Brasil: Governo não enviou, mas reforma administrativa já começou

Marcelo Camargo / Agência Brasiol
O governo segurou para 2020 o envio da reforma administrativa ao Congresso. A proposta é defendida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como medidas essenciais para reduzir os gastos da máquina pública e abrir caminho para novos investimentos.

Se o texto oficial ainda não chegou, duas das principais mudanças constitucionais pretendidas pelo governo para reformular o serviço público já estão escamoteadas em uma proposta de emenda em tramitação no Senado, a chamada PEC Emergencial: o fim da progressão automática na carreira e a possibilidade de redução de salário com a respectiva diminuição na jornada de trabalho.

Outro ponto que o governo deverá tratar por emenda à Constituição é a quebra do regime jurídico único (RJU) para permitir contratar pela CLT todos os servidores que não forem integrantes de carreira exclusiva de Estado ou detentores de cargo efetivo. Antes mesmo do fim do RJU, o governo já vem criando serviço social autônomo para contratar pela CLT, como fará com o novo programa que substitui o Mais Médicos. Também precisa de mudança na Constituição a ampliação do estágio probatório, hoje em três anos, para um período maior.

As demais mudanças discutidas pela equipe econômica devem ser tratadas por projeto de lei ordinária ou complementar, que exigem menos votos que uma PEC para aprovação. É o caso da redução do salário de entrada dos futuros servidores e a avaliação de desempenho, que, na prática, quebra a estabilidade. Esse item, aliás, já é objeto de uma proposta em andamento no Senado.

Para o diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, o governo não tem pressa em apresentar a reforma administrativa. “Jogou para frente em função de que ela não é tão emergencial assim e vai valer para as futuras carreiras. Se o governo não vai contratar ninguém agora, não há motivo para pressa”, avalia.

Antônio Augusto acredita que o governo optou por tratar de mudanças constitucionais da reforma pela PEC da Emergência Fiscal de maneira estratégica. “Escamoteia, porque está falando de outros assuntos, como regra de ouro e teto de gastos. E torna isso efetivo a partir da tunga nos servidores”, afirma.

O diretor do Diap entende que a resistência à reforma administrativa será menor do que a enfrentada pela reforma da Previdência devido ao universo de pessoas que cada uma delas atinge. Enquanto a reforma aprovada este ano mexe com direitos de toda a população, a futura proposta modificará somente a vida dos servidores públicos.

Na avaliação de Antônio Augusto, o tema que enfrentará maior oposição no Congresso será a redução de jornada com a diminuição de salário. “A proposta quebra dois pontos ao mexer na irredutibilidade salarial e na jornada, duas medidas que são basicamente cláusula pétrea. Depois vem a estabilidade, mas ela é relativa porque já se pode regulamentar a dispensa por insuficiência de desempenho. Com a reforma, com muito mais razão. Esses vão ser os pontos mais difíceis”, considera.

Para ele, o governo terá menor dificuldade para avançar com suas propostas caso abandone o discurso de “criminalização” do servidor público. “Se fizerem proposta esperta, definindo o regime jurídico único, dizendo que vai ter proteção para carreiras de Estado, de forma genérica, terão mais facilidade para aprovar”, acredita. “A favor da reforma vai ter a imprensa, o mercado, os entes de três níveis de governo. É mais difícil combater uma reforma administrativa do que combater uma reforma da Previdência”, acrescenta.

Outro indicativo de que a reforma já está em curso é a eliminação de 27 mil cargos anunciada pelo governo federal nos últimos dias. Número que se soma a outros 13 mil extintos em abril. Como mostrou o Congresso em Foco, mais de 100 mil cargos foram eliminados nos últimos dois anos.

PEC Emergencial

A chamada PEC Emergencial, relatada pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), prevê que, para o cumprimento dos limites de gastos com pessoal estabelecidos em lei, as três esferas de governo ficarão autorizadas a promover uma redução temporária da jornada de trabalho dos servidores em até 25%, com redução salarial equivalente.

Se as despesas correntes de estados e municípios superarem 95% das receitas, também ficarão barrados reajustes de salários, criação de cargos, novas contratações e aumento de auxílios. A proposta também suspende, nesses casos, as progressões de carreira dos servidores e veda o reajuste de benefícios a agentes públicos.

A proposta afeta mais os estados que ultrapassarem os limites de endividamento ou de gastos com pessoal expressos na Lei de Responsabilidade Fiscal. O gatilho que interrompe o reajuste pela inflação será acionado em caso de endividamento excessivo. Para a União, o Congresso precisará autorizar o descumprimento da regra de ouro, ou seja, o estouro do limite de endividamento.

A PEC Emergencial faz parte de um pacote enviado por Guedes ao Congresso chamado de Mais Brasil. Além dela, também correm no Senado as chamadas PECs dos Fundos e do Pacto Federativo. “A nossa expectativa é que as três sejam votadas até final de abril no plenário do Senado. Nós achamos que a dos Fundos vai no final de fevereiro, começo de março, a Emergencial no final de março e a outra em abril”, disse ao Congresso em Foco o líder do governo na Casa, Fernando Coelho Bezerra (MDB-PE).

Fonte: Congresso em Foco

Progressistas e PT podem ser aliados em Pernambuco


Em Pernambuco, o presidente do Progressistas, deputado federal Eduardo da Fonte, que sempre teve trânsito livre nos governos do ex-presidente Lula (PT), tem intensificado o dialogo com pré-candidatos para ampliação do projeto partidário no fortalecimento do PP nas eleições do próximo ano. "O projeto do PP para as Eleições 2020 é fazer o maior número de vereadores nas cidades da região metropolitana", disse Eduardo da Fonte para a imprensa. Nos bastidores alguns correligionários afirmaram que possivelmente pode acontecer uma aliança entre o Progressistas e o partido do Lula em alguns municípios do estado.

Compesa lança edital em busca de parceiros para geração de energia

Em mais um passo em direção à captação de novas fontes de recursos, a exemplo de convênios e parcerias com organismos internacionais, a Compesa publicará, na próxima segunda (23), seu primeiro edital de chamamento público, na modalidade Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). A Companhia busca parceiros interessados em realizar estudos e desenvolver soluções que contribuam com a redução dos custos de energia elétrica em suas unidades espalhadas por todo o estado. Atualmente, a Compesa paga, por ano, cerca de R$ 230 milhões de energia elétrica, sendo essa uma de suas maiores despesas.

“O insumo energia elétrica é bastante significativo para as companhias de saneamento. Os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário são responsáveis por cerca de 3% da energia consumida no mundo. No Brasil, a situação não é diferente. Cerca de 98% das companhias brasileiras tem entre seus três maiores custos, as despesas com energia elétrica. Para se ter uma ideia, em 2018, a Compesa foi responsável por 4% da energia consumida em Pernambuco, número maior que os consumos individuais de 177 municípios pernambucanos. Precisamos buscar fontes de energia renováveis e mais baratas para atender a nossa demanda”, destaca a presidente da Compesa, Manuela Marinho, lembrando os novos sistemas que começarão a operar.

“Estamos nos antecipando, pois com a entrada em operação de grandes sistemas, a exemplo das adutoras do Agreste, Serro Azul e Alto Capibaribe, nosso consumo crescerá ainda mais. Já desenvolvemos projetos importantes objetivando redução dos custos, como os sistemas de energia solar em instalação no nosso prédio sede e no reservatório de Perijucã (Olinda) e o sistema solar já em funcionamento em Fernando de Noronha. Este edital em questão, é mais um exemplo dos nossos esforços neste sentido”, destaca.

