Obra abandonada há uma década garantiria habitação para 448 famílias no Coque


Marco Zero - O ano era 2009. O então prefeito do Recife, João da Costa (PT), em seu primeiro ano de mandato, anunciou, com pompa e cenografia, que um investimento de aproximadamente R$ 15 milhões tiraria, já no final de 2010, 448 famílias de palafitas na área central da cidade para morarem no Conjunto Habitacional Vila Brasil I, em Joana Bezerra, bem próximo ao Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano. Mas o sonho da moradia popular afundou na lama. Mesmo a prefeitura tendo efetuado pagamentos às duas empresas licitadas, entre 2009 e 2013, no total de mais de R$ 4 milhões, a obra, super atrasada, foi abandonada. Quase uma década depois, já no segundo mandato do atual prefeito Geraldo Julio (PSB), que assumiu em 2013, a construção constrange o poder público municipal.

O Vila Brasil II, que seria erguido na mesma área, sequer teve um tijolo assentado até hoje, mesmo a prefeitura tendo anunciado, no final de 2017, que havia garantido recursos junto ao governo federal. Na época, o anúncio falava em mais de R$ 80 milhões através do Ministério das Cidades para unidades habitacionais nos bairros do Recife, Bongi, Tejipió, Cordeiro e Joana Bezerra. A demora é tanta que, em 2016, um grupo de 120 famílias de outros bairros, que não faziam parte do cadastro para o Vila Brasil, resolveram ocupar a obra para pressionar a prefeitura por uma solução habitacional. A ocupação recebeu o nome de Solange Souza, líder comunitária do Rosarinho, na Zona Norte.

A reportagem da Marco Zero Conteúdo esteve no Vila Brasil na primeira semana de dezembro. Os oito dos 14 blocos do projeto inicial que chegaram a ser erguidos, alguns já com cerâmica, mas atualmente em estado de degradação e com materiais de construção furtados, ficam num terreno tomado por mato alto e muita sujeira, próximo à ponte Joaquim Cardoso. Sem contar as cisternas abertas, potenciais focos de proliferação do mosquito Aedes aegypti. O projeto tornou-se um dos principais retratos da negligência e falta de vontade política em resolver o problema do déficit habitacional estimado em mais de 71 mil domicílios em 2017 na capital de Pernambuco. O número é do Plano Local de Habitação de Interesse Social, com base nos dados do Censo Demográfico, da Fundação João Pinheiro e da Secretaria Executiva de Habitação e Urbanização Social.

O habitacional Vila Brasil I deveria ter campo de futebol, jardim, área de lazer, estacionamento e centro comunitário. Regina Célia, de 48 anos, é uma das 448 famílias cadastradas para receber um apartamento. Da casa onde mora com um quarto sem janela onde dorme com o neto, na Comunidade da Ponte Joaquim Cardoso, no Coque, ela olha todos os dias para o conjunto inacabado. A promessa de um apartamento com sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço, numa área de 40,71 m², hoje é apenas um simples papel de cadastro com pouca informação.

Sem poder trabalhar, com o salário mínimo que recebe do Benefício de Prestação Continuada Regina também sustenta a filha, Beatriz de Santana, cujo marido está preso, e três netos pequenos. Diabética, já perdeu dois dedos dos pés, além de conviver com uma lista de problemas de coluna e ter passado por duas cirurgias, uma em cada perna, que lhe renderam grandes cicatrizes. “Sabe esse cheiro ruim? É do chiqueiro que tem aqui atrás de casa”, explica, enquanto procura o papel de cadastro em meio a documentos desorganizados numa bolsa, salvos de uma inundação recente, quando a casa ainda tinha coberta de tábua.

APENAS PROMESSAS - Em maio de 2009, João da Costa, acompanhado de secretários municipais e assessores, chegou a visitar a comunidade Vila Brasil – definida como Zona Especial de Interesse Social (Zeis) em 2014 -, explicou aos moradores o andamentos dos trabalhos e declarou, na ocasião, que já tinha “assegurado o dinheiro para a realização das obras”. Logo depois, a licitação foi lançada. Em outubro, a vencedora para execução do projeto foi a Edificarte Construtora e Incorporadora. Os recursos viriam do Ministério das Cidades, repassados pela Caixa, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em 2010, a Edificarte recebeu um aditivo do contrato, de nº 125, de cerca de R$ 4 milhões, fazendo o valor do projeto crescer 21%, passando dos R$ 19,55 milhões, montante que aparece no extrato de contrato publicado no final do ano anterior, para R$ 23,66 milhões. A justificativa? “Execução de serviços extras e excedentes”.

