A festa mais esperada de Pombos

Foto: Perfil do Facebook

A festa mais esperada da terra do abacaxi. O aniversário da liderança Bhio de Dois Leões, em Pombos, na Zona da Mata pernambucana, pretende ser um sucesso. Nas redes sociais, a mobilização tem crescido e a expectativa é grande pois reunirá familiares, amigos, admiradores e principalmente moradores das comunidades de Pombos. 

Perante Nobel da Paz, senadores se comprometem a aprovar Fundeb com 40% de complementação da União

Diante do Nobel da Paz Kailash Satyarthi, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES) se comprometeram a aprovar o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) com 40% de complementação da União. O encontro aconteceu na presidência do Senado, na tarde de 17 de outubro.

Randolfe, que apresentou nesse ano a proposta junto com o presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), agradeceu a Campanha Nacional pelo Direito à Educação pela autoria textual da PEC 65/2019, que tem apoio do Fórum Nacional de Governadores, do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), da Frente Nacional de Prefeitos e da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação).

Se aprovada, a proposta vai aumentar em quatro vezes os recursos do Fundeb destinados pela União, além de ampliar o número de matrículas, atender mais escolas em situação socialmente vulnerável e valorizar os salários dos profissionais da educação básica. Saiba mais aqui.

“Até aqui o melhor texto é a Minuta de Substitutivo da deputada Professora Dorinha (DEM-TO) porque busca o consenso com a PEC 65/2019. É importante o Senado aprovar esse texto, sem retrocessos”, afirma Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Na manhã do mesmo dia 17, quando jovens de escolas públicas se reuniram no Memorial Darcy Ribeiro, na Universidade de Brasília (UnB), para o lançamento mundial da campanha “Quando cada criança terá justiça?”, Kailash recebeu o senador Flávio Arns (REDE-PR). Na conversa, ambos expressaram apoio ao novo modelo de Fundeb proposto pela Campanha.

Acompanhado da ativista e esposa Sumeda Kailash, o Nobel palestrou aos jovens sobre sua trajetória de ativismo na luta contra o trabalho infantil e na defesa de que cada criança do mundo seja livre, segura e com direito à educação assegurado. Também declarou preocupação com o financiamento da educação no Brasil. “O Fundeb ajudou milhões de pessoas a serem educadas, a superarem a pobreza e a fome, a trazer justiça social para o país. Se o governo acabar com o Fundeb no ano que vem, o que vocês vão fazer, [jovens]?”

À resposta de defesa do Fundeb pela plateia, o Nobel afirmou que “essa é a agenda da plataforma 100 Milhões no Brasil”.

A plataforma 100 Milhões é uma iniciativa global do Nobel da Paz, Kailash Satyarthi. É coordenada no Brasil pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, com parceria temática do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), e a participação de dezenas de organizações que atuam pelos direitos da criança e do adolescente. Além de representantes da Campanha (Catarina de Almeida Santos, coordenadora do comitê do Distrito Federal e professora da Faculdade de Educação da UnB) e do FNPETI (Isa de Oliveira, secretária executiva), estiveram presentes no evento em Brasília o ministro Lelio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho; Alex Sandro de Moura, diretor da Casa de Cultura da América Latina da UnB, e Edgleison Rodrigues e Alanna Mangueira, lideranças jovens da plataforma 100 Milhões no Brasil.

Saiba mais >> campanha.org.br.

Delegada recebe apoios e amplia base política no Recife

A delegada e deputada estadual Gleide Ângelo (PSB), vem fazendo um mandato propositivo e produtivo, já tem colhido os frutos de sua dedicação, competência e empenho no exercício de seu primeiro mandato como parlamentar e ainda vem se fortalecendo com importantes apoios e ampliando sua base política na capital pernambucana para uma possível candidatura nas eleições 2020. Gleide recebeu sinalização positiva de lideranças importantes em algumas regiões do Recife, a exemplo da zona norte da cidade, onde a deputada esteve presente em duas grandes rodas de conversa em Dois Irmãos e Alto do Mandu, na pauta do dialogo as causas da violência e as formas de enfrentamento. Além de participar de encontros em 45 municípios pernambucanos. 