Neste contexto, a meta do PMI de Geração de Energia é estimular a iniciativa privada a desenvolver soluções que contribuam com a redução dos custos de energia elétrica das unidades da Compesa. As soluções virão de parcerias que permitam o consumo de energia elétrica oriunda de fontes renováveis, seja pela construção de novas ou utilização de usinas já implantadas, através do Ambiente de Contratação Livre (ACL) ou geração distribuída, nos moldes permitidos pelas regulamentações da ANEEL. Os interessados deverão apresentar estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos para subsidiar futura licitação para contratação das melhores soluções. Os estudos serão divididos em dois blocos: usinas de geração distribuída de até 5MW e usinas de até 20MW que gerarão energia no mercado livre.

A oportunidade de redução de custos com energia elétrica estimada pela Compesa pode chegar a 27%. “Isso significa uma economia de até R$ 62 milhões ao ano. Recursos que poderão ser revertidos em investimentos para levar mais água e esgotamento sanitário para a população pernambucana”, finaliza Manuela.

Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco – A iniciativa da Compesa está alinhada à estratégia do Governo do Estado que desenvolve o Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco, destinado à ampliação e fortalecimento da interação entre a administração estadual e a iniciativa privada por meio da celebração de parcerias para a execução de empreendimentos públicos estratégicos. Neste sentido, além do PMI de Geração de Energia, a Compesa já estuda outros chamamentos para que a iniciativa privada construa, em conjunto com a Companhia, soluções para redução de custos e melhoria da qualidade dos serviços prestados, como redução de perdas de água, reuso de efluentes tratados, coleta e destinação de resíduos sólidos, entre outras oportunidades de negócio.

Arcoverde inicia a 56ª Festa do Comércio neste sábado (21)

Neste sábado, 21 de dezembro, tem início a 56ª edição da tradicional Festa do Comércio, que segue até o dia 28, no palco de eventos instalado no coração da Praça Winston Siqueira, dentro do contexto do Arcoverde Natal de Coração.

Na abertura, que acontece a partir das 20h, teremos a primeira eliminatória do desafio de cantores e interpretes de Arcoverde, conhecido como Show de Calouros, e, na sequência, os shows dos talentos genuinamente arcoverdenses – Allana Carla e Nagylla Ferreira.

No entorno da Festa do Comércio, além da beleza da decoração natalina de Arcoverde, está funcionando a todo vapor todos os brinquedos e atrações do Parque de Diversão Lima. Aproveite e participe dos atrativos e entretenimentos oferecidos por Arcoverde, durante o Natal de Coração!

Serviço:
56ª Festa do Comércio
Noite de Abertura – sábado 21 de dezembro de 2019
Local: Praça Winston Siqueira
Horário: a partir das 20h
Aberto ao público

População reclama de acúmulo de entulho em calçada e rua de Beberibe


Um terreno baldio na Rua Três Lagoas, em Beberibe, zona norte do Recife, tem servido de lixão. Na manhã desta segunda-feira (16), o local tava bem cheio de possíveis restos de materiais de reforma. Além disso, a calçada e uma parte da rua também estavam tomadas por entulho. Trata-se de um ponto viciado de descarte irregular de resíduos que segundo a prefeitura já foi limpo neste ano, porém, a população continua reclamando de acúmulo na localidade.

Alguns moradores já fizeram diversas solicitações para a Emlurb que passou para a Defesa Civil por ser uma área de risco próximo a encosta. A população compartilhou alguns protocolos: 201912427, 8123872219 e 201913749, e também já tentaram reverter a situação colocando pneus com plantas, mas como a gente observa na foto o problema persiste e cresce a vulnerabilidade do aumento de doenças na região.

Pódio PE acontece na próxima segunda-feira (16) em Recife

Foto: Rodrigo Baltar

A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco realiza, nesta segunda-feira (16), a partir das 19h, no Cinema São Luiz, a 5ª edição do Prêmio Pódio Pernambuco. A solenidade tem por objetivo premiar o melhor atleta, paratleta, técnico e atleta revelação de 2019, assim como homenagear as empresas e instituições que incentivaram e apoiaram de alguma forma as ações realizadas pela pasta ao longo do ano. O evento será mediado pelo comunicador Flávio Barra e terá como tema o universo do cinema, envolvendo diversas apresentações artísticas.

Uma coletiva com o secretário de Educação e Esportes do Estado, Fred Amancio, e o secretário executivo de Esportes, Diego Pérez, está marcada para as 19h. Eles receberão a imprensa na frente do Cinema São Luiz, onde darão todos os detalhes das conquistas do esporte pernambucano no ano.

Serviço:
Prêmio Pódio Pernambuco 2019
Segunda-feira (16), às 19h
Local: Cinema São Luiz (Rua da Aurora, 175 - Boa Vista, Recife)

No Recife: Abertura do Natal do bairro de Dois Irmãos foi de alegria e muita emoção


A Estrada do Sítio dos Pintos, no bairro de Dois Irmãos, em Recife, já ganhou o tom do Natal Sustentável. Na noite de abertura que aconteceu na última terça-feira, 10, contou com a chegada do Papai Noel, o Ônibus Encantado, apresentação das crianças na Cantata Natalina, além da inauguração da iluminação e decoração de Natal 2019, promovido pela Associação dos Moradores do Córrego da Fortuna e parte de Sítio Sapucaia [AMORFORTS].

A decoração deste ano vem enaltecendo a criatividade, a sustentabilidade e a reciclagem, além do fortalecimento das noites natalinas que passaram a ser manifestada nas famílias e nas comunidades. “É um momento especial, onde celebramos o nascimento do menino Jesus e ofertarmos aos moradores a oportunidade de comemorar entre a família e amigos este período de amor e paz”, disse o diretor presidente Dilson Batista.

Neste ano, o conceito da iluminação e decoração temática desenvolvido por integrantes do Projeto Juntos pela Mudança, trás novidades ao público que pretende circular no local, onde a ornamentação foi executada pelos próprios moradores com apoio de comerciantes locais. O destaque para utilização de materiais recicláveis e reutilização do espaço público.






Uma boa notícia: a decoração da Estrada dos Pintos é finalista do concurso do Eu Amo O Natal na categoria: Rua. Para votar é simples - basta entrar neste link https://site.euamoonatal.com.br/finalista-rua-04/ e votar na Rua Estrada dos Pintos. Depois que votar, compartilha para as amizades, pois é o Natal de Dois Irmãos para o mundo!

A festa mais esperada de Pombos

Foto: Perfil do Facebook

A festa mais esperada da terra do abacaxi. O aniversário da liderança Bhio de Dois Leões, em Pombos, na Zona da Mata pernambucana, pretende ser um sucesso. Nas redes sociais, a mobilização tem crescido e a expectativa é grande pois reunirá familiares, amigos, admiradores e principalmente moradores das comunidades de Pombos. 

Perante Nobel da Paz, senadores se comprometem a aprovar Fundeb com 40% de complementação da União

Diante do Nobel da Paz Kailash Satyarthi, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES) se comprometeram a aprovar o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) com 40% de complementação da União. O encontro aconteceu na presidência do Senado, na tarde de 17 de outubro.

Randolfe, que apresentou nesse ano a proposta junto com o presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), agradeceu a Campanha Nacional pelo Direito à Educação pela autoria textual da PEC 65/2019, que tem apoio do Fórum Nacional de Governadores, do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), da Frente Nacional de Prefeitos e da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação).

Se aprovada, a proposta vai aumentar em quatro vezes os recursos do Fundeb destinados pela União, além de ampliar o número de matrículas, atender mais escolas em situação socialmente vulnerável e valorizar os salários dos profissionais da educação básica. Saiba mais aqui.