Detalhe: nesse mesmo ano, a Comunidade Vila Brasil sofreu um incêndio agravando ainda mais a situação de algumas famílias ribeirinhas, que então passaram a receber auxílio-moradia. Tanto em 2011 quanto em 2012, a construção do Conjunto Habitacional Vila Brasil I aparece na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na área que aborda planos para “melhorar as condições de habitabilidade e saneamento ambiental”. A partir de 2019, João da Costa voltará à cena política. Ele ocupará uma das vagas de vereador do Recife abertas com a eleição do titular para a Assembleia Legislativa.

UMA PROMESSA AFUNDADA É POUCO… - Em 2013, quatros anos depois do primeiro anúncio, a promessa aparece novamente, desta vez atrelada a um outro projeto que igualmente afundou: a navegabilidade do Rio Capibaribe. Logo no início do primeiro ano da gestão do PSB, Geraldo Julio e o então governador Eduardo Campos assinaram um convênio, durante a cerimônia que marcou o início da dragagem do rio, para construção de habitacionais que abrigariam, ao todo, 832 famílias. E lá estava ele de novo: o Vila Brasil e suas 448 famílias abandonadas voltavam a ser mencionadas numa cerimônia oficial.

O acordo previa que a PCR retirasse das margens do rio todas as palafitas e a população ribeirinha entre as pontes Velha e Joaquim Cardoso, nos bairros dos Coelhos e de São José. A medida permitiria ao Estado construir uma estação de navegabilidade próxima à Estação Ferroviária Central do Recife. O valor anunciado ainda era o mesmo de três anos antes, perto de R$ 24 milhões. No segundo semestre, o poder público municipal abriu uma nova licitação para o Vila Brasil I, desta vez para “execução dos serviços de conclusão da construção de 128 unidades habitacionais e sua infraestrutura interna dotada de abastecimento de água, esgotamento sanitário, rede elétrica, área de lazer e pavimentação interna”. A vencedora foi a DHF Engenharia, com contrato de quase R$ 5 milhões e prazo de execução de nove meses.

Em 2014, começam os trâmites para licitação do Habitacional Vila Brasil II. A vencedora foi a HBR Engenharia. Mas, apesar de Geraldo Julio ter reafirmado, em 2017, que os recursos estavam garantidos juntos ao governo federal, nada consta como pago à empresa no Portal da Transparência do Recife. Levantamento do mandato do vereador Ivan Moraes (Psol) feito com dados do Portal da Transparência do Recife mostra que já foram efetivamente pagos pela prefeitura um total de R$ 4,18 milhões, sendo R$ 3,81 para a Edificarte e R$ 370 mil para a DHF.

Nossa reportagem tentou contato com as três empresas envolvidas, mas não conseguiu contato através dos telefones que constam no cadastro da Receita Federal. Mas seguimos abertos para contatos que possam surgir depois da reportagem através do e-mail marcozero@marcozero.org. A assessoria de imprensa da Secretaria de Habitação do Recife foi contactada pela reportagem pela primeira vez na quinta, 13, para explicar o abandono o Vila Brasil e falar sobre a possibilidade de uma possível retomada. Até agora, mesmo após ligações e novos emails, a gestão municipal não se posicionou.

ABANDONO VIRA OCUPAÇÃO - Em 2016, como protesto por moradia digna, um grupo de 120 famílias ocupou a construção do Vila Brasil. A prefeitura na época, em troca de uma saída rápida e pacífica, realizou um cadastro e prometeu a construção de um outro habitacional, que também nunca saiu da promessa. Entre tantas artes que estampam as paredes do abandono no Vila Brasil, a frase “Casa sem gente, gente na rua”, no que seria o bloco D, também simboliza a luta da ocupação que se chamou Solange Souza, líder comunitária do bairro do Rosarinho, na Zona Norte. Daise da Silva, 32 anos, é uma das recifenses que participaram da Ocupação Solange Souza e forma cadastradas pela prefeitura e aguardam até hoje uma solução para sair da casa onde mora no Coque.

No último dia 10, o Movimento Revolucionário Cidadão, do qual a ocupação faz parte, realizou um protesto na Av. Norte contra o atraso do pagamento do auxílio-moradia referente a um habitacional no bairro do Jordão, que também não ficou pronto, e por uma solução em relação à promessa feita durante a ocupação do Vila Brasil em 2016.