Total de óleo recolhido nas praias de Pernambuco chega a 257 toneladas

Em mais uma ação articulada, equipes do Governo do Estado estiveram, durante todo o dia de hoje (21), coordenando o trabalho de contenção, coleta e remoção das manchas de óleo registradas nas praias de Itapuama, Pedra do Xaréu, Gaibú e Paiva, todas no município do Cabo de Santo Agostinho, além da praia de Sirinhaém. Nas últimas 24 horas, foram recolhidas 186 toneladas de resíduos de petróleo, elevando o total acumulado desde a semana passada para 257 toneladas.

Os municípios de São José da Coroa Grande, Barreiros, Tamandaré, Rio Formoso, Sirinhaém, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho registraram o aparecimento de manchas de óleo em suas praias. Todo o material recolhido está sendo acondicionado em caixas estacionárias, distribuídas nos municípios atingidos. Duas empresas de gerenciamento de resíduos perigosos estão em operação de coleta e transporte do produto, que são encaminhados ao Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) Pernambuco, localizado na cidade de Igarassu.

O Governo do Estado mantém um efetivo calculado em 400 pessoas, de diversos órgãos. São equipes de limpeza, supervisão, técnicos e analistas, que utilizam um helicóptero, dez embarcações e 30 viaturas trabalhando na instalação de bóias de contenção nos estuários, remoção do óleo coletado para o aterro sanitário, recolhimento de manchas ainda em alto mar e nas praias, distribuição de EPIs e sobrevoos diários para localização do óleo no mar.

Equipes da Secretaria estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e CPRH fizeram a distribuição de mais de 1.700 botas, sete mil luvas, 16 mil mascaras, 3.300 sacos plásticos e 4.500 sacos de ráfia, 640 bags e mil rolos de manta absorvente para os voluntários e equipes do Governo. O efetivo do Porto do Recife, por sua vez, está desde a sexta-feira executando o monitoramento em alto mar. Mais de nove mil metros de mantas absorventes, cerca de três mil metros de barreiras e quatro barcos foram disponibilizados pela empresa. A força tarefa para o trabalho de coleta do petróleo tem sido feito em expedientes de 10 a 12 horas seguidas.

“O Porto de Suape e o Porto do Recife atuaram diretamente com a estrutura de embarcações e barreiras, protegendo os estuários e os corais. Importante destacar também a articulação do governo com a sociedade civil para doação de equipamentos de proteção necessários para a remoção do óleo. Muitas empresas estão ajudando”, informou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.

Técnicos da CPRH monitoraram os rios Persinunga (São José da Coroa Grande) e Una (Barreiros); Rio Formoso (Tamandaré); Rio Massangana (Cabo de Santo Agostinho); Rio Maracaípe (Ipojuca); Rio Sirinhaém (Sirinhaém); e Rio Jaboatão (Jaboatão dos Guararapes). No início da manhã, um barco da Marinha do Brasil interceptou uma mancha de óleo nas imediações da praia de Pedra do Xaréu. Segundo técnicos da CPRH, não foi observada a chegada de novas manchas de óleo nos estuários dos rios nesta segunda-feira.

Até o domingo (20) foram instalados dois mil metros de barreiras de contenção, sendo 1.645 do Governo do Estado e o restante da Petrobras. O material foi colocado em diversas localidades, como o Rio Persinunga (São José da Coroa Grande), Rio Una (São José da Coroa Grande), Rio Mamucabas (Barreiros), Rio Maracaípe (Ipojuca), Rio Massangana (Ipojuca) e Rio Sirinhaém (Sirinhaém)

REFORÇO – O Governo do Estado anunciou o reforço nas ações de coordenação e cooperação com os municípios atingidos pelas manchas de óleo. Segundo o coronel Lamartine Barbosa, secretário Executivo de Defesa Civil do Estado, a partir desta terça-feira (22) equipes da pasta estarão trabalhando permanentemente nas cidades de São José da Coroa Grande, Tamandaré, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, oferecendo suporte e apoio nas ações de controle e monitoramento.

Fotos: Heudes Regis/SEI

João da Costa convida Secretário para esclarecer plano de contingenciamento contra óleo

Preocupado com os possíveis impactos decorridos do aparecimento de manchas de óleo no litoral pernambucano, o vereador João da Costa (PT) convidou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, José Neves, para prestar esclarecimentos acerca do plano de contenção do município. A reunião, segundo o petista, servirá para que a Prefeitura do Recife detalhe quais serão as ações emergenciais a serem adotadas, caso as manchas de óleo cheguem as praias do Pina e de Boa Viagem. O encontro ocorrerá nesta terça-feira (22), no Plenarinho da Casa de José Mariano, a partir das 14h, e contará com a presença de diversos vereadores da Casa e segmentos sociais.

O vereador João da Costa destacou que, desde a última semana, diversas praias pernambucanas registraram manchas de óleo cru, mas o governo federal até o momento não adotou medidas urgentes para tentar controlar um dos maiores desastres ambientais já ocorridos no Brasil. O petista lembrou que na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi criado um fundo de contingenciamento, atrelado ao Ministério do Meio Ambiente, para ser acionado em episódios críticos como este que está acometendo a costa nordestina. Contudo, passados dois meses dos primeiros vazamentos de óleo, o governo Jair Bolsonaro ainda não se pronunciou para resolver o problema.

Para João da Costa, a responsabilidade é do governo federal, que só se ocupa em criminalizar a Venezuela sem provas concretas. "É preciso que o governo federal adote uma postura urgente para solucionar esse problema que está atingindo toda a costa marinha do Nordeste. Esse desastre está acabando com o meio ambiente e vai afetar de forma drástica a economia do Nordeste, que tem no Turismo uma importante fonte de geração de emprego e renda. E sem falar das pessoas que vivem do comércio de pescados e frutos do mar. É preciso o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe se posicionem, identifiquem os responsáveis, os punam e repararem os danos já causos à fauna e flora naturais", cobrou o petista.

O vereador do PT enfatizou que o episódio das manchas de óleo só reforça a discriminação e retaliação que a região Nordeste sofre parte do Palácio do Planalto. "Tenho certeza de que se esse vazamento ocorresse nas praias de Copacabana ou Ipanema, no Rio de Janeiro, ou em praias de outros estados do Sudeste e do Sul, as providências já teriam sido tomadas. Não se pode calcular a contaminação, que deverá se estender por muitos anos", condenou João da Costa, que, na Câmara do Recife, preside da Comissão de Meio Ambiente.

Foto: Carlos Lima/Câmara do Recife

Projeto Convergir dá nova visão e fortalece mulheres da agricultura familiar


“Com o Projeto Convergir Mulher aprendi muito sobre os direitos, aprendi que nós somos livres, não somos escravas e também que nós somos donas do nosso corpo e podemos fazer dele o que a gente bem entender... Que ninguém comprou nós, ninguém tem nossa carta de que é nosso dono. Esse projeto Convergir foi tudo de bom na minha comunidade, pra nosso grupo de mulheres porque nos deixou bem mais fortalecidas.”, disse a agricultora Vanusa Gomes Barbosa, que participou do projeto em Bom Jardim –PE.

O Projeto Convergir Mulher é uma ação que visa o fortalecimento da inclusão das mulheres nos espaços de discussão e prioridades de políticas do trabalho no âmbito rural. De agosto a outubro de 2019 a Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher-Pe) realizou as atividades com as mulheres em parceria com o Instituto Ecos do Mundo e com os Organismos Municipais de Políticas Públicas para as Mulheres de Bom Conselho, Águas Belas e Bom Jardim. Foram contempladas com cursos 54 agricultoras familiares e, com recreação, 23 crianças, filhas e filhos das trabalhadoras rurais. O ciclo de Formação Sociopolítica e de Formação em Produção Agroecológica foi concluído na semana de 01 a 03 de outubro.

A SecMulher-PE tem por finalidade formular, coordenar, desenvolver e monitorar políticas públicas para promover os direitos, o empoderamento e a melhoria das condições de vida das mulheres pernambucanas. Nesse contexto, a oferta de atividades formativas e o processo de articulação e mobilização foram determinantes para que as turmas contemplassem representantes de etnias indígenas e de comunidades quilombolas, favorecendo a partilha dos conhecimentos nos seus territórios.

