Seminário Nacional aborda PNE, financiamento e situação do Brasil no campo internacional

[Em sentido horário] Catarina de Almeida Santos, Daniel Cara, Thiago Alves e José Marcelino de Rezende Pinto

No último dia 27, aconteceu em Brasília o seminário nacional de lançamento da Semana de Ação Mundial, que reuniu parceiros e membros dos comitês regionais da Campanha em todo o país para pensar o que precisa estar no centro do debate sobre Educação nos dias atuais: o Plano Nacional de Educação, os impactos das políticas de financiamento e as posições do Brasil nos indicadores internacionais de direito à educação.

A primeira mesa, que debateu “O direito à educação em retrocesso: balanço do Plano Nacional de Educação e quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil”, contou com a participação de Daniel Cara, José Marcelino de Rezende Pinto, Thiago Alves e mediação de Catarina de Almeida Santos.

Daniel Cara apresentou o Balanço do PNE 2019, um panorama do andamento das 20 metas desde o primeiro ano de vigência elaborado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e que conta com séries temporais em tabelas e gráficos, além de análises qualitativas das metas e de suas respectivas estratégias. A íntegra do documento pode ser acessada neste link: http://campanha.org.br/acervo/relatorio-de-metas-do-plano-nacional-de-educacao-2019/.

Na sequência, José Marcelino de Rezende Pinto e Thiago Alves abordaram o financiamento da Educação no Brasil, política cuja má aplicação é a maior responsável pelo status de descumprimento das 20 metas do PNE. Em sua fala, José Marcelino explicou como funciona o repasse de verbas públicas para a educação e exemplificou o valor estimado de gasto mensal por aluno na Educação Básica e no Ensino Superior. Por último, Thiago Alves apresentou os elementos constitutivos do sistema SIMCAQ, um simulador dos custos do Custo Aluno-Qualidade inicial e do Custo Aluno-Qualidade (CAQi/CAQ). Acesse o vídeo com a gravação da mesa 1 aqui.

A segunda mesa abordou o Brasil no cenário internacional. Com o título “O direito à educação em retrocesso: uma análise dos parâmetros de qualidade em perspectiva comparada global”, o painel contou com Andressa Pellanda e Salomão Ximenes, e foi mediada por Avanildo Duque.

Em sua exposição, Andressa Pellanda realizou o lançamento oficial do Índice de Direito à Educação (RTEI), iniciativa do Fundo Educacional internacional RESULTS, realizada no Brasil em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O Índice consiste em indicadores explicitamente derivados de tratados e convenções internacionais de direitos humanos, incluindo a declaração universal dos direitos humanos, o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, a Convenção sobre os Direitos da Criança, entre outros.

Já Salomão Ximenes abordou os elementos utilizados na composição do índice e sua relevância para o debate de direitos humanos e educação no âmbito internacional. Acesse o vídeo com a gravação da mesa 2 aqui.

Fonte: CNDE