthi reforça ainda a parceria com o Brasil no combate às injustiças sociais e as relações amistosas entre os países.

Para ler a carta na íntegra, clique aqui.

MPF recomenda que Governo Federal pare processo licitatório do Aeroporto do Recife

O povo de Pernambuco ganhou um grande aliado na luta pela não privatização do Aeroporto Internacional do Recife no modelo de blocos, ao lado de Aracaju, Maceió, Campina Grande, João Pessoa e Juazeiro do Norte. Isso porque o procurador do Ministério Público Federal, Antônio Carlos Campello, emitiu um parecer recomendando que o Tribunal Regional Federal aceite a tese do deputado federal Felipe Carreras e defira o pedido do efeito suspensivo feito pelo parlamentar para parar o processo de concessão do terminal, suspendendo, inclusive, a publicação do edital do leilão, marcado para ser divulgado no final deste mês.

No parecer, o procurador não apenas encampa toda a tese do pedido do deputado federal Felipe Carreras, como pediu para que, no mérito, o pedido de Carreras seja atendido, com a baixa dos autos à instância inferior, retomando-se a instrução do processo. “O procurador entendeu que o nosso pedido não tem nada a ver com o fato da privatização em si. O que a gente está pedindo é que a privatização seja realizada de igual forma como foi feita em outros aeroportos até o momento,individualmente. Não podemos receber cerca de R$ 450 milhões em investimentos, enquanto Salvador deve receber R$ 2,8 bilhões. Não tem como mantermos a liderança na região e muito menos competirmos desta forma”, afirmou o deputado pernambucano.

O procurador também destacou, no parecer, que o Aeroporto do Recife não pode “carregar” os demais aeroportos “nas costas”. Para o MPF, o modelo de bloco seria “motivo suficiente para configurar, ao menos em tese, a ameaça de lesão ao patrimônio público. Não seria razoável esperar o dano ser concretizado para ajuizamento da ação popular”, indo de encontro ao desembargador Roberto Machado, que negou o efeito suspensivo e afirmou que não cabe ação popular neste caso. “Vamos recorrer do efeito suspensivo ainda nesta semana. O MPF teve o mesmo entendimento que o nosso. Vamos pedir que o relator reanalise o pedido e acredito que temos uma grande chance de pararmos o processo”, afirmou Carreras.

O parecer faz ainda uma importante ressalva. Para ele, “a concessão de aeroportos em bloco, em tese, é legítima e lastreada em motivos de relevância pública, de forma a propiciar a prestação de um melhor serviço em terminais aéreos deficitários. No entanto, o caso em discussão apresenta peculiaridades que não podem ser desprezadas, tendo e vista a situação de terminais aéreos potencialmente concorrentes com o do Recife, tais como os de Salvador e Fortaleza, além de outros espalhados pelo Brasil, que foram concedidos à iniciativa privada de forma individual, sem que viessem a suportar quaisquer ônus decorrentes de terminais deficitários.”

Coluna #BlogPautaPolítica: Mais de 150 entidades de 87 países são contra o projeto Escola Sem Partido


Entidades estrangeiras se unem contra o Escola Sem Partido - Mais de 150 entidades de 87 países adotam uma moção de emergência contra o projeto Escola Sem Partido. O documento foi aprovado por unanimidade durante a 6ª Assembleia Mundial da Campanha Global pela Educação que aconteceu nesta semana, no Nepal. O educador Daniel Cara, coordenador geral e a jornalista Andressa Pellanda, coordenadora de políticas educacionais, ambos da rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, estiveram presentes no evento. A Campanha Brasileira representa a Campanha Global pela Educação no Brasil.


Deputado Pimenta denuncia complô judicial para matar Lula - O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), denunciou hoje (27) a existência de um complô envolvendo setores do Ministério Público e do Judiciário para matar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cela solitária da Polícia Federal em Curitiba onde se encontra detido como prisioneiro político há mais de sete meses. “Não bastam a condenação arbitrária, a prisão solitária e a destruição de seu legado, querem é a morte de Lula, querem ver Lula morto em Curitiba”, afirmou Pimenta. Segundo ele, procuradores e juízes da chamada Operação Lava Jato e de outros setores do Judiciário e do Ministério Público foram capturados por um projeto de poder que ajudou na eleição do ultradireitista Jair Bolsonaro (PSL) e, assim, querem “destruir a capacidade física e psicológica do ex-presidente, o maior líder popular da história brasileira. “Lula tem 73 anos, já passou por um câncer e é vítima de uma perseguição implacável dia a pós dia, para destruí-lo”, denunciou o líder do PT. “Ele é vítima de uma perseguição perversa, odiosa e criminosa”. Com informações do PT na Câmara.


Carroceiros serão proibidos de transitar nas ruas da capital pernambucana - Os condutores de veículos de tração animal realizaram protesto nesta terça-feira (27) no Recife, decorrente da determinação do Tribunal de Justiça de Pernambuco em um acórdão que obriga a Prefeitura da Cidade a regulamentar a Lei nº 17.918/2013, que proíbe a circulação dos veículos de tração animal no município.


Armando acusa Câmara de “inação” por perda do acervo de Abelardo da Hora - O senador Armando Monteiro (PTB-PE) acusou hoje (terça, 27) o governador Paulo Câmara de “inação” e “insensibilidade” pela transferência do acervo do artista pernambucano Abelardo da Hora ao governo da Paraíba. Em rápido pronunciamento no plenário, disse ser lamentável “a falta de iniciativa” do governo em abrigar o acervo. “O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, foi muito mais atento e proativo ao oferecer em João Pessoa um memorial para receber as obras de um artista tão completo como foi Abelardo da Hora, escultor, pintor e ceramista de vasto talento. A família de Abelardo tentou inutilmente doar o acervo ao governo de Pernambuco. Faltou sensibilidade ao governo, especialmente num momento em que se registra o aniversário de quatro anos da morte do artista”, declarou Armando. Em carta divulgada na imprensa, a família de Abelardo da Hora afirma que tentou desde 2014 doar o acervo ao governo de Pernambuco, por falta de condições financeiras para mantê-lo em boas condições num casarão da família na Rua do Sossego, no Recife. Alegam os herdeiros do escultor que o governo pernambucano não conseguiu oferecer as mesmas condições do memorial construído pelo governo paraibano para abrigar, manter, preservar e divulgar as mais de 300 obras do acervo de Abelardo da Hora.

Lançamento da Cartonera Olho d'Água acontece neste dia 30 em Recife


O lançamento da Olho d'Água Cartonera, acontecerá neste próximo dia 30 de novembro, às 14h, na Pró-reitoria de Extensão da UFRPE. Essa é uma ação de extensão que visa incentivar a leitura e a escrita autoral, por meio da produção e difusão de livros artesanais, confeccionados com materiais reutilizáveis e de baixo custo. 


A Olho d'Água Cartonera quer contribuir com práticas de reflexão crítica e ação de cidadania, engajando a universidade a outras comunidades criativas.

Coluna #PautaPolíticaPE desta terça


População reclama da demora na entrega de creches em Recife - Moradores dos bairros de Sítio dos Pintos e Dois Irmãos, no Recife, não sabem mais a quem recorrer para que a creche escola que começou a ser construída  ao lado da UFRPE seja finalmente entregue as crianças. As obras foram iniciadas há sete anos e a população aguardando a inauguração da unidade, inclusive, o começo do ano letivo.

