Nota pública: ao atacar sociedade civil, Bolsonaro se comporta como numa ditadura

A Equipe Técnica de Assessoria Pesquisa e Ação Social – Etapas reitera a Nota Pública da ABONG – Organizações em Defesa dos Direitos e Bens Comuns – para manifestar-se contra as declarações do presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, que neste domingo, 21 de outubro, mais uma vez desafiou nossa democracia com declarações que são verdadeiras ameaças contra as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) brasileira.

Em fala transmitida a manifestantes a favor de sua candidatura, Bolsonaro afirmou que fará uma “faxina” e que os “marginais vermelhos” serão “banidos” do país, em referência aos seus adversários. “A faxina agora será muito mais ampla. Essa turma, se quiser ficar aqui, vai ter que se colocar sob a lei de todos nós. Ou vão pra fora ou vão para a cadeia. Esses marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria”. (…) “Vocês não terão mais ONGs para saciar a fome de mortadela de vocês. Será uma limpeza nunca vista na história do Brasil.” (Leia em matéria do Observatório).

Ao proferir declarações inaceitáveis como estas, Bolsonaro não apenas age em nome de um projeto de ditadura, como se comporta como se já estivéssemos lá, em desconhecimento total da Constituição de 1988 e ao Estado Democrático de Direito, bem como das muitas garantias institucionais que dão sustentação aos direitos civis e políticos, muitas das quais sustentam, por exemplo, a existência de partidos como o dele.

Prezamos a liberdade de expressão, porém ela não pode servir de guarida para uma sequência de expressões de ódio que autorizam a violência e o desrespeito à diversidade, característica intrínseca da sociedade brasileira.

A grande maioria das ONGs brasileiras são instituições responsáveis e respeitáveis que atuam na luta contra a desigualdade, com profundo compromisso à democracia. O Artigo 5º da Constituição Federal de 1988 assegura a liberdade de pensamento e de organização autônoma. As OSC somente podem ser encerradas por decisão judicial transitada em julgado, sendo vedada a interferência do Executivo em seu funcionamento.

Não existe nenhuma área das políticas públicas brasileiras sem a participação efetiva de OSCs. Somos distintas, diversas, autônomas em relação aos partidos, igrejas e governos. Mas não somos apolíticas. Defendemos os preceitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e somos contra qualquer forma de ditadura ou de ditadores!

Compreendemos que a maior crise no Brasil é a desigualdade, causa da violência, da fome e da exclusão da maior parte do povo Brasileiro de acesso aos direitos. A saída para o Brasil não é mais violência, nem armar povo contra povo.

As declarações do candidato demonstram um viés autoritário e desrespeitoso com o diferente e vão de encontro aos valores da democracia, da justiça e da paz!

Saiba mais - etapas.org.br

Coluna #BlogPautaPolítica deste domingo

COMDICA e TRE-PE discutem uso de urnas eletrônicas na eleição de 2019 - Para quem não ficou sabendo, a presidente do Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA - Recife), Lívia Aguiar, o conselheiro José Rufino e a conselheira Ana Farias participaram de reunião no TRE/PE com o presidente do tribunal, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, para definir estratégias da eleição unificada para os conselhos tutelares do Recife. Em pauta, a liberação do uso de urnas eletrônicas para o processo eleitoral de outubro/2019. Acompanharam a reunião a secretaria executiva, Simone Melo, e as assessorias técnicas do tribunal. O encontro aconteceu na data de 19/04/2018.

535 lideranças da educação assinaram manifesto Pró-Democracia - A Campanha Nacional pelo Direito à Educação articulou, junto à pessoas físicas, entidades, coletivos e pesquisadores nacionais e internacionais, a assinatura de um manifesto em defesa do direito à educação pública, gratuita, laica, inclusiva, equitativa e de qualidade e em defesa do Estado Democrático de Direito. Em Pernambuco, destaque para a Dani Portela e Paulo Rubem que assinaram o documento. Lembrando que Dani foi candidata ao cargo de governadora do Estado pelo PSOL, Portela obteve 188.087 votos totalizados (4,97% dos votos válidos) mas não foi eleita nas Eleições 2018.

