Em encontro com representantes da Frente Nacional de Prefeitos, Silvio defende agenda municipalista

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O deputado federal Silvio Costa Filho (PRB), autor da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo, se reuniu com a diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), nesta quarta-feira (27). Durante o encontro, o parlamentar recebeu sugestões da entidade para discussão do tema na Frente que envolve Câmara e Senado Federal. Participaram da reunião, o prefeito de Aracaju-SE e vice-presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, representando os prefeitos de todo o Brasil, além do deputado federal Fernando Monteiro (PP) e membros da diretoria da Frente Nacional. Esta é a segunda reunião do pernambucano com entidades que representam os municípios. No dia 09 deste mês, o parlamentar se reuniu com o presidente da Confederação nacional de Municípios, Glademir Aroldi, para tratar do tema.

“O Governo Federal tem dado sinais que vai querer contribuir com essa discussão. O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, defende a pauta menos Brasília e mais Brasil. Ele está convencido que é preciso que o novo pacto seja discutido para fortalecer as receitas dos estados e municípios. Por isso, nós esperamos contar com a solidariedade e apoio do presidente Bolsonaro porque os maiores problemas estão na ponta. Na hora que o município tem mais receita, ele pode investir em infraestrutura, mobilidade urbana, na saúde, na educação. Estados podem investir em obras estruturais. Então a gente entende que na hora que aumenta a receita, automaticamente melhora os serviços prestados”, pontuou Silvio.

A Frente Parlamentar em Defesa do Pacto Federativo, que foi criada no início deste mês com a assinatura de mais de 250 parlamentares, será oficializada no dia 13 de março, na Câmara Federal. O Parlamentar teve a oportunidade de discutir o tema com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), que demonstraram apoio à proposta. O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ajudará no debate sobre o tema junto ao Senado Federal.

Segundo Costa Filho, a discussão precisa ser tratado como prioridade no Congresso Nacional. “Defendo que o Congresso coloque o tema como uma das prioridades do nosso país. Antes da constituição, 70% do que se arrecadava ficava com os Estados e municípios, hoje a pirâmide se inverteu. Cada vez mais os municípios estão perdendo a capacidade de investimentos e não conseguem entregar à população um serviço público de qualidade. Em 2018, quase um terço dos municípios terminaram o ano no vermelho e estão acima do limite prudencial, ferindo a lei de responsabilidade fiscal. É fundamental que tenhamos uma repactuação do bolo tributário no país. Acho que temos uma agenda prioritária, que é a previdência, e automaticamente um Novo Pacto Federativo com a reforma tributária”, destacou Silvio.

Para o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, “O novo pacto é de grande importância, já que será a maior transformação do Brasil. Em conjunto com a reforma previdenciária e tributária, uma nova proposta de pactuação federativa vai garantir que os municípios tenham mais condições de retomar o desenvolvimento econômico e social”, afirmou Nogueira.

Na avaliação de Silvio, o maior programa social do Brasil precisa ser a geração de emprego e a renda para população, porque traz oportunidade e felicidade. Só através da retomada do crescimento econômico que vamos ter uma melhor qualidade de vida para a população. “O debate é suprapartidário e vai envolver prefeitos, governadores e deputados para fortalecer o novo pacto Federativo”, finalizou.

Prefeitura fecha 2018 com contas equilibradas e balanço foi apresentado nesta quarta-feira na Câmara Municipal do Recife

Foto: Cortesia/PCR

Os números da execução orçamentária do município do Recife referentes ao terceiro quadrimestre de 2018 foram apresentados, na manhã desta quarta-feira (27), em audiência pública, na Câmara Municipal do Recife. O controlador Geral do Município, André Nunes, que ocupava a Diretoria Executiva do Tesouro da Prefeitura do Recife, em 2018, foi incumbido de divulgar os dados à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, presidida por Eriberto Rafael.

Foram revelados o desempenho do município com relação às metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017. A Prefeitura do Recife encerrou 2018 cumprindo todos os ditames legais. As metas fiscais para 2018 estabeleciam que ao final do exercício, o Resultado Primário (receita menos despesa) seria de R$ -773,8 milhões, no entanto, após a execução orçamentária do terceiro quadrimestre (janeiro a dezembro) o resultado para o indicador apresentou o valor de R$ 82,1 milhões.

André Nunes explicou que no exercício de 2018, no âmbito da receita, o destaque foi para o bom desempenho do ISS, com crescimento de 8,9%, fazendo com que, pela primeira vez, esta receita superasse a transferência do ICMS que, até então, ocupava o posto de maior receita do município. Do lado da despesa, ênfase para a aplicação de recursos na saúde que ultrapassou, mais uma vez, o limite constitucional de 15%, atingindo a marca histórica de 20,97%. "A gestão de Geraldo Julio vem anualmente trabalhado duro para equilibrar as contas e continuar garantindo os serviços públicos prestados à população. O ano de 2018 foi de grandes investimentos na requalificação física das unidades de saúde", destacou.

Navegabilidade do Rio Capibaribe será avaliada por Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal do Recife

Foto: Anderson Barros

Com saída do Cais do Imperador, no Bairro de São José, e destino ao Parque Santana, na Zona Norte do Recife, a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara vai navegar mais de 8km em visita técnica para avaliar as condições de navegabilidade do Rio Capibaribe. A intenção dos parlamentares é avaliar a possibilidade de implementação de transporte fluvial na “avenida líquida”, que possui cerca de 280 km de extensão, sendo 16 km apenas na capital pernambucana. Em relações proporcionais, toda a extensão do Rio Capibaribe no Recife representa dez vezes o tamanho da Avenida Conde da Boa Vista, duas vezes e meia a Avenida Agamenon Magalhães e quase três vezes o tamanho da Caxangá. A partir da navegabilidade, seria possível para os recifenses a locomoção entre alguns bairros sem encarar o trânsito intenso das principais vias.

O Recife conta com um projeto de navegabilidade que aguarda conclusão. Com capacidade para transportar 300 mil passageiros por mês a partir de ramais que atenderiam o eixo norte e oeste da cidade, o projeto Rios da gente, se concluído, cobriria 13,9 km de extensão do Capibaribe. O presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal do Recife, o vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade) assegura que é possível pensar em alternativas para tornar a navegabilidade viável. “A mobilidade, seja para o turismo ou deslocamento no dia a dia, é uma forma de resgatar o Capibaribe para a própria cidade. O nosso cartão postal, hoje, em muitos trechos, é depósito de lixo. O Rio deveria ser a menina dos olhos do nosso município e nossa comissão, consciente dessa necessidade, vai realizar essa visita técnica para levantar possibilidades mais sustentáveis para o rio e para o Recife", comenta Coutinho.

Outro ponto que esbarra com o desenvolvimento do transporte fluvial no Recife é a condição das pontes da cidade. A nível de obras, para executar o tráfego marítimo, além da construção de estações de embarque e desembarque em pontos específicos, seria necessário realizar outros serviços, como a manutenção das infraestruturas. Membros da comissão já haviam feito uma vistoria inicial da ponte do Derby, na área central do Recife, e da Torre, na zona norte, ambas com deteriorações evidentes. A visita técnica da Comissão de Planejamento Urbano e Obras vai acontecer após o carnaval e também pretende avaliar essas questões.