Pernambuco participa de evento da operadora Flytour nos Estados Unidos - Os representantes governamentais do Turismo de Pernambuco participam entre os dias 25 de novembro e quatro de dezembro do Mega Fam Flytour, nas cidades de Orlando e Miami, nos Estados Unidos. O evento é promovido como forma de premiação para os clientes, maiores vendedores da operadora e também para os principais parceiros. Pernambuco será um dos apoiadores do evento e promoverá três ações estratégicas. Durante o Mega Fam em Orlando serão realizadas capacitações com os principais agentes da Flytour, no qual serão apresentadas às potencialidades turísticas pernambucanas. A Empetur tem intensificado o foco em propagar o estado para o mundo. O segundo momento, será, a ação de “Blitz” nas principais agências e operadoras de Orlando. As blitz acontecerão de forma paralela, no mesmo período do Mega Fam (de 25 a 30/11). Serão distribuídos materiais informativos e brindes, como o bolo de rolo.

Do Coração do Nordeste para o mundo -  No terceiro momento, como já é tradição, a Flytour Viagens convida apenas um destino para o momento do Workshop Exclusivo, onde este ano, será voltado para os agentes de viagens de Miami e região. O encontro que acontece no dia quatro de dezembro tem também como objetivo de promover Pernambuco e as conexões aéreas disponíveis entre a Flórida e o Estado. “Participar do Mega Fam de uma das maiores operadoras do país é de suma importância para o turismo do nosso estado. Os Estados Unidos figura nos 10 principais de destinos internacionais emissores de turistas para Pernambuco, então será uma grande oportunidade de apresentar os atrativos de Pernambuco para agentes americanos, além de promover e divulgar os voos Recife-Orlando e Recife-Fort Lauderdale pela cia aérea Azul e o voo Recife-Miami pela cia aérea Latam e com isso, buscar o aumento no número de visitantes americanos”, comenta o presidente da Empetur, Adailton Feitosa.

Arcoverde: Médicos cubanos recebem homenagem em ato de despedida da Prefeitura


Na manhã de segunda-feira, 26 de novembro, o auditório da Secretaria Municipal de Saúde sediou uma solenidade de despedida dos médicos cubanos que estivam trabalhando em Arcoverde, através do Programa Mais Médicos, em Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs). A iniciativa contou com as presenças da prefeita Madalena Britto, da secretária municipal de Saúde, Andreia Karla, e da vereadora Cleriane Medeiros, entre servidores da saúde na cidade.

O coordenador da Atenção Básica na Secretaria de Saúde, Fábio Souza, fez a abertura da solenidade, destacando os trabalhos desenvolvidos pelas médicas de Cuba, e destacou o êxito da campanha de desmedicalização feito pela Dra. Irina Gonzalez, a qual “conseguiu com êxito que sua população diminuísse o uso de medicamentos controlados, o que possibilita indivíduos autônomos e capazes de vencer a doença”, destacou o coordenador.

“Nós fomos pegos de surpresa com a notícia. Graças a Deus deu tempo de realizarmos este momento, que é de muito agradecimento. Arcoverde só tem a agradecê-los de coração por esse período, o qual fez toda a diferença na vida de muitas pessoas que utilizam as Unidades Básicas de Saúde”, ressaltou em seu discurso a secretária de Saúde, Andreia Karla.

Representando a comitiva do programa, as médicas Annalie e Meyver falaram um pouco sobre a estada e experiências na cidade, agradecendo ao poder público municipal e a população pelo acolhimento. “Agora no momento, só queremos falar uma coisa: obrigada a todos vocês e ao povo arcoverdense de uma forma geral, por ter nos acolhido. Fizemos um trabalho na medicina com amor e não viemos por dinheiro, tendo uma satisfação muito grande pelo trabalho desempenhado” resumiu a médica Annalie, que trabalhou na UBSF Veraneiro, da Cohab II, em Arcoverde. “Ficamos tristes sim, é verdade, temos que deixar um povo que nos acolheu. Mas, do outro lado de lá, estão os nossos amores, nossos pais e filhos. Não esperávamos que sairíamos desse jeito, tão de repente”, concluiu a médica, emocionada.

Ao final da solenidade, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, frisou que "existe só uma palavra que cabe neste momento, que é gratidão. Gratidão pelo trabalho, pela dedicação, pela forma como vocês chegaram em Arcoverde e prestaram os seus serviços. E quero parabenizá-las pela formação que vocês trouxeram para a nossa cidade e para as equipes médicas, possibilitando um diferencial na medicina, deixando um legado para as comunidades mais carentes que realmente precisaram desse atendimento durante o período que estiveram aqui”, comentou a gestora municipal.

Coluna #BlogPautaPolítica: Repercussão de documento da Secretaria da Fazenda referente aos débitos fiscais


Repercussão de um provável documento da Sefaz e Governo do Estado comunicando sobre processos de notificação de débitos fiscais - O contador e ex-candidato a deputado estadual, Fabinho Lisandro, em sua rede social publicou fotocópia de um oficio com a logomarca do Governo de Pernambuco sobre regularização de dividas fiscais. De acordo com Fabinho sobre documento mencionado "a ameaça que a Secretaria da Fazenda e o Governo de Pernambuco, estão enviando para vários cidadãos pernambucanos". Para ele "o papel de cada empreendedor, seja ele operador de Micros, Pequenos ou Grandes negócios, seja cumprir suas obrigações, assim como o Estado tem a obrigação de fazer a entrega a população, como por exemplo: Saúde de qualidade, escolas de qualidade, estradas com boas condições". Ainda segundo com Lisandro em relação ao ofício "Li esse comunicado/ameaça enviado pela Sefaz para muitos cidadãos, com muita tristeza e revolta! Muitas vezes, empreendedores atravessam crises que podem trazer inadimplência junto ao Fisco e outros credores! Assim como muitas vezes empresas passam anos com um direito a receber do Estado e não realiza o seu direito". Por fim, o contador contesta "Caberia ao cidadão exigir a prisão do Governador por esse não cumprimento de obrigação no tempo que desejamos?".

MPPE lançará novo sistema digital para tramitação e troca eletrônica de processos - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançará um novo sistema digital para tramitação e troca eletrônica de processos com previsão para o início de 2019. O novo sistema de tramitação de documentos do MPPE trará um novo paradigma na gestão de processos judiciais em Pernambuco. O sistema, construído de forma modular, está integrado aos sistemas eletrônicos do Poder Judiciário e irá facilitar o acompanhamento e toda a gestão documental em todo o sistema de justiça.

Clube Português se transformará em um pedacinho de Portugal

O Clube Português do Recife vai se transformar em um pedacinho de Portugal, na próxima sexta-feira (23) à noite. Isso porque toda a comunidade portuguesa estará presente para celebrar um dos mais tradicionais e importantes eventos para os lusitanos em todo o mundo, a Festa de São Martinho. O evento, que simboliza a chegada do vinho novo e das castanhas portuguesas, será realizado no salão principal, que receberá barraquinhas para a venda de comidas típicas, entre elas os famosos bacalhau e sardinhas, além das saborosas castanhas portuguesas, tudo regado por um bom vinho português. Toda a comida foi trazida direto de Portugal, para tornar o sabor e a sensação ainda mais aproximada da Terrinha.

Além de toda a decoração e da gastronomia, a Festa de São Martinho ainda contará com a apresentação de Carlos Mesquita e seu grupo da Literatrupe, da cantora Kelly Rosa, que interpretará fados inesquecíveis acompanhada por Fernando José na guitarra portuguesa, e o Rancho Folclórico, que tem se destacado nas festas da comunidade ao apresentar danças típicas de Portugal. Para finalizar a noite, Kelly Rosas volta ao palco com amigos e Racine no violão para continuar a animar a noite ao som de sucessos da MPB.