A primeira etapa do Projeto teve como finalidade contribuir com a promoção da igualdade de gênero, com recorte nas temáticas de raça, etnia e classe. Outras temáticas, como: o Corpo como território do SER e de direito; feminismo; a luta da mulher no enfrentamento da violência doméstica e sexista; divisão sexual do trabalho; valor e uso do tempo feminino e a organização das mulheres abordada também nos quatro encontros iniciais.

A segunda etapa foi realizada com formação em produção de base agroecológica. Foram 36 horas/aulas com discussões sobre temas relacionados aos princípios agroecológicos; uso sustentável do solo; sistemas agroalimentares; agricultura familiar e campesina x agronegócio; feminismo e agroecologia; sistemas produtivos das mulheres e autonomia econômica; quintais produtivos; soberania e segurança alimentar; o papel das mulheres na preservação da sociobiodiversidade; tecnologia social de acesso à água para produção e produção orgânica individual e coletiva.

As crianças também foram contempladas com atividades lúdico-pedagógicas para trabalhar as temáticas de gênero, raça, etnia, respeito às diferenças, violência contra as crianças, cuidado com o meio ambiente, agricultura familiar e agroecológica. O projeto proporcionou integração, encontro de gerações, troca de saberes, roda de conversas, depoimentos, exposição dialogada, visitas em propriedades com produção agroecológica e oficinas de produção de comidas com reaproveitamento de alimentos.

250 crianças estão prestes a perder o acolhimento no Instituto Agir

No mês em que se comemora o Dia das Crianças, com inúmeras atividades voltadas para elas, cerca de 250 meninos e meninas, que vivem em situação de vulnerabilidade, assistidos pelo Instituto Agir – Organização Não Governamental - estão prestes a ficar desamparadas porque a instituição está enfrentando dificuldades e pode fechar suas portas a qualquer momento. Com isso, vai ser interrompido todo um trabalho pedagógico e de acolhimento que vem sendo realizado desde sua fundação, em junho de 1998. A entidade, assiste crianças e adolescentes na faixa etária de 04 a 14 anos residentes no bairro dos Coelhos, na comunidade do Papelão, próximo a Casa da Cultura, além das localidades do Roque 1, 2 e 3, na Ilha do Leite, ambos na área central do Recife.

O Instituto Agir desenvolve atividades pedagógicas, esportivas e culturais, estimulando o desenvolvimento e a potencialidade individuais das crianças. O objetivo é propiciar um espaço acolhedor para o atendimento e desenvolvimento integral; promover o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários; estimular a autonomia de cada criança, respeitando a individualidade; prevenindo situações de risco.

De acordo com Rosana Oliveira, diretora do Instituto Agir, a entidade sobrevive de doações e da parceria com a Primeira Igreja Batista do Recife. No local são oferecidas oficinas de informática e aulas de judô e futsal, além de reforço escolar de Português e Matemática e cursos profissionalizantes.

Quem desejar conhecer e ajudar Instituto Agir, pode visitar a sede da entidade localizada na Rua Francisco Alves, 64 - Paissandu, Recife ou pela internet através do endereço digital: institutoagir.org.br

A instituição possui o sistema de apadrinhamento das crianças. Os interessados podem contribuir com a quantia que varia de R$ 30,00 a R$ 500,00. A contribuição pode ser feita mensalmente através de cartão de crédito ou depósito nos bancos Bradesco (Agência: 0286-0; Conta Corrente: 142889-6), Caixa Econômica (Agência: 0559; Operação: 003; Conta Corrente: 2685-3) e Banco do Brasil (Agência: 0697-1; Conta Corrente: 57548-8).

Mais informações com Alaíde Araújo pelos telefones: 3221.0924 e 3223.3050.

Com laudos técnicos, Comissão busca causas de incêndios em ônibus da RMR

A Comissão criada para apurar as causas dos recentes incêndios em ônibus da Região Metropolitana teve sua primeira reunião na tarde desta quinta-feira (19), na sede do Grande Recife. Participaram do encontro representantes do Consórcio, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da Secretaria de Defesa Social e do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM).

Na reunião, foi discutida a necessidade de mais dados técnicos que possam amparar os próximos passos da Comissão. Para tanto, o colegiado deverá solicitar às empresas que tiveram seus ônibus danificados pelos incêndios os laudos periciais produzidos após os eventos. Com estas e outras informações que estão sendo apuradas, o grupo deve buscar, num prazo de até 120 dias, os motivos que geraram os incêndios nos veículos.

Festival Cultural da Juventude vai até domingo (22) em Pedra no Agreste de Pernambuco

Iniciou nesta quinta-feira, 19, a terceira edição do Festival Cultural da Juventude, promovido pela Prefeitura da cidade da Pedra, no Agreste Meridional. A programação conta com espetáculos cênicos, gincana e cortejos culturais, feira de artesanato, apresentações musicais e a realização do 3º concurso de queijo artesanal.

A programação começa às 13h com a realização da 3ª Gincana Cultural da Rede Municipal de ensino da cidade; às 18h começam as apresentações no Palco Teatro do Sesc com nomes como Dama do Rei , Samba de Coco Raízes, junto com Cavalhada do Tamboril e o Sertão Maracatu, de Arcoverde, o grupo de Hip Hop Stone Crew e a Capoeira, ambos da Pedra.

Na sexta-feira, dia 20 de setembro acontece a abertura do Palco Multicultural com o cantor Geraldinho Lins e a Banda O Disco.

Confira a Programação Completa do Festival:

Programação do Palco Teatro Sesc

Quinta (19/09)
18h – Cavalhada (Música – Arcoverde)
19h – Stone Crew - Hip Hop (Dança – Pedra)
19h30 – Capoeira (Dança – Pedra)
20h – Sertão Maracatu (Música – Arcoverde)
21h – Dama do Rei (Música – Caruaru)
22h – Samba de Côco Raízes (Música – Arcoverde)

Sexta (20/09)
18h – O Peru do Cão Coxo (Teatro – Limoeiro)
19h – Bacamarteiros da Barriguda (Bacamartes – Pedra)
19h30 – Jetuns e Jetuins de Mandaru (Grupo de Pífano – Pesqueira)
20h – Samba de Côco Toype Ororubá (Música – Pesqueira)
21h – Giovana Freitas (Música – Pedra)

Sábado (21/09)
16h – Escola Pernambucana de Circo (Circo – Recife)
19h – Quadrilha Junina Arrastapé (Dança – Sanharó)
20h – Siriri (Dança – Pedra)
20h30 – George Silva e os Pariceiros (Música – Arcoverde)

Domingo (22/09)
17h – Espavento (Teatro – Arcoverde)
18h – Cabeça de Alho (Música – Arcoverde)

Palco Multicultural

Sexta (20/09)
22 – Banda O Disco
0h – Geraldinho Lins

Sábado
22 – Raphael Moura
0h – Jorge de Altinho

Com informações de Amannda Oliveira

Fórum Municipal Popular de Educação do Recife realiza seminário de avaliação do PME


O Fórum Municipal Popular de Educação do Recife, em parceria com as diversas entidades e movimentos sociais, realiza a segunda edição do Seminário de Avaliação do PME do Recife. O encontro tem como objetivos avaliar e apresentar propostas para revisão do Plano Municipal de Educação da capital pernambucana. O encontro acontece nos dias 20 e 21 de setembro e conta com a participação de representantes da sociedade civil, servidores e professores municipais, além de especialistas da área.

Na próxima sexta-feira, 20, pela manhã, terá uma palestra com a presença do professor da UFPE e ex-deputado federal, Paulo Rubem Santiago, representante da CNTE, Heleno Araújo, e professora Carmem Dolores. Já no turno da tarde, os grupos de debate por eixos e no sábado, 21, pela manhã, haverá a plenária geral. O resultado da avaliação do plano será sistematizado e apresentado para o colegiado do FMPER que deverá deliberar sobre o assunto durante o pleno do órgão. O resultado final depois será compartilhado.

Fórum Municipal Popular de Educação do Recife (FMPER) - É um coletivo de ação política, independente do Governo Municipal, composto por representantes dos trabalhadores da Educação pública e privada e da sociedade civil, com o objetivo de acompanhar, monitorar e fiscalizar as Políticas Públicas Educacionais do Recife, bem como promover debates, estudos e apresentar proposições para melhoria da qualidade da Educação Básica.

