MPPE e sociedade unem esforços no combate à intolerância religiosa contra terreiro de Chã Grande


A ameaça da intolerância religiosa foi o tema central dos debates de audiência pública promovida, na manhã de segunda-feira (7), pela Promotoria de Justiça de Chã Grande. Representantes do poder público e da sociedade compareceram para apresentar medidas voltadas à repressão de atos criminosos contra locais de culto, em especial terreiros de religiões de matriz africana. “A audiência pública foi importante para ouvir a sociedade civil, especialistas, estudiosos e pesquisadores sobre o desrespeito às práticas religiosas; e ainda teve um caráter pedagógico e preventivo, deixando evidente o papel protetivo do Ministério Público na defesa da cidadania. Estamos atentos”, ressaltou o promotor de Justiça Gustavo Dias Kershaw.

Como resultado da audiência, o MPPE oficiou os representantes das Polícias Civil e Militar para que mantenham-se atentos, nas suas áreas de atuação, a qualquer ato de intolerância religiosa, a fim de prevenir sua ocorrência e reprimir os responsáveis, caso venham a acontecer. O promotor de Justiça também oficiou à Vara de Chã Grande reiterando o pedido de medidas cautelares contra um homem que foi denunciado por ter praticado atos de vandalismo contra um terreiro. O MPPE requer que ele compareça periodicamente perante a Justiça; seja proibido de frequentar o entorno do local de culto; seja proibido de ausentar-se da Comarca; e que seja compelido a recolher à sua casa no período noturno e dias de folga.

“As falas dos convidados e convidadas a debaterem o tema do desrespeito às religiões de matriz africana foram claras e precisas em identificar o preconceito e o racismo causadores dessa atitude, que tem consequências legais no âmbito criminal e cível. A participação da população na audiência foi muito boa”, destacou a promotora de Justiça Ivana Botelho, que participou da audiência como integrante do Grupo de Trabalho de Combate ao Racismo do MPPE (GT Racismo).

Programação - a audiência contou com a apresentação das palestras Religiões negras no Brasil da escravidão à pós-emancipação, proferida pela professora Valéria Costa; A proteção constitucional à liberdade de culto: uma garantia aos povos de terreiro, proferida pela promotora de Justiça Soraya de Macêdo; Educação em Direitos Humanos: um caminho necessário para combater a intolerância, proferida pelo Omó Sangó João Amaro Monteiro da Silva, do terreiro Ogum Maata, no Recife; e Aspectos criminais da intolerância religiosa, pela professora Katiene de Santana.

Postagens mais visitadas deste blog

Coluna do #PautaPolíticaPE

Paulo Câmara anuncia o segundo escalão do Governo de Pernambuco

Coluna do #BlogPautaPolítica

João Fernando Coutinho terá grupo político participando das eleições 2020 para prefeitura de Pesqueira

Grupo repudia tentativas de censura na Paixão de Cristo de Casa Amarela em Recife

Produção de petróleo e gás natural em 2018

2ª semana de janeiro tem superávit de US$ 1,766 bilhão na balança comercial brasileira

Silvio Costa Filho propõe criação de Frente Parlamentar em defesa do Pacto Federativo

Coluna do #PautaPolíticaPE

Paulo Câmara recebe senadores para debater projetos prioritários para Pernambuco