“Até aqui o melhor texto é a Minuta de Substitutivo da deputada Professora Dorinha (DEM-TO) porque busca o consenso com a PEC 65/2019. É importante o Senado aprovar esse texto, sem retrocessos”, afirma Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Na manhã do mesmo dia 17, quando jovens de escolas públicas se reuniram no Memorial Darcy Ribeiro, na Universidade de Brasília (UnB), para o lançamento mundial da campanha “Quando cada criança terá justiça?”, Kailash recebeu o senador Flávio Arns (REDE-PR). Na conversa, ambos expressaram apoio ao novo modelo de Fundeb proposto pela Campanha.

Acompanhado da ativista e esposa Sumeda Kailash, o Nobel palestrou aos jovens sobre sua trajetória de ativismo na luta contra o trabalho infantil e na defesa de que cada criança do mundo seja livre, segura e com direito à educação assegurado. Também declarou preocupação com o financiamento da educação no Brasil. “O Fundeb ajudou milhões de pessoas a serem educadas, a superarem a pobreza e a fome, a trazer justiça social para o país. Se o governo acabar com o Fundeb no ano que vem, o que vocês vão fazer, [jovens]?”

À resposta de defesa do Fundeb pela plateia, o Nobel afirmou que “essa é a agenda da plataforma 100 Milhões no Brasil”.

A plataforma 100 Milhões é uma iniciativa global do Nobel da Paz, Kailash Satyarthi. É coordenada no Brasil pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, com parceria temática do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), e a participação de dezenas de organizações que atuam pelos direitos da criança e do adolescente. Além de representantes da Campanha (Catarina de Almeida Santos, coordenadora do comitê do Distrito Federal e professora da Faculdade de Educação da UnB) e do FNPETI (Isa de Oliveira, secretária executiva), estiveram presentes no evento em Brasília o ministro Lelio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho; Alex Sandro de Moura, diretor da Casa de Cultura da América Latina da UnB, e Edgleison Rodrigues e Alanna Mangueira, lideranças jovens da plataforma 100 Milhões no Brasil.

Saiba mais >> campanha.org.br.

Delegada recebe apoios e amplia base política no Recife

A delegada e deputada estadual Gleide Ângelo (PSB), vem fazendo um mandato propositivo e produtivo, já tem colhido os frutos de sua dedicação, competência e empenho no exercício de seu primeiro mandato como parlamentar e ainda vem se fortalecendo com importantes apoios e ampliando sua base política na capital pernambucana para uma possível candidatura nas eleições 2020. Gleide recebeu sinalização positiva de lideranças importantes em algumas regiões do Recife, a exemplo da zona norte da cidade, onde a deputada esteve presente em duas grandes rodas de conversa em Dois Irmãos e Alto do Mandu, na pauta do dialogo as causas da violência e as formas de enfrentamento. Além de participar de encontros em 45 municípios pernambucanos. 

Impactos aos ecossistemas aquáticos do Nordeste inviabilizam atividade de pescadores e pescadoras e geram insegurança alimentar

Derramamento de óleo impede o acesso aos recursos marinhos e pescados; Relatório Luz diz que, nesses casos, ações de monitoramento e de redução de danos são urgentes

Especialistas ainda não conseguem estimar os danos sofridos pelos ecossistemas, para os pescadores e pescadoras e para o turismo deste que já é considerado o maior crime ambiental em extensão da história do Brasil. O derramamento de petróleo em mais de 2.000 quilômetros de praias nos nove estados do Nordeste, cujas primeiras manchas começaram a aparecer ainda no dia 30 de agosto, deixou o país ainda mais distante da cartilha do desenvolvimento sustentável, defendida e pactuada nas Nações Unidas em 2015 por 193 países, inclusive o Brasil.

Na área socioeconômica, os impactos inviabilizam sobretudo a prática da pesca artesanal, categoria que engloba mais de 80% dos pescadores e pescadoras em atividade no país. A expectativa é a de que até 144 mil pescadores(as) e marisqueiros(as) tenham seu trabalho comprometido, uma vez que o desastre impede o acesso aos recursos marinhos e pescados. O Relatório Luz 2019, produzido por experts e parceiros do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030), diz que, nestes casos, ações de monitoramento e de redução de danos são urgentes, especialmente onde o Estado não atua.

“Antes mesmo deste desastre ocorrido na costa nordestina, a pesca artesanal já estava prejudicada em decorrência de poluição, sobrepesca e outros danos sofridos pelo ambiente marinho há anos. O acesso aos territórios pesqueiros tem ficado cada vez mais difícil, tanto no que se refere às condições de vida nas embarcações, quanto em relação ao atendimento às exigências da legislação. Além disso, os territórios da pesca artesanal são disputados por atividades turísticas, pela pesca de larga escala, plataformas de petróleo, pesquisas sísmicas, entre outras”, observa Adayse Bossolani, da Ouvidoria do Mar, coletivo autônomo de atores sociais, científicos e políticos que desde 2012 atua para a conservação e gestão dos ecossistemas costeiros e marinho.

A especialista ressalta a importância do pescado para a segurança alimentar das famílias de pescadores(as). “Se os pescadores artesanais não pescam, isso afetará a segurança alimentar de milhares de famílias pesqueiras, não pelo pescado que deixam de consumir, mas a renda menor dificultará a aquisição de itens alimentícios básicos para a saúde, indo na contramão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que têm como meta a erradicação da pobreza e da fome”, completa a especialista. Desde 2014, tem havido dificuldades para obtenção do registro ou permissão para pescar e por isso a maioria dos pescadores e pescadoras não conseguem acessar direitos sociais, como previdência, seguro-defeso e crédito em decorrência da falta de documentação que os qualifiquem como beneficiários.

Dois desastres ambientais ocorridos recentemente no Brasil, o derramamento de resíduos da mineração em Mariana (2016) e Brumadinho (2019), ambos em Minas Gerais, também causaram impactos negativos irreversíveis nos ecossistemas e na atividade pesqueira por causa da destruição de habitat e extermínio da ictiofauna ao longo de 1.190 quilômetros de rios. Além da inestimável perda de vidas humanas e não humanas, houve impactos sobre estuários e manguezais, destruição de áreas de reprodução de peixes e áreas de “berçários” e o comprometimento da estrutura e função dos ecossistemas aquáticos e terrestres associados, entre tantos outros problemas. Os dois desastres, inclusive, são analisados em uma seção especial da edição 2019 do Relatório Luz, no capítulo intitulado “Como a maior mineradora do mundo impede que o Brasil atinja os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.

Ecossistemas – Do ponto de vista ambiental, estima-se que a contaminação das praias do Nordeste pelo óleo derramado deve durar décadas. A demora de quase dois meses para que o governo brasileiro assumisse oficialmente o desastre e a ausência de ações legais de contenção baseadas no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo (PNC) permitiram que o derramamento atingisse 12 Unidades de Conservação (UCs), prejudicando a mais importante área de corais do Atlântico, a APA Costa dos Corais (PE), entre outras UCs de elevada biodiversidade. A conservação de pelo menos 10% das zonas costeiras e marinhas é uma das exigências da Meta 14.5 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e também atende à Meta 11 de Aichi, relacionada à implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica. Em 2018, o Brasil havia conseguido cumprir essas metas ao criar extensas áreas marinhas protegidas em pontos remotos de Pernambuco e Espírito Santo, ampliando para mais de 90 milhões de hectares as áreas protegidas marinhas.