Serviço:

Dias 20 e 21 de setembro
UNICAP
Rua do Príncipe, na Boa Vista - Recife

Projeto Cidadania com Vez e Voz chega às cidades de Camocim de São Félix, Brejo da Madre de Deus e Nazaré da Mata

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza nesta quinta-feira (19), das 9h às 13h, em Camocim de São Félix, no Agreste, o projeto Cidadania com vez e voz. Capitaneada pelo Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), a ação tem como objetivo reunir os diversos segmentos sociais para que sejam captadas demandas e necessidades cuja solução possa ser alcançada por meio do MPPE. Nos dias 23 e 26 de setembro, a iniciativa estará nos municípios de Brejo da Madre de Deus e Nazaré da Mata. Nos três locais, o evento terá tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Segundo a promotora de Justiça e coordenadora do Caop Cidadania, Dalva Cabral, a ação é dedicada à toda a população, principalmente representantes da sociedade civil como os líderes comunitários, conselheiros tutelares, professores e demais interessados. “A ideia do projeto é realizar uma mobilização social para que seja possível identificar e eleger problemas locais ou setoriais que precisam ser solucionados”, destacou a promotora Dalva.

A programação inicia com a palestra Cidadania com vez e voz; na sequência, são recolhidas em urna própria as denúncias e demandas, para que seja possível criar um diagnóstico dos principais problemas e anseios da população. Sempre que necessário, as informações, denúncias ou irregularidades (discriminação, ausência de acessibilidade, abandono de pessoas ou animais, por exemplo) também são encaminhadas para as autoridades competentes.

Em outubro, será a vez dos municípios de Itaquitinga e Ferreiros receberem o projeto, nos dias 1º e 3 de outubro, respectivamente.

Serviço:

Cidadania com vez e voz - Camocim de São Félix
Onde: Auditório da Câmara Municipal, na Av. Mário Jordão, s/nº, Centro, Camocim de São Félix-PE
Quando: 19 de setembro de 2019, das 9h às 13h
Informações: (81) 3182-7411

Cidadania com vez e voz - Brejo da Madre de Deus
Onde: Praça Vereador Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre de Deus-PE
Quando: 23 de setembro de 2019, das 9h às 13h
Informações: (81) 3182-7411

Cidadania com vez e voz - Nazaré da Mata
Onde: Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Nazaré da Mata, na Travessa Pedro Diogo de Melo, 75, Centro, Nazaré da Mata-PE (por trás do Fórum).
Quando: 26 de setembro de 2019, das 9h às 13h
Informações: (81) 3182-7411

Shopping do Cabo sedia evento gastronômico


O Shopping Costa Dourada será sede, pelo segundo ano consecutivo, da Feira de Gastronomia do Instituto Federal de Pernambuco. A sexta edição do evento será realizada de 01 a 03 de outubro na praça de eventos do centro de compras. A feira terá como tema ‘Comfort Food: Receitas e Memórias’ e contará com a presença de renomados Chefs de Pernambuco.

A essência do Comfort Food está na simplicidade dos pratos. Como o tradicional arroz e feijão, uma macarronada, uma torta ou um bolo. Durante as oficinas ministradas no evento, os participantes vão aprender com os chefes de cozinha sobre o preparo deste tipo de comida, que desperta conforto e bem-estar ao ser consumida.

Os workshops serão ministrados pelo chef especialista em comida regional, residente do restaurante Reteteu, Thiago Chagas; a chef Jace Sousa, do restaurante Mingus; o chef referência em cozinha pernambucana, Rivaldo França; o chef Claudemir Barros, especialista em cozinha francesa; o especialista em confeitaria regional, chef Heleno Júnior e a chef proprietária do restaurante Porto Mix, Lúcia Soares.

Para participar das oficinas é necessário realizar a inscrição através do site do evento (https://www.even3.com.br/feiradegastronomiaifpe/) e validar a inscrição doando 1kg de alimento não perecível.

Além das oficinas, mini degustações e apresentações de preparações temáticas feitas pelos alunos do curso técnico do IFPE Campus Cabo de Santo Agostinho acontecerão todos os dias. Durante a feira também acontecerá concursos gastronômicos. Já é possível realizar a inscrição para participar do I Concurso de Fotografia Gastronômica, III Concurso de Drinks e V Concurso de Sobremesas.

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO:

· dia 01:

14:00 - Abertura do evento;
15:00 - Aula show com o Chef Thiago das Chagas;
16:30 - III Concurso de Drinks;
17:00 - Mostra de Cozinha das Américas e Cozinha Pernambucana;
18:30 - Aula show com o Chef Rivandro França;

· dia 02:

15:00 - Aula show com o Chef Claudemir Barros;
16:30 - I Concurso de Fotografia Gastronômica;
17:00 - Mostra de Cozinha Européia e Cozinha Brasileira;
18:30 - Aula show com a Chef Jace Souza;

· dia 03:

15:00 - Aula show com o Chef Lúcia Soares;
16:30 - V Concurso de Sobremesa;
17:00 - Mostra de Cozinha Asiática e de Panificação e Confeitaria;
18:30 - Aula show com o Chef Heleno Júnior.

Moradores fazem mutirão de limpeza em área de descarte irregular de lixo e entulhos no Sítio dos Pintos


Moradores do bairro de Sítio dos Pintos, na zona norte do Recife, realizam uma campanha de conscientização entre os vizinhos para evitar o acúmulo de lixo e entulhos em antigo campinho da localidade. O grupo de moradores já fez um mutirão para limpar o espaço na Rua Parque Santa Maria, que era espaço utilizado para a prática desportiva. A proposta é revitalizar o local: a comunidade vai criar um espaço verde com jardim para ocupar o local onde o lixo e entulho era acumulado. Os moradores da comunidade também estão plantando mudas, reorganizando o espaço para dar um toque de alegria e lazer.



A iniciativa surgiu depois que vizinhos da localidade se incomodaram com o volume de sujeira que ficava acumulada no local que servia de lazer para os jovens. Para solucionar o problema, os moradores organizaram mutirões para limpar a área durante os finais de semana. Agora, eles compartilham as ações nas redes sociais para conscientizar a população com informações e orientações em relação ao descarte correto de entulho e lixo.

Debate sobre comunicação e democracia na UFPE


Entre os dias 1 e 3 de outubro, o auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFPE receberá o seminário "Que País é esse – Comunicação e Política em uma Democracia em Crise". Na conferência de abertura do evento, a discussão "#VazaJato: as encruzilhadas da mídia, da política e da justiça" contará com a presença do diretor executivo do The Intercept Brasil, Leandro Demori. Confira a programação completa [http://bit.ly/2kR8r5h]. O seminário é uma realização dos programas de pós-graduação em Comunicação (PPGCOM) e de Sociologia (PPGS) da UFPE, do Programa Fora da Curva e da Marco Zero Conteúdo.

Governo reúne setor produtivo para diálogo sobre mulheres e mercado de trabalho

Encontro com federações e Sistema S inaugura fóruns de diálogo do Pernambuco Por Elas. A iniciativa é coordenada por Luciana Santos, que estará à frente do governo do Estado, em razão de viagem do governador Paulo Câmara.

Na próxima segunda-feira (9), a partir das 14h, a governadora em exercício Luciana Santos coordena reunião com representantes do setor produtivo do Estado, no Palácio do Campo das Princesas. Na pauta, uma discussão sobre emprego, renda e autonomia para as mulheres. O encontro – realizado em parceria com a Secretaria da Mulher – inaugura os Fóruns de Diálogo do Pernambuco por Elas, uma iniciativa que visa reunir informações, propostas e esforços pela inserção justa e cidadã das mulheres no mundo do trabalho.

Luciana assumirá o cargo interinamente, em razão de viagem do governador Paulo Câmara. Foram convidados para o fórum representantes de entidades como Fecomércio, Sesc, Senac, Fiepe, Sesi, Senai, IEL, Faepe, Femicro e Sebrae. Do governo, participarão os secretários da Mulher, Silvia Cordeiro; de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes; de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo; de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto; e de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach; além do presidente da ADDiper, Roberto Abreu e Lima.

O Pernambuco por Elas reúne as ações do Grupo de Trabalho sobre Mulheres e o Mercado de Trabalho em Pernambuco, instituído pelo decreto Nº47.386, de 30 de abril de 2019. O objetivo é fortalecer, direcionar e ampliar as políticas públicas de trabalho e renda para mulheres, que serão avaliadas e vão contribuir para a construção do Pacto pelo Emprego, com o fortalecimento feminino no setor produtivo.