As mesas neste ano estarão colocadas no centro do salão principal, cercadas pelas barraquinhas com comidas típicas. “A festa neste ano será inesquecível. Toda a comunidade já confirmou presença. Praticamente todas as mesas já foram vendidas e a procura está sendo muito boa. O importante é que, apesar de ser uma festa tipicamente portuguesa, toda a sociedade pernambucana está convidada e muita gente já garantiu presença no evento. Acredito que esta é a oportunidade de conhecer um pouco da cultura, da música e da gastronomia portuguesa”, afirmou o presidente do Clube Português, Fernando Medicis.

Os interessados em adquirir as mesas podem comprar diretamente na secretaria do Clube, pelo valor de R$ 120 (associados) e R$ 150 (não-associados). Nas duas opções, a mesa ganha R$ 60 em consumação.

DE OUTROS ESTADOS - A expectativa da direção do Clube Português é que, além de toda a comunidade portuguesa residente em Pernambuco, também estejam presentes parte das comunidades de Alagoas e alguns portugueses do Norte de Portugal. O trabalho está sendo realizado junto ao Consulado com a finalidade de unir os lusos que estão no Brasil em uma grande noite de celebração ao Dia de São Martinho.

Coluna #PautaPolíticaPE desta quarta


Senador Armando rebate Augusto Heleno como preconceituoso contra o Nordeste - O senador Armando Monteiro (PTB-PE) rebateu na tarde desta terça-feira, 20, em rápido e incisivo discurso no plenário, como “preconceituosa” e “estarrecedora”, afirmação do general da reserva Augusto Heleno, futuro ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro, em entrevista ao jornal Valor Econômico, segundo a qual o Nordeste é “o grande centro de roubalheira do país”. “Nós nos surpreendemos com o juízo absolutamente preconceituoso e estarrecedor do general Augusto Heleno. Como nordestino, não posso aceitá-lo”, declarou o senador petebista, lembrando que o general foi comandante da Missão da ONU no Haiti e é “uma voz muito acatada no novo governo”. A entrevista de Augusto Heleno, dada numa carona ao repórter Fabio Murakawa, foi divulgada na edição do Valor Econômico do último dia 13. Os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), Otto Alencar (PSB-BA) e Lídice da Mata (PSB-BA) apoiaram o discurso de Armando. “Não podemos deixar de registrar nossa indignação com declarações tão chocantes e lamentáveis”, declarou Tasso. Na visão de Otto, “foi uma declaração muito infeliz, que não corresponde à realidade”. O senador baiano e a senadora Ana Amélia (PP-RS), que presidia a sessão plenária, disseram esperar que o general Augusto Heleno peça desculpas publicamente.


Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde conta agora com curso de Bacharelado em Engenharia Civil - Em reunião realizada nesta segunda-feira, dia 19 de novembro, o Conselho Estadual de Educação – CEE aprovou o Curso Superior de Engenharia Civil, que será ministrado no horário noturno na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa/Cesa. De acordo com o presidente da Aesa, Roberto Coelho, “a chegada deste curso é mais uma etapa do projeto de reestruturação da Autarquia, assim como, o Curso de Bacharelado em Direito que já está em tramitação no CEE. Esperamos ofertar no vestibular de janeiro ou fevereiro de 2019, os dois novos cursos”. Roberto explica que “apesar das dificuldades que o Brasil passa e, por consequência, também estamos enfrentando, nunca perdemos a esperança em buscar o crescimento. Com Engenharia Civil, já aprovado, passamos a contar com um total de 14 cursos superiores, com vestibular previsto para janeiro. Quero agradecer a prefeita Madalena Britto pelo apoio e a confiança depositada em mim, agradecer também a todos os professores envolvidos nesse projeto, e ratificar que em sua gestão a Aesa vai registrar, em seus anais, o maior crescimento dos últimos 50 anos de fundação e funcionamento”. Ao ser questionado sobre qual seria o próximo desafio, Roberto Coelho informou que a proposta é conseguir até o final da gestão da prefeita Madalena, transformar o CESA/ESSA em um Centro Universitário e ingressar também na modalidade de EAD, para que possa ser ainda mais competitiva.

Aumento de impostos chega a quase R$700 mi no próximo governo Paulo Câmara, denuncia Silvio

Pouco mais de um mês depois do período eleitoral, o governador Paulo Câmara tenta aprovar, em regime de urgência, uma série de projetos que visam aumentar impostos que prejudicam a população e o setor produtivo. O pacote traz uma arrecadação de aumento de impostos de R$172 milhões/ano, chegando a 688 milhões de reais em quatro anos. As matérias encaminhadas para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, foram tema de debate no plenário da Alepe nesta terça-feira (20) e de uma audiência com o secretário-executivo da Fazenda do Estado, Bernardo D’Almeida. A Bancada de Oposição fez questionamentos sobre o pacote de projetos enviados em caráter de urgência pelo Executivo Estadual, além de debater os impactos para a população.

Para o líder da Oposição, Silvio Costa Filho (PRB), o projeto é bom, entretanto precisa de uma discussão mais ampla, além de ser muito diferente do que foi prometido no processo eleitoral. “Todos nós vimos na campanha eleitoral que o governador Paulo Câmara prometeu o 13º do Bolsa Família. Dois meses depois encaminha o projeto ‘Nota Fiscal Solidária’. Se o projeto for aprovado, o Governo do Estado vai prejudicar as feiras livres do nosso Estado, sobretudo, o homem do campo e o pequeno produtor. Por onde ando no Estado percebo que os cadastrados no Bolsa Família, na maioria das vezes, compram mercadorias em feiras livres, a exemplo de feijão, arroz, fubá, macarrão e charque. Pergunto ao governador como o beneficiário vai chegar no feirante e pedir Nota Fiscal para poder ter os benefícios dos programa”, destaca Silvio.

Segundo o deputado, a conversão do benefício é mais uma retórica do Governo do Estado e pode prejudicar a população beneficiada pelo Bolsa Família. “Pelo projeto, o consumidor deve comprar produtos específicos da cesta básica no valor de R$500/mês. No entanto, a média do recebimento por beneficiário do programa é de R$170. No cálculo do benefício de 2,5%, o cidadão receberia R$51 da Nota Fiscal Solidária. Ou seja, para chegar aos R$150 prometidos pelo governador Paulo Câmara, o cidadão tem que comprar 6 mil reais no ano. É uma conta que não fecha, já que o teto do benefício é 370 reais - que em 12 meses chega a R$4400”, denuncia Silvio Costa Filho. Outro detalhe apontado pela bancada oposicionista é de que os beneficiários podem perder o Bolsa Família se tiverem renda mensal per capita superior a R$178, segundo decreto do Governo Federal.

