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Deputado entra com Agravo Interno no TRF para suspender edital de privatização do Aeroporto do Recife

Na semana do leilão do Aeroporto Internacional do Recife, marcado para a próxima sexta-feira (15), o deputado federal Felipe Carreras ainda permanece na luta por uma concessão mais justa para o terminal pernambucano. Nesta segunda-feira (11), ele entrou novamente no Tribunal Regional Federal da 5ª região com um Agravo Interno para que o pedido de liminar seja analisado novamente pelo relator, o desembargador Roberto Machado, ou pelo Colegiado do TRF. O pedido de Carreras é que o edital 01/2018 da Anac seja suspenso, com a consequente sustação de todos os seus efeitos, ou que o Aeroporto do Recife seja retirado do Bloco Nordeste.

“Farei o que estiver ao meu alcance. Não podemos admitir receber um investimento tão abaixo dos nossos principais concorrentes nordestinos no leilão da próxima sexta-feira. Enquanto está previsto um investimento de cerca de R$ 850 milhões para o Recife, Fortaleza está recebendo R$ 1,4 bilhão e Salvador, cerca de R$ 2,8 bilhão. São números que enterram qualquer possibilidade de competitividade na região. Vamos perder rapidamente a liderança do Nordeste e a tendência é que entremos em um período de forte declínio no número de passageiros e turistas”, afirmou o parlamentar pernambucano.

No agravo interno apresentado ao TRF nesta segunda, Carreras apresenta uma série de pontos que não foram levados em consideração pelo Governo Federal durante o processo de privatização do Aeroporto do Recife, como ausência de estudos que apontem que o modelo em blocos é mais benéfico para o País e para o Estado, a não existência de uma Lei específica para os leilões, o sucateamento da Infraero para depois fechar a empresa sem consentimento do Congresso e vários outros, como pode ser visto no documento em anexo.

“São vários os motivos que nos levam a acreditar que esta decisão exclusivamente política, de privatizar os aeroportos em blocos, será absurdamente nociva para todos os pernambucanos. Uma decisão arbitrária, sem nenhum tipo de discussão e que prejudicará toda a rede turística. Estamos falando de consequências para os próximos 30 anos. Uma decisão que poderia ser repensada neste momento se tornará irremediável e impactará negativamente mais de 50 setores da economia”, disse Felipe Carreras.

O Ministério Público recomentou ao TRF aceitar o pedido do parlamentar pernambucano e suspender o processo. Desta forma, a expectativa é que o Colegiado do TRF analise o Agravo a qualquer momento, haja vista a urgência do tema. Enquanto isso, Felipe Carreras vai se reunir com o presidente do TCU, José Múcio, nesta terça-feira, e com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, na quinta-feira, para tentar mudar o leilão do terminal recifense. Com informações da assessoria.

RAPIDINHAS:

TURISMO - O Carnaval de Pernambuco bateu recordes de visitantes e de receita turística. Em 2019, 1.870.971 visitantes brincaram a folia de Momo no Estado, o que representa um crescimento de 9,5% em relação a 2018, quando 1.707.878 visitantes participaram do Carnaval. O aumento do público impactou positivamente na receita turística da festa. Em 2019, os turistas e excursionistas injetaram na economia pernambucana R$ 1,982 bilhão, um incremento de 23,7% em relação ao ano passado, quando eles deixaram R$ 1,601 bilhão no Estado.

DESARTICULADA - A Frente Popular que elegeu o governador Paulo Câmara não será mais a mesma em 2020 e 2022. Nos bastidores, algumas legendas estão construindo alternativas para desarticular a frente e conquistar novos espaços. O PSB terá que se ligar, trabalhar e conquistar os líderes partidários de forma mais articulada e fidelidade para as próximas eleições.

CAPACITAÇÃO 1 - A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, por meio da Coordenação do Programa Nacional de Imunização (PNI) do município, iniciou na manhã desta terça-feira (12), um Curso de Atualização em Calendário Vacinal direcionado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).  A formação foi ministrada pela coordenadora do PNI, Claúdia Cunha, que destacou a importância de cada vacina. 

CAPACITAÇÃO 2 - Na oportunidade, os ACS participantes foram orientados a intensificar, durante as visitas domiciliares junto aos moradores, a divulgação de informações sobre as vacinas necessárias para cada faixa etária. O Agente Comunitário de Saúde é o elo entre a Unidade de Saúde e a comunidade, pois está em contato permanente com as famílias, o que facilita o trabalho de vigilância e promoção da saúde. O encontro aconteceu no auditório da Secretaria de Saúde, e vai ser realizado até o dia 15 de março com demais profissionais de várias unidades de saúde.