“Em situações extremas, capazes de gerar grandes impactos aos ecossistemas aquáticos, as organizações da sociedade civil exercem o importante papel de apontar equívocos, denunciar maus procedimentos, disseminar boas práticas e aplicar conhecimento para a solução de problemas”, diz Adayse, destacando que, devido à omissão do Estado, o trabalho de remoção das manchas de óleo no Nordeste tem sido feita principalmente por voluntários, ambientalistas e pescadores(as). “Caso acionado, o PNC poderia nos mostrar como atuar de forma mais organizada e mais eficaz na redução de danos”, completa.

Outro detalhe é que o trabalho voluntário para a limpeza de praias e mangues nas áreas afetadas pela chegada do óleo tem ocorrido sem nenhuma segurança aos pescadores, pescadoras e membros da sociedade civil. O acionamento do PNC poderia organizar a distribuição dos equipamentos de EPI básicos, como luvas, botas, óculos e macacão para os grupos voluntários, uma vez que o óleo é tóxico ao contato com a pele e ingestão, minimizando com isso os futuros problemas de saúde pública que já estão sendo desenhados dia a dia nas praias afetadas.

Acesse aqui o Relatório Luz 2019 completo.

João Campos protocola pedido de criação da CPI do Vazamento de Óleo e cobra ação do governo Bolsonaro

O deputado federal João Campos (PSB-PE) protocolou, nesta quarta-feira (23), o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o vazamento de óleo que atinge o litoral nordestino.

No requerimento de criação da CPI, o socialista questiona se houve omissão do governo federal na resposta pelo combate ao desastre ambiental.

O documento conta com mais de 250 assinaturas de deputados dos 25 partidos representados na Câmara, mais que o mínimo exigido (171).

Campos criticou a omissão e a demora do governo Bolsonaro em dar respostas e solucionar os efeitos do já considerado o maior desastre ambiental da história do litoral brasileiro.

“A CPI é fundamental para descobrir o que aconteceu. É inadmissível ainda não termos uma posição clara das autoridades federais. Sendo assim, o Parlamento precisa agir”, defendeu.

Para o socialista, a iniciativa da CPI representa um ato em respeito ao Nordeste e ao patrimônio natural do país. “Agora é um momento de unidade, cada um tem que fazer aquilo que pode e hoje nós temos essa oportunidade, no parlamento brasileiro, de criar uma investigação e poder construir alternativas pra proteger o nosso Nordeste e punir os culpados”, defendeu.

Na última sexta-feira (18), em nome da bancada socialista, o líder do partido na Câmara, Tadeu Alencar (PE), cobrou respostas do governo federal e defendeu punição aos responsáveis pelo desastre.

“Precisamos saber a origem dessas manchas de óleo, bem como que medidas serão adotadas pelo governo brasileiro para punir os responsáveis, além de evitar danos futuros a esse extraordinário patrimônio natural do nosso País”, afirmou em nota.

Assessoria de Comunicação/PSB nacional

Total de óleo recolhido nas praias de Pernambuco chega a 257 toneladas

Em mais uma ação articulada, equipes do Governo do Estado estiveram, durante todo o dia de hoje (21), coordenando o trabalho de contenção, coleta e remoção das manchas de óleo registradas nas praias de Itapuama, Pedra do Xaréu, Gaibú e Paiva, todas no município do Cabo de Santo Agostinho, além da praia de Sirinhaém. Nas últimas 24 horas, foram recolhidas 186 toneladas de resíduos de petróleo, elevando o total acumulado desde a semana passada para 257 toneladas.

Os municípios de São José da Coroa Grande, Barreiros, Tamandaré, Rio Formoso, Sirinhaém, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho registraram o aparecimento de manchas de óleo em suas praias. Todo o material recolhido está sendo acondicionado em caixas estacionárias, distribuídas nos municípios atingidos. Duas empresas de gerenciamento de resíduos perigosos estão em operação de coleta e transporte do produto, que são encaminhados ao Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) Pernambuco, localizado na cidade de Igarassu.

O Governo do Estado mantém um efetivo calculado em 400 pessoas, de diversos órgãos. São equipes de limpeza, supervisão, técnicos e analistas, que utilizam um helicóptero, dez embarcações e 30 viaturas trabalhando na instalação de bóias de contenção nos estuários, remoção do óleo coletado para o aterro sanitário, recolhimento de manchas ainda em alto mar e nas praias, distribuição de EPIs e sobrevoos diários para localização do óleo no mar.

Equipes da Secretaria estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e CPRH fizeram a distribuição de mais de 1.700 botas, sete mil luvas, 16 mil mascaras, 3.300 sacos plásticos e 4.500 sacos de ráfia, 640 bags e mil rolos de manta absorvente para os voluntários e equipes do Governo. O efetivo do Porto do Recife, por sua vez, está desde a sexta-feira executando o monitoramento em alto mar. Mais de nove mil metros de mantas absorventes, cerca de três mil metros de barreiras e quatro barcos foram disponibilizados pela empresa. A força tarefa para o trabalho de coleta do petróleo tem sido feito em expedientes de 10 a 12 horas seguidas.

“O Porto de Suape e o Porto do Recife atuaram diretamente com a estrutura de embarcações e barreiras, protegendo os estuários e os corais. Importante destacar também a articulação do governo com a sociedade civil para doação de equipamentos de proteção necessários para a remoção do óleo. Muitas empresas estão ajudando”, informou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.

Técnicos da CPRH monitoraram os rios Persinunga (São José da Coroa Grande) e Una (Barreiros); Rio Formoso (Tamandaré); Rio Massangana (Cabo de Santo Agostinho); Rio Maracaípe (Ipojuca); Rio Sirinhaém (Sirinhaém); e Rio Jaboatão (Jaboatão dos Guararapes). No início da manhã, um barco da Marinha do Brasil interceptou uma mancha de óleo nas imediações da praia de Pedra do Xaréu. Segundo técnicos da CPRH, não foi observada a chegada de novas manchas de óleo nos estuários dos rios nesta segunda-feira.

Até o domingo (20) foram instalados dois mil metros de barreiras de contenção, sendo 1.645 do Governo do Estado e o restante da Petrobras. O material foi colocado em diversas localidades, como o Rio Persinunga (São José da Coroa Grande), Rio Una (São José da Coroa Grande), Rio Mamucabas (Barreiros), Rio Maracaípe (Ipojuca), Rio Massangana (Ipojuca) e Rio Sirinhaém (Sirinhaém)

REFORÇO – O Governo do Estado anunciou o reforço nas ações de coordenação e cooperação com os municípios atingidos pelas manchas de óleo. Segundo o coronel Lamartine Barbosa, secretário Executivo de Defesa Civil do Estado, a partir desta terça-feira (22) equipes da pasta estarão trabalhando permanentemente nas cidades de São José da Coroa Grande, Tamandaré, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, oferecendo suporte e apoio nas ações de controle e monitoramento.

Fotos: Heudes Regis/SEI

João da Costa convida Secretário para esclarecer plano de contingenciamento contra óleo

Preocupado com os possíveis impactos decorridos do aparecimento de manchas de óleo no litoral pernambucano, o vereador João da Costa (PT) convidou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, José Neves, para prestar esclarecimentos acerca do plano de contenção do município. A reunião, segundo o petista, servirá para que a Prefeitura do Recife detalhe quais serão as ações emergenciais a serem adotadas, caso as manchas de óleo cheguem as praias do Pina e de Boa Viagem. O encontro ocorrerá nesta terça-feira (22), no Plenarinho da Casa de José Mariano, a partir das 14h, e contará com a presença de diversos vereadores da Casa e segmentos sociais.