Impactos aos ecossistemas aquáticos do Nordeste inviabilizam atividade de pescadores e pescadoras e geram insegurança alimentar

Derramamento de óleo impede o acesso aos recursos marinhos e pescados; Relatório Luz diz que, nesses casos, ações de monitoramento e de redução de danos são urgentes

Especialistas ainda não conseguem estimar os danos sofridos pelos ecossistemas, para os pescadores e pescadoras e para o turismo deste que já é considerado o maior crime ambiental em extensão da história do Brasil. O derramamento de petróleo em mais de 2.000 quilômetros de praias nos nove estados do Nordeste, cujas primeiras manchas começaram a aparecer ainda no dia 30 de agosto, deixou o país ainda mais distante da cartilha do desenvolvimento sustentável, defendida e pactuada nas Nações Unidas em 2015 por 193 países, inclusive o Brasil.

Na área socioeconômica, os impactos inviabilizam sobretudo a prática da pesca artesanal, categoria que engloba mais de 80% dos pescadores e pescadoras em atividade no país. A expectativa é a de que até 144 mil pescadores(as) e marisqueiros(as) tenham seu trabalho comprometido, uma vez que o desastre impede o acesso aos recursos marinhos e pescados. O Relatório Luz 2019, produzido por experts e parceiros do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030), diz que, nestes casos, ações de monitoramento e de redução de danos são urgentes, especialmente onde o Estado não atua.

“Antes mesmo deste desastre ocorrido na costa nordestina, a pesca artesanal já estava prejudicada em decorrência de poluição, sobrepesca e outros danos sofridos pelo ambiente marinho há anos. O acesso aos territórios pesqueiros tem ficado cada vez mais difícil, tanto no que se refere às condições de vida nas embarcações, quanto em relação ao atendimento às exigências da legislação. Além disso, os territórios da pesca artesanal são disputados por atividades turísticas, pela pesca de larga escala, plataformas de petróleo, pesquisas sísmicas, entre outras”, observa Adayse Bossolani, da Ouvidoria do Mar, coletivo autônomo de atores sociais, científicos e políticos que desde 2012 atua para a conservação e gestão dos ecossistemas costeiros e marinho.

A especialista ressalta a importância do pescado para a segurança alimentar das famílias de pescadores(as). “Se os pescadores artesanais não pescam, isso afetará a segurança alimentar de milhares de famílias pesqueiras, não pelo pescado que deixam de consumir, mas a renda menor dificultará a aquisição de itens alimentícios básicos para a saúde, indo na contramão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que têm como meta a erradicação da pobreza e da fome”, completa a especialista. Desde 2014, tem havido dificuldades para obtenção do registro ou permissão para pescar e por isso a maioria dos pescadores e pescadoras não conseguem acessar direitos sociais, como previdência, seguro-defeso e crédito em decorrência da falta de documentação que os qualifiquem como beneficiários.

Dois desastres ambientais ocorridos recentemente no Brasil, o derramamento de resíduos da mineração em Mariana (2016) e Brumadinho (2019), ambos em Minas Gerais, também causaram impactos negativos irreversíveis nos ecossistemas e na atividade pesqueira por causa da destruição de habitat e extermínio da ictiofauna ao longo de 1.190 quilômetros de rios. Além da inestimável perda de vidas humanas e não humanas, houve impactos sobre estuários e manguezais, destruição de áreas de reprodução de peixes e áreas de “berçários” e o comprometimento da estrutura e função dos ecossistemas aquáticos e terrestres associados, entre tantos outros problemas. Os dois desastres, inclusive, são analisados em uma seção especial da edição 2019 do Relatório Luz, no capítulo intitulado “Como a maior mineradora do mundo impede que o Brasil atinja os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.

Ecossistemas – Do ponto de vista ambiental, estima-se que a contaminação das praias do Nordeste pelo óleo derramado deve durar décadas. A demora de quase dois meses para que o governo brasileiro assumisse oficialmente o desastre e a ausência de ações legais de contenção baseadas no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo (PNC) permitiram que o derramamento atingisse 12 Unidades de Conservação (UCs), prejudicando a mais importante área de corais do Atlântico, a APA Costa dos Corais (PE), entre outras UCs de elevada biodiversidade. A conservação de pelo menos 10% das zonas costeiras e marinhas é uma das exigências da Meta 14.5 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e também atende à Meta 11 de Aichi, relacionada à implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica. Em 2018, o Brasil havia conseguido cumprir essas metas ao criar extensas áreas marinhas protegidas em pontos remotos de Pernambuco e Espírito Santo, ampliando para mais de 90 milhões de hectares as áreas protegidas marinhas.

