Perante Nobel da Paz, senadores se comprometem a aprovar Fundeb com 40% de complementação da União

Diante do Nobel da Paz Kailash Satyarthi, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES) se comprometeram a aprovar o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) com 40% de complementação da União. O encontro aconteceu na presidência do Senado, na tarde de 17 de outubro.

Randolfe, que apresentou nesse ano a proposta junto com o presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), agradeceu a Campanha Nacional pelo Direito à Educação pela autoria textual da PEC 65/2019, que tem apoio do Fórum Nacional de Governadores, do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), da Frente Nacional de Prefeitos e da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação).

Se aprovada, a proposta vai aumentar em quatro vezes os recursos do Fundeb destinados pela União, além de ampliar o número de matrículas, atender mais escolas em situação socialmente vulnerável e valorizar os salários dos profissionais da educação básica. Saiba mais aqui.

“Até aqui o melhor texto é a Minuta de Substitutivo da deputada Professora Dorinha (DEM-TO) porque busca o consenso com a PEC 65/2019. É importante o Senado aprovar esse texto, sem retrocessos”, afirma Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Na manhã do mesmo dia 17, quando jovens de escolas públicas se reuniram no Memorial Darcy Ribeiro, na Universidade de Brasília (UnB), para o lançamento mundial da campanha “Quando cada criança terá justiça?”, Kailash recebeu o senador Flávio Arns (REDE-PR). Na conversa, ambos expressaram apoio ao novo modelo de Fundeb proposto pela Campanha.

Acompanhado da ativista e esposa Sumeda Kailash, o Nobel palestrou aos jovens sobre sua trajetória de ativismo na luta contra o trabalho infantil e na defesa de que cada criança do mundo seja livre, segura e com direito à educação assegurado. Também declarou preocupação com o financiamento da educação no Brasil. “O Fundeb ajudou milhões de pessoas a serem educadas, a superarem a pobreza e a fome, a trazer justiça social para o país. Se o governo acabar com o Fundeb no ano que vem, o que vocês vão fazer, [jovens]?”

À resposta de defesa do Fundeb pela plateia, o Nobel afirmou que “essa é a agenda da plataforma 100 Milhões no Brasil”.

A plataforma 100 Milhões é uma iniciativa global do Nobel da Paz, Kailash Satyarthi. É coordenada no Brasil pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, com parceria temática do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), e a participação de dezenas de organizações que atuam pelos direitos da criança e do adolescente. Além de representantes da Campanha (Catarina de Almeida Santos, coordenadora do comitê do Distrito Federal e professora da Faculdade de Educação da UnB) e do FNPETI (Isa de Oliveira, secretária executiva), estiveram presentes no evento em Brasília o ministro Lelio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho; Alex Sandro de Moura, diretor da Casa de Cultura da América Latina da UnB, e Edgleison Rodrigues e Alanna Mangueira, lideranças jovens da plataforma 100 Milhões no Brasil.

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