O vereador João da Costa destacou que, desde a última semana, diversas praias pernambucanas registraram manchas de óleo cru, mas o governo federal até o momento não adotou medidas urgentes para tentar controlar um dos maiores desastres ambientais já ocorridos no Brasil. O petista lembrou que na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi criado um fundo de contingenciamento, atrelado ao Ministério do Meio Ambiente, para ser acionado em episódios críticos como este que está acometendo a costa nordestina. Contudo, passados dois meses dos primeiros vazamentos de óleo, o governo Jair Bolsonaro ainda não se pronunciou para resolver o problema.

Para João da Costa, a responsabilidade é do governo federal, que só se ocupa em criminalizar a Venezuela sem provas concretas. "É preciso que o governo federal adote uma postura urgente para solucionar esse problema que está atingindo toda a costa marinha do Nordeste. Esse desastre está acabando com o meio ambiente e vai afetar de forma drástica a economia do Nordeste, que tem no Turismo uma importante fonte de geração de emprego e renda. E sem falar das pessoas que vivem do comércio de pescados e frutos do mar. É preciso o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe se posicionem, identifiquem os responsáveis, os punam e repararem os danos já causos à fauna e flora naturais", cobrou o petista.

O vereador do PT enfatizou que o episódio das manchas de óleo só reforça a discriminação e retaliação que a região Nordeste sofre parte do Palácio do Planalto. "Tenho certeza de que se esse vazamento ocorresse nas praias de Copacabana ou Ipanema, no Rio de Janeiro, ou em praias de outros estados do Sudeste e do Sul, as providências já teriam sido tomadas. Não se pode calcular a contaminação, que deverá se estender por muitos anos", condenou João da Costa, que, na Câmara do Recife, preside da Comissão de Meio Ambiente.

Foto: Carlos Lima/Câmara do Recife

Projeto Convergir dá nova visão e fortalece mulheres da agricultura familiar


“Com o Projeto Convergir Mulher aprendi muito sobre os direitos, aprendi que nós somos livres, não somos escravas e também que nós somos donas do nosso corpo e podemos fazer dele o que a gente bem entender... Que ninguém comprou nós, ninguém tem nossa carta de que é nosso dono. Esse projeto Convergir foi tudo de bom na minha comunidade, pra nosso grupo de mulheres porque nos deixou bem mais fortalecidas.”, disse a agricultora Vanusa Gomes Barbosa, que participou do projeto em Bom Jardim –PE.

O Projeto Convergir Mulher é uma ação que visa o fortalecimento da inclusão das mulheres nos espaços de discussão e prioridades de políticas do trabalho no âmbito rural. De agosto a outubro de 2019 a Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher-Pe) realizou as atividades com as mulheres em parceria com o Instituto Ecos do Mundo e com os Organismos Municipais de Políticas Públicas para as Mulheres de Bom Conselho, Águas Belas e Bom Jardim. Foram contempladas com cursos 54 agricultoras familiares e, com recreação, 23 crianças, filhas e filhos das trabalhadoras rurais. O ciclo de Formação Sociopolítica e de Formação em Produção Agroecológica foi concluído na semana de 01 a 03 de outubro.

A SecMulher-PE tem por finalidade formular, coordenar, desenvolver e monitorar políticas públicas para promover os direitos, o empoderamento e a melhoria das condições de vida das mulheres pernambucanas. Nesse contexto, a oferta de atividades formativas e o processo de articulação e mobilização foram determinantes para que as turmas contemplassem representantes de etnias indígenas e de comunidades quilombolas, favorecendo a partilha dos conhecimentos nos seus territórios.

A primeira etapa do Projeto teve como finalidade contribuir com a promoção da igualdade de gênero, com recorte nas temáticas de raça, etnia e classe. Outras temáticas, como: o Corpo como território do SER e de direito; feminismo; a luta da mulher no enfrentamento da violência doméstica e sexista; divisão sexual do trabalho; valor e uso do tempo feminino e a organização das mulheres abordada também nos quatro encontros iniciais.

A segunda etapa foi realizada com formação em produção de base agroecológica. Foram 36 horas/aulas com discussões sobre temas relacionados aos princípios agroecológicos; uso sustentável do solo; sistemas agroalimentares; agricultura familiar e campesina x agronegócio; feminismo e agroecologia; sistemas produtivos das mulheres e autonomia econômica; quintais produtivos; soberania e segurança alimentar; o papel das mulheres na preservação da sociobiodiversidade; tecnologia social de acesso à água para produção e produção orgânica individual e coletiva.

As crianças também foram contempladas com atividades lúdico-pedagógicas para trabalhar as temáticas de gênero, raça, etnia, respeito às diferenças, violência contra as crianças, cuidado com o meio ambiente, agricultura familiar e agroecológica. O projeto proporcionou integração, encontro de gerações, troca de saberes, roda de conversas, depoimentos, exposição dialogada, visitas em propriedades com produção agroecológica e oficinas de produção de comidas com reaproveitamento de alimentos.

250 crianças estão prestes a perder o acolhimento no Instituto Agir

No mês em que se comemora o Dia das Crianças, com inúmeras atividades voltadas para elas, cerca de 250 meninos e meninas, que vivem em situação de vulnerabilidade, assistidos pelo Instituto Agir – Organização Não Governamental - estão prestes a ficar desamparadas porque a instituição está enfrentando dificuldades e pode fechar suas portas a qualquer momento. Com isso, vai ser interrompido todo um trabalho pedagógico e de acolhimento que vem sendo realizado desde sua fundação, em junho de 1998. A entidade, assiste crianças e adolescentes na faixa etária de 04 a 14 anos residentes no bairro dos Coelhos, na comunidade do Papelão, próximo a Casa da Cultura, além das localidades do Roque 1, 2 e 3, na Ilha do Leite, ambos na área central do Recife.

O Instituto Agir desenvolve atividades pedagógicas, esportivas e culturais, estimulando o desenvolvimento e a potencialidade individuais das crianças. O objetivo é propiciar um espaço acolhedor para o atendimento e desenvolvimento integral; promover o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários; estimular a autonomia de cada criança, respeitando a individualidade; prevenindo situações de risco.

De acordo com Rosana Oliveira, diretora do Instituto Agir, a entidade sobrevive de doações e da parceria com a Primeira Igreja Batista do Recife. No local são oferecidas oficinas de informática e aulas de judô e futsal, além de reforço escolar de Português e Matemática e cursos profissionalizantes.

Quem desejar conhecer e ajudar Instituto Agir, pode visitar a sede da entidade localizada na Rua Francisco Alves, 64 - Paissandu, Recife ou pela internet através do endereço digital: institutoagir.org.br

A instituição possui o sistema de apadrinhamento das crianças. Os interessados podem contribuir com a quantia que varia de R$ 30,00 a R$ 500,00. A contribuição pode ser feita mensalmente através de cartão de crédito ou depósito nos bancos Bradesco (Agência: 0286-0; Conta Corrente: 142889-6), Caixa Econômica (Agência: 0559; Operação: 003; Conta Corrente: 2685-3) e Banco do Brasil (Agência: 0697-1; Conta Corrente: 57548-8).

Mais informações com Alaíde Araújo pelos telefones: 3221.0924 e 3223.3050.

Com laudos técnicos, Comissão busca causas de incêndios em ônibus da RMR

A Comissão criada para apurar as causas dos recentes incêndios em ônibus da Região Metropolitana teve sua primeira reunião na tarde desta quinta-feira (19), na sede do Grande Recife. Participaram do encontro representantes do Consórcio, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da Secretaria de Defesa Social e do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM).