A deputada Priscila Krause (DEM), destaca que Alepe está discutindo renovação de impostos, apresentados pelo Executivo Estadual. “O que o governador Paulo Câmara propõe é um tarifaço de impostos ainda maior que o de 2015, quando usou o argumento da crise para justificar a majoração de ICMS até 2019. O que era temporário agora será definitivo e quem vai pagar é o cidadão pernambucano, de todas as classes, porque o ICMS é um imposto regressivo, que se espalha corroendo o orçamento familiar de todos. Enquanto os governos estaduais no Brasil estão buscando um movimento para melhorar a gestão, beneficiando o cidadão, aqui o desequilíbrio fiscal vai ser resolvido pelo caminho fácil e injusto do aumento de impostos”

Além da Nota Fiscal, o ‘pacotão’ enviado pelo governador Paulo Câmara, trata do aumento da alíquota do ICMS do álcool, de refrigerantes, joias e bijuterias, água, veículos com valor acima de R$50 mil - o que torna Pernambuco o Estado com o carro mais caro do país, entre outras “Nosso Estado está indo na contramão do País. Enquanto o Brasil começa a discutir a necessidade da redução de impostos, o Governo do Estado, depois do período eleitoral, vai em outra direção, empurrando um pacote de aumento de impostos para a Alepe. O que chama atenção é que em um mesmo projeto (PL 2097/2018), a gente trata de ICMS de álcool, IPVA, desoneração, tudo dentro da mesma matéria. Porque não foi encaminhado os reajustes em separado. Isso confunde e estreita o debate com a sociedade civil organizada e o setor produtivo. Senhor governador, o povo de Pernambuco não pode ser penalizado com esses aumentos de impostos”, finaliza Silvio.

Coluna #BlogPautaPolítica: Cultura, política e trabalho

Vencedor do Prêmio CEPE Nacional de Literatura - O professor e escritor, Ricardo Braga, lança seu livro "A flor lilás e outros contos", na próxima quarta-feira (21), no bairro do Recife Antigo, na capital pernambucana. Sinopse: Cenas que se desenrolam em Pernambuco, Rio de Janeiro e Amazonas, mesclam episódios reais e voos livres da imaginação, ora de forma dolorosa ora com leveza e bom humor no livro do escritor pernambucano Ricardo Augusto Pessoa Braga. Vencedor do III Prêmio Cepe Nacional de Literatura (categoria Contos), A flor lilás e outros contos aborda em seus dez textos temas que evocam lembranças perdidas no primeiro dia do ano, entre oferendas jogadas ao mar e um reencontro amoroso, ou o cenário árido do Sertão, em que a fome, o êxodo, as relações frustradas, o amor e a morte expõem o complexo da vida, o florescer e o fracasso das relações, a morte por amor. Tudo permeado pela lembrança emblemática de uma flor lilás. Esse é o segundo livro de Ricardo Braga, também biólogo e professor da Universidade Federal de Pernambuco, que é lançado pela Cepe. Em 2014, a editora compilou em Ecologia do cotidiano as crônicas publicadas na coluna Foco Ambiental mantida nos portais do Sistema Jornal do Commercio desde 2007.

Arcebispo Fernando Saburido recebe visita do ministro do Trabalho - O ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, visitou na última quarta-feira (14) o Cardeal Arcebispo de Recife e Olinda, Dom Antônio Fernando Saburido, na Cúria Metropolitana. No encontro, o ministro apresentou a Escola do Trabalhador e solicitou a divulgação do projeto de qualificação profissional do Ministério do Trabalho no âmbito da Arquidiocese e em todo o estado de Pernambuco. Na audiência, o ministro enfatizou a necessidade da preservação institucional do Ministério do Trabalho e destacou a sintonia das atribuições da Pasta com encíclicas papais, especialmente a Laudato Si, emitida pelo Papa Francisco em 2015. Essa encíclica critica o consumismo e aborda a necessidade do trabalho e de uma gestão global mais responsável dos recursos naturais como forma de combater a degradação ambiental. Ao elogiar a iniciativa, Dom Fernando disse que fará ampla divulgação da Escola do Trabalhador. Ele também afirmou estar preocupado com o destino do Ministério do Trabalho, instituição que classificou como muito importante para o país.

Nesta segunda (19) tem solene em homenagem ao Dia dos Conselheiros Tutelares do Recife


O Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado em 18 de novembro, será celebrado nesta segunda-feira (19), a partir das 10h da manhã, numa reunião solene na Câmara Municipal do Recife, através de requerimento Nº 5019/2018, de autoria do Vereador Benjamin da Saúde. De acordo com a Lei Nº 12.696, de 25 de julho de 2012, o exercício efetivo da função de conselheiro constituirá serviço público relevante.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente, autônomo e não jurisdicional encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Cada conselho é constituído por cinco membros escolhidos pelos cidadãos de cada município em processo eleitoral para um mandato de quatro anos, admitida uma única recondução. No Recife existem oito Conselhos Tutelares que abrangem as seis RPAs da cidade. A principal função do conselho tutelar é a garantia dos direitos das crianças e adolescentes estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Coluna #PautaPolíticaPE deste sábado

Decisão judicial suspende extinção da Decasp - A Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe) informa que, corrigindo os vícios de tramitação da lei 16.455/18, o juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital do Tribunal de Justiça de Pernambuco suspendeu a extinção da Delegacia Especializada de Combate aos Crimes Contra a Administração Pública (Decasp) por 45 dias, para “conclusão dos inquéritos pendentes e catalogação de todos os procedimentos quando, então, deverão ser repassados ao DRACO, ou a quem de direito, mediante as cautelas legais, sob a chefia de sua antiga delegada.”. Na ação popular, os autores Lucas Gondim Chaves Regis, Saulo Goncalo Brasileiro e Paulo Vinicius Cabral Dos Santos afirmaram que teria ocorrido violação ao princípio da moralidade, desvio de finalidade e comprovação da lesividade aos cofres públicos, uma vez que a reestruturação na estrutura organizacional da Polícia Civil acarretaria despesas.

O Nordeste precisa de visão integrada dos governantes e investimentos - O principal desafio do Nordeste nos próximos anos é se tornar competitivo para atrair investimentos privados para a região. É isso que o fará crescer e sair da crise fiscal e econômica que assola o país. Assim pensa o senador Armando Monteiro quando é indagado sobre o futuro do NE. De acordo com Monteiro, a região sofreu um processo de regressão econômica em consequência das mudanças no ambiente externo e para mudar a situação é necessário que os governantes repensem as políticas de governo empregadas na atualidade. É preciso pensar de maneira integrada objetivando o crescimento coletivo. “Os governadores têm que ter uma posição convergente do que seria uma agenda renovada para a região. Alguns ainda têm a visão nostálgica do planejamento feito nos moldes da Sudene, que não se harmoniza com as novas tendências e a realidade da abertura de mercado, economia e fluxos de produção e financeira”, diz Armando. 

Investimentos público no Nordeste - Em contrapartida, o parlamentar acredita que o novo Governo Federal, para prospectar um futuro promissor, terá que realizar intervenções decisivas em vários aspectos. “Se o NE não tiver investimentos públicos expressivos na área de infraestrutura, e que sejam atrativos para o mercado privado, estaremos condenados a uma defasagem que não será superada em décadas”, alertou. Uma alternativa seriam modelos de PPP ajustados para o Nordeste que garantam rentabilização para a investidora num curto período se comparado a outras regiões. Lembrando que o investimento pode ser chinês, japonês, holandês, qualquer que seja ele , deverá também existir agências reguladoras que cobrem do concessionário com regras claras e bem definidas. A Transnordestina reflete isso. “É preciso um reforço regional que priorize integralmente a importância que esse modal tem para a competitividade futura da economia da região. Todo esforço é necessário agora. Precisamos encontrar um ponto comum. O Ceará está com obras adiantadas, em Pernambuco, atrasadas. Um novo concessionário que garanta a implantação de ramais de forma integradora seria a solução”, aconselha o senador.