DESDE OS ANOS 1980

As calhas do rio, alargadas após a grande enchente de 1975, deram novos olhares para o Capibaribe. Desde a década de 1980, quando os primeiros esboços de navegabilidade foram apresentados, o Capibaribe era visto como percurso para o turismo. Quase 30 anos depois, o transporte fluvial voltou a ser visto como possibilidade para a Copa do Mundo, no entanto, a obra não foi entregue. A expectativa é que em 2019 as obras de competência estadual em prol da navegabilidade sejam retomadas.

Deputados pernambucanos se reúnem com ministro da Infraestrutura para pedir tratamento justo com Aeroporto do Recife

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A bancada de deputados federais de Pernambuco se reuniu, nesta terça-feira (26) à noite, com o líder do governo, o senador Fernando Bezerra Coelho, e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para conversar sobre a concessão do Aeroporto do Recife. Os parlamentares pernambucanos questionaram os investimentos no terminal pernambucano e o modelo de privatização em blocos. O deputado Felipe Carreras, que lidera esse movimento desde o último ano, apresentou todos os números disponibilizados pela própria Anac que demonstram muito claramente que o investimento de R$ 838 milhões no equipamento recifense está muito aquém dos outros principais concorrentes da região Nordeste, sendo eles Salvador e Fortaleza, que devem receber R$ 2,4 bilhões e R$ 1,4 bilhão durante o período do contrato.

“Precisamos entender que o mercado brasileiro de aviação está em crescimento e, se hoje temos 100 milhões de passageiros por ano, daqui a dez anos teremos 150 milhões. Quem vai estar melhor preparado, quem receber R$ 2,4 bilhões e R$ 1,4 bilhão ou quem vai ganhar R$ 838 milhões. O povo pernambucano não é ingênuo e nunca vai aceitar essa situação. Vamos perder a liderança do Nordeste rapidamente e sofreremos nos próximos 30 anos caso esse modelo seja concretizado com esses valores”, afirmou Carreras.

Durante a reunião, o ministro informou que Salvador só receberá esse montante de investimentos se chegar a um patamar de passageiros que exija a construção de uma nova pista. “Pedimos que inclua este mesmo gatilho no nosso contrato. Queremos ser tratados da mesma forma. Não somos melhores e nem gostamos de ser discriminados. Se em Salvador e Fortaleza é desta forma, façam o mesmo com o Recife. O problema é que não existe nada que beneficie nosso Estado. Pernambuco vai sustentar os outros cinco aeroportos com seu lucro de R$ 130 milhões por ano. Ao invés de investirem aqui, vão drenar os recursos para manter os equipamentos de Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande e Juazeiro do Norte”, comentou Felipe Carreras.

O ministro marcou uma nova reunião com a bancada e sua equipe técnica para o dia 12 de março, na Câmara. A intenção é tirar todas as dúvidas dos parlamentares.

JUDICIALIZAÇÃO – No período da tarde, a bancada de Pernambuco já tinha se reunido, a pedido de Felipe Carreras e Raul Henry, para tomar conhecimento sobre a situação do processo de privatização do Aeroporto do Recife. Na ocasião, foi definido que a bancada entrará em conjunto na Justiça para pedir a imediata suspensão do processo de privatização do Aeroporto do Recife. A intenção é dar corpo ao trabalho que vinha sendo executado por Carreras desde 2018.

Paulo Câmara leva a Caravana da Educação para o Cabo de Santo Agostinho

Foto: Reprodução/Internet

O governador Paulo Câmara segue comandando as atividades da Caravana da Educação 2019 pelo Estado. Nesta quarta-feira (27), a comitiva da Secretaria de Educação e Esportes chega ao Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife. A iniciativa promove um circuito de atividades pedagógicas, culturais e esportivas e, ainda, a reunião de Pactuação de Metas, encontro que envolverá os gestores escolares da Gerência Regional de Educação (GRE) Metropolitana Sul, que contempla 95 unidades de ensino.

As ações, que envolvem centenas de estudantes da Rede Estadual, estão divididas em dois polos: o Cultural e o Esportivo. A Escola Técnica Estadual (ETE) Luiz Alves Lacerda será palco para as atividades do Polo Cultural. A instituição, que foi entregue em julho do ano passado, contará com apresentação de orquestra de frevo, coral de Libras, xaxado, shows de voz e violão, além da participação do Ballet Flor de Lis e recitais de poesias.

Já na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Pastor José Florêncio Rodrigues, que também foi entregue em julho de 2018 pelo Governo do Estado, os estudantes participarão de atividades esportivas. Estão na programação as modalidades de ginástica rítmica, alongamento, futsal, vôlei sentado, dama, dominó e xadrez, além de atividades na área externa com jogos de barra bandeira e queimado. Na ocasião, será entregue à escola um kit esportivo na presença do paratleta e integrante da Seleção Brasileira de Tiro com Arco, João Ivison, e da ex-atleta olímpica, Adriana Salazar.

A reunião de Pactuação de Metas, que acontece em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), será realizada no auditório da ETE Luiz Alves Lacerda. Além de discutir as estratégias e prioridades para o ano, a reunião oportuniza aprimorar metas que contribuem para os avanços da educação em Pernambuco.

Blitz da Oposição visita emergência do Hospital Agamenon Magalhães no Recife

Foto: Reprodução/Facebook

O grupo de deputados estaduais da Alepe realizaram mais uma "Blitz da Oposição" na capital pernambucana. Dessa vez, a visita aconteceu no Hospital Agamenon Magalhães, na grande Casa Amarela, em Recife. A proposta dos deputados foram fiscalizar a situação das unidades de saúde na prática. Eles andaram por corredores dialogando com pacientes, acompanhantes e profissionais, e também puderam observar de perto a realidade de alguns setores do hospital. Os deputados da oposição ao governo de  Paulo Câmara parece que pretendem ficar no pé do governador do PSB.


Em um vídeo divulgado na página do líder de oposição, Marco Aurélio (PRTB), o parlamentar mostra uma paciente idosa no chão em frente ao banheiro. Ainda o deputado comenta a situação dos hospitais, da Saúde de Pernambuco e chama atenção do governador Paulo Câmara. A deputada Priscila Krause (DEM) também comentou a visita e pontou algumas observações a partir da bliz da oposição.



Acompanhada de deputados da bancada de oposição, Priscila Krause visitou as emergências geral e cardiológica do Hospital Agamenon Magalhães, no Recife, onde encontrou situação calamitosa. Algumas observações:

- Falta de capacidade para atender demanda espontânea dos pacientes (emergências superlotadas);
- Inexistência de leitos de isolamento para pacientes com doenças infectocontagiosas, causando risco de transmissão de doenças para demais pacientes e corpo técnico;
- Técnicos de enfermagem com salário base de R$ 774,00 (R$ 224,00 a menos que o salário mínimo);
- Terceirizados (limpeza, portaria, guaritas, almoxarifado) com salários atrasados há quatro meses, sem receber sequer vale-transporte;
- Cozinha e refeitório sem condições adequadas de salubridade;
- Obra de novo prédio parada e inacabada desde 2014 - convênio com o Ministério da Saúde para realização da obra ameaçado.