A iniciativa pretende envolver todas as esferas do governo e da sociedade em um grande esforço por maior equidade no mundo do trabalho. Os próximos fóruns envolverão representantes de entidades de trabalhadores; das cadeias de Tecnologia, Cultura, Turismo, Saúde, Infraestrutura, Logística e Conhecimento.

O diálogo com a sociedade se dará também por meio digital. A categoria “Mulher, trabalho e renda”, dentro do portal www.participa.pe.gov.br, reúne propostas da população sobre o tema. Qualquer um pode contribuir. Será lançada ainda uma página específica do Pernambuco Por Elas, também aberta ao debate.

Mais de 40% dos lares brasileiros são chefiados por mulheres. Mais de 80% das crianças brasileiras até quatro anos têm mulheres como primeiro responsável. A taxa de desocupação das mulheres no país, contudo, é 36,9% maior que a dos homens. Elas ganham salários menores e ocupam menos cargos de chefia, embora estudem mais.

O governo de Pernambuco quer ajudar a mudar esse quadro. “Acreditamos que a autonomia econômica pode transformar a vida das mulheres, porque ela contribui diretamente para o empoderamento feminino e o combate à violência de gênero e ao machismo. Quando uma mulher está bem colocada no mercado de trabalho, isso tem impacto direto na qualidade de vida das famílias e também na economia do país”, defende Luciana Santos, que coordena o grupo de trabalho.

De acordo com relatório 2017 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil pode expandir sua economia em até R$ 382 bilhões até 2025, se aumentar a inserção das mulheres no mercado de trabalho em 25%.

Serviço

Fórum de diálogo Pernambuco por Elas – Autonomia, Trabalho e Renda, com setor produtivo
Segunda, 09/09/2019
Horário: 14h
Local: Sala das Bandeiras, Palácio do Campo das Princesas

Paulo Câmara viaja para Singapura e Luciana Santos assume o governo


Governador participa, entre os dias 10 e 14, de seminário promovido pela Fundação Lemann no país asiático

O governador Paulo Câmara transmitiu o cargo para a vice-governadora Luciana Santos neste sábado (07/09), quando viaja a Singapura, na Ásia, para participar, durante os próximos dez dias, de um evento internacional a convite da Fundação Lemann. O seminário Gestão Pública, Educação e Gestão de Pessoas de Singapura será realizado entre os dias 10 e 14 de setembro naquele País.

Paulo Câmara integrará um grupo de governadores brasileiros que buscam a implementação de políticas públicas que contribuam para um Brasil mais desenvolvido. O grupo conta, também, com representantes do Governo Federal e da Sociedade Civil nesse segmento.

Singapura é considerada referência internacional quando o assunto é gestão pública, sempre com um olhar voltado para a promoção de entregas aos cidadãos, com foco no desempenho e desenvolvimento de lideranças e servidores. O objetivo dessa imersão é aprender com as experiências da cidade-estado e discutir os avanços no Brasil, além de proporcionar um espaço de aprendizado, troca de experiências e pluralidade de visões.

Deputado Tadeu Alencar participa de debate sobre os atuais desafios da democracia no Brasil

Líder do PSB na Câmara, o deputado Tadeu Alencar (PE) participou, na tarde desta quarta-feira (4), do debate sobre os “Desafiosda democracia no Brasil: inovação, participação e representação num mundo hiperconectado”. Promovido pela Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) em parceria com o Estadão, o encontro contou ainda com a presença do cientista político Fernando Guarnieri, do gerente de políticas públicas do Twitter no Brasil, Fernando Gallo, e da diretora-executiva da RAPS, Mônica Sodré. Na ocasião, ficou clara a premente necessidade de mudanças no sistema político brasileiro e na forma como ele se conecta com a sociedade.

Para Tadeu, é preciso que haja realinhamento dos partidos políticos com a população, que reiteradamente demonstra sua descrença com a política brasileira e seus representantes. “Temos um sistema político marcado por grande distância entre representantes e representados, e a junção de fatores como a falta de ética de alguns políticos, de efetividade dos governos e o atual sistema de financiamento fez com que muitos vejam a política com maus olhos.“

Outro ponto bastante abordado pelo parlamentar diz respeito às mudanças no modelo de financiamento eleitoral, de maneira a diminuir, cada vez mais, a influência do poder econômico nas decisões políticas. “O financiamento privado permitiu uma adulteração do processo eleitoral brasileiro. E esse sistema de financiamento é determinante, mas acredito que não conseguimos traduzir para a sociedade o quanto ele influencia diretamente na política”, destacou.

Apesar de admitir que a inclusão digital ainda não alcança a todos, especialmente os mais pobres, Tadeu acredita que a tecnologia promoveu a aproximação do eleitorado com quem os representa. Mas, segundo ele, ainda é preciso aumentar os mecanismos de participação popular, fundamentais para a democracia.

Dois lados – A atual polarização da política também foi amplamente discutida no debate. Fernando Guarnieri explicou que algumas linhas da Ciência Política chegam a defender a polarização como maneira de definir posicionamentos, mas, segundo ele, o que se observa no Brasil é uma polarização por afinidade. “Esse tipo de pensamento não nos leva a avanços na democracia. Nosso grande desafio atualmente é mostrar que a democracia é uma das melhores invenções do homem, mas é preciso buscar maneiras de aperfeiçoar os mecanismos que regem esse sistema", afirmou em consonância com a fala do deputado Tadeu Alencar.

A abertura de espaços de debates entre diferentes pensamentos foi defendida pela diretora-executiva da RAPS. Para Mônica Sodré, é preciso voltar a despertar o interesse da população pela política. “Precisamos encontrar nova forma de se organizar e de coexistir com o que vivemos atualmente”, ressaltou Sodré ao reforçar a fala do deputado socialista sobre o grande desgaste da credibilidade da política e dos políticos no Brasil.

RAPS – A Rede de Ação Política pela Sustentabilidade é uma organização fundada em maio de 2012, que tem como objetivo contribuir para a melhoria da qualidade da democracia brasileira. Isso é feito mediante a atração, seleção, formação, apoio e monitoramento de lideranças políticas – com e sem mandatos eletivos – comprometidas com a ética, a transparência e a sustentabilidade. Ela é composta por 576 lideranças localizadas por todo o Brasil, pertencentes a 29 partidos políticos diferentes. O deputado Tadeu Alencar é um dos integrantes da RAPS.

O debate desta quarta-feira foi mediado pela jornalista Eliane Cantanhêde. Estiveram presentes no debate os deputados socialistas Alessandro Molon (RJ), Rafael Motta (RN), Rodrigo Agostinho (SP) e Rodrigo Coelho (SC).

*Com informações de Tatyana Vendramini/PSB na Câmara
*Créditos das fotos: Chico Ferreira/PSB na Câmara

Deputado Daniel Coelho se encontra em Brasília com a delegada Patrícia Domingos

A delegada de Polícia Civil de Pernambuco, Patrícia Domingos, foi convidada a explicar na Câmara dos Deputados, detalhes do processo de extinção da Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos de Pernambuco (Decasp). Antes do evento, Patrícia se reuniu com o líder do Cidadania, deputado Daniel Coelho (PE).

A audiência pública foi realizada nesta quarta-feira (4) na Comissão de Segurança Pública da Casa.

A unidade de Polícia que era chefiada por Patricia, a Decasp, foi extinta por decisão do governador Paulo Câmara (PSB) após realizar mais de 15 operações, que resultaram em 49 presos, entre políticos e empresários envolvidos em esquemas de corrupção que, juntos, superam R$ 150 milhões.

De acordo com Daniel, o caso de perseguição pelo governo local à delegada repercutiu nacionalmente.

“Essa polêmica acabou ganhando o Brasil. É lamentável o que ocorreu em Pernambuco (fechamento da Decasp), mas ao mesmo tempo, é preciso lutar para que este episódio não se repita”, disse Coelho.

Patrícia foi convidada por parlamentares que discutem a extinção pelo governo do Tocantins de uma delegacia local que também combate a corrupção.

“A gente traz esta experiência ocorrida em Pernambuco para poder servir ao debate e trazer à luz estes fatos”, disse a delegada, em entrevista a jornalistas.