"O retrato da miséria que reina sobre a maioria da população" por Firmino Caetano Junior

As palafitas erguidas às margens do Canal do Eros, bairro de Afogados, no Recife, em Pernambuco, é o retrato da miséria que reina sobre a maioria da população, e um péssimo cartão postal para a cidade. No local não só os ratos, cobras, baratas, bilhões de muriçocas etc, convivem com os moradores. Falta o principal que o saneamento básico. Saí e entra prefeito e nada é feita para melhorar a situação das pessoas, que só são procuradas em época de eleição pelos candidatos em busca do voto. O texto escrito e crédito da Foto por Firmino Caetano Junior / Recife-PE.

Morreu Dona Lia: a primeira mulher a assumir a presidência de um sindicato em PE


Faleceu, ontem (sexta-feira, dia 16, em Itapetim, no Sertão do Pajeú, aos 81 anos, Maria Ferreira de Lima Sousa (Dona Lia), a primeira mulher a assumir a presidência de um Sindicato de Trabalhadores/as Rurais (STR) em Pernambuco. A sua morte foi causada por insuficiência cardíaca. O sepultamento acontecerá às 17h, no Cemitério Santa Isabel. Dona Lia, sempre foi atuante na luta e nas conquistas do Movimento Sindical Rural (MSTTR), deixará um grande legado. Após seu ativismo, as mulheres trabalhadoras rurais de todo o Pais, ampliaram sua participação nos Sindicatos, e começaram a ter suas reivindicações específicas incluídas pelo conjunto do MSTTR.

Coluna #BlogPautaPolítica: "Troca-troca" no comando dos poderes executivo e legislativo em Pernambuco

PP no controle do Governo de Pernambuco por pouco tempo - O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP) assumiu, deste o último sábado (10), o exercício do Governo do Estado tendo em vista que o governador Paulo Câmara (PSB) e o vice governador Raul Henry (MDB) estão de férias. Durante o período em que o deputado Eriberto Medeiros for governador em exercício, a presidência da Alepe é ocupada pelo primeiro vice-presidente, Pastor Cleiton Collins (PP). O chefe do Poder Legislativo é o segundo na linha de sucessão, de acordo com a Constituição do Estado de Pernambuco, seguido pelo presidente do Tribunal de Justiça.

Mudanças no comando da Prefeitura de Recife - O prefeito do Recife em exercício, o vereador Eduardo Marques (PSB), recebeu um grupo de vereadores para uma visita de cortesia, na última quarta-feira (14), no gabinete, no edifício sede da Prefeitura. Eles conversaram sobre os mais variados assuntos da cidade, que dizem respeito aos poderes Executivo e Legislativo. Durante três dias, o presidente da Câmara de Vereadores do Recife ocupou o cargo de prefeito da cidade em exercício. No mesmo dia 14, o vice-prefeito, Luciano Siqueira (PCdoB), retornou ao posto de chefe do poder Executivo e, com isso, Eduardo Marques retorna à Câmara Municipal, como presidente do Legislativo. A assinatura do livro de transmissão do cargo foi realizada no edifício sede da Prefeitura. O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), se encontra de férias.

Dia da Consciência Negra é comemorado em mais de mil cidades brasileiras

Na próxima terça-feira, 20 de novembro, é Dia da Consciência Negra, em memória a Zumbi dos Palmares, referência a luta e valorização do povo negro, além do combate ao racismo e enfrentamento à discriminação racial no Brasil. Essa data que celebra o Dia Nacional da Consciência Negra foi estabelecida pelo projeto de Lei nº 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. No entanto, apenas em 2011 a presidente Dilma Roussef (PT) sancionou a Lei 12.519/2011 que cria a data, sem obrigatoriedade de feriado.

Atualmente, o 20 de novembro é considerado feriado em mais de mil cidades e seis estados decretaram feriado estadual. Em Alagoas (Lei Estadual 5.724/1995), Amazonas (Lei Estadual 84/2010), Amapá (Lei Estadual 1169/2007), Mato Grosso (Lei Estadual 7879/2002), Rio de Janeiro (Lei Estadual 4007/2002) e Rio Grande do Sul (Lei Estadual 8.352/1987).

O objetivo do Dia da Consciência Negra é fazer uma reflexão sobre a importância do povo e da cultura africana no Brasil, além de oportunizar um momento para analisar o impacto que tiveram no desenvolvimento da identidade cultural brasileira. A cultura negra teve sempre uma profunda influência em várias áreas, por exemplo, na música, na política, na religião e na gastronomia, entre outras. Por isso, este é um dia de reafirmação da população negra, além de comemoração e valorização da cultura afro-brasileira.

História de Zumbi - No período do Brasil colonial, Zumbi simbolizou a luta do negro contra a escravidão que sofriam os africanos. Zumbi morreu enquanto defendia a sua comunidade e lutava pelos direitos do seu povo. O Quilombo dos Palmares, localizado no atual estado de Alagoas, liderado por Zumbi, formavam a resistência ao sistema escravocrata que vigorava. Ali os negros escravizados recuperavam sua liberdade, preservavam a cultura africana na colônia e viviam do plantio e do comércio realizado com cidades próximas. O assassinato de Zumbi o transformou num mito entre os africanos escravizados e sua história foi passando de geração em geração. Zumbi lutou até a morte contra a escravidão, que só terminaria em 13 de maio de 1888, com a abolição oficial da escravatura no Brasil, cerca de 193 anos após sua morte.

Coluna #PautaPolíticaPE desta quarta

Silvio: aumento da alíquota do ICMS do álcool em Pernambuco prejudica a população - A ação do governador Paulo Câmara, de aumentar em 2% a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços (ICMS) do álcool, confirma o que a Bancada de Oposição da Assembleia Legislativa vem mostrando ao longo dos últimos três anos. Apesar de prometer implantar o décimo terceiro do Bolsa Família e reduzir o ICMS do diesel, o governador tem escondido a realidade dos fatos. Para a bancada oposicionista, o funcionamento de programa sociais não pode depender do aumento da carga tributária para população e para o setor produtivo, que gera emprego e renda no Estado. O líder da Oposição na Alepe, Silvio Costa Filho (PRB), garante que é favorável a projetos que beneficiem o povo pernambucano, a exemplo do décimo terceiro do Bolsa Família - proposta também apresentada pela Oposição durante o processo eleitoral. “Não podemos aceitar que o Governo do Estado, para implantar o programa, penalize a população e o setor produtivo com o aumento de impostos. Entendo, que ao invés disso, deveria reduzir o número de cargos comissionados, de secretarias e o tamanho da máquina, além de outros gastos”, denuncia o parlamentar. Além do aumento da alíquota do álcool, o projeto prevê ainda o recolhimento adicional de produtos como motos acima de 250 cilindradas, jóias, bijuterias, refrigerantes, automóveis que custam mais de R$50 mil, além de água mineral em embalagem não retornável. “Defendo que a população pague menos impostos. Todo projeto que reduza, nós vamos votar favorável, só não vamos aceitar uma medida que traga prejuízos ao setor produtivo e ao povo de Pernambuco. Por isso, queremos fazer um debate com o governo do Estado sobre o tema. Além de prejudicar a população, o aumento de 2% reduz a competitividade, e vai na contramão dos procedimentos fiscais que incentivam biocombustíveis limpos, hoje utilizados nas matrizes energéticas", garante. Além de fazer um pedido de informação, cobrando explicações sobre o projeto, a exemplo do impacto financeiro e como ele vai aumentar a arrecadação do Estado, Silvio vai solicitar a presença do secretário da Fazenda de Pernambuco na Comissão de Finanças, para prestar esclarecimentos sobre o aumento.