Rec-Beat 2019 reforça sua proposta de unir diferentes estilos e sonoridades com a presença de Pabllo Vittar, Shevchenko & Elloco, Tuyo, Edgar, HAT, AfrotroniX, Eddie e Luiza Lian


O Rec-Beat divulga a programação completa de sua 24ª edição, que acontece entre os dias 2 a 5 de março, nos quatro dias de Carnaval do Recife, com acesso gratuito. Entre os nomes confirmados este ano estão a estrela pop Pabllo Vittar, o duo Radiola Serra Alta, o músico pernambucano Ferro, a lenda da eletrônica norte-americana Space Lady e o afrodiaspora dance do AfrotroniX. Ainda se apresentam o cearense Getúlio Abelha, a revelação Casio Oli e uma das novidades da cena pernambucana atual Amaro Freitas.

O festival reforça sua proposta de celebrar a diversidade sonora do Brasil e do mundo com a presença de artistas das mais diversas cenas musicais proporcionando ao público uma experiência inesquecível em plena folia pernambucana. O evento é pioneiro em escalar nomes de destaques de diferentes propostas criativas, indo do rap ao rock, passando pelas tradições populares latinas e africanas. Os artistas desta edição destacam mais uma vez o Rec-Beat como uma vitrine de tendências daqui e de fora.

Este ano o festival traz artistas da Argentina, Marrocos, Canadá, EUA, Inglaterra, além de destaques e promessas de Pernambuco e de outras regiões do Brasil. As propostas estéticas vão do fenômeno do brega-funk recifense do Shevchenko & Elloco ao experimentalismo eletrônico do marroquinho HAT. O festival conta com uma das lendas da música eletrônica britânica Tim Blake e a artista Space Lady, que experimenta no uso de sintetizadores. Teremos também a presença de uma das maiores estrelas pop do Brasil, Pabllo Vittar, que lança no Recife seu novo disco, “Não Para Não”, um dos maiores sucessos musicais brasileiros dos últimos tempos.

Também estão presentes no Rec-Beat o trio curitibano Tuyo, revelação do pop brasileiro atual, o rock alternativo da banda Baleia (RJ), que apresenta músicas de seu novo disco com uma fusão experimental com o jazz, além do rap com pegada roqueira de Edgar. O músico lança no Recife seu novo disco, Ultrassom, que teve produção de Pupillo, da Nação Zumbi.

A festa Terça do Vinil, uma das mais antigas do Recife, encerra o festival na Terça de Carnaval com uma intensa celebração da música brasileira e latina comandada pelo DJ 440.

Marcos Loreto reúne-se nesta terça-feira com o ministro Sérgio Moro

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O presidente do TCE, conselheiro Marcos Loreto, participará nesta terça-feira (26), em Brasília, de uma reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, agendada pela Atricon, em que serão apresentados ao ex-juiz da Lava Jato o panorama do “Sistema Tribunal de Contas” e os programas desenvolvidos para o seu aperfeiçoamento, além do Laboratório de Boas Práticas na área de gestão pública.

De acordo com o presidente da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB), “o Brasil passa por um momento de expectativas reformistas de várias naturezas”, incluindo um “sentimento de transformação dos mecanismos de enfrentamento do combate à corrupção”, e por isso o “Sistema Tribunais de Contas” não pode ficar ausente deste debate por ser o principal repositório de informações do qual se originam as investigações sobre o desvio de recursos públicos.

A reunião está marcada para as 15h30 no prédio do Ministério da Justiça e deverá contar também com a presença de vários outros presidentes de Tribunais de Contas estaduais e municipais.

CERTIFICAÇÃO – Fábio Nogueira reuniu-se nesta segunda-feira (25), em São Paulo, com a comissão central do Marco de Medicação de Desempenho dos Tribunais de Contas e técnicos da Fundação Vanzolini (USP) para mais uma etapa de certificação do MMD-TC. O Marco de Medição é a principal ferramenta do programa “Qualidade e Agilidade” dos TCs cujas finalidades são padronizar procedimentos e aperfeiçoar os métodos de fiscalização e controle.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 25/02/2019

Cidade de Belo Jardim tem primeiro ciclo de abastecimento com água do rio São Francisco


Os moradores do município de Belo Jardim, no Agreste pernambucano, estão comemorando nesta sexta-feira (22) o primeiro ciclo de distribuição de água do Rio São Francisco, sem interrupção, por meio do sistema integrado de abastecimento da Adutora do Agreste-Moxotó. Desde o início dos testes, o governador Paulo Câmara tem acompanhado sistematicamente o andamento dos trabalhos dos técnicos da Companhia Pernambucana de Saneamento- Compesa entre as cidades de Pesqueira e Belo Jardim. "O governador solicitou o trabalho em tempo integral, nos últimos 30 dias, para agilizar a chegada da água em Belo Jardim", ressalta o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Desde o fim de semana, não houve qualquer registro de vazamentos na adutora, que são intercorrências normais durante os testes operacionais de um novo sistema de abastecimento, garantindo a distribuição de água para todos os bairros da cidade. Belo Jardim é a terceira cidade do Agreste a receber água da Transposição pela Adutora do Agreste. Arcoverde e Pesqueira já estão sendo abastecidas pelas águas do Velho Chico

Desde o início dos testes, foi intenso o trabalho para estabilizar o novo sistema. Durante esse período houve algumas paralisações necessárias para consertos de vazamentos, de grande porte, que ocorreram ao longo dos 80 quilômetros de adutora. “No último domingo, 17, começamos a abastecer ininterruptamente Belo Jardim. Estamos confiantes de que agora o sistema esteja estabilizado, o que permitirá divulgarmos, em breve, um calendário de abastecimento para a cidade”, afirmou Roberto Tavares.

O sistema está operando com sua capacidade máxima para Belo Jardim, que é de 175 litros, por segundo. A água da Transposição do Rio São Francisco era bastante esperada pelos 76 mil moradores da cidade, uma vez que a cidade sofre com escassez de água e está com Barragem do Bitury (que atendia o município) em colapso. O próximo passo será abastecer os municípios de Sanharó, Tacaimbó e São Bento do Una que também enfrentam uma severa falta d’água por causa da estiagem que castiga a região.

A iniciativa de antecipar a utilização da Adutora do Agreste com água do Rio São Francisco e oferecer segurança hídrica aos municípios da região partiu do governador Paulo Câmara, que determinou à Compesa a construção da Adutora do Moxotó, uma obra que teve investimento da ordem de R$ 85 milhões por meio da parceria entre o Governo do Estado e o Ministério da Integração Nacional. A água é captada na Barragem do Moxotó, no Eixo Leste da Transposição, e segue por 70 quilômetros de adutora até a Estação de Tratamento de Água (ETA), de Arcoverde. Nesse ponto, há a interligação com a Adutora do Agreste. Cerca de 400 mil pessoas serão beneficiadas nos municípios de Arcoverde, Pedra, Venturosa, Pesqueira, Alagoinha, Belo Jardim, Sanharó, Tacaimbó, São Bento do Una e São Caetano.