Na reunião, foi discutida a necessidade de mais dados técnicos que possam amparar os próximos passos da Comissão. Para tanto, o colegiado deverá solicitar às empresas que tiveram seus ônibus danificados pelos incêndios os laudos periciais produzidos após os eventos. Com estas e outras informações que estão sendo apuradas, o grupo deve buscar, num prazo de até 120 dias, os motivos que geraram os incêndios nos veículos.

Festival Cultural da Juventude vai até domingo (22) em Pedra no Agreste de Pernambuco

Iniciou nesta quinta-feira, 19, a terceira edição do Festival Cultural da Juventude, promovido pela Prefeitura da cidade da Pedra, no Agreste Meridional. A programação conta com espetáculos cênicos, gincana e cortejos culturais, feira de artesanato, apresentações musicais e a realização do 3º concurso de queijo artesanal.

A programação começa às 13h com a realização da 3ª Gincana Cultural da Rede Municipal de ensino da cidade; às 18h começam as apresentações no Palco Teatro do Sesc com nomes como Dama do Rei , Samba de Coco Raízes, junto com Cavalhada do Tamboril e o Sertão Maracatu, de Arcoverde, o grupo de Hip Hop Stone Crew e a Capoeira, ambos da Pedra.

Na sexta-feira, dia 20 de setembro acontece a abertura do Palco Multicultural com o cantor Geraldinho Lins e a Banda O Disco.

Confira a Programação Completa do Festival:

Programação do Palco Teatro Sesc

Quinta (19/09)
18h – Cavalhada (Música – Arcoverde)
19h – Stone Crew - Hip Hop (Dança – Pedra)
19h30 – Capoeira (Dança – Pedra)
20h – Sertão Maracatu (Música – Arcoverde)
21h – Dama do Rei (Música – Caruaru)
22h – Samba de Côco Raízes (Música – Arcoverde)

Sexta (20/09)
18h – O Peru do Cão Coxo (Teatro – Limoeiro)
19h – Bacamarteiros da Barriguda (Bacamartes – Pedra)
19h30 – Jetuns e Jetuins de Mandaru (Grupo de Pífano – Pesqueira)
20h – Samba de Côco Toype Ororubá (Música – Pesqueira)
21h – Giovana Freitas (Música – Pedra)

Sábado (21/09)
16h – Escola Pernambucana de Circo (Circo – Recife)
19h – Quadrilha Junina Arrastapé (Dança – Sanharó)
20h – Siriri (Dança – Pedra)
20h30 – George Silva e os Pariceiros (Música – Arcoverde)

Domingo (22/09)
17h – Espavento (Teatro – Arcoverde)
18h – Cabeça de Alho (Música – Arcoverde)

Palco Multicultural

Sexta (20/09)
22 – Banda O Disco
0h – Geraldinho Lins

Sábado
22 – Raphael Moura
0h – Jorge de Altinho

Com informações de Amannda Oliveira

Fórum Municipal Popular de Educação do Recife realiza seminário de avaliação do PME


O Fórum Municipal Popular de Educação do Recife, em parceria com as diversas entidades e movimentos sociais, realiza a segunda edição do Seminário de Avaliação do PME do Recife. O encontro tem como objetivos avaliar e apresentar propostas para revisão do Plano Municipal de Educação da capital pernambucana. O encontro acontece nos dias 20 e 21 de setembro e conta com a participação de representantes da sociedade civil, servidores e professores municipais, além de especialistas da área.

Na próxima sexta-feira, 20, pela manhã, terá uma palestra com a presença do professor da UFPE e ex-deputado federal, Paulo Rubem Santiago, representante da CNTE, Heleno Araújo, e professora Carmem Dolores. Já no turno da tarde, os grupos de debate por eixos e no sábado, 21, pela manhã, haverá a plenária geral. O resultado da avaliação do plano será sistematizado e apresentado para o colegiado do FMPER que deverá deliberar sobre o assunto durante o pleno do órgão. O resultado final depois será compartilhado.

Fórum Municipal Popular de Educação do Recife (FMPER) - É um coletivo de ação política, independente do Governo Municipal, composto por representantes dos trabalhadores da Educação pública e privada e da sociedade civil, com o objetivo de acompanhar, monitorar e fiscalizar as Políticas Públicas Educacionais do Recife, bem como promover debates, estudos e apresentar proposições para melhoria da qualidade da Educação Básica.

Serviço:

Dias 20 e 21 de setembro
UNICAP
Rua do Príncipe, na Boa Vista - Recife

Projeto Cidadania com Vez e Voz chega às cidades de Camocim de São Félix, Brejo da Madre de Deus e Nazaré da Mata

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza nesta quinta-feira (19), das 9h às 13h, em Camocim de São Félix, no Agreste, o projeto Cidadania com vez e voz. Capitaneada pelo Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), a ação tem como objetivo reunir os diversos segmentos sociais para que sejam captadas demandas e necessidades cuja solução possa ser alcançada por meio do MPPE. Nos dias 23 e 26 de setembro, a iniciativa estará nos municípios de Brejo da Madre de Deus e Nazaré da Mata. Nos três locais, o evento terá tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Segundo a promotora de Justiça e coordenadora do Caop Cidadania, Dalva Cabral, a ação é dedicada à toda a população, principalmente representantes da sociedade civil como os líderes comunitários, conselheiros tutelares, professores e demais interessados. “A ideia do projeto é realizar uma mobilização social para que seja possível identificar e eleger problemas locais ou setoriais que precisam ser solucionados”, destacou a promotora Dalva.

A programação inicia com a palestra Cidadania com vez e voz; na sequência, são recolhidas em urna própria as denúncias e demandas, para que seja possível criar um diagnóstico dos principais problemas e anseios da população. Sempre que necessário, as informações, denúncias ou irregularidades (discriminação, ausência de acessibilidade, abandono de pessoas ou animais, por exemplo) também são encaminhadas para as autoridades competentes.

Em outubro, será a vez dos municípios de Itaquitinga e Ferreiros receberem o projeto, nos dias 1º e 3 de outubro, respectivamente.

Serviço:

Cidadania com vez e voz - Camocim de São Félix
Onde: Auditório da Câmara Municipal, na Av. Mário Jordão, s/nº, Centro, Camocim de São Félix-PE
Quando: 19 de setembro de 2019, das 9h às 13h
Informações: (81) 3182-7411

Cidadania com vez e voz - Brejo da Madre de Deus
Onde: Praça Vereador Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre de Deus-PE
Quando: 23 de setembro de 2019, das 9h às 13h
Informações: (81) 3182-7411

Cidadania com vez e voz - Nazaré da Mata
Onde: Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Nazaré da Mata, na Travessa Pedro Diogo de Melo, 75, Centro, Nazaré da Mata-PE (por trás do Fórum).
Quando: 26 de setembro de 2019, das 9h às 13h
Informações: (81) 3182-7411

Shopping do Cabo sedia evento gastronômico


O Shopping Costa Dourada será sede, pelo segundo ano consecutivo, da Feira de Gastronomia do Instituto Federal de Pernambuco. A sexta edição do evento será realizada de 01 a 03 de outubro na praça de eventos do centro de compras. A feira terá como tema ‘Comfort Food: Receitas e Memórias’ e contará com a presença de renomados Chefs de Pernambuco.

A essência do Comfort Food está na simplicidade dos pratos. Como o tradicional arroz e feijão, uma macarronada, uma torta ou um bolo. Durante as oficinas ministradas no evento, os participantes vão aprender com os chefes de cozinha sobre o preparo deste tipo de comida, que desperta conforto e bem-estar ao ser consumida.