Pernambuco terá nova ligação com o Sudeste em 2019 - A partir de fevereiro de 2019, Pernambuco contará com uma nova frequência em sua malha aérea nacional. A conexão será com a cidade de Vitória, no Espírito Santo. Com isso, Pernambuco passará a ter ligação com todos os estado da região Sudeste do país. O voo Recife-Vitória começa a ser operado no dia 4 de fevereiro, pela Azul. Com saídas diárias, o novo trecho tem duração média de três horas de voo. As operações serão realizadas a bordo dos jatos Embraer da Azul, com 118 assentos. “Comemoramos mais uma conexão nacional para Pernambuco. Em 2017, o Recife recebeu 10 mil visitantes do Espírito Santo. Essa ligação com a região Sudeste incrementará o número de turistas e, consequentemente, a economia do Estado. Com a nova conexão, Pernambuco passará a contar com 30 voos nacionais”, comenta a secretária executiva do Prodetur, Manuela Marinho.

Comércio inicia horário de funcionamento especial para o final de ano

A partir de 15 de novembro as lojas funcionarão todos os dias, inclusive nos domingos e feriados.

Tradicionalmente os meses de novembro e dezembro são os mais importantes para o comércio. A chegada das festas de final de ano, demanda por presentes de Natal, férias, são fatores importantes para o aumento das vendas nesse período. Com isto em vista, neste próximo dia 15 de novembro, feriado da Proclamação da República, terá início a campanha de abertura do comércio nos domingos e feriados, que se estenderá até dia 31 de dezembro.

A ação promovida pela CDL Recife e lojistas do Centro do Recife, tem como objetivo proporcionar mais tempo e comodidade aos clientes e criar mais oportunidades de vendas para as lojas que participarem. O funcionamento nos domingos e feriados é facultativo, e está de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019. O único dia que as lojas estarão fechadas será em 25/12, feriado de Natal.

“Essa campanha já acontece há mais de 20 anos no comércio do Recife e sempre traz bons resultados. Os clientes podem fazer suas compras com tranquilidade e os lojistas também tem mais oportunidades de fazer negócios. É uma ação em que todos saem beneficiados. Para este ano a expectativa é que tenhamos um incremento na ordem de 5% nas vendas desse período em comparação ao 2017”, explica Cid Lôbo de Mendonça, presidente da CDL Recife.

Para este período de final de ano, também está previsto o incremento na segurança do Centro do Recife, com a Operação Papai Noel, promovida anualmente pela Polícia Militar de Pernambuco. E além disso a CDL Recife está preparando uma grande campanha promocional para o Natal do Recife, que em breve será divulgada.

Programação de abertura aos domingos das lojas (Novembro: 15, 18 e 25) e (Dezembro: 02, 08, 09, 16, 23 e 30).

Coluna #BlogPautaPolítica: Bolsonaro na mira do TSE


Área técnica do TSE aponta "inconsistências" nas contas de Jair Bolsonaro - Despacho da área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou a prestação de contas da campanha eleitoral do presidente eleito Jair Messias Bolsonaro. O documento do TSE apontou uma série de irregularidades e indícios de omissão de gastos eleitorais. Os técnicos do Tribunal apontaram 23 supostas contradições nas contas do candidato eleito do PSL. Entre os gastos sob suspeita estão despesas com gráficas e grupo de advogados. O ministro Luis Roberto Barroso durante sessão extraordinária do TSE nesta terça-feira (13), deu 3 dias para Bolsonaro apresentar esclarecimentos sobre contas.

MPPE acompanha situação da falta de medicamentos na Farmácia do Estado - Segundo informações da Promotoria de Justiça da Saúde da Capital, há no momento três ações referentes a falta de medicamentos no estado: Ação referente à falta de antirretrovirais (tratamento de HIV/AIDS); Ação referente à falta de Bosentana (tratamento de hipertensão pulmonar arterial); e Ação referente à falta de Herceptin (tratamento de câncer de mama). Além desses medicamentos, o MPPE acompanha de forma global a situação do abastecimento da Farmácia do Estado por meio de um inquérito civil.

Saiba mais - Pacientes pernambucanos denunciam falta de medicamento na Farmácia do Estado

MP do Saneamento não é votada na Câmara dos Deputados e deve perder a validade

A MP 844/2018, que trata da alteração do marco regulatório do setor de saneamento, não foi votada no dia de hoje (13/11, até às 20h) e deverá perder efeito no próximo dia 19. Com isso, o setor de saneamento vê afastada a ameaça de desestruturação do setor de saneamento que se baseia na economia de escala e no subsídio cruzado, mas as Associações não ficaram satisfeitas.

O sepultamento da matéria foi provocada pela arrogância do Governo Federal que, desde a edição da MP, em 6 de julho deste ano, agiu unilateralmente sem consultar os atores interessados na questão.

A empáfia do Governo pode ser assistida na sessão de ontem quando o mesmo pressionou a respectiva base para aprovar a MP 844/2018, na íntegra, conforme texto do relator da matéria, o senador Valdir Raupp (MDB/RO). Os parlamentares conseguiram, numa tumultuada sessão, construir um acordo com o Colégio de líderes, que previa retirada da matéria da pauta de votação e de uma possível leitura do texto na sessão seguinte, caso houvesse acordo entre os parlamentares e ministro das Cidades, Alexandre Baldy. A reunião foi realizada, na manhã de hoje, mas não se chegou a um consenso.

Com isso, a apreciação da MP 844/2018 nos plenários das Casas se torna inviável e a matéria possivelmente perderá efeito no próximo dia 19. Para o presidente da Aesbe, Roberto Tavares, a mobilização feita pela entidade surtiu o efeito previsto e conseguiu afastar essa ameaça que pairava sobre o setor. “Não estamos felizes com a derrota do Governo. Conseguimos algo inédito, a assinatura de 24 governadores alertando pela necessidade de negociação, mas o Governo acordou muito tarde”, afirma Roberto. O titular da Aesbe avalia ainda como relevante para o desfecho da MP o papel desempenhado pelos integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público, liderada pelo deputado pernambucano Danilo Cabral ( PSB), e pelo Líder do PSB na Câmara, deputado Tadeu Alencar (PSB), que se esforçou para convencer o Governo da necessidade de negociação. “A mobilização realizada por esses parlamentares pernambucanos foi essencial”, ressaltou.

O posicionamento dos Estados – A movimentação da Aesbe feita na manhã de hoje (13) conseguiu engrossar o pleito da entidade que, desde a apresentação da proposta pelo então ministro das Cidades Bruno Araújo, se posicionou contrária a dispositivos do texto proposto. No dia de hoje, mais dois governadores, o atual governador de São Paulo, Márcio França, e o governador eleito do Espírito Santo, Renato Casagrande, também assinaram a carta conjunta, totalizando 24 governadores, ação nunca antes registrada em nenhuma MP.

No texto da carta, os governadores ressaltam que a parceria com o Setor Privado é fundamental, mas deve considerar a prestação em municípios ricos e pobres, levando em consideração o subsídio cruzado e a economia de escala.

Para Roberto Tavares, essa derrota do Governo não deve ser comemorada. Mas enxergada como um exemplo para o próximo Governo de como não deve ser feito. “O Governo Federal não pode fazer uma mudança dessa magnitude, num setor tão importante para o país, sem construir um acordo com todos os envolvidos: Estados, Municípios, Sociedade Civil e Setor Privado. A solução precisa ser construída em conjunto e não imposta como tentou fazer”, afirmou Tavares.