Coluna #PautaPolíticaPE desta sexta-feira


Datafolha mostra que Haddad cresce e Bolsonaro perdeu apoio - Com informações da CBN, o candidato do PSL ainda sustenta liderança uniforme, exceto no Nordeste, onde Fernando Haddad tem 56% dos votos totais e ele, 30%. A maior subida do petista ocorreu na região Norte, onde ganhou sete pontos, seguido da Sul, onde ganhou quatro.

Haddad, Bolsonaro e a economia - Com informações da BBC Brasil, o próximo presidente do Brasil vai assumir um complicado quadro econômico. Apesar de a recessão ter tecnicamente ficado para trás há mais de um ano, a retomada da economia está ocorrendo de forma lenta e seus efeitos não chegam a ser percebidos por muitos brasileiros. A taxa de desemprego, por exemplo, é de 12% - cerca de 13 milhões de pessoas estão procurando trabalho e outras 4,8 milhões desistiram de ir atrás de um novo emprego. Jair Bolsonaro é orientado por um economista liberal e Fernando Haddad prevê usar o Estado para gerar empregos.

Pacientes pernambucanos denunciam falta de medicamento na Farmácia do Estado

Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) denunciam ao #BlogPautaPolítica a falta de medicamentos para tratamento de Ictiose Lamelar na Farmácia do Estado de Pernambuco. Os denunciantes reclamam que há meses o medicamento Acitretina, que é utilizado para tratamento da doença, está em falta. 

Relato de um dos denunciantes diz que sem o uso contínuo do medicamento Acitretina os sintomas da doença traz complicações graves aos pacientes. Eles alegam que há mais de dois meses estão sem resposta quando o governo do estado vai garantir os medicamentos.

A equipe do #BlogPautaPolítica entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Saúde (SES), que enviou uma nota.

NOTA // Acitretina - A Farmácia de Pernambuco informa que não tem medido esforços para fazer o abastecimento do fármaco Neotigason (Acitretina). O órgão já realizou um processo de compra do insumo, contudo, o pregão deu fracassado, ou seja, nenhuma empresa cumpriu as determinações legais para que fosse possível fazer o repasse ao Estado. Assim, a SES já está dando início a um novo processo de compra para abastecer os pacientes.

Coluna #BlogPautaPolítica desta terça-feira

Já tem deputado estreando em Brasília - O fato de ser absolutamente neófito em política não inibe a movimentação do deputado federal eleito Fernando Randolfo (PHS), uma das surpresas do pleito em Pernambuco. O jornalista de 34 anos, alçado à Câmara Federal com quase 53 mil votos, começou com desembaraço suas andanças em Brasília. Junto com seu padrinho político, o ex-senador Douglas Cintra, do PTB (no centro), suplente de Armando Monteiro, se reuniu nesta terça-feira (23) com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, para propor a criação de um programa de estímulos a abatedouros regionais, que atenderiam a vários municípios. Randolfo garantiu a amigos que o fato de estrear na atividade parlamentar, ainda mais na Capital Federal, não irá tolher sua atuação na Câmara dos Deputados.

Ministro do Meio Ambiente repudia ataques a equipes de fiscalização - O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, manifestou apreensão em relação aos casos registrados durante operações de combate ao desmatamento na Amazônia. Os carros do Ibama foram incendiados e servidores do ICMBio sofreram ameaças.

Nota do MMA sobre ataques contra Ibama e ICMBio - "O Ministério do Meio Ambiente manifesta forte apreensão diante dos recentes ataques perpetrados contra agentes de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), durante operações de combate ao desmatamento na Amazônia neste final de semana. Ataques como esses representam um atentado contra a nação, contra as instituições públicas e contra servidores que doam as suas vidas e se dedicam a preservar o meio ambiente e a respeitar a legislação brasileira."

A nota ainda comunica - "As pessoas que agem na legalidade não têm porque temer a ação da fiscalização. Por isso, o MMA credita esses atentados àqueles que querem se perpetuar na ilegalidade, afrontando os órgãos ambientais. Continuaremos trabalhando duro para combater todo e qualquer ato ilícito, para fazer valer a legislação ambiental e para defender aquilo que é de interesse do povo brasileiro, que é o nosso rico patrimônio natural. Por fim, informamos que já entramos em contato com o Ministério da Segurança Pública da Presidência da República, para relatar os fatos, expressar nossa preocupação com o recrudescimento dessas ameaças e solicitar providências urgentes para identificação e punição dos autores.", assinado por Edson Duarte - Ministro do Meio Ambiente.

