Ministro das Cidades discute andamento de obras do Governo Federal com prefeito do Recife


O ministro das Cidades, Gilberto Occhi, e sua equipe técnica iniciaram, na manhã desta terça-feira (25/11), reuniões para discutir o andamento das obras de mobilidade urbana, saneamento e habitação no município do Recife. A primeira reunião foi com o prefeito de Recife, Geraldo Júlio, e sua equipe. Na área de mobilidade urbana, a cidade do Recife possui a obra de implantação de corredores de ônibus selecionada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Grandes Cidades e a obra da Via Mangue selecionada no PAC Copa. 

No Pacto da Mobilidade Urbana, a prefeitura terá recursos para a implantação de diversos corredores BRS nas Avenidas Abdias de Carvalho, Beberibe, Recife, Domingos Ferreira e Mascarenhas de Moraes, além de recursos para elaboração de projetos e Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) para implantação de VLT na Avenida Norte. O Pacto foi lançado pelo Governo Federal para atender as demandas do setor registradas durante as manifestações populares em 2013. O prefeito pretende entregar até a próxima sexta-feira (28/11), à Caixa Econômica Federal, a documentação técnica com a definição do acesso à Via Mangue, que ocorrerá com construção da Alça da Ponte do Encanta Moça. Segundo Geraldo Júlio, essa solução viabilizará a implantação de corredores BRS em vias paralelas, atendendo a mais de 200 mil passageiros por dia. 

A obra dos corredores BRS selecionadas pelo Pacto da Mobilidade terá seu processo de contratação iniciado após a publicação da portaria de seleção, prevista para as próximas semanas. Nas obras do Corredor Fluvial (Oeste e Norte), de responsabilidade do governo do estado de Pernambuco, caberá à prefeitura remover 1.242 famílias que moram em palafitas para três conjuntos habitacionais em fase de conclusão. Sem a remoção não será possível fazer a dragagem sem colocar em risco a estrutura das palafitas. De acordo com o prefeito, a previsão é regularizar o pagamento às construtoras e retomar a obra dos residenciais em janeiro. A alteração da proposta do VLT da Avenida Norte, obra importante para a população de Recife, será discutida em nova reunião com a presença de representantes do governo de Pernambuco. A proposta sofreu alterações após aprovação pelo Governo Federal, mas já estão concluídos o Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) e o projeto básico. 

Com informações da Assessoria de Comunicação Social Ministério das Cidades

Dilma diz esperar da conferência de educação sugestões sobre como implementar PNE


Dilma diz esperar da Conae (Conferência Nacional de Educação)  sugestões sobre como implementar PNE. Em sua fala, no segundo dia da conferência, a presidente defendeu o uso do documento final da Conae como base para a regulamentação do PNE (Plano Nacional de Educação). "Preciso de vocês, de sugestões e de caminhos para que possamos construir um país mais desenvolvido", pediu. Para Daniel Cara, coordenador da Campanha, "demorou, mas o Poder Executivo parece que tem aprendido a lição: em uma democracia, é essencial ouvir a sociedade civil. Mas se a intenção da presidenta não se materializar em fatos e a Conae for novamente ignorada, nós faremos o que fizemos desde sempre: incidir no Congresso Nacional, convencendo os parlamentares. Até aqui, acumulamos muitas vitórias.”

Prefeito de Gravatá Bruno Martiniano é denunciado por corrupção

Já foi apresentada na Câmara de Vereadores de Gravatá, MPPE e Polícia Federal pelos vereadores de oposição Júnior de Obras (PPS), Luiz Prequé (PSB), Junior de Paulo (PRP), Leo do Ar (PSDB), Dona Sonia (PP) e Gustavo da Serraria (PV)

Os vereadores protocolaram representações junto ao Procurador Geral do Ministério Público de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon e à Polícia Federal, denunciando o prefeito da cidade Bruno Martiniano (PTB), o prefeito de Gravatá e sua esposa teriam adquirido bens incompatíveis com suas rendas, durante a gestão do Prefeito à frente da Prefeitura de Gravatá. Para tanto, afirmam os vereadores que o prefeito de Gravatá teria ganhado 48 lotes de propina no loteamento Baraúna, após ter aprovado o projeto para loteamento do mesmo e colocou os 48 lotes no nome de seu sogro, o Sr. Paulo Roberto Mello Carvalho fazendo em seguida uma procuração (em anexo) dando plenos poderes ao Prefeito. O mesmo aconteceu com a compra de um apartamento no 2202 do Edf. João Heraclio na avenida Boa Viagem, 342, onde o Prefeito comprou em nome do seu secretário de obras o Sr. Marcus Tulius de Barros Souza e ao mesmo tempo passando uma procuração especifica (em anexo) dando plenos poderes a esposa do prefeito Sra. Paula Regina Carvalho Martiniano Lins. 