A AESBE acredita que, com o resultado de hoje, o novo governo faça diferente do atual e escute quem vive o dia a dia do Saneamento no Brasil.

Coluna #PautaPolíticaPE desta terça

PPS e Livres entram com ação contra extinção de delegacia de combate à corrupção - O diretório do PPS em Pernambuco em conjunto com o movimento Livres entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) contra a extinção da Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp), medida tomada pelo governo do Estado de Pernambuco, após aprovação na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe). Segundo o presidente estadual do PPS, deputado federal Daniel Coelho, a Decasp tem o apoio da população, vem realizando um importante trabalho de combate à corrupção e não há sentido algum na extinção de um órgão que execute um serviço tão essencial para a sociedade. “A população apoia as ações da polícia no sentido de combater a corrupção, de prender aqueles que estão desviando os recursos, tirando dinheiro que iria para a saúde, a educação e a segurança. Não há sentido algum na extinção de um órgão que tem realizado tão importante”, destaca Daniel. Para Karla Falcão, liderança do Livres, "a extinção da Descasp por meio de uma tramitação acelerada na Alepe, que não seguiu o devido processo legislativo, afastou a sociedade civil da discussão de uma medida que, da forma como foi aprovada, provoca um retrocesso inconstitucional no combate à corrupção em nosso Estado. A extinção de uma delegacia que resultou em 49 prisões por crimes de corrupção não pode ser vista como um avanço em nenhum lugar do mundo".

Deputado Augusto Coutinho recebe título de cidadão petrolandense - Após ser majoritário nas eleições 2018 em Petrolândia, com 2,7 mil votos, o deputado federal reeleito Augusto Coutinho (Solidariedade) participou de solenidade na Câmara dos vereadores do município na última sexta-feira (9) para receber o título de cidadão petrolandense. A proposição do vereador Silvio Rogério (SD) busca reconhecer a contribuição do engenheiro civil recifense em todas as cidades do Sertão de Itaparica, através de sua atuação parlamentar em dois mandatos como deputado federal e dois como deputado estadual. O Sertão de Itaparica constitui o maior reduto eleitoral de Augusto Coutinho, após a Região Metropolitana do Recife. “É sempre um prazer vir a Petrolândia e observar com meus próprios olhos os avanços que conseguimos ajudar a promover. Fico honrado em receber esse título, que representa de forma muito carinhosa o apoio e o reconhecimento que sempre sentimos nas ruas do município”, afirma o parlamentar. Na região, as atividades são coordenadas junto ao deputado estadual Alberto Feitosa, também do Solidariedade e também contemplado com o título na ocasião.

Lançamento das propostas do Recife de Luta para o Plano Diretor - Nesta quarta-feira (amanhã, 14/11), às 9h, a Articulação Recife de Luta vai apresentar a público a sua Lista de Propostas Inegociáveis para a revisão do Plano Diretor do Recife. Cerca de 40 organizações se juntaram para definir proposições de criação de novas zonas de proteção social e cultural, fortalecimento das ZEIS, promoção de habitação social no centro, avaliação regular dos impactos das novas construções, promoção de uma mobilidade urbana acessível, segura e democrática e o fortalecimento de instâncias de planejamento participativo, entre outras questões. A coletiva de lançamento das Propostas Inegociáveis para o Plano Diretor do Recife, será na sede da Habitat para a Humanidade - Rua São Gonçalo, 118 - Boa Vista, no Recife.

Governo cria novo Departamento de Repressão ao Crime Organizado para combater a corrupção em Pernambuco

A Secretaria de Defesa Social e a Polícia Civil de Pernambuco encaminharam ao governador Paulo Câmara, na última quarta-feira (07/11), o texto regulamentador do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRACO). Com isso, o Governo do Estado publicará o decreto que disporá sobre o funcionamento da nova estrutura, permitindo sua instalação imediata. Criado pela Lei Estadual nº 16.455/2018 para ampliar e fortalecer, entre outras atribuições, o combate à corrupção, o novo departamento aumentará, em quatro anos, de um para oito o número de delegacias dedicadas a esse tipo de investigação em Pernambuco. A medida foi detalhada em entrevista coletiva realizada esta tarde na sede da Secretaria de Defesa Social do Estado (SDS).

O DRACO tem entre suas atribuições o planejamento e a coordenação de ações estratégicas de prevenção e repressão ao crime organizado. Para isso, reunirá duas Delegacias de Polícia de Repressão ao Crime Organizado (DPRCO), que incorporará as investigações já em curso das Delegacias de Polícia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (DECASP) e de Crimes contra a Propriedade Imaterial (DEPRIM). Em quatro anos, mais seis DPRCOs serão criadas para atender a todas as regiões do Estado. Também englobará, sob sua estrutura, as Delegacias de Crimes contra a Ordem Tributária (DECCOT), Repressão aos Crimes Cibernéticos (DPCRICI) e de Polícia Interestadual e Capturas (Polinter), além do Grupo de Operações Especiais (GOE).

“A Polícia Civil sai fortalecida desse processo, uma vez que ele representa a institucionalização do combate à corrupção. A portaria de regulamentação dessa estrutura do DRACO já será encaminhada hoje, a fim de que já comece o período de transição. Mas o trabalho integrado do novo departamento começará de imediato, para em janeiro de 2019 já estar funcionando a pleno vapor, buscando integração com órgãos como os Tribunais de Contas e a Polícia Federal”, explicou o secretário-executivo de Defesa Social, Humberto Freire.

Ainda de acordo com o secretário-executivo, o DRACO será composto por delegados e policiais civis escolhidos por critérios técnicos, com a missão de reforçar o combate ao crime organizado, entre os quais se enquadram a corrupção e os crimes contra a administração pública, anteriormente a cargo da DECASP. “Nenhuma investigação será obstaculizada ou encerrada com esse novo arranjo administrativo. Pelo contrário: o trabalho que já era feito pela DECASP será ampliado e fortalecido, com investimento em capacitação profissional, modernização da gestão e criação de um núcleo de inteligência mais robusto”, acrescentou. Esclareceu, ainda, que a extinção da DECASP e da DEPRIM, já incorporadas ao DRACO, foi uma medida administrativa necessária para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que não permite a criação de despesas com pessoal pelos governos nos 180 dias finais de mandato.

Cerca de 100 profissionais, entre delegados e policiais civis, atuarão no DRACO. As nomeações ocorrerão nos próximos dias. Segundo o sub-chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Nehemias Falcão, o departamento promoverá a instalação de mais seis Delegacias de Polícia de Repressão ao Crime Organizado (DPRCO) espalhadas por todas as regiões de Pernambuco, totalizando oito unidades nos próximos quatro anos. “As equipes estão sendo montadas com profissionais comprometidos e sérios, por isso tenho certeza de que incrementaremos o combate à corrupção”, frisou.

EQUIPE – Escolhida para gerir o Departamento de Repressão ao Crime Organizado, a delegada especial Sylvana Lellis tem 21 anos de história na Polícia Civil de Pernambuco, 15 deles no DHPP, departamento que ajudou a estruturar. Foi responsável por investigação complexas, como a morte do promotor Rossini Alves Couto. Tornou-se professora de técnicas investigativas e participou da formação de grande parte dos delegados atuantes da PCPE. Ocupava atualmente o cargo de gestora da Academia de Polícia.

Viviane Santa Cruz ocupará a primeira Delegacia de Combate a Corrupção (DPCRO), que atua na Região Metropolitana do Recife. Delegada há nove anos, Viviane foi titular de duas Operações de Repressão Qualificada em 2018, incluindo a Ponto Cego, que investigou o favorecimento de presos pelo promotor Marcelus Ugiette.