Juntas criticam atuação da Força Nacional em Paulista

Titular do mandato coletivo Juntas (PSOL), Jô Cavalcanti fez críticas, na Reunião Plenária desta terça (3), às ações de repressão adotadas pela Força Nacional no município de Paulista (Região Metropolitana do Recife). De acordo com ela, motoristas e cobradores de ônibus têm sido revistados indiscriminadamente em terminais de integração. “Isso tem gerado indignação entre esses profissionais, que se sentem desrespeitados, e até na própria população”, afirmou.

A ação de cem policiais da Força Nacional em Paulista é parte do Programa Em Frente Brasil, que busca o enfrentamento à criminalidade em cidades com altos índices de violência. “Estamos preocupadas com o desdobramento dessa ação. Se antes de completar uma semana já estão ocorrendo incidentes, nos preocupa o que virá pela frente, pois a previsão é de que os soldados permaneçam em Paulista por quatro meses no policiamento ostensivo, além de seis meses no apoio à polícia judiciária e à perícia forense”, expressou Jô.

Na avaliação da codeputada, o programa não é suficiente para gerar efeitos na redução da criminalidade, uma vez que se inspira em “iniciativas que não deram certo”, como as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio de Janeiro. Ela questionou, ainda, por que as ações nas áreas de lazer, educação, assistência social, entre outras, previstas na segunda fase para atacar as causas da violência, não são realizadas simultaneamente às de repressão.

“Solicitamos ao governador que se mantenha vigilante na atuação da Força Nacional, para que não se repitam essas abordagens aos cobradores de ônibus”, concluiu Jô Cavalcanti.

Comissão de Justiça aprova reajuste no piso salarial dos professores


A correção no valor do piso salarial dos professores da rede pública estadual foi aprovada, nesta terça (3), pela Comissão de Justiça. Com o reajuste de 4,17% previsto no Projeto de Lei nº 467/2019, encaminhado pelo Poder Executivo, o valores passam de R$ 2.455,35 para R$ 2.557,74, por 200 horas-aula mensais, e de R$ 1.841,56 para R$ 1.918,36, por 150 horas. O acréscimo é retroativo ao dia 1º de janeiro para os profissionais de nível médio que recebiam abaixo do piso. A proposição recebeu uma emenda que estendeu a correção aos docentes do Colégio da Polícia Militar de Pernambuco.

Além dos novos valores de vencimento-base, a proposição faz outros ajustes na carreira, válidos a partir de outubro, para quem recebe acima do piso. As disposições são extensivas às aposentadorias e pensões. Já o auxílio educacional – concedido aos servidores ocupantes dos cargos públicos efetivos de analista em gestão educacional, assistente administrativo educacional e auxiliar de serviços administrativos educacionais – passa de R$ 127 para R$ 175,45 mensais.

O projeto assegura o cumprimento, pelo Governo Estadual, da atualização anual do piso, estabelecida pela Lei Federal n° 11.738/2008. Ao dar parecer pela aprovação, a relatora da matéria, deputada Teresa Leitão (PT), frisou que o texto é fruto de “negociação exaustiva” com a categoria dos professores. “O piso é ajustado anualmente, mas neste ano houve mais dificuldades em função da situação financeira do Estado. Ainda assim, conseguiu-se chegar a uma pactuação do sindicato com o Governo”, comentou.

A parlamentar lamentou, porém, que servidores do Conservatório Pernambucano de Música tenham ficado de fora. Romário Dias (PSD) propôs que estes sejam incluídos por meio de uma emenda enviada pelo Governo antes da votação em segundo turno no Plenário. A petista defendeu, ainda, a reformulação do Plano de Cargos e Salários do Magistério para corrigir o “achatamento” que aproxima o salário do professor com formação superior ao daquele de nível médio.

Outros projetos – Durante a reunião, a Comissão de Justiça aprovou, ainda, o PL nº 446/2019, que obriga as pessoas jurídicas que celebram contratos com a administração pública estadual – inclusive organizações sociais – a implementarem um Programa de Integridade. Esse conjunto de mecanismos e procedimentos internos é voltado para auditoria, controle e incentivo à denúncia de irregularidades e aplicação de códigos de ética e conduta. Contempla, ainda, políticas e diretrizes para detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos.

O projeto foi relatado por Antônio Moraes (PP). Na discussão, Priscila Krause (DEM) correlacionou a proposta à Lei Estadual nº 16.309/2018, que teve o texto-base elaborado por uma comissão especial criada na Assembleia Legislativa. “Mais do que punir descaminhos, é importante criar meios para prevenir atos de corrupção e proteger a administração pública”, observou a deputada.

O colegiado também deu aval, nos termos de um substitutivo da Comissão de Meio Ambiente, ao PL nº 134/2019, que trata da proibição do uso de veículos de tração animal nas áreas urbanas de municípios pernambucanos. Se aprovada, a norma entra em vigor em 2025 nas localidades com mais de 200 mil habitantes e em 2030, nas que têm mais de 100 mil moradores. Em 2035, ela passa a valer para todas as cidades. Recebeu parecer favorável, ainda, o PL nº 445/2019, que institui a Política de Educação Ambiental de Pernambuco, com princípios e objetivos voltados para a sustentabilidade e a melhoria nas condições de vida da população.

Fotos: Evane Manço

Delegada Gleide Ângelo pode ser candidata a prefeita do Recife em 2020


Mais um nome aparece na pré-candidatura para Prefeitura do Recife em 2020, é o da delegada e atual deputada estadual Gleide Ângelo (PSB). Segundo informações de bastidores, a recém deputada eleita  vem obtendo boas posições em pesquisas encomendadas por alguns partidos políticos, interessados em investir num candidato com boa popularidade. 

Gleide é servidora pública estadual na Polícia Civil, ela foi a deputada estadual mais votada da história de Pernambuco com 412.636 votos e é líder do PSB na Assembleia Legislativa. O nome de Gleide Ângelo vem sendo ventilado como candidata fortíssima para concorrer à prefeita do Recife 2020, por causa dos 157.181 votos que ela teve nas eleições de 2018 na capital pernambucana.

Votação nas cidades da Região Metropolitana para delegada Gleide Ângelo em 2018:

Jaboatão dos Guararapes - 66.779 votos
Olinda - 48.706 votos
Paulista - 33.734 votos
Camaragibe - 18.406 votos
Cabo de Santo Agostinho - 14.157 votos
Abreu e Lima - 11.351 votos
São Lourenço da Mata - 11.011 votos
Igarassu - 7.129 votos
Moreno - 6.101 votos
Goiana - 2.963 votos
Ilha de Itamaracá - 1.462 votos
Itapissuma - 1.072 votos
Araçoiaba - 972 votos

Além do nome de Gleide, outros nomes estão sendo comentados nos bastidores da política pernambucana. É o caso de João Campos e Felipe Carreras, ambos do PSB.

Em Pernambuco, votação para os conselheiros tutelares não contará com urnas eletrônicas


Com informações do Blog da Folha - A votação para os conselheiros não contará com urnas eletrônicas no Estado, por falta de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).“Significa um custo adicional enorme, vamos alugar 420 máquinas. A Emprel (Empresa Municipal de Informática) criou um sistema eletrônico semelhante ao das eleições convencionais”, explica Ana Farias. “É uma área que tem prioridade absoluta, que é a da infância, mas não contamos com o apoio do TRE-PE”, corrobora Lapenda, frisando que está confiante que o Tribunal ceda, ao menos, a listagem com zona eleitoral. A situação, no entanto, não é regra no País. No Rio de Janeiro, por exemplo, todos os municípios com mais de 200 mil habitantes utilizarão as urnas eletrônicas, mas arcarão com os custos. Somente a capital, terá quase 1.000 urnas à disposição.

Em nota, o TRE-PE afirmou que, desde maio, suspendeu o empréstimo de urnas eletrônicas para eleições não-oficiais, citando duas razões. A primeira é a ausência de "efetivo controle" do uso das urnas. "No período em que as urnas estão na posse das entidades requerentes, a Justiça Eleitoral não detém o efetivo controle de uso e destinação das mesmas. Assim, fica bastante difícil impedir a perpetração de fatos irregulares ou ilegais, com potenciais e consideráveis danos à imagem da Justiça Eleitoral e a segurança da urna eletrônica”. O segundo está ligado à "grande quantidade de servidores envolvidos numa eleição não-oficial". Sobre a lista de cadastro de eleitores, justificou que ela pertence ao Tribunal Superior Eleitoral e é regida pela por uma resolução que “veda a entrega de dados pessoais ou qualquer informação que possa identificar o eleitor e sua seção".