Os workshops serão ministrados pelo chef especialista em comida regional, residente do restaurante Reteteu, Thiago Chagas; a chef Jace Sousa, do restaurante Mingus; o chef referência em cozinha pernambucana, Rivaldo França; o chef Claudemir Barros, especialista em cozinha francesa; o especialista em confeitaria regional, chef Heleno Júnior e a chef proprietária do restaurante Porto Mix, Lúcia Soares.

Para participar das oficinas é necessário realizar a inscrição através do site do evento (https://www.even3.com.br/feiradegastronomiaifpe/) e validar a inscrição doando 1kg de alimento não perecível.

Além das oficinas, mini degustações e apresentações de preparações temáticas feitas pelos alunos do curso técnico do IFPE Campus Cabo de Santo Agostinho acontecerão todos os dias. Durante a feira também acontecerá concursos gastronômicos. Já é possível realizar a inscrição para participar do I Concurso de Fotografia Gastronômica, III Concurso de Drinks e V Concurso de Sobremesas.

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO:

· dia 01:

14:00 - Abertura do evento;
15:00 - Aula show com o Chef Thiago das Chagas;
16:30 - III Concurso de Drinks;
17:00 - Mostra de Cozinha das Américas e Cozinha Pernambucana;
18:30 - Aula show com o Chef Rivandro França;

· dia 02:

15:00 - Aula show com o Chef Claudemir Barros;
16:30 - I Concurso de Fotografia Gastronômica;
17:00 - Mostra de Cozinha Européia e Cozinha Brasileira;
18:30 - Aula show com a Chef Jace Souza;

· dia 03:

15:00 - Aula show com o Chef Lúcia Soares;
16:30 - V Concurso de Sobremesa;
17:00 - Mostra de Cozinha Asiática e de Panificação e Confeitaria;
18:30 - Aula show com o Chef Heleno Júnior.

Moradores fazem mutirão de limpeza em área de descarte irregular de lixo e entulhos no Sítio dos Pintos


Moradores do bairro de Sítio dos Pintos, na zona norte do Recife, realizam uma campanha de conscientização entre os vizinhos para evitar o acúmulo de lixo e entulhos em antigo campinho da localidade. O grupo de moradores já fez um mutirão para limpar o espaço na Rua Parque Santa Maria, que era espaço utilizado para a prática desportiva. A proposta é revitalizar o local: a comunidade vai criar um espaço verde com jardim para ocupar o local onde o lixo e entulho era acumulado. Os moradores da comunidade também estão plantando mudas, reorganizando o espaço para dar um toque de alegria e lazer.



A iniciativa surgiu depois que vizinhos da localidade se incomodaram com o volume de sujeira que ficava acumulada no local que servia de lazer para os jovens. Para solucionar o problema, os moradores organizaram mutirões para limpar a área durante os finais de semana. Agora, eles compartilham as ações nas redes sociais para conscientizar a população com informações e orientações em relação ao descarte correto de entulho e lixo.

Debate sobre comunicação e democracia na UFPE


Entre os dias 1 e 3 de outubro, o auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFPE receberá o seminário "Que País é esse – Comunicação e Política em uma Democracia em Crise". Na conferência de abertura do evento, a discussão "#VazaJato: as encruzilhadas da mídia, da política e da justiça" contará com a presença do diretor executivo do The Intercept Brasil, Leandro Demori. Confira a programação completa [http://bit.ly/2kR8r5h]. O seminário é uma realização dos programas de pós-graduação em Comunicação (PPGCOM) e de Sociologia (PPGS) da UFPE, do Programa Fora da Curva e da Marco Zero Conteúdo.

Governo reúne setor produtivo para diálogo sobre mulheres e mercado de trabalho

Encontro com federações e Sistema S inaugura fóruns de diálogo do Pernambuco Por Elas. A iniciativa é coordenada por Luciana Santos, que estará à frente do governo do Estado, em razão de viagem do governador Paulo Câmara.

Na próxima segunda-feira (9), a partir das 14h, a governadora em exercício Luciana Santos coordena reunião com representantes do setor produtivo do Estado, no Palácio do Campo das Princesas. Na pauta, uma discussão sobre emprego, renda e autonomia para as mulheres. O encontro – realizado em parceria com a Secretaria da Mulher – inaugura os Fóruns de Diálogo do Pernambuco por Elas, uma iniciativa que visa reunir informações, propostas e esforços pela inserção justa e cidadã das mulheres no mundo do trabalho.

Luciana assumirá o cargo interinamente, em razão de viagem do governador Paulo Câmara. Foram convidados para o fórum representantes de entidades como Fecomércio, Sesc, Senac, Fiepe, Sesi, Senai, IEL, Faepe, Femicro e Sebrae. Do governo, participarão os secretários da Mulher, Silvia Cordeiro; de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes; de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo; de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto; e de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach; além do presidente da ADDiper, Roberto Abreu e Lima.

O Pernambuco por Elas reúne as ações do Grupo de Trabalho sobre Mulheres e o Mercado de Trabalho em Pernambuco, instituído pelo decreto Nº47.386, de 30 de abril de 2019. O objetivo é fortalecer, direcionar e ampliar as políticas públicas de trabalho e renda para mulheres, que serão avaliadas e vão contribuir para a construção do Pacto pelo Emprego, com o fortalecimento feminino no setor produtivo.

A iniciativa pretende envolver todas as esferas do governo e da sociedade em um grande esforço por maior equidade no mundo do trabalho. Os próximos fóruns envolverão representantes de entidades de trabalhadores; das cadeias de Tecnologia, Cultura, Turismo, Saúde, Infraestrutura, Logística e Conhecimento.

O diálogo com a sociedade se dará também por meio digital. A categoria “Mulher, trabalho e renda”, dentro do portal www.participa.pe.gov.br, reúne propostas da população sobre o tema. Qualquer um pode contribuir. Será lançada ainda uma página específica do Pernambuco Por Elas, também aberta ao debate.

Mais de 40% dos lares brasileiros são chefiados por mulheres. Mais de 80% das crianças brasileiras até quatro anos têm mulheres como primeiro responsável. A taxa de desocupação das mulheres no país, contudo, é 36,9% maior que a dos homens. Elas ganham salários menores e ocupam menos cargos de chefia, embora estudem mais.

O governo de Pernambuco quer ajudar a mudar esse quadro. “Acreditamos que a autonomia econômica pode transformar a vida das mulheres, porque ela contribui diretamente para o empoderamento feminino e o combate à violência de gênero e ao machismo. Quando uma mulher está bem colocada no mercado de trabalho, isso tem impacto direto na qualidade de vida das famílias e também na economia do país”, defende Luciana Santos, que coordena o grupo de trabalho.

De acordo com relatório 2017 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil pode expandir sua economia em até R$ 382 bilhões até 2025, se aumentar a inserção das mulheres no mercado de trabalho em 25%.

Serviço

Fórum de diálogo Pernambuco por Elas – Autonomia, Trabalho e Renda, com setor produtivo
Segunda, 09/09/2019
Horário: 14h
Local: Sala das Bandeiras, Palácio do Campo das Princesas

Paulo Câmara viaja para Singapura e Luciana Santos assume o governo


Governador participa, entre os dias 10 e 14, de seminário promovido pela Fundação Lemann no país asiático

O governador Paulo Câmara transmitiu o cargo para a vice-governadora Luciana Santos neste sábado (07/09), quando viaja a Singapura, na Ásia, para participar, durante os próximos dez dias, de um evento internacional a convite da Fundação Lemann. O seminário Gestão Pública, Educação e Gestão de Pessoas de Singapura será realizado entre os dias 10 e 14 de setembro naquele País.