O delegado Diego Pinheiro, convidado para assumir a segunda Delegacia de Combate a Corrupção, voltada para o interior do Estado, já realizou três investigações com foco no desvio do erário público, a última delas, denominada Chaminé, desarticulou esquema de corrupção na câmara de vereadores do município de Paulista.

Coluna #BlogPautaPolítica: População e comerciantes reclamam do comércio informal no Recife


População e comerciantes reclamam do comercio informal - O ordenamento do comércio de ambulantes nas ruas do Recife, principalmente na Avenida Conde da Boa Vista, no centro da capital pernambucana, é uma questão que mexe com toda a cidade, obrigando a administração municipal intensificar a fiscalização e planejar ações que oportunize o comércio livre para todos. Se por um lado, falta emprego com carteira assinada, por outro, pedestres reclamam da falta de espaço na calçadas para transitar e comerciantes formais estabelecidos criticam da concorrência desleal. Muitos ambulantes atuam há décadas na área e outros tem ingressado na atividade pensando ser algo apenas temporário, pois as profissões criativas tem ganhado espaço no mercado informal. Já algumas empresas aproveitam o "libera geral" e  também ocupam as ruas com distribuições de panfletos até equipamentos nas calçadas. A Prefeitura do Recife terá um grande desafio para requalificar a principal via da Boa Vista, "será humanizada e mais segura para pedestres e passageiros do transporte público. Obras terão início em 2019 e duram um ano", promessa da atual gestão.

Prefeitura do Recife apresenta projeto da Nova Conde da Boa Vista - Principal corredor de ônibus e de pedestres do Recife, a Avenida Conde da Boa Vista passará por uma grande requalificação promovida pela Prefeitura do Recife. A humanização da via guiou os estudos, que tiveram início em 2016 e foram realizados pela Secretaria de Infraestrutura e Habitação e Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc). Os detalhes da intervenção foram anunciados na última quinta-feira (8), em um coletiva de imprensa. O investimento da gestão municipal na requalificação será de cerca de R$ 15 milhões. Para viabilizar o início das mudanças, duas licitações foram publicadas no Diário Oficial do Município, nos dias 1º e 6 de novembro, referentes aos passeios públicos e à iluminação, respectivamente. A obra será realizada pela Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb). Com a Nova Conde da Boa Vista, os pedestres, passageiros do transporte coletivo e condutores de veículos particulares vão ter uma avenida mais acolhedora, arborizada e eficiente no seu dia a dia. Ciclistas também vão ser beneficiados e poderão chegar à avenida com mais segurança pelas rotas instaladas no entorno.

Comércio Popular - Essa será mais uma questão que o projeto da Nova Conde da Boa Vista vai priorizar. Os ambulantes cadastrados pela Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc) poderão trabalhar nos fiteiros dispostos ao longo da Conde da Boa Vista ou nos centros de comércio localizados nas ruas da Saudade e 7 de Setembro, que serão entregues em 2019. Todos deverão comercializar em equipamentos e locais definidos pela pasta, com o objetivo de preservar a mobilidade dos pedestres. O secretário de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga, comemora mais essa melhoria. “Esse é um momento importante para toda a cidade. Discutimos bastante essas mudanças e o nosso objetivo é resgatar o centro da cidade e o bairro da Boa Vista. O projeto é um convite para as pessoas viverem a cidade, valorizando o centro, sem esquecer a mobilidade dos pedestres e da eficácia do transporte público.”

Gás de cozinha para botijão de 13 quilos será equivalente a R$ 25,07 nas refinarias

A Petrobras informou que os preços do Gás Liquefeito de Petróleo de uso residencial (GLP-P13, ou gás de cozinha) foram reajustados desde o dia 6/11. O preço de venda, na média nacional, sem tributos, nas refinarias da companhia, será equivalente a R$ 25,07 para envase em botijão de 13 quilos. Com isso, acumulará alta de R$ 0,69, ou 2,8% desde janeiro, quando passou a ter reajustes trimestrais.

De acordo com a metodologia em vigor, a Petrobras havia aplicado, este ano, duas reduções nos preços, em janeiro e abril, e uma elevação, em julho. O novo preço representa um ajuste de +8,5%, ou R$ 1,97 em relação aos R$ 23,10 vigentes desde julho. A desvalorização do real frente ao dólar e as elevações nas cotações internacionais do GLP foram os principais fatores para a alta. A referência continua a ser a média dos preços do propano e butano comercializados no mercado europeu, acrescida da margem de 5%.

O objetivo da metodologia é suavizar os impactos derivados da transferência da volatilidade externa para os preços domésticos. O mecanismo concilia, de um lado, a necessidade de praticar preços para o GLP referenciados no mercado internacional e, de outro, a Resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética que “reconhece como de interesse para a política energética nacional a comercialização, por produtor ou importador, de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinado exclusivamente a uso doméstico em recipientes transportáveis de capacidade de até 13kg, a preços diferenciados e inferiores aos praticados para os demais usos ou acondicionados em recipientes de outras capacidades”.

Coluna #PautaPolíticaPE deste domingo

Extinguir o Ministério do Trabalho é um equívoco, afirma Armando - A extinção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), proposta pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, é um “equívoco”, na avaliação do senador Armando Monteiro (PTB). Para o petebista, a medida contraria práticas comuns no mundo inteiro, mesmo em países mais liberais, como os Estados Unidos, onde há um ministério responsável pelo setor trabalhista. Armando afirmou que é necessário o governo estabelecer uma interlocução com os setores que formam o universo do trabalho no Brasil. “É um equívoco [extinguir o ministério]. Quero também me associar àquelas vozes que têm se levantado para justificar ou exigir que o mundo do trabalho possa ter, na esfera governamental, uma estrutura adequada para que essa interlocução com o setor sindical, empresas e trabalhadores possa existir. É necessário que o governo perceba a necessidade desta pasta”, acrescentou. “O Ministério do Trabalho cumpre uma função muito importante inclusive de fiscalização. O Brasil ainda convive com práticas que não se coadunam com os direitos das partes. Então, é fundamental que essa estrutura exista, que o MTE possa exercer essa fiscalização”, disse em entrevista à uma rádio de Garanhuns.

Prefeita Madalena Britto vai a Brasília para liberar recursos para Arcoverde - A prefeita Madalena Britto, desembarcou esta semana em Brasília para uma série de visitas a Ministérios, órgãos da União e gabinetes de deputados e senadores no Congresso Nacional. Ao lado da secretária de Saúde, Andreia Britto, a prefeita foi à Capital Federal em busca de destravar recursos para obras, liberar emendas parlamentares e fazer contatos nos Ministérios para a liberação de novos recursos da União destinados a ações e projetos para Arcoverde. A Prefeita ainda visitou gabinetes de parlamentares que apoiam o município. Os deputados Jarbas Vasconcelos (MDB), Senador eleito por Pernambuco; Luciana Santos (PCdoB), Vice-Governadora eleita do Estado; e João Fernando Coutinho (PROS); e também o Senador reeleito, Humberto Costa (PT) reafirmaram o compromisso com Arcoverde. “Todos eles se comprometeram a ajudar na liberação de recursos de emendas parlamentares já destinadas ao município ainda nesta legislatura”, disse Madalena. “Esse tipo de viagem é fundamental. Nós, prefeitos, precisamos lutar pelos recursos. Só assim a gente consegue melhorias para nossa cidade e nossa gente”, concluiu a Prefeita Madalena Britto.