João da Costa é o novo presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara

Foto: Carlos Lima/Câmara Municipal do Recife

Com o objetivo de dar contribuições para a sustentabilidade verde e desenvolvimento ambiental do Recife, o vereador João da Costa (PT) assume a presidência da Comissão de Meio Ambiente da Casa de José Mariano. Além do petista, estão no colegiado Goretti Queiroz (PSC) – vice-presidente da comissão – e Augusto Carreras (PSB), como membros titulares. O vereador João da Costa, que vai presidir os trabalhos no biênio 2019/2020, destacou a importância que a Comissão de Meio Ambiente terá nessa legislatura, sobretudo nas discussões em torno da revisão do Plano Diretor do Recife. O petista, ex-prefeito da capital pernambucana, ressaltou que a questão ambiental é central para o desenvolvimento sustentável da cidade.

"Recife é uma cidade cortada por seis rios, 66 canais e precisa ser discutida do ponto de vista da sustentabilidade. Portanto, na comissão, além de uma participação ativa nas discussões do novo Plano Diretor, também vamos trabalhar um plano de drenagem para a cidade, a questão da arborização e outros temas de relevância para a população”, listou o vereador.

A comissão está finalizando o planejamento para este semestre, organizando as datas das reuniões e pautas para análise dos projetos. Além de João da Costa, Goretti Queiroz e Augusto Carreras, o colegiado ainda tem como suplentes os vereadores Ricardo Cruz (PPS) e Marcos di Bria (PSDC).

Guardas municipais e agentes de trânsito foram acionados para fazer segurança de festa particular em Jaboatão

Foto: @noticiasurgente24horas

Em Jaboatão dos Guararapes, município da Região Metropolitana do Recife, os guardas municipais e agentes de trânsito da cidade estão realizando segurança particular para aniversário. De acordo com o Notícias Urgente, a festa era particular de um colega de um possível vereador de Jaboatão e até uma via publica foi interditada para a comemoração do aniversário no bairro do UR-11. Segundo a publicação, o atual secretário da pasta, ordenou que a guarda e agentes fizessem a paralisação e monitoramento da avenida, além da segurança do referido evento de cunho privado. O fato tem gerado uma repercussão negativa nas redes sociais.



Carnaval contra o machismo é no Bloco Não me Kahlo, que sai nesta quarta-feira (27)


Nesta quarta-feira, dia 27, a partir das 16h, começa a concentração do Bloco Não me Kahlo, em frente da Estação de Cultura, para quem quer sambar e frevar na cara do machismo. O bloco, realizado pela Coordenadoria da Mulher da Prefeitura de Arcoverde, vai levar muito frevo, maracatu e samba de coco para a avenida e também homenagear Dona Severina Lopes, do Coco das Irmãs Lopes, como guerreira da cultura.

A gestora da Coordenadoria da Mulher, Micheline Valério, convoca todo mundo a dar um basta à violência contra a mulher. “Vamos desfilar pela Avenida Antônio Japiassu levando a mensagem de empoderamento, porque juntxs somos mais fortes. Vista sua fantasia. arrasa no glitter e vem com a gente”.

Já está confirmada a presença do Maracatu Baque Mulher e do Samba de Coco Irmãs Lopes. Este é o terceiro ano consecutivo da Campanha Carnaval Sem Assédio, que faz parte da luta.

Fisco de Pernambuco combate sonegação de empresas de bebidas e apreende carga irregular

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A Secretaria Estadual da Fazenda de Pernambuco – SEFAZ-PE apreendeu e autuou, neste final de semana 460 caixas de bebidas destiladas, a maior parte de uísque nacional, vodka e rum, avaliadas em 200 mil reais. A ação teve inicio com uma atuação da Polícia Militar de Pernambuco - 1º BPTRAN para apuração de uma denúncia anônima sobre um caminhão descarregando bebidas alcoólicas em uma residência, no bairro da Iputinga. Chegando ao local, os PM’s estranharam as notas fiscais apresentadas para comprovar a propriedade do produto e conduziram o motorista, juntamente com o veículo e a carga, para Central de Plantões da Capital da Polícia Civil de Pernambuco, que registrou o Boletim de Ocorrências.

Acionada, a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária – DECCOT encaminhou o caso à Diretoria de Operações Estratégicas (DOE) da Secretaria da Fazenda que instaurou ação fiscal e procedeu a verificação da carga e da documentação fiscal apresentada, que havia sido emitida por uma empresa de Alagoas com destino ao estado de São Paulo.

“Após comprovação da prática de sonegação fiscal, o veículo com as mercadorias foi conduzido para a SEFAZ-PE onde está sendo lavrado o Auto de Apreensão que deverá totalizar um crédito tributário 100 mil reais aos cofres públicos do estado, somados de imposto e multa”, declara o diretor da DOE, Luiz Rodolfo.

CARNAVAL - Nesse período que antecede o carnaval, a Secretaria da Fazenda está intensificando as fiscalizações nas operações com bebidas no estado, que alcançará, inclusive, monitoramento de importações de bebidas, com apoio da Receita Federal, tudo isso visando coibir a prática da sonegação fiscal e garantir a arrecadação dos impostos estaduais, impedindo, dessa forma, a concorrência desleal que finda atrapalhando os empresários do setor, afirma o diretor da DOE, Luiz Rodolfo.

Baile Municipal do Recife arrecadou quase meio milhão de reais

Foto: @agitacape

A mais tradicional prévia de Carnaval da cidade realizou sua 55ª edição neste sábado (23), no Classic Hall com cerca de treze mil foliões. O Baile Municipal arrecadou quase meio milhão de reais que será totalmente destinado a instituições beneficentes do Recife. “O baile está sendo um grande sucesso, tivemos um grande sucesso de vendas de ingressos e isso significa dizer que as entidades beneficiadas este ano vão receber uma boa ajuda", comentou o prefeito Geraldo Júlio. 

Foto: @agitacaope

"O folião veio, o salão está lindo, lotado, nossos artistas se apresentando, e a nossa cultura pernambucana reinando mais uma vez. Estamos muito felizes porque o folião veio e estamos realizando uma grande festa solidária”, declarou o prefeito Geraldo Júlio sobre o evento que vai reverter cerca de meio milhão de reais das vendas dos ingressos para instituições beneficentes do Recife. 

Foto: @agitacaope

A renda do Baile, que este ano chegou a quase meio milhão de reais, será revertida para seis instituições de caridade na cidade: a Associação Adrianinha de Basketball, o Clube de Mães dos Moradores do Alto do Refúgio, o Grupo Cultural Nação do Maracatu Porto Rico, a Associação Empreender, a Casa da Comunidade do Berardo e a Associação de Pais e Amigos de Portadores da Síndrome de Down. Com informações da Prefeitura do Recife.