Fonte: Folha PE

Lula manifesta "repulsa" sobre mensagens dos procuradores da Lava Jato

Lula afirmou, na tarde de hoje (27), que recebeu as mensagens com "extrema indignação" e "repulsa". Por meio de nota enviada ao UOL, o ex-presidente disse que os procuradores "referem-se de forma debochada e até desumana" às mortes de seus entes queridos. "Foi com extrema indignação, com repulsa mesmo, que tomei conhecimento dos diálogos em que procuradores da Lava Jato referem-se de forma debochada e até desumana às perdas de entes queridos que sofri nos anos recentes: minha esposa Marisa, meu irmão Vavá e meu netinho Arthur." 

O ex-presidente afirmou ainda que nesta terça foi "um dos momentos mais tristes" na prisão. Lula disse não imaginar até então que "o ódio que nutriam" contra ele "chegasse a esse ponto". "Mas não imaginava que o ódio que nutriam contra mim, contra o meu partido e meus companheiros, chegasse a esse ponto: tratar seres humanos com tanto desprezo, como se não tivessem direito, no mínimo, ao respeito na hora da morte. Será que eles se consideram tão superiores que podem se colocar acima da humanidade, como se colocam acima da lei?", afirmou.

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Mudanças na equipe do governo de Paulo Câmara


Algumas mudanças na equipe do governo de Paulo Câmara. Na terça-feira (27), foi empossado o novo secretário-chefe da Casa Civil, José Neto, e a titular da Secretaria de Administração (SAD), Marília Simões. O ex-secretário Nilton Mota, assumirá a presidência da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart).

Aeroporto do Recife registra fluxo de passageiros superior a 5 milhões

Número corresponde à movimentação dos meses de janeiro a julho de 2019

O Aeroporto do Recife tem registrado números bastante expressivos na movimentação de passageiros neste ano de 2019. De acordo com dados produzidos pela Infraero e comprovados pelo Setor de Estudos e Pesquisas da Empetur, a capital pernambucana alcançou, entre embarques e desembarques, a marca de 5.048.119 pessoas entre os meses de janeiro e julho, o que resulta em uma média superior a 720 mil pessoas por mês.

O feito supera em 4,13% o número de passageiros que passaram pelo aeroporto no mesmo período de 2018. A pesquisa contabiliza apenas os dados dos terminais operados pela Infraero. Entre as capitais do Nordeste, o Recife lidera de maneira isolada com o maior fluxo de passageiros. Já em nível nacional, ocupa a terceira posição, atrás dos aeroportos de Congonhas (1°), em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro (2º).

“Dados como esses, divulgados pela Infraero, vêm para comprovar a força do turismo de Pernambuco em âmbito regional e nacional. A Secretaria de Turismo e Lazer do Estado segue este movimento, sempre com a proposta de investir cada vez mais na estruturação dos destinos já consolidados e no lançamento de novos destinos e atrativos”, ressaltou o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

MAIS ESTRANGEIROS

Quando comparados os dados da chegada de turistas estrangeiros ao Aeroporto do Recife, é possível identificar também um significativo crescimento, em especial, ao longo dos últimos três anos. Entre os meses de janeiro e julho de 2016, por exemplo, o fluxo de turistas de fora do País foi de 54.094 visitantes, enquanto que no mesmo período de 2019, a movimentação de passageiros de outras terras alcançou a marca de 109.250 visitantes. Isso corresponde a um salto de 101,96%. Todos os dados foram fornecidos pela Polícia Federal e confirmados pelo Setor de Estudos e Pesquisa da Empetur.

Cantora pernambucana Bia Villa-Chan lança música e clipe com guitarrista Armandinho


Condecoração será entregue em Campina Grande em festa com homenagem a Jackson do Pandeiro, Fagner, Alcymar Monteiro, Biliu de Campina e Silvério Pessoa.

Bia Villa-Chan vem conquistando o respeito e a admiração por onde passa pela firmeza vocal, expressividade em palco e pelas inspiradas performances com o bandolim, seu principal instrumento. Autodidata, a cantora e multi-instrumentista lançou o EP Pedacinho de Mim, gravado no início de 2018, e colheu frutos, recebendo o Prêmio da Música Pernambucana na categoria melhor cantora MPB. Gravou Pirata José, com o compositor, Alceu Valença, tornou-se sensação do carnaval recifense ao puxar trio elétrico no desfile do Galo da Madrugada e será a única mulher agraciada com o Troféu Gonzagão 2019, o Oscar da música nordestina, cuja solenidade da 11a edição será realizada no dia 21, no Teatro Facisa, em Campina Grande (PB).

Bia será condecorada, de acordo com o Instituto Intercultural Brasil (Inbra), em “reconhecimento à sua extraordinária performance musical demonstrando todo o seu talento, carisma e uma maturidade impecável como instrumentista”. Ela é uma das atrações na festa em homenagem ao paraibano Jackson do Pandeiro e aos artistas Raimundo Fagner, Alcymar Monteiro, Biliu de Campina e Silvério Pessoa.

O tributo antecede em poucos dias o lançamento do mais novo single da cantora, Vida Boa, de Fausto Nilo e Armandinho Macêdo, com participação da guitarra baiana do próprio Armandinho, um dos integrantes originais da lendária A Cor do Som. A música é uma das composições do EP Girassons. O disco tem ainda Pirata José e outras duas releituras: Duda no Frevo, de Senô, e Feira de Mangaio, de Sivuca e Glorinha Gadelha. E três inéditas: Aldeia, de Nosly Marinho e Zeca Baleiro, Rumo do Céu e do Mar, de Edinho Queiroz, Dom Tronxo, Marcondes Savio e Gilvandro Filho, e Morena Jambé, de Don Tronxo, Edinho Queiroz e Marcondes Savio, também com participação de Armandinho Macêdo.


Bia Villa-Chan começará o ano de 2020 com eventos e ações voltadas para a maior festa popular do mundo: o carnaval. Na agenda, a recifense já acertou o comando, pelo segundo ano consecutivo, de um trio no desfile do do Galo da Madrugada. Para a ocasião, ela terá como convidado especial Armandinho Macêdo, que é filho de Osmar Macêdo, simplesmente o criador, ao lado de Dodô, desse palco ambulante chamado trio elétrico. E, no domingo seguinte, seguirá para Salvador, onde participará dos festejos na capital baiana.

Depois de um ano fora das redes e das ruas, o Meu Recife quer voltar a lutar

O Meu Recife começa sua trajetória em 2014, com o lançamento do Programa de Fundadores da Rede Nossas Cidades, onde duas pessoas foram selecionadas para fundar e mobilizar a rede localmente. No primeiro ano, 15 mil reais foram captados para bancar o treinamento da equipe e iniciar as campanhas de mobilização na cidade.

De 2016 a 2018, o Meu Recife passa a ser um projeto incubado pelo Nossas, laboratório de ativismo localizado no Rio de Janeiro e pai do Meu Rio, nosso irmão mais velho. Durante esse período, nos profissionalizamos, influenciamos grandes decisões políticas e pautamos a vida pública da cidade diariamente.

No final de 2018, decidimos nos estabelecer enquanto organização, e como bons pernambucanos, nos tornar independentes! Passamos os últimos seis meses nos reestruturando e montando uma equipe pequena, porém apaixonada, para voltar a lidar lidar diariamente com os desafios de fiscalizar e acompanhar o dia-a-dia da política local.

Depois de um ano fora das redes e das ruas, o Meu Recife quer voltar a lutar por uma cidade mais justa, inclusiva e democrática! Porém, atualmente, nos falta recursos financeiros para retomar às atividades. Para podermos nos manter sempre coerentes a essa visão de cidade, nosso financiamento é feito de forma independente, sem recursos públicos, de partidos políticos ou empresas públicas.

Por isso, contamos com recifenses apaixonados para captarmos 25 mil reais nos próximos 15 dias! Apoiando essa campanha, você apoia esse movimento que luta por uma cidade mais sustentável e democrática há mais de 4 anos. Doe qualquer valor a partir de 20 reais e ajude a mudar a vida política da cidade!