“Em situações extremas, capazes de gerar grandes impactos aos ecossistemas aquáticos, as organizações da sociedade civil exercem o importante papel de apontar equívocos, denunciar maus procedimentos, disseminar boas práticas e aplicar conhecimento para a solução de problemas”, diz Adayse, destacando que, devido à omissão do Estado, o trabalho de remoção das manchas de óleo no Nordeste tem sido feita principalmente por voluntários, ambientalistas e pescadores(as). “Caso acionado, o PNC poderia nos mostrar como atuar de forma mais organizada e mais eficaz na redução de danos”, completa.

Outro detalhe é que o trabalho voluntário para a limpeza de praias e mangues nas áreas afetadas pela chegada do óleo tem ocorrido sem nenhuma segurança aos pescadores, pescadoras e membros da sociedade civil. O acionamento do PNC poderia organizar a distribuição dos equipamentos de EPI básicos, como luvas, botas, óculos e macacão para os grupos voluntários, uma vez que o óleo é tóxico ao contato com a pele e ingestão, minimizando com isso os futuros problemas de saúde pública que já estão sendo desenhados dia a dia nas praias afetadas.

Acesse aqui o Relatório Luz 2019 completo.

João Campos protocola pedido de criação da CPI do Vazamento de Óleo e cobra ação do governo Bolsonaro

O deputado federal João Campos (PSB-PE) protocolou, nesta quarta-feira (23), o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o vazamento de óleo que atinge o litoral nordestino.

No requerimento de criação da CPI, o socialista questiona se houve omissão do governo federal na resposta pelo combate ao desastre ambiental.

O documento conta com mais de 250 assinaturas de deputados dos 25 partidos representados na Câmara, mais que o mínimo exigido (171).

Campos criticou a omissão e a demora do governo Bolsonaro em dar respostas e solucionar os efeitos do já considerado o maior desastre ambiental da história do litoral brasileiro.

“A CPI é fundamental para descobrir o que aconteceu. É inadmissível ainda não termos uma posição clara das autoridades federais. Sendo assim, o Parlamento precisa agir”, defendeu.

Para o socialista, a iniciativa da CPI representa um ato em respeito ao Nordeste e ao patrimônio natural do país. “Agora é um momento de unidade, cada um tem que fazer aquilo que pode e hoje nós temos essa oportunidade, no parlamento brasileiro, de criar uma investigação e poder construir alternativas pra proteger o nosso Nordeste e punir os culpados”, defendeu.

Na última sexta-feira (18), em nome da bancada socialista, o líder do partido na Câmara, Tadeu Alencar (PE), cobrou respostas do governo federal e defendeu punição aos responsáveis pelo desastre.

“Precisamos saber a origem dessas manchas de óleo, bem como que medidas serão adotadas pelo governo brasileiro para punir os responsáveis, além de evitar danos futuros a esse extraordinário patrimônio natural do nosso País”, afirmou em nota.

Assessoria de Comunicação/PSB nacional

Total de óleo recolhido nas praias de Pernambuco chega a 257 toneladas

Em mais uma ação articulada, equipes do Governo do Estado estiveram, durante todo o dia de hoje (21), coordenando o trabalho de contenção, coleta e remoção das manchas de óleo registradas nas praias de Itapuama, Pedra do Xaréu, Gaibú e Paiva, todas no município do Cabo de Santo Agostinho, além da praia de Sirinhaém. Nas últimas 24 horas, foram recolhidas 186 toneladas de resíduos de petróleo, elevando o total acumulado desde a semana passada para 257 toneladas.

Os municípios de São José da Coroa Grande, Barreiros, Tamandaré, Rio Formoso, Sirinhaém, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho registraram o aparecimento de manchas de óleo em suas praias. Todo o material recolhido está sendo acondicionado em caixas estacionárias, distribuídas nos municípios atingidos. Duas empresas de gerenciamento de resíduos perigosos estão em operação de coleta e transporte do produto, que são encaminhados ao Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) Pernambuco, localizado na cidade de Igarassu.