Personalidades políticas marcam presença no Baile Municipal do Recife 2019

Eriberto Medeiros (Presidente da Alepe) e Eriberto Rafael (Vereador do Recife)

Além da irreverência, animação e alegria dos foliões, a presença dos políticos no Baile Municipal do Recife sempre é destaque. Na 55º edição da festa não foi diferente, porém, o que marcou foi a presença forte do deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), atual presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). O parlamentar muito simpático e atencioso, andou nos corredores do Classic Hall e visitou os camarotes, sempre acenando e conversando com os foliões do baile. Além disso, o deputado esteve acompanhado do seu filho, vereador Eriberto Rafael, o líder do governo na Câmara Municipal do Recife. Outros políticos também estiveram presentes.

Prefeito Geraldo Julio e primeira dama Cristina Melo 

O tradicional camarote do prefeito, como todos os anos, sempre é concorridíssimo e agitado. "Estamos muito felizes porque o folião veio e estamos realizando uma grande festa solidária”, declarou o prefeito. Por lá passaram muitos parlamentares, secretários, lideranças e demais personalidades da sociedade. 

Henrique Leite (PDT), Eriberto Medeiros (PP) e Oscar Barreto (PT)

Em um dos salões da Classic Hall também foi local de reencontros entres as lideranças políticas durante a noite do baile municipal. Inclusive, políticos da direita, centro e esquerda foram vistos durante a festa beneficente. 

Vereadores do Recife - Eriberto Rafael (PTC), Rinaldo Júnior (PRB) e Hélio Guabiraba (PRTB)

Os políticos foram encontrados nos corredores e demais camarotes do baile. A festa foi prestigiada por muitos que a caráter curtiram a noite de alegria e boa música. Aderaldo Pinto (Vereador do Recife) e João Campos (Deputado Federal), ambos do PSB. O secretário de Desenvolvimento Social do Governo de Pernambuco, Sileno Guedes, junto com Betinho Radialista.



O vereador do Recife, Chico Kiko (PP) em um camarote privado no baile. E o secretário de Educação de Olinda, Paulo Roberto, junto com educador Betinho Radialista.



O assessor parlamentar Adriando Pecorelli e sua esposa, junto com o secretário executivo de Cultura do Recife, Eduardo Vasconcelos. Além do blogueiro Betinho Radialista, junto com o chefe do Gabinete de Imprensa da Prefeitura do Recife, Carlos Eduardo Santos.



O baile também foi espaço de encontro dos amigos da imprensa. A jornalista e secretária executiva de Imprensa da Prefeitura do Paulista, Dulce Melo, e o agente de comunicação Betinho Radialista.


Assim sendo, o baile a cada ano se torna uma festa tradicional, porém, um abre alas do Carnaval pernambucano. Agora é hora de curtir o carnaval nas ruas da capital do nordeste. Sem esquecer de destacar a ausência de algumas outras personalidades políticas e musicais no baile municipal de 2019.

Camaragibe: MPPE ingressa com ação para que o município recomponha as equipes do Núcleo de Saúde da Família, Consultório de Rua e Academia da Cidade


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública requerendo tutela antecipada de urgência no sentido de que o município de Camaragibe, através de sua Secretaria de Saúde, recomponha as equipes do Núcleo de Saúde da Família, Consultório de Rua e Academia da Cidade de forma a atender satisfatoriamente à população camaragibense. Em caso de decisão favorável ao pedido, o poder público terá 72 horas para recompor os referidos serviços de saúde, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento. A notícia da exoneração de 41 profissionais de saúde foi encaminhada ao MPPE por usuários do sistema de saúde e integrantes do Conselho Municipal de Saúde, em que foi noticiado a falta de oferta de serviços essenciais na área de saúde.

“É sabido que a estratégia de saúde da família visa reorganizar a atenção básica no país, algo que, se bem executado, evitaria que parcela considerável da população viesse a necessitar de cuidados especializados, usualmente mais caros e de difícil resolutividade. A paralisação desses serviços levará ao aumento das enfermidades na população e no incremento dos custos dos serviços de média e alta complexidade”, destacaram as representantes do MPPE no texto da referida ação civil pública.

De acordo com as Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde e do Patrimônio Público de Camaragibe, apesar das alegações dos gestores municipais, os programas Núcleo de Saúde da Família (NASF) e Consultório na Rua contam com financiamento mediante repasse de recursos federais, sendo R$ 100 mil mensais para o NASF e R$ 19.900,00 mensais para o Consultório na Rua.

A analista ministerial em Psicologia Luzinete Barbosa analisou as informações repassadas pela Secretaria de Saúde de Camaragibe e apontou, em ofício remetido à Promotoria de Justiça local, que a exoneração das cinco equipes do NASF representa um grave prejuízo para a população, uma vez que o serviço realizou, no ano de 2018, uma média de 1.005 atendimentos por mês.

“Existem muitos usuários que não estão sendo atendidos de forma adequada em suas necessidades, o que justifica a atuação do MPPE em tentar restabelecer, o quanto antes, o funcionamento desse serviço”, declarou a psicóloga.

O Consultório de Rua, por sua vez, é um serviço voltado para acompanhar a saúde das pessoas em situação de rua; já em relação à Academia da Cidade, o equipamento urbano localizado no bairro do Timbi encontra-se em um estado de preservação insatisfatório e, segundo informações dos moradores, as atividades de educação física e estímulo a práticas esportivas não estão ocorrendo de forma regular.

Possível cabeça do Galo da Madrugada já causa polêmica

Foto: Reprodução/Internet

O galo da madrugada 2019 ainda nem está montado mais já virou piada com a imagem divulgada da possível cabeça do anfitrião do Carnaval de Pernambuco. O galo é tucano? O galo é partidário? São questionamentos que foliões estão perguntando nas redes sociais. Já outros foliões vão esperar vê-lo montado na Ponte Duarte Coelho, na área central do Recife, para opinarem e outros até mudarem de ideia. O pobre galo vem causando polêmica todos os anos pela falta de fidelidade em sua produção. Vamos aguardar que o galo não seja novamente um desastre, nem chamado de tucano, tão pouco direitista e quem sabe vim vestido de laranja.

Domingo (24) marca estreia do Palco Frei Caneca no Recife

Foto: Sérgio Bernardo/PCR

A rádio pública municipal estreia seu próprio palco carnavalesco neste domingo (24), a partir das 18h, na Praça do Arsenal. O trio Alessandra Leão, Karina Buhr e Isaar apresenta músicas da carreira solo e canções da Comadre Fulozinha, grupo do qual fizeram parte e que encantou plateias pelo Brasil afora. Apelidada pelo cineasta pernambucano Lírio Ferreira de “gata selvagem”, Dona Onete traz seus carimbós super dançantes e sensuais. Nome de maior projeção do Pará na atualidade, ela apresenta músicas antigas e novas composições do disco “Rebujo”, que será lançado em maio. Depois, Dona Onete segue em turnê pela Austrália e Nova Zelândia.

O projeto Batucada ao Vivo encerra a noite. O projeto vai reunir, pela primeira vez, músicos e compositores que fazem a riqueza do samba autoral pernambucano em uma iniciativa inédita. Seis das principais rodas de samba de resistência da cidade terão representantes no Palco Frei Caneca, além dos grupos Terra e Cadência. A cantora e apresentadora Ana Paula Guedes, mentora do projeto No Meu Morro dá Samba (Morro da Conceição) irá conduzir a festa.