Saiba mais - clique aqui.

Paulo Câmara vistoria obra de estrada em Conceição das Crioulas


Com 52% do andamento realizado, os trabalhos de pavimentação avançam na estrada de Conceição das Crioulas, em Salgueiro, vistoriada ainda na manhã desta sexta-feira pelo governador. A obra faz parte das ações do Programa Caminhos de Pernambuco, que em julho deste ano retomou o projeto de implantação e pavimentação da PE-460, no trecho que vai da BR-116 até o entroncamento com a estrada de acesso ao distrito de Conceição das Crioulas. Com investimento aproximado de R$ 20 milhões em recursos próprios do Estado, a estrada vai beneficiar diretamente mais de 60 mil habitantes.

Atualmente, estão sendo executados os trabalhos de terraplanagem e pavimentação da pista ao longo dos 25 quilômetros da nova rodovia, além da construção de uma ponte sobre o rio Urubu. As ações estão sendo realizadas por uma equipe de 73 trabalhadores, que atuam com 40 equipamentos pesados. A previsão para conclusão das obras é junho de 2020.

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Projeto Cidadania com vez e voz tem o objetivo de aproximar o cidadão do MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça da Cidadania (CAOP Cidadania), realiza na próxima segunda-feira, 26 de agosto, das 9h às 13h, o Cidadania com vez e voz na cidade de São Caetano, na Agreste. A ação ocorre no Tribunal do Júri do Fórum de São Caetano. Já na sexta-feira (30), a iniciativa aportará no município de Sairé.

O objetivo principal do projeto é recolher demandas e solicitações da população local para que seja possível elaborar um diagnóstico dos principais problemas e necessidades de cada bairro, comunidade, região ou cidade. "O projeto é voltado para toda a população pernambucana que, por si, ou por seus agentes ou entidades locais, líderes comunitários, conselheiros tutelares, professores e demais interessados, podem se engajar no projeto. Trata-se de uma mobilização social que visa a pontuação e delação dos problemas locais ou setoriais, que se refiram à falta ou ao precário exercício da cidadania", disse a promotora de Justiça e coordenadora do CAOP Cidadania, Dalva Cabral.

Serviço

Cidadania com vez e voz - São Caetano

Quando: 26 de agosto, 9h às 13h
Onde: Tribunal do Júri do Fórum de São Caetano, Av. Pedro Almeida do Nascimento, s/n - Centro
Informações: (81) 3182-7411

Cidadania com Vez e Voz - Sairé

Quando: 30 de agosto, 9h às 13h
Onde: Salão do Tribunal do Júri, Fórum da Comarca de Sairé - Rua 07 de Setembro, Nº 01, Centro
Informações: (81) 3182-7411

Pescadores artesanais de Itapissuma recebem Termo de Autorização de Uso Sustentável, nesta segunda

250 famílias de pescadores passam a ter posse do seu território pesqueiro

Pescadores artesanais do Sítio do Canto, em Itapissuma, recebem o Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), nesta segunda-feira (26). O termo possibilita à comunidade garantir a posse e permanência para fins de uso tradicional dos recursos naturais. “É um reconhecimento do nosso direito ao território em que vivemos e pescamos há décadas”, diz Joana Mousinho, presidente da Colônia de Pescadores Z-10, em Itapissuma.

Por meio da portaria Nº 89 de 2010, o TAUS permite aos pescadores artesanais permanecer em bens de domínio da União classificados como inalienáveis e, ao mesmo tempo, autoriza o uso coletivo para a pesca artesanal, realizada de forma sustentável. Para o grupo o reconhecimento é uma vitória, especialmente porque a Campanha do Território Pesqueiro é hoje é uma das principais bandeiras do Movimento Social de Pescadores Artesanais do Brasil (MPP).

A concessão também contribui para o sustento e a permanência de comunidades tradicionais nos seus espaços de vida e produção. “A acesso dos pescadores aos seus territórios pesqueiros permite a continuidade dessa atividade tradicional, cuja forma de produzir é sustentável e garante a preservação ambiental”, explica o educador social do Conselho Pastoral da Pesca – Regional Nordeste (CPP-NE), Severino Santos.

ENTREGAS - No último dia 12, a comunidade da Praia do Xaréu, no Cabo de Santo Agostinho, também recebeu da Secretaria do Patrimônio da União de Pernambuco (SPU-PE) o TAUS referente a uma área de cerca de 6 mil m².

A presidente da Colônia dos Pescadores Z-08, Gicleia Santos, recebeu a concessão em nome de 40 famílias de pescadores, que têm a região como referência para embarque e desembarque e como área de apoio a Prainha dos Pescadores, na parte sul da Praia do Xaréu. “O próximo passo será construirmos uma caiçara coletiva, que nos servirá como abrigo da chuva e do sol, durante a manutenção das embarcações e das redes de pesca”, comentou.

Outra comunidade pesqueira contemplada com o TAUS é a Praia dos Quatro Cantos, na Ilha de Itamaracá. Ao todo, 22 pescadores artesanais que atuam na pesca em alto mar serão contemplados.

SOBRE O TAUS – O Termo de Autorização de Uso sustentável tornou-se possível, em Pernambuco, a partir da portaria No. 089 da SPU, de 15 de abril de 2010, e da Portaria No. 12.746/SPU de 30 de novembro de 2018. A iniciativa foi criada para possibilitar a ordenação de uso racional e sustentável dos recursos naturanis disponíveis na orla marítima e fluvial voltados para a subsistência das populações tradicionais que vivem nessas regiões.

Bolívia contrata avião tanque para combate a incêndios

Foto: bizjournals

O maior avião do mundo foi contratado pelo presidente da Bolívia, Evo Morales, para diminuir o incêndio na Amazônia boliviana. De acordo com informações do G1, Incêndio florestal no leste da Bolívia afeta mais de 460 mil hectares. Segundo informações da CNN Español, Evo Morales cria Gabinete de Emergência Ambiental para combater incêndio. O presidente boliviano anunciou que um Boeing 747 foi contratado para impedir a propagação de fontes de calor na região. O “Boeing 747 Super Tank” é um avião tanque para combate a incêndios, com capacidade de 75.000 litros e deve chegar na área na noite desta quinta-feira. 

Silvio Costa e Paulo Guedes conversam sobre o Novo Pacto Federativo

Com intuito de discutir o fortalecimento de estados e municípios, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com outros parlamentares nesta quarta-feira (21). O parlamentar, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, tem dedicado o mandato na defesa e no fortalecimento dos estados e municípios de todo o Brasil. Segundo Silvio, ao longo dos últimos meses, matérias importantes para os municípios foram aprovadas, a exemplo do 1% do Fundo de Participação dos Municípios, a PEC 48 que trata das emendas impositivas, redistribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS), Lei dos Consórcios, Lei Kandir, entre outros.

Durante o encontro, Guedes fez uma apresentação sobre o pacto e destacou como o Governo Federal está trabalhando na proposta que está sendo discutida no Congresso Nacional. “Desde o primeiro momento o ministro Paulo Guedes sinalizou que vai tirar o novo pacto federativo do papel. Apesar de estar sendo discutido há anos, o tema não estava avançando de forma objetiva. Neste momento estamos observando o empenho da equipe econômica e teremos nos próximos meses uma agenda de fortalecimento do novo pacto”, pontuou Silvio.

O ministro Paulo Guedes garantiu que vai injetar R$500 bilhões em Estados e municípios através de medidas que possam descentralizar os recursos que hoje estão com a União. Entre as medidas está a exploração de petróleo e um incremento no Fundeb, que financia a educação básica. Algumas das propostas estão sendo discutidas pelo grupo de trabalho que é formado pela Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo, Frente Municipalista, Ministério da Fazenda, Ministério da Justiça, Casa Civil, onde estão sendo construídas propostas e ideias.

“Não tenho dúvida que o Pacto Federativo vai unir o Brasil, unindo governadores e prefeitos, independente de partido político. Estou confiante que o pacto vai sair do papel e vamos poder fortalecer os estados e municípios”, destaca Silvio.

Consórcio do Nordeste avança em negociações para ações conjuntas entre os estados

A vice-governadora Luciana Santos foi a representante do Governo de Pernambuco na reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, que aconteceu nesta quarta-feira (21), em Teresina (PI). Ela substituiu o governador Paulo Câmara que esteve em agenda em Petrolina, em mais uma rodada dos seminários Todos Por Pernambuco.