Um pedido de instalação de CPI, para investigar as denúncias apresentadas pelos vereadores de oposição, em Gravatá, encontra-se pendente de despacho do presidente da Câmara desde agosto deste ano, sem qualquer pronunciamento. sendo que o Presidente da Câmara de vereadores de Gravatá Sr. Pedro Martiniano é irmão do Prefeito Bruno Martiniano e de forma arbitraria não quer instaurar a CPI para investigar as denuncias e a vasta documentação que comprova as transações irregularidades do Prefeito e sua esposa que também é secretária de Ação Social. As denúncias, todas acompanhadas de farta documentação, envolvem desde terrenos em Gravatá, um apartamento de luxo na Av. Boa Viagem, flats, contas bancárias de empresas e até um automóvel Mercedes Bens, que ficaria guardado na garagem de um edifício de luxo no Recife. Parte da documentação entregue às autoridades pode ser conferida em anexo.

Campanha conta com quase 100 delegados para defender a Lei do SNE e o CAQi na Conae 2014


Mais de 4 mil pessoas entre delegados, observadores e jornalistas devem participar da II Conae (Conferência Nacional de Educação), que acontece de 19 a 23 de novembro, em Brasília. Neste ano, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação contará com 90 delegados, que têm como missão pressionar para que o documento final da conferência contribua para o aperfeiçoamento das políticas educacionais, especialmente a construção da Lei do SNE (Sistema Nacional de Educação) e a regulamentação do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial), ambos previstos na Lei 13.005/14, que institui o PNE (Plano Nacional de Educação) e que deve nortear as políticas educacionais na próxima década. 

"A delegação da Campanha tem dois desafios principais: primeiro, colaborar para que o SNE seja regulamentado. Segundo, que o CAQi seja um dos principais mecanismos de justiça federativa e de qualidade da educação do futuro SNE," defende Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Educadores, pesquisadores, gestores públicos, parlamentares e representantes de organizações e entidades sociais ligadas à área debaterão o futuro da educação da creche à pós-graduação, do ensino profissionalizante à EJA (Educação de Jovens e Adultos). 

O tema central da Conae será o PNE (Plano Nacional de Educação) na Articulação do SNE (Sistema Nacional de Educação): da Participação Popular, da Cooperação Federativa e do Regime de Colaboração. A etapa nacional Conae 2014 é precedida por etapas preparatórias, municipais e/ou intermunicipais, estaduais e do Distrito Federal. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação é uma das organizações que compõem o FNE (Fórum Nacional de Educação), entidade responsável, junto ao Ministério da Educação, pela realização do encontro.

Armando Monteiro (PTB) garante: "Dilma tem gratidão e vai continuar ajudando Pernambuco"


Durante viagem pela região do Agreste - PE, na semana passada, o senador Armando Monteiro (PTB) garantiu que Pernambuco continuará recebendo uma atenção especial da presidente Dilma Rousseff, nos próximos quatro anos, ao longo da administração do governador eleito Paulo Câmara (PSB). “A presidente Dilma vai ajudar Pernambuco, vai garantir os recursos para realizar obras importantes”, assegurou, em entrevistas em Pesqueira e Belo Jardim, por onde iniciou uma série de viagens pelo interior para agradecer pelos votos que recebeu na eleição deste ano. 

Segundo Armando, o compromisso de Dilma com Pernambuco se fortaleceu ainda mais na eleição, quando recebeu um novo voto de confiança dos pernambucanos. “A presidente Dilma não vai discriminar Pernambuco por conta de quem seja governador. Ela tem compromisso com o povo de Pernambuco, esse povo que deu a ela 70% dos votos no segundo turno. Foi um voto de agradecimento, de reconhecimento ao muito que foi feito, mas sobretudo um voto de confiança, uma renovação de confiança para que o governo federal continue ajudando Pernambuco. E nossa obrigação, como parlamentares que somos, é ajudar nesse processo”, acrescentou Armando. 

OPOSIÇÃO EM PERNAMBUCO – Questionado sobre sua atuação em Pernambuco a partir de agora, o senador Armando Monteiro reafirmou a disposição de fortalecer a oposição ao novo governo estadual, ajudando a estruturá-la para que exerça bem o seu papel. “Estaremos firmes cobrando os compromissos assumidos pelo governador eleito e fiscalizando o futuro governo”, salientou. Nos municípios de Pesqueira, Belo Jardim, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, para onde foi nesta sexta-feira, Armando demonstrou preocupação com os problemas vividos pela população em diversas áreas, como a da Saúde: “Ouvimos aqui na região depoimentos sobre o quadro de descalabro nos hospitais e nas UPAs. É preciso que o governo estadual resolva logo esse problemas”.

#Brasil - Maior evento educacional não tem confirmado a presença da presidenta Dilma


A pergunta que ainda não tem resposta. Qual é a prioridade do governo Dilma Rousseff (PT)? De fato é a educação? Na próxima semana acontecerá a CONAE 2014 e na programação da conferência não consta ainda a presença confirmada da presidenta Dilma. Enquanto os ministros ficam no entre e sai, deixam a presidenta numa saia justa e tentam enganar a quem mesmo? 