O Governo do Estado mantém um efetivo calculado em 400 pessoas, de diversos órgãos. São equipes de limpeza, supervisão, técnicos e analistas, que utilizam um helicóptero, dez embarcações e 30 viaturas trabalhando na instalação de bóias de contenção nos estuários, remoção do óleo coletado para o aterro sanitário, recolhimento de manchas ainda em alto mar e nas praias, distribuição de EPIs e sobrevoos diários para localização do óleo no mar.

Equipes da Secretaria estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e CPRH fizeram a distribuição de mais de 1.700 botas, sete mil luvas, 16 mil mascaras, 3.300 sacos plásticos e 4.500 sacos de ráfia, 640 bags e mil rolos de manta absorvente para os voluntários e equipes do Governo. O efetivo do Porto do Recife, por sua vez, está desde a sexta-feira executando o monitoramento em alto mar. Mais de nove mil metros de mantas absorventes, cerca de três mil metros de barreiras e quatro barcos foram disponibilizados pela empresa. A força tarefa para o trabalho de coleta do petróleo tem sido feito em expedientes de 10 a 12 horas seguidas.

“O Porto de Suape e o Porto do Recife atuaram diretamente com a estrutura de embarcações e barreiras, protegendo os estuários e os corais. Importante destacar também a articulação do governo com a sociedade civil para doação de equipamentos de proteção necessários para a remoção do óleo. Muitas empresas estão ajudando”, informou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.

Técnicos da CPRH monitoraram os rios Persinunga (São José da Coroa Grande) e Una (Barreiros); Rio Formoso (Tamandaré); Rio Massangana (Cabo de Santo Agostinho); Rio Maracaípe (Ipojuca); Rio Sirinhaém (Sirinhaém); e Rio Jaboatão (Jaboatão dos Guararapes). No início da manhã, um barco da Marinha do Brasil interceptou uma mancha de óleo nas imediações da praia de Pedra do Xaréu. Segundo técnicos da CPRH, não foi observada a chegada de novas manchas de óleo nos estuários dos rios nesta segunda-feira.

Até o domingo (20) foram instalados dois mil metros de barreiras de contenção, sendo 1.645 do Governo do Estado e o restante da Petrobras. O material foi colocado em diversas localidades, como o Rio Persinunga (São José da Coroa Grande), Rio Una (São José da Coroa Grande), Rio Mamucabas (Barreiros), Rio Maracaípe (Ipojuca), Rio Massangana (Ipojuca) e Rio Sirinhaém (Sirinhaém)

REFORÇO – O Governo do Estado anunciou o reforço nas ações de coordenação e cooperação com os municípios atingidos pelas manchas de óleo. Segundo o coronel Lamartine Barbosa, secretário Executivo de Defesa Civil do Estado, a partir desta terça-feira (22) equipes da pasta estarão trabalhando permanentemente nas cidades de São José da Coroa Grande, Tamandaré, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, oferecendo suporte e apoio nas ações de controle e monitoramento.

Fotos: Heudes Regis/SEI

João da Costa convida Secretário para esclarecer plano de contingenciamento contra óleo

Preocupado com os possíveis impactos decorridos do aparecimento de manchas de óleo no litoral pernambucano, o vereador João da Costa (PT) convidou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, José Neves, para prestar esclarecimentos acerca do plano de contenção do município. A reunião, segundo o petista, servirá para que a Prefeitura do Recife detalhe quais serão as ações emergenciais a serem adotadas, caso as manchas de óleo cheguem as praias do Pina e de Boa Viagem. O encontro ocorrerá nesta terça-feira (22), no Plenarinho da Casa de José Mariano, a partir das 14h, e contará com a presença de diversos vereadores da Casa e segmentos sociais.

O vereador João da Costa destacou que, desde a última semana, diversas praias pernambucanas registraram manchas de óleo cru, mas o governo federal até o momento não adotou medidas urgentes para tentar controlar um dos maiores desastres ambientais já ocorridos no Brasil. O petista lembrou que na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi criado um fundo de contingenciamento, atrelado ao Ministério do Meio Ambiente, para ser acionado em episódios críticos como este que está acometendo a costa nordestina. Contudo, passados dois meses dos primeiros vazamentos de óleo, o governo Jair Bolsonaro ainda não se pronunciou para resolver o problema.