Coluna #PautaPolíticaPE desta segunda-feira

Haddad vem a Pernambuco na quinta-feira (25) - O presidenciável Fernando Haddad participará de uma caminhada na próxima quinta-feira, dia 25, com saída do Parque Treze de Maio, no centro do Recife. A caminhada terá ainda atos da educação e da juventude pela democracia com expectativa da presença das principais frentes de Pernambuco, além de políticos da capital e do interior.

Arcoverde antecipa Feira do São Cristóvão para o sábado (27) - A Prefeitura de Arcoverde, na qualidade de administradora das feiras do município, informa ao público em geral que no próximo sábado, dia 27 de outubro, a Feira do São Cristóvão, no Pátio Lídio Cordeiro Maciel, estará funcionando. A antecipação das atividades no referido comércio se faz em virtude da realização do 2° turno das eleições, que acontece no domingo, dia 28 de outubro, em todo o Brasil.

Paulo Câmara participa de culto em homenagem a Assembleia de Deus - O governador Paulo Câmara prestigiou, na noite deste sábado (20.10), o centenário da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Pernambuco (IEAD), celebrado na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O culto oficial dos 100 anos da Instituição, que reuniu mais de 57 mil fiéis que vieram em caravanas de todo o Estado, foi comandado pelo pastor presidente Ailton Alves. Este ano, Ruth Carlson, a filha mais velha dos missionários Joel e Signe Carlson, fundadores da Igreja, participou da cerimônia. Ela é a única descendente viva do casal residente no Brasil.

Passageiros já podem acompanhar horário dos ônibus pelo aplicativo Grande Recife

Está disponível para a população, em caráter experimental, o aplicativo de transportes Grande Recife. Com ele, o usuário poderá conferir as opções de ônibus para chegar ao destino, o valor das tarifas, o horário das linhas, entre outras funcionalidades. Nesta primeira fase, o sistema identificará os veículos dos dois Corredores de BRT e toda a frota da empresa Globo. Passageiros poderão enviar sugestões de melhorias no app.

O aplicativo é uma ferramenta do Sistema Inteligente de Monitoramento da Operação (Simop) que vem sendo implantado pelo Consórcio como forma de acompanhar de perto o trabalho das empresas operadoras do transporte público na Região Metropolitana. Para ter acesso ao programa, o usuário deve acessar a Play Store do seu celular com sistema Android e procurar pelo Grande Recife. Depois, é só baixar e instalar. Em até três semanas, o programa também estará disponível para IPhone através da Apple Store.

Ao abrir o aplicativo Grande Recife, o usuário identifica um mapa das imediações onde se encontra e já consegue visualizar as primeiras paradas de ônibus. Na parte inferior da tela, o botão Como Chegar. Clicando nele, é possível inserir os endereços de origem e o de destino. Então, o sistema indica as opções de linhas, rotas e valores de passagem para chegar ao ponto desejado.

No canto superior esquerdo, há um menu que, além da opção Como Chegar, apresenta ainda os links Paradas, que identifica todos os pontos de ônibus da rua, informa as linhas que param nestes locais e horários oficiais de chegada dos veículos; Terminais, com todos os terminais integrados e de bairro da RMR; e Linhas, apresentando o itinerário, paradas e horários das linhas de ônibus.

No mesmo menu, o usuário pode ter informações gerais sobre as Empresas; saber o valor de cada uma das Tarifas praticadas nos transportes coletivos; pode sugerir novas linhas, itinerários ou relatar situações como queima de parada na Ouvidoria.

Como está em fase de testes, o app Grande Recife vai operar inicialmente com todas as linhas de BRT do Corredor Norte/Sul, são oito que ligam o município de Igarassu ao Centro do Recife; Corredor Leste/Oeste, são seis que ligam a cidade de Camaragibe ao Centro do Recife e todas as 20 da empresa Globo que operam na Zona Norte da capital. Com isso, mais de 270 ônibus serão acompanhados e 2.200 viagens monitoradas diariamente.