Os governadores aproveitaram o encontro para avançar no planejamento estratégico do Consórcio e discutir um mapa das oportunidades de investimentos no nordeste. “O consórcio é a consolidação de um esforço muito saudável, de um conceito integrado que entende que nós temos situações muito parecidas, sejam de problemas históricos como a ausência de um projeto nacional de desenvolvimento que incluísse as regiões e enfrentasse as desigualdades regionais, até questões condicionantes como as similaridades na convivência com o semiárido ou no potencial turístico, por exemplo, então temos que buscar convergência também nas questões econômicas”, avaliou Luciana Santos.

Durante os trabalhos da tarde, foi anunciada a constituição de um grupo de trabalho para acelerar os arranjos necessários para a compra coletiva de insumos e equipamentos de saúde. Na próxima terça-feira (27), os secretários de Saúde se reunirão em Salvador na perspectiva de que possam publicar o primeiro edital de compra coletiva ainda no mês de agosto.

Também foi decidida a data e agenda da visita do consórcio à Europa, que deve acontecer em novembro com reuniões na Alemanha, França, Espanha e Itália. De acordo com Rui Costa, governador da Bahia e presidente do consórcio em 2019, a inclusão de Portugal no roteiro está em negociação. Outro ponto anunciado foi a realização de reunião técnica em Fortaleza, já na próxima semana, para afunilar os detalhes do Termo de Referência para parceira público-privado na área de tecnologia e informação. A proposta denominada Nordeste Conectado visa, principalmente, atração de investidores internacionais.

“Somos eminentemente ainda um região agropecuária, mas já conseguimos nos inserir numa cadeia mais dinâmica da economia. Nós temos setor automotivo; refinaria; uma matriz energética diversificada, renovável e limpa; precisamos ter oportunidade de nos articular e fortalecer essas vocações e acho que o consórcio tem um papel decisivo nessa direção. É um momento de auge. Paradoxalmente temos um ambiente nacional de muita desesperança, mas aqui a gente procura trabalhar para alimentar e lutar para que cheguem os serviços essenciais para nossa gente”, comentou Luciana Santos.

Ao final do encontro foi divulgada uma carta com a síntese dos debates e uma preocupação acerca do anúncio de privatização de empresas estatais. “Sem estudos técnicos aprofundados e a necessária compreensão de todos os impactos, tais vendas poderão trazer consequências negativas para a soberania nacional e um possível retrocesso à integração regional”.

Além de Luciana Santos (PE) participaram da reunião os governadores Flávio Dino (MA); Rui Costa (BA); Belivaldo Chagas (SE); João Azevedo (PB); Fátima Bezerra (RN), Camilo Santana (CE), Wellington Dias (PI), e os vice-governadores Luciano Barbosa (AL) e Regina Sousa (PI). A próxima reunião discutirá como ponto principal a Reforma Tributária e acontecerá em Natal (RN), com data a ser definida entre os dias 15 e 17 de setembro, período que a capital recebe o Encontro Brasil – Alemanha.

Foto: Roberta Aline/CCOM-PI

#FalaBetinho entrevista a conselheira tutelar Elen Brito nesta quinta-feira (22)


Esta semana o #FalaBetinho na web vai entrevistar a conselheira tutelar Elen Brito. Ela é casada e tem um filho, moradora da comunidade do Alto do Mandu, professora com formação superior e profissional da área de Saúde. Atualmente, ela é conselheira tutelar e candidata a reeleição pela RPA 3 no Recife.  

Eleições Unificada - O processo de escolha dos conselheiros tutelares vai acontecer em uma data unificada em todo o Brasil. Este ano, a votação será realizada no dia 06 de outubro, e qualquer cidadão maior de 16 anos e com título de eleitor poderá votar. No Recife, ao todo serão eleitos 40 conselheiros, divididos nas 6 RPA's. 


Novo Conselho Tutelar - Os conselheiros tutelares eleitos assumirão o mandato em 2020 até 2024. Os escolhidos vão compor a rede de proteção de crianças e adolescentes em suas respectivas comunidades, atuando como se fossem guardiões do Estatuto da Criança e do Adolescente. Mais do que receber denúncias e aguardar seu encaminhamento, o Conselho Tutelar trabalha pelo cumprimento dos artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma vez que fiscaliza e toma providências diante da simples ameaça aos direitos.

Congresso de Direito Consensual inicia nesta quarta-feira (21) no Recife

Entre os dias 21 e 23 de agosto, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), recebe a primeira edição do Congresso Nacional de Direito Consensual no âmbito do Ministério Público. Durante os três dias de evento, o público contará com palestras e workshops com os principais nomes do direito brasileiro e internacional para discutir questões como o direito sistêmico, as constelações familiares, a justiça restaurativa, a comunicação não violenta, a negociação, a mediação, o direito administrativo sancionador consensual e a justiça criminal consensual.

As inscrições podem ser realizadas pelo link http://bit.ly/Congresso-Direito-Consensual. Ao acessar, é preciso realizar inscrição para cada dia do Congresso em formulários separados. O interessado selecionará a data na qual deseja participar e preencher o formulário de inscrição. Caso deseje participar de todo o Congresso, preencherá três formulários de inscrição.

No evento - que acontece no Centro Cultural Rossini Alves Couto, no bairro da Boa Vista - os participantes poderão conhecer os diversos ramos de atuação da solução consensual no direito, tanto na seara cível quanto na criminal, com a apropriação do conhecimento dos seus diversos métodos, com ênfase no envolvimento e protagonismo do Ministério Público brasileiro.

O primeiro dia (21/08) de evento conta com a palestra do juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Sami Storch. Ele falará sobre direito sistêmico e constelações familiares. A temática procura revisitar a forma de viver, procurando trazer equilíbrio e paz entre os envolvidos em um conflito. A temática se constitui enquanto um método sistêmico-fenomenológico de solução de conflitos, com viés terapêutico, que tem por escopo conciliar, profunda e definitivamente, as partes.

A segunda palestra irá tratar sobre a experiência de justiça restaurativa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), tratando da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belo Horizonte. A titular da Promotoria, Daniela Arlé, irá fazer a exposição. Encerrando o primeiro dia, o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Marcelo Pelizzoli irá falar sobre comunicação não violenta e a importância de envolvimento da temática pelo agente público (membros, servidores e demais profissionais atuantes no serviço público).

No segundo dia (22/08), pela manhã, o procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros, irá falar sobre o acordo de não persecução penal, expondo a experiência de implementar o primeiro Núcleo da área dentro da estrutura administrativa de um Ministério Público. Ele será acompanhado da exposição e experiência da área do promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás (MPGO), Renée do Ó Souza; e o procurador da República, Carlos Fernando Mazzoco.

No período vespertino, será a vez do painel “Justiça criminal consensual, experiências brasileira e estrangeira”, com exposição do procurador regional da República, Vladimir Aras; da procuradora da República da Itália, Alessandra Cerreti; advogada e presidente da associação americana de promotores de Justiça dos EUA, Amie Ely.

O terceiro dia (23/08) de evento será dedicado à perspectivas futuras. A professora da Universidade Carlos III, de Madri, Helena Soleto Muñoz; e o procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Paulo Valério Dal Moraes, realizarão exposição sobre os desafios da negociação colaborativa.

Após intervalo para almoço, o promotor de Justiça do MPMG, Luciano Luz Badini Martins, falará sobre técnicas de negociação. A penúltima palestra será realizada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará, Valter Shuenquener de Araújo, sobre o encontro do direito administrativo e perspectivas consensuais. A palestra de encerramento fica por conta do promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Emerson Garcia, com o tema “Consensualidade e perspectivas de atuação do Ministério Público”.

Após o encerramento do evento, os certificados serão emitidos por dia de participação para aqueles que obtiverem 100% de frequência nas atividades do dia específico.

SERVIÇO

I Congresso Nacional de Direito Consensual no âmbito do Ministério Público
Data: 21 a 23 de agosto de 2019.
Local: Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto/Ministério Público de Pernambuco - Rua do Hospício, n.º 875 - Boa Vista
Programação e Inscrições: http://bit.ly/Congresso-Direito-Consensual
Informações: (081) 3182-7350