Frente pede ao MPPE para investigar empresas de ônibus em Pernambuco

Foto: Reprodução/Twitter

O advogado Pedro Josephi, integrante da Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco, protocolou nesta sexta-feira (22) uma representação no Ministério Publico de Pernambuco (MPPE) pedindo a abertura de investigação contra as empresas que não colocam em circulação os ônibus com ar condicionado adquiridos no último ano. Segundo Josephi "essa prática é abusiva e prejudica toda população". Na ocasião, ele foi recebido pelo promotor de Justiça, Dr. Humberto Graça.

Samba e frevo vão brilhar no 55º Baile Municipal do Recife neste sábado (23)


Samba e frevo vão brilhar no tradicional baile, neste sábado (23), no Classic Hall. Homenageados do Carnaval do Recife 2019, Belo Xis e Gerlane Lops recebem no 55º Baile Municipal do Recife Karynna Spinelli, Nego Thor, Luiza Peróla, Wellington do Pandeiro e Orquestra Recife de Bambas. O frevo ganha destaque com os maestros Spok e Forró, Nena Queiroga, André Rio, Almir Rouche e Gustavo Travassos, além do Coral Edgard Moraes. Elba Ramalho, diva habituée da folia na capital do frevo, é outro dos grandes nomes confirmados no Baile, além de Gaby Amarantos, a mais recifense entre as paraense.

O Baile Municipal é beneficente e terá toda renda arrecada com a venda dos ingressos revertida para instituições de assistência social. Os valores são os mesmos do ano passado: R$ 50,00 (pista) e R$ 600,00 (mesa para quatro pessoas). As vendas estão disponíveis nos quiosques do Ticket Folia dos Shoppings RioMar, Recife, Tacaruna, Plaza, Boa Vista e Guararapes ou pelo site https://ticketfolia.com.

Pernambucano vai comandar Frente Parlamentar em Defesa do Esporte, na Câmara dos Deputados

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Com o apoio de mais de 200 parlamentares de todo o Brasil, o deputado federal pernambucano Felipe Carreras assumiu a presidência da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Carreras tem sido um dos maiores defensores da comunidade esportiva na Casa do Povo desde o último ano, quando foi o único pernambucano titular da Comissão de Esportes. Com vários Projetos de Lei apresentados visando o fortalecimento, crescimento e desenvolvimento do setor, o deputa agora terá a chance de comandar toda uma bancada com a finalidade de voltar a garantir condições de trabalho para profissionais, impulsionar a formação de novos atletas e contribuir com a preparação dos brasileiros para a Olimpíada de Tóquio, em 2020.

“Comandar a frente parlamentar em defesa do esporte será um dos nossos maiores desafios na casa. Queremos, em conjunto com toda a comunidade esportiva, discutir soluções para o desporto nacional. O Brasil não pode mais tratar o esporte como algo sem importância. Precisamos cuidar dos nossos ídolos, formar novos atletas e dar condições de treino para todos. Se não começarmos a trabalhar com foco, corremos um grande risco de temos um resultado muito abaixo da média nas Olimpíadas de 2020 e, pior, não utilizarmos a competição para impulsionar nossas crianças e adolescentes a entrarem na área esportiva”, declarou Carreras.

Uma das primeiras ações de Felipe Carreras na presidência da Frente Parlamentar será a realização de uma audiência pública para discutir com a comunidade esportiva as principais pautas e reivindicações do setor e a criação da Semana Nacional do Esporte. “Também vou protocolar um Projeto e Lei para criar a Semana Nacional do Esporte. A ideia é que, nesta semana, todas as pautas de esportes se tornem prioridade e possam ser votadas ou terem seus processos acelerados. Acredito que essa iniciativa pode contribuir bastante com a diminuição da morosidade do legislativo”, afirmou o parlamentar pernambucano.

A atuação de Felipe Carreras na área esportiva começou em 2015, quando assumiu a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco. Na ocasião, ele conseguiu tirar projetos que há anos não saiam do papel, entre eles a criação da Lei de Incentivo ao Esporte Estadual, o Conselho Estadual do Esporte, o Passaporte Esportivo, a ampliação de programas como Bolsa Atleta, Time PE e Passaporte Esportivo, além de resgatar os Jogos Escolares, os Jogos Abertos e os Jogos da Terceira Idade. Porém sua principal marca no cargo executivo estadual foi a obra de requalificação do Parque Santos Dumont, que mudou a realidade da Zona Sul do Recife e abriu um verdadeiro espaço para dezenas de modalidades, além de possuir uma área para as famílias curtirem o espaço. Atualmente, cerca de 3,6 mil pessoas participam das escolinhas oferecidas pelo Parque. A intenção é, quando a o prédio administrativo e a piscina ficarem prontos, que esse número suba para cinco mil.

Ministro do Turismo entrega ao presidente Bolsonaro propostas para impulsionar setor

Foto: Reprodução/Internet

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, apresentou ao presidente da República, Jair Bolsonaro, um pacote de medidas para impulsionar o turismo no país. O encontro ocorreu no início da tarde desta quarta-feira (20) e teve como objetivo apresentar as soluções para os principais gargalos do setor: melhoria do ambiente de negócios para atração de investimentos, aumento da conectividade aérea e ampliação do número de visitantes estrangeiros no Brasil.

Entre as propostas apresentadas estão a isenção do visto para cidadãos americanos, australianos, canadenses e japoneses que desejam conhecer destinos brasileiros. Segundo dados da Organização Mundial do Turismo, ações de facilitação do visto podem ampliar em até 25% o fluxo de viajantes de outros países. O ministro também defendeu a criação das Áreas Especiais de Interesse Turístico a partir da identificação de áreas prioritárias para atração de investimentos, seguindo o exemplo de Cancún, no México.

Com as medidas, a Pasta espera que sejam gerados dois milhões de empregos, além de ampliar o número de estrangeiros de 6,6 milhões para 12 milhões e incluir 40 milhões de brasileiros no mercado doméstico de viagens. As metas estabelecidas fazem parte do Plano Nacional do Turismo 2019-2022. A proposta também inclui, ao longo dos quatro anos de gestão, a ampliação da receita gerada pelos estrangeiros de US$ 6,5 bilhões para US$ 19 bi.

“Tenho absoluta convicção de que essas medidas são o que faltam para que o turismo em nosso país dê um salto definitivo em direção a um novo patamar, sendo responsável por um novo clico de geração de riqueza, emprego e renda em todo o território nacional. O presidente Jair Bolsonaro acredita no trabalho que está sendo desenvolvido e estou confiante na adoção dessas iniciativas”, afirmou o ministro.

Outro assunto abordado foi a transformação da Embratur em Agência de Promoção Turística Internacional, possibilitando uma gestão moderna, ágil e inovadora e permitindo a parceria com a iniciativa privada. Também fazem parte do documento apresentado ao presidente a modernização da Lei Geral do Turismo, as diretrizes de Gestão Turística dos Patrimônios Mundiais reconhecidos pela Unesco e a entrega de terrenos e prédios da União, com potencial turístico, para a gestão do ministério.

