Pernambuco está equilibrado do ponto de vista fiscal


Pernambuco fechou 2018 operando no “azul”, com um superávit de R$ 33 milhões. O que possibilita o cumprimento dos compromissos - honrando despesas e ampliando a capacidade de investimento e de contrair empréstimos. O Estado atendeu ao Artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), vencendo diversos desafios, em meio à maior crise econômica da historia do Brasil, e se manteve no caminho do desenvolvimento econômico e social. Para isso foram criadas estratégias de vantagens competitivas que alavancaram o crescimento, que passam pela arrecadação do ICMS, evolução do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e redução de R$ 200 milhões do custeio.

No mesmo período em que 79% dos Estados não conseguem cumprir o teto de gastos, o Estado reduziu o comprometimento da sua Receita Corrente Líquida (RCL) com gastos de Pessoal, passando de 48,97% em 2017 para 47,94% em 2018, quando o limite máximo, que impede a administração estadual de receber receitas da União é de 49%. “Reduzimos o custeio da máquina em 1,4% entre 2017 e 2018, restringimos gastos com diárias, aluguéis, locação de veículos, combustível, entre outros, e contratamos mais de 20 mil servidores, na Saúde, Educação, Segurança”, afirmou o secretario da Fazenda, Décio Padilha.

Em 2018, o Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco cresceu 2,5%, enquanto o Brasil registrou 1,3%. O que já vem impactando em diferentes segmentos da nossa economia, a exemplo da indústria, que registrou crescimento de 11,7% no 3º quadrimestre de 2017.

Pernambuco também é o Estado que mais investe recursos próprios no Nordeste e um dos que mais investe no Brasil. Com transparência fiscal, o Governo do Estado trouxe mais saúde para os pernambucanos, aumentou o número de procedimentos cirúrgicos de 560.273, em 2017, para 602.860 em 2018. Nos últimos quatro anos, 6.9 mil profissionais de saúde concursados foram convocados. O Estado repassa quase R$ 1,9 bi de receita do ICMS para o sistema SUS

Na segurança pública, o Estado realizou o maior aporte da área de sua história nos últimos quatro anos. Foram investidos mais de R$ 11,5 bilhões no período. Fazendo o recorte de 2018, foram aportados R$ 4.873 bilhões (em 2017 foram R$ 4.464 bi). Investimento que proporcionou a contratação de mais de 5, 5 mil novos policiais (militares, civis e científicos). Priorização que contribuiu para a redução dos números da criminalidade do nosso Estado em mais 20% nos CVLIs e CVPs.

Com o Pacto pela Educação, Pernambuco tem a menor diferença entre escola pública e privada do Brasil e de ano a ano vem galgando os primeiros lugares no ranking estadual no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco -IDEB, no ensino médio, com a média 4,5, quando a nacional é de 3,5. “O Governo Paulo Câmara investiu 27,7% em Educação, enquanto que o previsto era 25%. Na saúde a lei manda investir 15% e fechamos com 15,3%”.

Nos Recursos Hídricos, com uma estiagem que chega ao seu sétimo ano, Pernambuco precisou realizar um grande conjunto de investimentos que não estavam previstos. Em 2018, foram investidos R$ 665 milhões – o que representa 45% dos investimentos realizados no ano pelo Estado. Esse valor reforça o sentido prioritário dado à área na atual gestão.

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