Para João da Costa, a responsabilidade é do governo federal, que só se ocupa em criminalizar a Venezuela sem provas concretas. "É preciso que o governo federal adote uma postura urgente para solucionar esse problema que está atingindo toda a costa marinha do Nordeste. Esse desastre está acabando com o meio ambiente e vai afetar de forma drástica a economia do Nordeste, que tem no Turismo uma importante fonte de geração de emprego e renda. E sem falar das pessoas que vivem do comércio de pescados e frutos do mar. É preciso o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe se posicionem, identifiquem os responsáveis, os punam e repararem os danos já causos à fauna e flora naturais", cobrou o petista.

O vereador do PT enfatizou que o episódio das manchas de óleo só reforça a discriminação e retaliação que a região Nordeste sofre parte do Palácio do Planalto. "Tenho certeza de que se esse vazamento ocorresse nas praias de Copacabana ou Ipanema, no Rio de Janeiro, ou em praias de outros estados do Sudeste e do Sul, as providências já teriam sido tomadas. Não se pode calcular a contaminação, que deverá se estender por muitos anos", condenou João da Costa, que, na Câmara do Recife, preside da Comissão de Meio Ambiente.

Foto: Carlos Lima/Câmara do Recife

Projeto Convergir dá nova visão e fortalece mulheres da agricultura familiar


“Com o Projeto Convergir Mulher aprendi muito sobre os direitos, aprendi que nós somos livres, não somos escravas e também que nós somos donas do nosso corpo e podemos fazer dele o que a gente bem entender... Que ninguém comprou nós, ninguém tem nossa carta de que é nosso dono. Esse projeto Convergir foi tudo de bom na minha comunidade, pra nosso grupo de mulheres porque nos deixou bem mais fortalecidas.”, disse a agricultora Vanusa Gomes Barbosa, que participou do projeto em Bom Jardim –PE.

O Projeto Convergir Mulher é uma ação que visa o fortalecimento da inclusão das mulheres nos espaços de discussão e prioridades de políticas do trabalho no âmbito rural. De agosto a outubro de 2019 a Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher-Pe) realizou as atividades com as mulheres em parceria com o Instituto Ecos do Mundo e com os Organismos Municipais de Políticas Públicas para as Mulheres de Bom Conselho, Águas Belas e Bom Jardim. Foram contempladas com cursos 54 agricultoras familiares e, com recreação, 23 crianças, filhas e filhos das trabalhadoras rurais. O ciclo de Formação Sociopolítica e de Formação em Produção Agroecológica foi concluído na semana de 01 a 03 de outubro.

A SecMulher-PE tem por finalidade formular, coordenar, desenvolver e monitorar políticas públicas para promover os direitos, o empoderamento e a melhoria das condições de vida das mulheres pernambucanas. Nesse contexto, a oferta de atividades formativas e o processo de articulação e mobilização foram determinantes para que as turmas contemplassem representantes de etnias indígenas e de comunidades quilombolas, favorecendo a partilha dos conhecimentos nos seus territórios.

A primeira etapa do Projeto teve como finalidade contribuir com a promoção da igualdade de gênero, com recorte nas temáticas de raça, etnia e classe. Outras temáticas, como: o Corpo como território do SER e de direito; feminismo; a luta da mulher no enfrentamento da violência doméstica e sexista; divisão sexual do trabalho; valor e uso do tempo feminino e a organização das mulheres abordada também nos quatro encontros iniciais.

A segunda etapa foi realizada com formação em produção de base agroecológica. Foram 36 horas/aulas com discussões sobre temas relacionados aos princípios agroecológicos; uso sustentável do solo; sistemas agroalimentares; agricultura familiar e campesina x agronegócio; feminismo e agroecologia; sistemas produtivos das mulheres e autonomia econômica; quintais produtivos; soberania e segurança alimentar; o papel das mulheres na preservação da sociobiodiversidade; tecnologia social de acesso à água para produção e produção orgânica individual e coletiva.

As crianças também foram contempladas com atividades lúdico-pedagógicas para trabalhar as temáticas de gênero, raça, etnia, respeito às diferenças, violência contra as crianças, cuidado com o meio ambiente, agricultura familiar e agroecológica. O projeto proporcionou integração, encontro de gerações, troca de saberes, roda de conversas, depoimentos, exposição dialogada, visitas em propriedades com produção agroecológica e oficinas de produção de comidas com reaproveitamento de alimentos.