Coluna #BlogPautaPolítica: Ao meter a faca no Sistema S, qual benefício fiscal para o novo governo federal?


Armando: Guedes feriu Bolsonaro ao defender meter a faca no Sistema S

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) liderou nesta terça (18), em sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), movimento de senadores contra a disposição do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, de “meter a faca” nos recursos do Sistema S, que dá qualificação profissional e inclui, entre outras instituições, Sebrae, Senai e Senac. “O futuro ministro tratou o tema de maneira desrespeitosa. Feriu o próprio presidente Bolsonaro com essa imagem de meter a faca”, ironizou. Apoiado pelos senadores Cristovam Buarque (PPS-DF), Garibaldi Alves (MDB-RN), Paulo Rocha (PT-PA), Otto Alencar (PSD-BA) e Romero Jucá (MDB-RR), Armando disse que a intenção de Guedes de cortar as contribuições ao Sistema S, manifestada em almoço, segunda-feira, na Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), não trará nenhum benefício fiscal direto ao governo.

Explicou que o modelo de financiamento do sistema, por meio de contribuições das empresas, variável de 0,2% a 2,5% sobre a folha de pagamentos, está fora do orçamento da União e, por isso mesmo, livre de descontinuidade, por não ser afetado pela alta instabilidade da política fiscal. ‘É um modelo de autotributação”, completou. O senador petebista declarou que Guedes não foi impessoal ao afirmar, na Firjan, que o tamanho do corte dependeria do seu interlocutor no empresariado. Assinalou que o futuro ministro desconhece que a Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) e a ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial), entidades governamentais, também pertencem ao sistema S.

Sublinhou que Guedes confundiu contribuição sindical com contribuição do sistema S ao mencionar que não seria somente a CUT a perder recursos e sindicatos. “As federações empresariais perderam R$ 1,1 bilhão com o fim do imposto sindical”, informou. “É evidente que qualquer instituição, seja pública ou privada, está sujeita a aperfeiçoamentos. Cabe à sociedade discutir a relação custo-benefício do Sistema S, com serenidade e respaldo técnico, sem posições enviesadas e preconceituosas. O futuro ministro da Economia foi infeliz”, enfatizou Armando Monteiro.

RAPIDINHAS:

Pernambuco amplia assistência ao tratamento do câncer e nefrologia - O governador Paulo Câmara e o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, assinam, nesta quinta-feira (20.12), no Palácio do Campo das Princesas, portaria para a liberação do repasse mensal de R$ 2,4 milhões para o Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado. O montante vai viabilizar uma maior qualificação da assistência na rede de cuidados aos pacientes com câncer e será aplicado em procedimentos realizados nas Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) instaladas em Pernambuco.

Mais recursos para o setor de hemodiálise no SUS em Pernambuco - Ainda durante a cerimônia, será autorizado o reforço mensal de cerca de R$ 1 milhão para habilitação do Hospital de Santo Amaro, ligado à Santa Casa de Misericórdia, como unidade especializada em hemodiálise. Com isso, mais de 60 máquinas de terapia renal substitutiva serão incrementadas no tratamento aos pacientes do SUS em Pernambuco, o que significa uma ampliação de mais de 360 vagas.

Entrega de veículos em Pernambuco para o combate às endemias - Paulo e o ministro da Saúde também irão assinar termos de doação de caminhonetes para auxiliar 17 municípios pernambucanos no combate às endemias, principalmente, nas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti. Os municípios contemplados são: Afrânio, Agrestina, Bom Conselho, Buíque, Dormentes, Iati, Ilha de Itamaracá, Inajá, Ipubi, Lajedo, Ouricuri, Primavera, Ribeirão, Santa Filomena, Saloá, Serra Talhada e Tupanatinga.