PARCERIAS INTERMINISTERIAIS - Dando prosseguimento ao pacote de medidas, Marcelo Álvaro Antônio se reúne ainda nesta quarta-feira com os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo, e da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para debater assuntos em comum que têm impacto na atração de turistas e investidores para o Brasil.

Fonte: Agência de Notícias do Turismo

Coluna do #BlogPautaPolítica

Foto: Divulgação

Alta temperatura motiva alteração no horário de leitura e entrega da conta de água em cidades do interior de Pernambuco - As altas temperaturas registradas em Caruaru e Gravatá, na região Agreste, e em Arcoverde e Serra Talhada, no Sertão, levaram a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) a alterar o horário de realização dos serviços de leitura e entrega da conta de água nessas cidades, a partir de hoje (21). Os leituristas que antes iniciavam as atividades seguindo o horário comercial, às 8h, agora passarão a realizar os trabalhos mais cedo, a partir das 7h, em Caruaru e Gravatá e, às 6h, nas cidades de Arcoverde e Serra Talhada.

Por este motivo, a Compesa está avisando os clientes dessas mudanças para que não estranhem a presença de leituristas trabalhando antes do horário de costume. Para se ter uma ideia, agora na estação mais quente do ano, a temperatura nessas cidades chega a 38 e 40 graus, provocando jornadas de calor intenso, principalmente, para quem trabalha nas ruas.

O horário diferenciado para prestação do serviço de leitura e entrega de conta foi solicitado a Compesa pela empresa terceirizada, tendo em vista ao período da jornada de trabalho dos leituristas na rua. “Embora os leituristas utilizem uniforme, botas, chapéu e protetor solar, em média, eles fazem de 250 a 300 leituras, por dia, e se deslocam para os imóveis a pé. Isso significa um tempo grande de exposição ao sol”, explica a gerente de Faturamento da Compesa, Selma Souza, informando que ainda não há uma previsão para término desse horário especial. Ao todo, nessas quatro cidades a Compesa possuiu cerca de 185 mil clientes. Com informações da assessoria de Imprensa - ACI / Compesa.

Foto: Israel Leão

Arcoverde divulga Bois e Ursos classificados em seletiva para o Carnaval 2019 - A Secretaria de Turismo e Eventos da Prefeitura de Arcoverde divulgou, nesta quinta-feira, dia 21 de fevereiro, o resultado da etapa seletiva entre troças de Bois e Ursos, que irão integrar os desfiles do Carnaval Folia dos Bois 2019. A etapa seletiva foi realizada na tarde de quarta-feira (20), na Praça Winston Siqueira. As três troças classificadas para compor as últimas vagas da Folia dos Ursos foram: Urso Mimoso, Urso Fantástico e Urso da Bagunça. Já para a disputa envolvendo as duas vagas disponíveis no Grupo II (Acesso) da Folia dos Bois classificou o Boi Diamante Negro e o Boi da Bagunça. Os desfiles oficiais, no boiódromo da Praça da Bandeira, serão realizados no dia 03 de março (domingo), a partir das 16h, para o Grupo II (Acesso) da Folia dos Bois e o Grupo Único da Folia dos Ursos. Já no dia 05 de março (terça-feira), os desfiles continuam a partir das 17h, com o Grupo I (Especial) da Folia dos Bois.

Foto: Carlos Lima/Câmara Municipal do Recife

Discussão da Reforma da Previdência no Recife - O vereador João da Costa (PT) vai convocar uma audiência pública na Câmara Municipal para ouvir a população do Recife a respeito da Reforma da Previdência. As contribuições serão encaminhadas à bancada federal de Pernambuco (deputados federais e senadores), para lá em Brasília lutar para amenizar os efeitos da proposta do Governo Federal.

VALE A PENA PERGUNTAR: Quanto vai custar a reforma previdenciária do governo de Bolsonaro para os brasileiros?

Paulo Câmara vai analisar a proposta de Reforma da Previdência para propor sugestões ao Congresso

Foto: Divulgação

O governador Paulo Câmara afirmou, nesta quarta-feira (20/02), que vai avaliar, junto com o corpo técnico do Governo de Pernambuco, cada uma das propostas que constam no texto da Reforma da Previdência, apresentado hoje pelo Governo Federal. Essa análise permitirá à administração estadual a possibilidade de contribuir com o texto, que tramitará no Congresso Nacional. "Em Pernambuco, vamos analisar de maneira célere todos os pontos, para um posicionamento e oferecimento de sugestões ao Congresso Nacional", indicou Paulo Câmara, completando: "São muitas alterações, algumas em cima justamente dos mais pobres, o que nos causa muita preocupação, como as propostas para a concessão do Benefício de Prestação Continuada e de aposentadoria rural."

A apresentação da proposta da Reforma da Previdência foi realizada durante o III Fórum de Governadores, no Centro Internacional de Convenções do Brasil. Participaram da reunião o ministro Paulo Guedes (Economia), o general Santos Cruz (Secretaria de Governo), e o secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, que detalhou as medidas sugeridas pela União.

Entre as propostas incluídas na reforma apresentada pelo Governo Federal está a determinação da idade mínima de aposentadoria, de 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens; o tempo de contribuição passa de 15 para 20 anos (incluindo a aposentadoria para trabalhadores rurais); o fim da aposentadoria por tempo de contribuição, após um período de transição; idade mínima e 60 anos para trabalhadores rurais; e mudanças na alíquota de contribuição.

FINANÇAS – No próximo dia 19 de março, os governadores voltam a se encontrar com o ministro Paulo Guedes. A pauta da reunião será a definição de medidas emergenciais de ajuda financeira aos Estados. O evento será novamente no Centro Internacional de Convenções, em Brasília.

Prefeitura abre inscrições para o Camarote da Acessibilidade no Galo da Madrugada

Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR

Inscrições abertas para o Camarote da Acessibilidade 2019, no Galo da Madrugada - o maior bloco de rua do mundo -  e durará enquanto houver vagas. Com capacidade para 300 pessoas com deficiência, o espaço é uma das ações promovidas pela Prefeitura do Recife para garantir acessibilidade durante as festas do reinado de momo. O processo de inscrição é realizado pela Gerência da Pessoa Com Deficiência, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Politicas Sobre Drogas e Direitos Humanos – SDSJPDDH, por meio do número 3355-8645, para as pessoas com deficiência, física, mental/intelectual e visual, no horário das 9h às 12h, e das 13h às 16h. Já para as pessoas com deficiência auditiva, as inscrições serão feitas exclusivamente pelo email: camarotedaacessibilidaderecife@gmail.com.


O Camarote da Acessibilidade no Galo da Madrugada será instalado no Pátio do Carmo, na Avenida Dantas Barretos, com o funcionamento das 8h às 16h, chegando ao nono ano, no sábado, dia 02 de março. Além das pessoas com deficiência, o espaço inclui idosos, acompanhantes e convidados. ““A Prefeitura do Recife ao longo dos anos tem promovido o camarote da acessibilidade no desfile do Galo da Madrugada, com o objetivo de assegurar as pessoas com deficiência a participação no desfile do maior bloco de carnaval do mundo com segurança", destaca o Gerente da Pessoa com Deficiência do Recife, Paulo Fernando.