Paulo Câmara integrará um grupo de governadores brasileiros que buscam a implementação de políticas públicas que contribuam para um Brasil mais desenvolvido. O grupo conta, também, com representantes do Governo Federal e da Sociedade Civil nesse segmento.

Singapura é considerada referência internacional quando o assunto é gestão pública, sempre com um olhar voltado para a promoção de entregas aos cidadãos, com foco no desempenho e desenvolvimento de lideranças e servidores. O objetivo dessa imersão é aprender com as experiências da cidade-estado e discutir os avanços no Brasil, além de proporcionar um espaço de aprendizado, troca de experiências e pluralidade de visões.

Deputado Tadeu Alencar participa de debate sobre os atuais desafios da democracia no Brasil

Líder do PSB na Câmara, o deputado Tadeu Alencar (PE) participou, na tarde desta quarta-feira (4), do debate sobre os “Desafiosda democracia no Brasil: inovação, participação e representação num mundo hiperconectado”. Promovido pela Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) em parceria com o Estadão, o encontro contou ainda com a presença do cientista político Fernando Guarnieri, do gerente de políticas públicas do Twitter no Brasil, Fernando Gallo, e da diretora-executiva da RAPS, Mônica Sodré. Na ocasião, ficou clara a premente necessidade de mudanças no sistema político brasileiro e na forma como ele se conecta com a sociedade.

Para Tadeu, é preciso que haja realinhamento dos partidos políticos com a população, que reiteradamente demonstra sua descrença com a política brasileira e seus representantes. “Temos um sistema político marcado por grande distância entre representantes e representados, e a junção de fatores como a falta de ética de alguns políticos, de efetividade dos governos e o atual sistema de financiamento fez com que muitos vejam a política com maus olhos.“

Outro ponto bastante abordado pelo parlamentar diz respeito às mudanças no modelo de financiamento eleitoral, de maneira a diminuir, cada vez mais, a influência do poder econômico nas decisões políticas. “O financiamento privado permitiu uma adulteração do processo eleitoral brasileiro. E esse sistema de financiamento é determinante, mas acredito que não conseguimos traduzir para a sociedade o quanto ele influencia diretamente na política”, destacou.

Apesar de admitir que a inclusão digital ainda não alcança a todos, especialmente os mais pobres, Tadeu acredita que a tecnologia promoveu a aproximação do eleitorado com quem os representa. Mas, segundo ele, ainda é preciso aumentar os mecanismos de participação popular, fundamentais para a democracia.

Dois lados – A atual polarização da política também foi amplamente discutida no debate. Fernando Guarnieri explicou que algumas linhas da Ciência Política chegam a defender a polarização como maneira de definir posicionamentos, mas, segundo ele, o que se observa no Brasil é uma polarização por afinidade. “Esse tipo de pensamento não nos leva a avanços na democracia. Nosso grande desafio atualmente é mostrar que a democracia é uma das melhores invenções do homem, mas é preciso buscar maneiras de aperfeiçoar os mecanismos que regem esse sistema", afirmou em consonância com a fala do deputado Tadeu Alencar.

A abertura de espaços de debates entre diferentes pensamentos foi defendida pela diretora-executiva da RAPS. Para Mônica Sodré, é preciso voltar a despertar o interesse da população pela política. “Precisamos encontrar nova forma de se organizar e de coexistir com o que vivemos atualmente”, ressaltou Sodré ao reforçar a fala do deputado socialista sobre o grande desgaste da credibilidade da política e dos políticos no Brasil.

RAPS – A Rede de Ação Política pela Sustentabilidade é uma organização fundada em maio de 2012, que tem como objetivo contribuir para a melhoria da qualidade da democracia brasileira. Isso é feito mediante a atração, seleção, formação, apoio e monitoramento de lideranças políticas – com e sem mandatos eletivos – comprometidas com a ética, a transparência e a sustentabilidade. Ela é composta por 576 lideranças localizadas por todo o Brasil, pertencentes a 29 partidos políticos diferentes. O deputado Tadeu Alencar é um dos integrantes da RAPS.

O debate desta quarta-feira foi mediado pela jornalista Eliane Cantanhêde. Estiveram presentes no debate os deputados socialistas Alessandro Molon (RJ), Rafael Motta (RN), Rodrigo Agostinho (SP) e Rodrigo Coelho (SC).

*Com informações de Tatyana Vendramini/PSB na Câmara
*Créditos das fotos: Chico Ferreira/PSB na Câmara

Deputado Daniel Coelho se encontra em Brasília com a delegada Patrícia Domingos

A delegada de Polícia Civil de Pernambuco, Patrícia Domingos, foi convidada a explicar na Câmara dos Deputados, detalhes do processo de extinção da Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos de Pernambuco (Decasp). Antes do evento, Patrícia se reuniu com o líder do Cidadania, deputado Daniel Coelho (PE).

A audiência pública foi realizada nesta quarta-feira (4) na Comissão de Segurança Pública da Casa.

A unidade de Polícia que era chefiada por Patricia, a Decasp, foi extinta por decisão do governador Paulo Câmara (PSB) após realizar mais de 15 operações, que resultaram em 49 presos, entre políticos e empresários envolvidos em esquemas de corrupção que, juntos, superam R$ 150 milhões.

De acordo com Daniel, o caso de perseguição pelo governo local à delegada repercutiu nacionalmente.

“Essa polêmica acabou ganhando o Brasil. É lamentável o que ocorreu em Pernambuco (fechamento da Decasp), mas ao mesmo tempo, é preciso lutar para que este episódio não se repita”, disse Coelho.

Patrícia foi convidada por parlamentares que discutem a extinção pelo governo do Tocantins de uma delegacia local que também combate a corrupção.

“A gente traz esta experiência ocorrida em Pernambuco para poder servir ao debate e trazer à luz estes fatos”, disse a delegada, em entrevista a jornalistas.

Juntas criticam atuação da Força Nacional em Paulista

Titular do mandato coletivo Juntas (PSOL), Jô Cavalcanti fez críticas, na Reunião Plenária desta terça (3), às ações de repressão adotadas pela Força Nacional no município de Paulista (Região Metropolitana do Recife). De acordo com ela, motoristas e cobradores de ônibus têm sido revistados indiscriminadamente em terminais de integração. “Isso tem gerado indignação entre esses profissionais, que se sentem desrespeitados, e até na própria população”, afirmou.

A ação de cem policiais da Força Nacional em Paulista é parte do Programa Em Frente Brasil, que busca o enfrentamento à criminalidade em cidades com altos índices de violência. “Estamos preocupadas com o desdobramento dessa ação. Se antes de completar uma semana já estão ocorrendo incidentes, nos preocupa o que virá pela frente, pois a previsão é de que os soldados permaneçam em Paulista por quatro meses no policiamento ostensivo, além de seis meses no apoio à polícia judiciária e à perícia forense”, expressou Jô.

Na avaliação da codeputada, o programa não é suficiente para gerar efeitos na redução da criminalidade, uma vez que se inspira em “iniciativas que não deram certo”, como as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio de Janeiro. Ela questionou, ainda, por que as ações nas áreas de lazer, educação, assistência social, entre outras, previstas na segunda fase para atacar as causas da violência, não são realizadas simultaneamente às de repressão.

“Solicitamos ao governador que se mantenha vigilante na atuação da Força Nacional, para que não se repitam essas abordagens aos cobradores de ônibus”, concluiu Jô Cavalcanti.