SIMOP – o objetivo do Sistema é planejar, monitorar, otimizar, regular e fiscalizar as 25 mil viagens que são realizadas por dia no Recife e Região Metropolitana. A expectativa é de que, até o fim do ano, todas as linhas que circulam pela RMR sejam acompanhadas pelo aplicativo.

Seturel-PE e Detran-PE promovem ação educativa no Dia das Crianças

Com o intuito de sensibilizar as crianças para o uso da bicicleta como modal de transporte sustentável, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco (Seturel-PE) e a Secretaria das Cidades (Secid), por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), promovem, nesta sexta-feira (12), uma ação educativa para os pequenos ciclistas. A atividade contará com os personagens da Turma do Fom-fom e será realizada das 8h às 12h no Parque Santana, Zona Norte do Recife. A ação é uma promoção do projeto Pedala PE e tem como parceira a Prefeitura do Recife.

Durante a atividade, será montado um circuito ciclístico de 100 metros na ciclovia interna do Parque Santana. Como sempre, cada um dos personagens da Turma do Fom-fom (Magrela, Fom fom, Tio Buzina e Barruada), cujo foco é a educação no trânsito, cumprirá um papel diferente para a conscientização da criançada. A Magrela guiará os pequenos pelo circuito ciclístico apresentando três temas: o respeito à faixa de pedestres; a importância do uso de equipamentos de segurança; e o conhecimento das placas de sinalização. Ao final, serão distribuídos kits com material educativo composto de CD, folderes, cartilhas e revista para às crianças participantes.

“Nosso objetivo com a ação é de sensibilizar as famílias para estimular os pequenos para o uso da bicicleta. É necessário que as crianças aprendam desde cedo a importância de alternativas sustentáveis de mobilidade urbana. E o apoio do Detran-PE com a Turma do Fom-fom é de grande valia para alegrar ainda mais o Dia das Crianças”, comenta a secretária executiva do Prodetur, Manuela Marinho.

Segundo o diretor-presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro, essa ação também visa educar as crianças mostrando os direitos e deveres que cada um deve ter no trânsito, principalmente, com foco nos equipamentos de segurança que os ciclistas devem usar.

A ação contará com 22 bicicletas de três tamanhos, para criança de dois a sete anos, e pretende atingir cerca de 400 crianças. Também estarão disponíveis para utilização a Estação e as bicicletas do projeto Bike Kids Recife localizada no parque.

SERVIÇO

O que: Ação educativa do Dia das Crianças
Quando: sexta-feira (12/10), das 8h às 12h
Onde: Parque Santana (R. Jorge Gomes de Sá, Santana, Recife - PE)

Coluna #BlogPautaPolítica desta sexta-feira


Haddad no debate da Globo - Na noite desta quinta-feira (4) aconteceu o tradicional debate da TV Globo que possibilitou o último encontro dos presidenciáveis antes do primeiro turno, no dia 7 de outubro. No confronto, o candidato do PT a Presidência da República, Fernando Haddad, afirmou: "Que vai governar com o povo e fez questão de lembrar da aprovação de Lula ao fim de seu mandato: 86% de amigos e amigas". Em resposta a Álvaro Dias, ele ainda fez questão de falar sobre sua atuação como ministro. "Em relação ao meu trabalho no Ministério da Educação, você não sonha com o que eu fiz. Os governos que você apoiou não fizeram 10% do que eu fiz pro filho do trabalhador entrar na universidade pela primeira na História do país", respondeu Haddad.


Ciro defende a Constituição - Na reta final destas eleições, uma pauta tem sido encampada por algumas candidaturas: uma nova constituição. “Eu quero seguir a democracia porque é meu compromisso de vida.” defende Ciro Gomes. 