O Camarote da Acessibilidade implantado no desfile do Galo da Madrugada conta com o apoio do Governo de Pernambuco por meio da Superintendência Estadual da Pessoa com Deficiência- Sead.

Ministério da Economia convoca empresas para aperfeiçoar Sistema Nacional de Emprego

Foto: Estadão Conteúdo

A Secretaria de Políticas Públicas para o Emprego da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), do Ministério da Economia, irá realizar na próxima quarta-feira (27), em Brasília/DF, uma audiência pública para discutir o aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Emprego (SINE). A medida faz parte de um conjunto de esforços para modernizar o Sistema e incluirá, além do compartilhamento de informações, a padronização dos dados entre usuários de todos os Estados. 

O objetivo é reunir representantes de empresas privadas de intermediação e locação de mão de obra e órgãos da administração pública, como o Ministério Público do Trabalho e o Tribunal de Contas da União, para discutir que medidas podem tornar o SINE um sistema mais eficiente no pareamento entre as necessidades do mercado e o perfil dos candidatos às vagas. Será discutida, entre outras as questões, melhorias no compartilhamento do banco de dados dos trabalhadores inscritos no SINE.

A audiência pública terá transmissão ao vivo nos canais do Ministério da Economia. Na audiência pública, os participantes poderão fazer manifestações orais de até 10 minutos. As sugestões e críticas servirão de base para a Secretaria de Políticas Públicas para o Emprego elaborar políticas para melhorar a inserção dos desempregados no mercado de trabalho. Acesse aqui o edital de convocação da audiência pública.

Audiência Pública SINE Aberto
Data: 27/02/2019, quarta-feira
Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Auditório – Brasília, DF
Horário: 9h

Fonte: Coordenação-Geral de Comunicação – Sepec

Coluna do #PautaPolíticaPE


Prefeitura de Camaragibe impedida de repassar verbas a atrações de carnaval - O conselheiro Carlos Porto, relator das contas do município de Camaragibe, expediu nesta terça-feira (19) uma recomendação ao prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira, no sentido de que não seja paga nenhuma despesa por parte da prefeitura, relativa ao carnaval de 2019, inclusive patrocínios e apoio, até nova análise da questão pelo Tribunal de Contas do Estado nos autos do processo TC n° 1920880-7. A determinação atendeu a um requerimento da procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, protocolado ontem no TCE, para que o prefeito prestasse informações sobre a existência de patrocínio ou verbas públicas na programação carnavalesca da cidade.

A decisão do MPCO de oficiar o prefeito foi baseada nas notícias veiculadas na mídia no fim de semana, bem como nos procedimentos adotados pelo Ministério Público Estadual para investigar indícios de peculato e improbidade administrativa por parte de Demóstenes Meira. A procuradora pede ainda que o gestor explique se a secretária de Assistência Social do município, Taty Dantas, que vem a ser também sua noiva, consta ou não como atração nos blocos carnavalescos que receberam verbas públicas.

O processo TC n° 1920880-7, que tramita no Tribunal de Contas analisa a não existência de aprovação da Lei Orçamentária em 2019, estando o município sem orçamento para o presente exercício. A não aprovação do orçamento foi inclusive reconhecida pelo prefeito em decreto assinado no início do ano (decreto nº 01/2019). Além disso não constam no Portal da Transparência da prefeitura de Camaragibe nenhuma informação sobre quaisquer despesa do município em 2019, bem como nenhum dado sobre despesa em 2019 não foi enviado ao TCE (Portal Tome Conta).

“Como aparentemente não tem orçamento aprovado em Camaragibe para 2019, com maior razão não devem ser pagas as despesas com carnaval”, defende a procuradora geral Germana Laureano. A prefeitura terá um prazo de cinco dias para responder ao ofício do Tribunal de Contas. Com informações da Gerência de Jornalismo (GEJO).

Foto: Reprodução/Facebook


Pernambucano é o novo líder do Governo Federal no Senado - O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi confirmado o líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado Federal.

Foto: Google

Passageiros reclamam da demora e lotação dos ônibus no Recife - Moradores de Dois Irmãos, bairro da zona norte no Recife, continuam reclamando da demora e superlotação dos ônibus. De acordo com usuários os veículos demoraram cerca de 50 minutos para passar no ponto de parada. Segundo a população, os ônibus que passam na Estrada dos Pintos estão atrasando mais do que o normal, sempre no horário da manhã, das 5:30 às 6:30, e no final da tarde, das 16:30 às 18h. Quase todos os dias, os moradores estão indo no aperto e os ônibus estão saindo do terminal extremante lotado. A mesma situação é identificada na Avenida Manoel de Medeiros, próximo a reitoria da UFRPE, em Dois Irmãos. Os passageiros ficaram aguardando um bom tempo na parada os ônibus das linhas 524, 527, 2930 e 532. Além dessas linhas, ainda passam na região: 2490, 202 e 060 que fazem integração no Sistema Estrutural Integrado-SEI. A população deve ligar e denunciar ao Grande Recife, órgão ligado ao Governo de Pernambuco, o número é 0800 081 0158.

Vale a pena pergunta: Vai ter aumento nas passagens de ônibus?

Alepe cria Frente Parlamentar para acompanhar Pacote Anticrime do Governo Federal

Foto: Roberto Soares

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça (19), por unanimidade, o Requerimento nº 49/2019, de autoria do deputado Alberto Feitosa (SD). A medida cria a Frente Parlamentar para o Acompanhamento do Projeto de Lei Anticrime – um conjunto de propostas do Governo Federal, apresentadas ao Congresso Nacional também hoje, com a intenção de enfrentar os problemas da segurança pública no País. “É uma iniciativa muito importante que vai reduzir a violência no Brasil e em Pernambuco”, pontuou Feitosa, que será o coordenador da Frente. 

O grupo também terá como integrantes os deputados Álvaro Porto (PTB), Antônio Coelho (DEM), Antônio Moraes (PP), Delegada Gleide Ângelo (PSB), Delegado Erick Lessa (PP), Fabrizio Ferraz (PHS), João Paulo Costa (Avante) e Joel da Harpa (PP). Feitosa também informou que a Secretaria de Governo da Presidência da República confirmou o recebimento do relatório final da Comissão Especial para Proposição de Medidas na Segurança Pública, concluído pela Alepe no ano passado.

Previdência – Os parlamentares aprovaram nesta tarde, também por unanimidade, a criação da Comissão Especial para Analisar as Alterações na Previdência Social, de iniciativa do deputado Doriel Barros (PT). O grupo será composto por cinco membros titulares e cinco suplentes, ainda a serem definidos, e funcionará por 90 dias.

A justificativa anexada ao Requerimento nº 52/2019 lembra que, por serem meios de redução de desigualdades, as mudanças nas políticas da área da seguridade social devem ser acompanhadas com atenção pelo Poder Legislativo. “Implementar uma reforma da Previdência nos moldes que estão previstos poderia decretar a falência de vários municípios de Pernambuco”, diz o texto. “Por isso é preciso buscar meios de coibir toda e qualquer ameaça aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras”, acrescenta.

Fonte: Site da Alepe