"O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração" é o tema norteador dos debates da II Conferência Nacional de Educação (Conae 2014) que começa no próximo dia 19 e vai até o dia 23 de novembro, em Brasília. Este é o maior evento educacional do país que reunirá, cerca de quatro mil representantes para discutir os rumos da educação no Brasil. 

O documento-base inicial a ser discutido teve origem em emendas apresentadas durante as conferências estaduais e distrital. Aprovadas, as emendas foram sistematizadas por uma comissão especial do Fórum Nacional de Educação (FNE). Essa comissão organizou 11.488 registros de inserções cadastradas pelos fóruns estaduais de educação no sistema de relatoria do FNE e do Ministério da Educação. Foram apresentadas aproximadamente 30 mil emendas ao texto de referência. 

A Conae é um espaço democrático, articulado com a sociedade para que todos possam participar do desenvolvimento da educação brasileira. Este mês, a conferência apresentará um conjunto de propostas para subsidiar a implementação do PNE. Serão indicadas responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino. 

A primeira edição da Conae foi realizada de 28 de março a 1º de abril de 2010, também em Brasília. Naquela edição, os 2,5 mil delegados discutiram a criação do sistema nacional de educação, além de propor diretrizes e estratégias para a construção do PNE, que em dezembro daquele ano foi concluído e enviado ao Congresso Nacional. A próxima edição da Conae está prevista para 2018.

Paulo Rubem: educador, técnico, político e uma nova cara para o Ministério da Educação


Nos bastidores do Planalto andam comentando que o deputado federal Paulo Rubem Santigo (PDT) é um dos cotados para ser o novo ministro da Educação. Nessa segunda gestão do governo da presidenta Dilma Rousseff (PT), ela terá pela frente grandes desafios para fazer valer ainda mais educação brasileira, começando com a escolha de bons nomes para principais pastas do governo federal. A partir de 2015,  o deputado Paulo estará fora do parlamento, e por isso fortalece a tese de agregá-lo ao governo, pois trará uma nova cara para o poder executivo federal, além dele possuir projeção nacional, especialização na área, ser técnico e político, principal articulador das pautas educacionais no congresso nacional, entre as entidades e segmento da educação.

Perfil

Paulo Rubem Santiago é deputado federal pelo PDT de Pernambuco e está no terceiro mandato na Câmara Federal. Já foi deputado estadual e vereador pelo Recife. Atualmente, além de atuar como membro titular na Comissão de Educação, é o secretário-geral da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, tendo anteriormente sido presidente. Apoiou e defendeu a Lei Ficha Limpa (nº 135/2010) na Câmara Federal, que foi aprovada por unanimidade em 2010. Está na lista dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional na publicação “Cabeças do Congresso”, divulgada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), em agosto de 2013. Em 2010, na edição 2010 da pesquisa do Diap, foi indicado como um dos parlamentares em ascensão. Segundo o Departamento, Paulo Rubem Santiago destaca-se como debatedor.

Na Câmara Federal, além de atuar como membro titular na Comissão de Educação, da Comissão de Cultura, é membro da Comissão Especial do Novo Plano Nacional de Educação (PNE 2011- 2020), sendo ainda relator setorial sobre financiamento da educação. É Titular da Comissão Mista de Orçamento, na qual os parlamentares são responsáveis pela análise das propostas orçamentárias elaboradas pelo Executivo. Além disso, acompanha o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano. Natural do Rio de Janeiro, Paulo Rubem chegou a Pernambuco aos 17 anos e formou-se em Educação Física pela Universidade Federal de Pernambuco em 1976, entidade que posteriormente tornou-se professor e atualmente encontra-se licenciado para dedicar-se ao mandato parlamentar. Foi com a militância dos tempos de estudante que a política incorporou-se a sua vida.

Em 1979, Paulo Rubem foi eleito presidente da Associação dos Professores do Ensino Oficial de Pernambuco (APENOPE), atual Sintepe. Um ano depois, o professor universitário transforma-se num dos pilares da fundação do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil ao lado dos amigos e companheiros Lula, Chico Mendes, Paulo Freire e outros. O reconhecimento de sua atuação como representante de classe levou-o a ocupar, de 1983 a 1984, o cargo de diretor-secretário da Associação dos Docentes da UFPE. Ao mesmo tempo, Paulo Rubem representava Pernambuco junto à Executiva Nacional do PT, onde permaneceu até 1986. Integrou a Comissão de Assuntos Educacionais e foi um dos responsáveis pela elaboração dos programas de governo do então presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (2002-2010). A defesa da educação de qualidade e a intransigente luta pelos direitos dos trabalhadores levou Paulo Rubem a se filiar ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) em 2007.