Armando Monteiro em cima do muro para presidente - Questionado pelos jornalistas sobre qual candidato receberia seu apoio na sucessão presidencial, Armando afirmou que, mais do que nomes, o importante é que, ao chegar ao governo, terá uma relação próxima com o futuro presidente. “Conheço todos de perto e vamos defender Pernambuco com qualquer um que assuma”, destaca. Armando aproveitou para traçar um perfil do candidato que desejaria apoiar: “Tem que ter 100% de compromisso com a ordem democrática; tem que defender a estabilidade econômica, o controle da inflação para garantir a geração de emprego”. Além disso, acrescentou: “O candidato que quero precisa ter uma postura firme e compromisso em relação à segurança no nosso país; precisa valorizar a família; cuidar dos mais pobres; e precisa ser, acima de tudo, um patriota”.

Artigo: Votar com lucidez

O destino do Brasil, por muitos anos, estará sendo decidido nas eleições que se aproximam. Muitíssimos eleitores, no entanto, desinformados sobre os reais interesses que estão em jogo, correm o risco de fazer escolhas sem conhecerem suficientemente e analisarem criticamente os candidatos, seus partidos, quem os financia e seus projetos.

Muitos candidatos vendem uma imagem que não corresponde à sua identidade real, à função que postulam e ao tipo de gestão que a nação necessita. Para muitos deles, o processo eleitoral se reduz ao marketing. O debate com a participação direta dos eleitores é raro. Até mesmo grande parte de comunidades cristãs se omite dessa responsabilidade.

São escandalosas as posturas alienadas de muitos cristãos e as adesões a um candidato à presidência que dissemina violência, ódio, racismo, homofobia e preconceito contra mulheres e pobres. Ele utiliza falsamente as temáticas do aborto, gênero, família e ética; faz apologia à tortura, à pena de morte e ao armamentismo; e é réu por injúria e incitação ao crime de estupro.

Ele e outros candidatos usam o “nome de Deus em vão”, o que é censurado na Sagrada Escritura, conforme o Livro do Êxodo 20,7. Manipulam a religião. Não amam a justiça. O livro da Sabedoria os adverte: “Haverá investigação sobre os projetos do injusto, o rumor das palavras dele chegará até o Senhor e seus crimes ficarão comprovados” (Sb 1,9).

Frente a esse contexto, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou uma cartilha sobre as eleições, na qual manifesta preocupação com as polarizações que culminam em ódio. Por meio dessa cartilha, a CNBB chama a atenção para a importância da convivência democrática, do respeito ao próximo, do pluralismo sadio e do debate político sereno.

“A polarização de posições ideológicas, em clima fortemente emocional, gera a perda de objetividade e pode levar a divisões e violências que ameaçam a paz social”, diz a CNBB nessa cartilha. Guiando-se por ela, a Diocese de Jales lançou um folheto que conclama os eleitores a “uma participação mais consciente e responsável nas eleições”.

Esse folheto apresenta critérios para a escolha de bons candidatos, afirmando que os bons políticos são conhecidos especialmente por seus compromissos com a classe trabalhadora. Votar, então, em quem? Em quem “possui histórico de ações em favor dos mais necessitados: crianças, adolescentes, jovens, trabalhadores, idosos, sem teto e desempregados”.

Se o candidato postula a reeleição, que o eleitor tome em consideração como ele se posicionou nas reformas dos dois últimos anos, que prejudicaram a classe trabalhadora. O critério do candidato ser do município ou da região não é prioritário. O eleitor deve conhecer bem seu histórico de vida e seu programa de trabalho, e ver se tem lutado em favor dos trabalhadores e do bem comum.

Reconheçamos a importância do debate respeitoso sobre esse assunto em todos os ambientes, especialmente nas comunidades cristãs, afinal Cristo nos confia a vida em sociedade, afirmando que seus seguidores devem ser “sal da terra e luz do mundo” (cf. Mt 5,13-16). Ele mesmo atribui prioridade a essa missão, dizendo: “Buscai primeiro o Reino de Deus e a sua justiça” (Mt 6,33).

O destino saudável do Brasil depende de nossa opção em defesa do que é verdadeiramente justo. Saibamos, então, fazer escolhas lúcidas nesta eleição, entendendo que estão em jogo, basicamente, dois projetos: um deles é da classe trabalhadora, em favor do bem comum. Se fizermos outra escolha sofreremos ainda mais. Por isso, estejamos atentos! Deus nos responsabiliza.

Por Dom Reginaldo Andrietta, Bispo Diocesano de Jales

Fonte: CNBBSul1